quinta-feira, 24 de junho de 2010

Número de desastres naturais no 1º semestre é o maior desde 2003, mostra estudo

23/06/2010-18h33 

ANDRÉ MONTEIRO

Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios aponta que no primeiro semestre deste ano foram reconhecidos 1.635 decretos de situação de emergência e estado de calamidade pública no país. O número é maior que o registrado em todo o ano de 2009.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o período de 1º de janeiro a 16 de junho deste ano só não supera o ano de 2003, que teve 1.682 decretos. Foram consideradas apenas as situações reconhecidas pela Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil).
Para decretar emergência ou calamidade, segundo a Sedec, devem ser consideradas a intensidade dos danos humanos e materiais, além dos prejuízos sociais e econômicos e as características agravantes. Com o decreto reconhecido, as exigências burocráticas dos gastos das prefeituras ficam mais flexíveis. O processo de recebimento de recursos também é acelerado.
Os Estados que mais tiveram desastres naturais decretados este ano foram Santa Catarina (380), Rio Grande do Sul (286), Bahia (177) e Minas Gerais (166). A maioria é referentes a eventos relacionados às chuvas, como enchentes, alagamentos e vendavais, que totalizaram 1.028 casos. Em segundo lugar ficaram os eventos relacionados à seca, como estiagem e geada, totalizando 588.
"Em média, são reconhecidas cerca de 1.500 situações de emergência ou calamidade por ano, fato que se diferenciou em 2010", afirma Ziulkoski. Entre 2003 e 2009, foram reconhecidos pela Sedec 10.803 desastres.

Decretos de emergência e calamidade pública reconhecidos
UF 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Total
RS 129 352 459 18 47 192 493 1.690
PB 274 140 180 92 281 202 47 1.216
CE 112 70 192 272 241 134 67 1.088
MG 315 93 53 92 206 266 61 1.086
SC 102 200 189 200 69 97 61 918
RN 103 105 45 56 160 115 93 677
PI 55 94 145 53 146 83 90 666
PE 121 62 42 67 126 115 9 542
BA 84 82 12 23 79 126 25 431
AL 123 29 29 14 37 70 32 334
ES 70 26 30 4 23 17 65 235
SP 50 24 55 19 45 18 12 223
RJ 44 9 5 4 44 4 97 207
PR 3 35 92 42 5 - 15 192
MT 35 28 14 5 39 7 2 130
MA 1 16 - 2 - 15 93 127
AM - - 62 1 5 - 55 123
MS 3 8 65 6 20 3 9 114
SE 40 18 9 4 1 16 20 108
PA 2 1 8 8 5 1 27 52
TO 1 5 1 4 18 21 1 51
GO 1 2 21 2 3 - 11 40
RR 10 1 - - 7 - - 18
RO - - 2 1 2 - 2 7
AP 4 - - 1 - - 1 6
AC - - - 1 - - 1 2
DF - - - - - - - -
Total 1.682 1.400 1.710 991 1.609 1.502 1.389 10.283
Fonte: Confederação Nacional de Municípios

Municípios
 
O levantamento apontou um grupo de 30 municípios que sofreu problemas recorrentes nos últimos anos. Quase todos ficam na região Nordeste, e foram afetados principalmente por seca e estiagem.
"Esta região do país é onde estão os municípios com situações de emergência e calamidade mais recorrentes e, portanto, devem ser acompanhados mais de perto pelo governo federal e a Defesa Civil, inclusive com ações de prevenção e preparo para desastres", afirma o relatório.
Sobral (CE) lidera a lista, com 18 portarias emitidas de 2003 a 2009 --11 só no último ano. Em segundo lugar ficou o único município da lista que não é da região Nordeste, Bom Jesus do Itabapoana (RJ), que teve 16 eventos reconhecidos. Acopiara (CE) também teve 16 decretos reconhecidos.

Gastos

O estudo da CNM também levantou os gastos do governo federal com programas de prevenção e de resposta aos desastres naturais.
De acordo com dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) de 2004 a 2009, o programa de prevenção teve o maior investimento em 2008, quando atingiu R$ 57,4 milhões. O valor fica próximo do menor investimento do programa de resposta no período, que foi de R$ 51,3 milhões em 2006. O maior gasto neste programa ocorreu em 2009, quando chegou a R$ 1,1 bilhão.
"Essa imensa diferença entre os valores pagos em prevenção e em resposta mostra claramente o tão pouco que o governo vem gastando para prevenir os prejuízos causados pelos desastres naturais. A falta de investimento na prevenção tem relação direta com o aumento de gastos na resposta aos desastres, que cada vez mais afetam comunidades localizadas em áreas de riscos (no caso de chuvas) e cada vez mais causam prejuízos aos municípios que sofrem com a seca intensa", afirma o relatório.