ANDRÉ MONTEIRO
Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios aponta que no primeiro semestre deste ano foram reconhecidos 1.635 decretos de situação de emergência e estado de calamidade pública no país. O número é maior que o registrado em todo o ano de 2009.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o período de 1º de janeiro a 16 de junho deste ano só não supera o ano de 2003, que teve 1.682 decretos. Foram consideradas apenas as situações reconhecidas pela Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil).
Para decretar emergência ou calamidade, segundo a Sedec, devem ser consideradas a intensidade dos danos humanos e materiais, além dos prejuízos sociais e econômicos e as características agravantes. Com o decreto reconhecido, as exigências burocráticas dos gastos das prefeituras ficam mais flexíveis. O processo de recebimento de recursos também é acelerado.
Os Estados que mais tiveram desastres naturais decretados este ano foram Santa Catarina (380), Rio Grande do Sul (286), Bahia (177) e Minas Gerais (166). A maioria é referentes a eventos relacionados às chuvas, como enchentes, alagamentos e vendavais, que totalizaram 1.028 casos. Em segundo lugar ficaram os eventos relacionados à seca, como estiagem e geada, totalizando 588.
"Em média, são reconhecidas cerca de 1.500 situações de emergência ou calamidade por ano, fato que se diferenciou em 2010", afirma Ziulkoski. Entre 2003 e 2009, foram reconhecidos pela Sedec 10.803 desastres.
Municípios
O levantamento apontou um grupo de 30 municípios que sofreu problemas recorrentes nos últimos anos. Quase todos ficam na região Nordeste, e foram afetados principalmente por seca e estiagem.
"Esta região do país é onde estão os municípios com situações de emergência e calamidade mais recorrentes e, portanto, devem ser acompanhados mais de perto pelo governo federal e a Defesa Civil, inclusive com ações de prevenção e preparo para desastres", afirma o relatório.
Sobral (CE) lidera a lista, com 18 portarias emitidas de 2003 a 2009 --11 só no último ano. Em segundo lugar ficou o único município da lista que não é da região Nordeste, Bom Jesus do Itabapoana (RJ), que teve 16 eventos reconhecidos. Acopiara (CE) também teve 16 decretos reconhecidos.
Gastos
O estudo da CNM também levantou os gastos do governo federal com programas de prevenção e de resposta aos desastres naturais.
De acordo com dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) de 2004 a 2009, o programa de prevenção teve o maior investimento em 2008, quando atingiu R$ 57,4 milhões. O valor fica próximo do menor investimento do programa de resposta no período, que foi de R$ 51,3 milhões em 2006. O maior gasto neste programa ocorreu em 2009, quando chegou a R$ 1,1 bilhão.
"Essa imensa diferença entre os valores pagos em prevenção e em resposta mostra claramente o tão pouco que o governo vem gastando para prevenir os prejuízos causados pelos desastres naturais. A falta de investimento na prevenção tem relação direta com o aumento de gastos na resposta aos desastres, que cada vez mais afetam comunidades localizadas em áreas de riscos (no caso de chuvas) e cada vez mais causam prejuízos aos municípios que sofrem com a seca intensa", afirma o relatório.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o período de 1º de janeiro a 16 de junho deste ano só não supera o ano de 2003, que teve 1.682 decretos. Foram consideradas apenas as situações reconhecidas pela Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil).
Para decretar emergência ou calamidade, segundo a Sedec, devem ser consideradas a intensidade dos danos humanos e materiais, além dos prejuízos sociais e econômicos e as características agravantes. Com o decreto reconhecido, as exigências burocráticas dos gastos das prefeituras ficam mais flexíveis. O processo de recebimento de recursos também é acelerado.
Os Estados que mais tiveram desastres naturais decretados este ano foram Santa Catarina (380), Rio Grande do Sul (286), Bahia (177) e Minas Gerais (166). A maioria é referentes a eventos relacionados às chuvas, como enchentes, alagamentos e vendavais, que totalizaram 1.028 casos. Em segundo lugar ficaram os eventos relacionados à seca, como estiagem e geada, totalizando 588.
"Em média, são reconhecidas cerca de 1.500 situações de emergência ou calamidade por ano, fato que se diferenciou em 2010", afirma Ziulkoski. Entre 2003 e 2009, foram reconhecidos pela Sedec 10.803 desastres.
| Decretos de emergência e calamidade pública reconhecidos | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UF | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | Total | |||||||||
| RS | 129 | 352 | 459 | 18 | 47 | 192 | 493 | 1.690 | |||||||||
| PB | 274 | 140 | 180 | 92 | 281 | 202 | 47 | 1.216 | |||||||||
| CE | 112 | 70 | 192 | 272 | 241 | 134 | 67 | 1.088 | |||||||||
| MG | 315 | 93 | 53 | 92 | 206 | 266 | 61 | 1.086 | |||||||||
| SC | 102 | 200 | 189 | 200 | 69 | 97 | 61 | 918 | |||||||||
| RN | 103 | 105 | 45 | 56 | 160 | 115 | 93 | 677 | |||||||||
| PI | 55 | 94 | 145 | 53 | 146 | 83 | 90 | 666 | |||||||||
| PE | 121 | 62 | 42 | 67 | 126 | 115 | 9 | 542 | |||||||||
| BA | 84 | 82 | 12 | 23 | 79 | 126 | 25 | 431 | |||||||||
| AL | 123 | 29 | 29 | 14 | 37 | 70 | 32 | 334 | |||||||||
| ES | 70 | 26 | 30 | 4 | 23 | 17 | 65 | 235 | |||||||||
| SP | 50 | 24 | 55 | 19 | 45 | 18 | 12 | 223 | |||||||||
| RJ | 44 | 9 | 5 | 4 | 44 | 4 | 97 | 207 | |||||||||
| PR | 3 | 35 | 92 | 42 | 5 | - | 15 | 192 | |||||||||
| MT | 35 | 28 | 14 | 5 | 39 | 7 | 2 | 130 | |||||||||
| MA | 1 | 16 | - | 2 | - | 15 | 93 | 127 | |||||||||
| AM | - | - | 62 | 1 | 5 | - | 55 | 123 | |||||||||
| MS | 3 | 8 | 65 | 6 | 20 | 3 | 9 | 114 | |||||||||
| SE | 40 | 18 | 9 | 4 | 1 | 16 | 20 | 108 | |||||||||
| PA | 2 | 1 | 8 | 8 | 5 | 1 | 27 | 52 | |||||||||
| TO | 1 | 5 | 1 | 4 | 18 | 21 | 1 | 51 | |||||||||
| GO | 1 | 2 | 21 | 2 | 3 | - | 11 | 40 | |||||||||
| RR | 10 | 1 | - | - | 7 | - | - | 18 | |||||||||
| RO | - | - | 2 | 1 | 2 | - | 2 | 7 | |||||||||
| AP | 4 | - | - | 1 | - | - | 1 | 6 | |||||||||
| AC | - | - | - | 1 | - | - | 1 | 2 | |||||||||
| DF | - | - | - | - | - | - | - | - | |||||||||
| Total | 1.682 | 1.400 | 1.710 | 991 | 1.609 | 1.502 | 1.389 | 10.283 | |||||||||
| Fonte: Confederação Nacional de Municípios | |||||||||||||||||
Municípios
O levantamento apontou um grupo de 30 municípios que sofreu problemas recorrentes nos últimos anos. Quase todos ficam na região Nordeste, e foram afetados principalmente por seca e estiagem.
"Esta região do país é onde estão os municípios com situações de emergência e calamidade mais recorrentes e, portanto, devem ser acompanhados mais de perto pelo governo federal e a Defesa Civil, inclusive com ações de prevenção e preparo para desastres", afirma o relatório.
Sobral (CE) lidera a lista, com 18 portarias emitidas de 2003 a 2009 --11 só no último ano. Em segundo lugar ficou o único município da lista que não é da região Nordeste, Bom Jesus do Itabapoana (RJ), que teve 16 eventos reconhecidos. Acopiara (CE) também teve 16 decretos reconhecidos.
Gastos
O estudo da CNM também levantou os gastos do governo federal com programas de prevenção e de resposta aos desastres naturais.
De acordo com dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) de 2004 a 2009, o programa de prevenção teve o maior investimento em 2008, quando atingiu R$ 57,4 milhões. O valor fica próximo do menor investimento do programa de resposta no período, que foi de R$ 51,3 milhões em 2006. O maior gasto neste programa ocorreu em 2009, quando chegou a R$ 1,1 bilhão.
"Essa imensa diferença entre os valores pagos em prevenção e em resposta mostra claramente o tão pouco que o governo vem gastando para prevenir os prejuízos causados pelos desastres naturais. A falta de investimento na prevenção tem relação direta com o aumento de gastos na resposta aos desastres, que cada vez mais afetam comunidades localizadas em áreas de riscos (no caso de chuvas) e cada vez mais causam prejuízos aos municípios que sofrem com a seca intensa", afirma o relatório.
