quinta-feira, 31 de março de 2011

Seca de 2010 deixou a Floresta Amazônica menos verde

  Publicada em 30/03/2011 às 09h42m
Cesar Baima

Foto de satélite mostra diminuição do verde na Amazônia em consequência da seca em 2010/ Foto: Nasa  Estiagem recorde
 
RIO - A seca que atingiu a Amazônia no ano passado deixou a floresta menos verde. Análise de dados de satélites da Nasa revelou que a estiagem severa de 2010 reduziu o viço de cerca de 2,5 milhões de quilômetros quadrados da vegetação, uma área quatro vezes maior que a registrada na seca anterior, em 2005, e equivalente a quase a metade de toda a Floresta Amazônica.

- Devido à seca do ano passado, a mais intensa da História, houve uma perda da capacidade fotossintética da floresta, o que significa a perda de folhas, a da clorofila presente nas folhas ou a soma das duas - diz Marcos Heil Costa, professor de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa e um dos autores do estudo, que será publicado no "Geophysical Research Letters", periódico da União Americana de Geofísica. Segundo Costa, a piora na saúde da floresta vai acarretar um aumento acentuado da mortalidade de árvores neste e no próximo ano, com consequências diretas sobre o ciclo global do carbono que ela ajuda a regular. As árvores mortas não só deixam de realizar a fotossíntese, em que absorvem dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, como sua decomposição libera o carbono que haviam capturado ao longo de seu crescimento, agravando ainda mais o problema do aquecimento global.

- Isso pode afetar a concentração atmosférica de CO2 este ano e no ano que vem - conta Costa. - A seca é um evento de alcance longo, que afeta a capacidade de fotossíntese da floresta, seu crescimento e também a captura de carbono que ela faz, que têm uma influência muito grande no ciclo global do carbono.

No mês passado, artigo publicado na revista "Science" mostrou que a seca já transformou a Amazônia em uma grande fonte emissora de carbono. De acordo com os cálculos dos pesquisadores das universidades britânicas de Leeds e Sheffield e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a morte de árvores fará com que ela absorva menos do que os 1,5 bilhão de toneladas de CO2 anuais que costuma retirar da atmosfera, enquanto o apodrecimento das plantas deverá lançar outros 5 bilhões de toneladas no ar nos próximos anos, ou quase o total das emissões anuais dos Estados Unidos, um dos países mais poluidores do mundo.

O pesquisador, no entanto, não acredita que a seca terá consequências sobre a biodiversidade da Amazônia, com a extinção de espécies de plantas e animais. Segundo ele, também não deverá haver um efeito acumulativo das estiagens severas de 2005 e 2010, mesmo elas tendo sido registradas tão próximas uma da outra. No ano passado, o nível da água do Rio Negro no Porto de Manaus atingiu o ponto mais baixo em 109 anos de medições, enquanto que em 2005 ele foi o oitavo nível mais baixo da série.

- De qualquer forma, é preocupante observar dois eventos tão intensos em um período tão curto de tempo - considera Costa. - Para a floresta virar uma savana, eventos como estes teriam que ser ainda mais frequentes, não a cada cinco anos, mas a cada dois ou três anos, não dando tempo para a floresta se recuperar.

materia de O Globo
http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2011/03/30/seca-de-2010-deixou-floresta-amazonica-menos-verde-924122078.asp

terça-feira, 29 de março de 2011

Bateria transforma entropia em eletricidade

DE: Site Inovação Tecnológica - 29/03/2011

Quando a água doce dos rios entra no mar a diferença na salinidade leva a uma mudança de entropia.

Essa diferença de entropia, calculada em 2,2 kJ por litro de água doce, é uma fonte gigantesca de energia renovável.

O grande desafio é extrair essa energia, convertendo-a para formas úteis, eletricidade, por exemplo.

A equipe do Dr. Yi Cui, da Universidade de Stanford, resolveu enfrentar o desafio e demonstrou que o conceito de extração dessa "energia entrópica" pode realmente funcionar na prática.

E funcionar bem: a sua "bateria de mistura entrópica", que gera energia a partir da diferença de entropia entre a água doce dos rios e a água salgada do mar operou com uma eficiência de 74%.

Baterias químicas

O conceito de geração de energia da diferença de entropia já foi estudado e testado antes.

A abordagem mais promissora adotada até agora usa membranas superfinas, parecidas com as usadas em células a combustível a hidrogênio, para que os íons passem de um dos líquidos para o outro, gerando uma corrente.

O enfoque adotado pela equipe de Cui é diferente: a energia extraída da diferença de concentração entre duas soluções é armazenada em baterias químicas - a energia é armazenada como energia química no interior da estrutura química do material usado como eletrodo.

A bateria de mistura entrópica foi fabricada com nanofios de óxido de manganês e eletrodos de prata. O uso de estruturas com dimensões nanoscópicas é importante pela sua grande área superficial, algo essencial para capturar mais energia por área.

A energia é gerada pelo movimento dos íons de sódio e cloro - os dois elementos que compõem o sal da água do mar - através da rede cristalina dos eletrodos. Mas ela pode ser usada com outras soluções.

Eficiência da bateria de entropia

"A bateria foi demonstrada extraindo energia de água real do mar e de um rio, mas pode ser aplicada a uma grande variedade de soluções salinas e água doce," afirmam os pesquisadores.

O rendimento real observado foi de 74%, mas os pesquisadores afirmam que a mera mudança na distância entre os eletrodos pode elevar essa eficiência para algo em torno de 85%.

"Considerando o fluxo de água dos rios para os oceanos como um fator limitador para esse tipo de energia, a produção de energia renovável pode potencialmente alcançar 2 TW, o equivalente a 13% de todo o consumo de energia do mundo," afirmam os pesquisadores.

Bibliografia:

Batteries for Efficient Energy Extraction from a Water Salinity Difference
Fabio La Mantia, Mauro Pasta, Heather D. Deshazer, Bruce E. Logan, Yi Cui
Nano Letters
March 17, 2011

sábado, 26 de março de 2011

A quem serve a transposição das águas do São Francisco?

Jornal da Ciência  - JC e-mail  25 de Março de 2011
Aziz Ab´Sáber*

É compreensível que em um país de dimensões tão grandiosas, no contexto da tropicalidade, surjam muitas ideias e propostas incompletas para atenuar o procurar resolver problemas de regiões críticas. Entretanto, é impossíve tolerar propostas demagógicas de pseudotécnicos não preparados para prever
os múltiplos impactos sociais, econômicos e ecológicos de projeto teimosamente enfatizados.

Nesse sentido, bons projetos são todos aqueles que possam atender à expectativas de todas as classes sociais regionais, de modo equilibrado justo, longe de favorecer apenas alguns especuladores contumazes. Na discussões que ora se travam sobre a questão da transposição de águas do São
Francisco para o setor norte do Nordeste Seco, existem alguns argumentos tã fantasiosos e mentirosos que merecem ser corrigidos em primeiro lugar Referimo-nos ao fato de que a transposição das águas resolveria os grande problemas sociais existentes na região semi-árida do Brasil.

Trata-se de um argumento completamente infeliz lançado por alguém que sab de antemão que os brasileiros extra-nordestinos desconhecem a realidade do espaços físicos, sociais, ecológicos e políticos do grande Nordeste do País onde se encontra a região semi-árida mais povoada do mundo.

O Nordeste Seco, delimitado pelo espaço até onde se estendem as caatingas os rios intermitentes, sazonários e exoreicos (que chegam ao mar), abrange um espaço fisiográfico socioambiental da ordem de 750.000 quilômetros quadrados, enquanto a área que pretensamente receberá grandes benefícios
abrange dois projetos lineares que somam apenas alguns milhares de quilômetros nas bacias do rio Jaguaribe (Ceará) e Piranhas/Açu, no Ri Grande do Norte. Portanto, dizer que o projeto de transposição de águas do São Francisco para além Araripe vai resolver problemas do espaço total do
semi-árido brasileiro não passa de uma distorção falaciosa.

Um problema essencial na discussão das questões envolvidas no projeto de transposição de águas do São Francisco para os rios do Ceará e Rio Grande do Norte diz respeito ao equilíbrio que deveria ser mantido entre as águas que seriam obrigatórias para as importantíssimas hidrelétricas já implantadas no médio/baixo vale do rio - Paulo Afonso, Itaparica e Xingó.

Devendo ser registrado que as barragens ali implantadas são fatos pontuais, mas a energia ali produzida, e transmitida para todo o Nordeste, constitui um tipo de planejamento da mais alta relevância para o espaço total da região.

Segue-se na ordem dos tratamentos exigidos pela idéia de transpor águas do São Francisco para além Araripe a questão essencial a ser feita para políticos, técnicos acoplados e demagogos: a quem vai servir a transposição das águas?

Os "vazanteiros" que fazem horticultura no leito dos rios que "cortam" - que perdem fluxo durante o ano- serão os primeiros a ser totalmente prejudicados. Mas os técnicos insensíveis dirão com enfado: "A cultura de vazante já era". Sem ao menos dar qualquer prioridade para a realocação dos
heróis que abastecem as feiras dos sertões. A eles se deve conceder a prioridade maior em relação aos espaços irrigáveis que viessem a ser identificados e implantados. De imediato, porém, serão os fazendeiros pecuaristas da beira alta e colinas sertanejas que terão água disponível para o gado, nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm.

Um projeto inteligente e viável sobre transposição de águas, captação e utilização de águas da estação chuvosa e multiplicação de poços ou cisternas tem que envolver obrigatoriamente conhecimento sobre a dinâmica climática regional do Nordeste. No caso de projetos de transposição de águas, há de
ter consciência que o período de maior necessidade será aquele que os rios sertanejos intermitentes perdem correnteza por cinco a sete meses.

Trata-se, porém, do mesmo período que o rio São Francisco torna-se menos volumoso e mais esquálido. Entretanto, é nesta época do ano que haverá maior necessidade de reservas do mesmo para hidrelétricas regionais. A afoiteza com que se está pressionando o governo para se conceder grandes verbas para início das obras de transposição das águas do São Francisco terá conseqüências imediatas para os especuladores de todos os naipes.

O risco final é que, atravessando acidentes geográficos consideráveis, como a elevação da escarpa sul da Chapada do Araripe - com grande gasto de energia!-, a transposição acabe por significar apenas um canal tímido de água, de duvidosa validade econômica e interesse social, de grande custo, e
que acabaria, sobretudo, por movimentar o mercado especulativo, da terra e da política.

No fim, tudo apareceria como o movimento geral de transformar todo o espaço em mercadoria.

___________

*Aziz Ab´Sáber é geógrafo, doutor em Geografia Física (USP), foi presidente da SBPC e do Condephaat e diretor do Instituto de Geografia da USP. É ganhador do prêmio Ciência e Meio Ambiente da Unesco.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Sabedoria do Dr. Seuss, para quem se preocupa com difamação...

"Seja quem você é e diga o que sente, porque aqueles que se ofendem não importam e aqueles que importam não se ofendem"

“Be who you are and say what you feel, because those who mind don’t matter and those who matter don’t mind.”

http://vesselproject.com/2011/03/02/quotations-of-dr-seuss/

Não podemos ignorar a oportunidade que a sociedade nos deu de fazer História

DE: MARINA SILVA


 Os quase 20 milhões de brasileiros que me deram seus votos na eleição presidencial do ano passado, possivelmente tinham em mente que até poderiam não estar elegendo, naquele momento, a presidente da República, mas, com certeza, estavam elegendo uma expectativa de mudança profunda na política e na adoção do olhar socioambiental como eixo estratégico de organização da sociedade e de estruturação do Estado.  Precisamos honrar o credito dessa expectativa, sob o risco de, eu e o PV, nos transformarmos em devedores de credibilidade, sonhos e esperança. Agora é o momento de mostrar com clareza e sinceridade que vamos saldar nossa conta.

Construir no país uma nova força política significa muito e não se pode confundir tal missão com cálculos imediatistas, nem com vaidades, nem com candidaturas. Não podemos ignorar a oportunidade que a sociedade brasileira nos deu de fazer História.

Agora é o momento de confirmar o que nos une, acima de divergências, erros e dificuldades de comunicação. E de  traçar, a partir daí, a estratégia partidária que dialogue com a realidade política do país, mas como pólo inovador e não como mais uma usina de atraso. A esperança não pode ser traída pelas tentações do poder ou pela acomodação aos hábitos, aos costumes, às facilidades. Não estamos agora discutindo futuras candidaturas à Presidência da República ou a quaisquer outros cargos. Estamos discutindo de que matéria essas candidaturas serão feitas: da revitalização da essência democrática do espaço público, ou de política convencional, sem conexão com a sociedade, sem alma, sem causas.

Estamos discutindo aquilo que colocamos em perspectiva lá no início da campanha política de 2010, ou seja, a promessa de reestruturar o PV e, a partir de sua democracia interna, sua postura e seu programa, arejar a cultura política brasileira e apresentar propostas de desenvolvimento compatíveis com o que se espera no futuro, no século 21. Hoje, não há outro assunto mais importante do que esse, porque ainda não nos acertamos, nos detalhes, para seguir nessa direção. E se não é esta a direção, estaremos nos desconstituindo enquanto promessa e negando a própria gênese do PV no mundo.

Muitas vezes falei - falamos - da insatisfação da sociedade, da frustração da juventude com a incapacidade do sistema político para promover o bem-comum e para gerar dinâmicas democráticas verdadeiras em todas as esferas do processo de tomada de decisões de caráter público. Falei, falamos, dos avanços sociais, democráticos e econômicos conquistados com o processo de redemocratização do país, principalmente de FHC a Lula, mas também falei e falamos da necessidade de ir adiante na prática política e na concepção e prioridades do desenvolvimento.

O centro vital propositivo de nosso programa moldou-se a partir de três fontes poderosas de significados: a sustentabilidade, a educação e a renovação política. Não podemos abrir mão de nenhuma delas, ou gangrenamos. Em especial, se deixarmos de lado a renovação política dentro do partido, acabou-se a moral para falar de sonhos, de ética, de um mundo mais justo e responsável com o meio ambiente. Podemos até continuar falando, mas soará falso, como voz metálica de robô.

É impossível negar os problemas. É preciso termos mútua tolerância e respeito à nossa diversidade; é imprescindível termos a paciência para o desconstruir/reconstruir responsável e paulatino. Só não podemos deixar de fazer ou abrir mão do que é essencial. E essa é uma decisão coletiva a ser tomada com clareza, à luz do sol, sem nenhuma dúvida. E a clareza se constrói no cotidiano de nossas pequenas ações e intenções, debruçando-nos, dentro do partido, sobre os passos necessários para atingir aquilo que pregamos para fora: a mudança. Não há como recuar de nossa própria reforma política, e há que encará-la com a coragem e o desprendimento que faltam ao sistema como um todo.

Esse novo jeito de fazer política requer enfrentar a crise geral pela qual passam os partidos, que de instrumentos de representação e avanço social cristalizaram-se como máquinas burocráticas, amorfas e voltadas para a conquista do poder pelo poder, muitas vezes não importando os meios, e abandonando a disputa programática pela simples disputa pragmática.

Em contraposição, podemos criar um partido em rede, capaz de dialogar com os núcleos vivos da sociedade para realizar as transformações de uma forma radicalmente democrática. E a disposição do Partido Verde não pode ser menor do que iniciar, nele mesmo, esse movimento de mudança.

Temos que chegar a uma proposta que reflita esse destino histórico escolhido, apregoado e aceito e abraçado por quase 20 milhões de pessoas.

Considero esse projeto que emergiu da campanha eleitoral de 2010 como um legado. Não é uma espécie de espólio a ser dividido entre herdeiros, mas, sim, um conjunto de propostas que podem e devem ser apropriadas pela sociedade e até mesmo por outros partidos e políticos. Meu maior desejo e, creio, de muitos novos e antigos filiados que participaram ativamente dessa campanha, é que o PV discuta profundamente o significado dessa eleição e incorpore novas práticas ao seu longo e rico percurso de construção partidária.

Por isso, parecia natural que o caminho adotado na reunião da Executiva Nacional, em Brasília, fosse o da adoção inconteste do novo jeito de fazer política. Mas essa não foi a tônica. Ao contrário, a decisão da Executiva Nacional de ampliar seu mandato por até um ano e, assim, postergar qualquer mudança endógena imediata, vai na contramão do que foi dito na campanha e do compromisso feito perante o país.

A ampliação do mandato, segundo seus proponentes, é necessária para a realização de seminários, discussões e aprovação de propostas de democratização do partido. Não creio que o aprofundamento da democracia possa ser feito através da supressão, mesmo que temporária, da pouca democracia ainda existente.

No PV, a maiorias das Executivas Estaduais são provisórias, designadas pelo presidente do partido. O mesmo acontece com a totalidade das Executivas Municipais, designadas pelos presidentes estaduais. Praticamente não há convenções municipais e estaduais ou eleições diretas de dirigentes. Esses mecanismos provisórios têm sido vistos como forma de proteger o partido de atitudes oportunistas e da pressão do poder econômico. Agora, eles nos isolam da sociedade, nos fragilizam no que pode nos tornar mais fortes que é a nossa coerência e não nos protegem nem de nós mesmos.

Quero participar das discussões para propor formas mais democráticas de organização partidária, juntamente com todos que estiverem de fato motivados a abrir o partido para a energia revitalizante que vem da sociedade. Lembro que a proposta de adequar o PV a esses novos tempos foi feita pela própria Executiva Nacional, quando do convite feito a mim para ingressar no partido. Ouvi do próprio presidente que a atualização programática e democratização do PV já eram um movimento em curso, uma determinação da própria direção e, acrescento agora, uma imposição da realidade, um desaguadouro natural dos 25 anos de Partido Verde no Brasil.

Por isso, o que está em jogo é se o PV vai fortalecer tudo de positivo que foi construído nesses 25 anos, afastando de vez a zona sombria que ainda envolve o partido. Se beberá da fonte do impulso criativo de milhões de jovens, homens e mulheres que voltam a se apaixonar pela política e se dispõem a colaborar com os verdes. Se vai pegar a trilha civilizatória que se abre no mundo todo, apesar das forças reacionárias de todo tipo que teimam em manter seus status quo à custa de um futuro melhor para a humanidade e para o planeta.

Estou no PV não como plataforma para candidaturas. Estou porque o respeito e vi no partido, pela sua história e pelo que conversamos antes de minha entrada, uma coragem, um arejamento, um frescor juvenil no melhor sentido de ousar mudar, de querer o aparentemente impossível. Reafirmo meu desejo de permanecer neste Partido Verde, contribuindo para o seu crescimento e qualidade política. Estou confiante que a militância verde, seus amigos e simpatizantes, além de todas as pessoas que querem o jeito novo de fazer política, contribuirão para o reencontro do PV consigo mesmo. Tenho plena convicção, como dizia Victor Hugo, de que forte é "a idéia cujo tempo chegou". Não vamos deixar o nosso tempo passar. Ele está aqui, em nossas mãos e em nossos corações.

Marina Silva

segunda-feira, 21 de março de 2011

A proposta de mudança do Código Florestal, em uma análise sucinta


Eleazar Volpato
Professor do Curso de Engenharia Florestal da unb

  Há uma razão fundamental para a proteção das florestas. Esta motivação, razão ou comportamento tem se alterado no tempo, de lugar para lugar e de indivíduo ou grupo social para grupo social à medida que a própria civilização evolui e os conhecimentos e necessidades se alteram. Civilizações se desenvolveram com a abundância dos recursos florestais e sucumbiram ou foram dominados, quando a fertilidade dos solos e a madeira para a forja das armas e a construção das embarcações declinaram e suas bases foram corroídas. A conhecida frase, “A floresta precede as civilizações e o deserto as segue”, reflete bem isto.

  Na Europa, as áreas florestais que mantinham e serviam à regeneração dos solos para a agricultura e o fornecimento de madeira para os mais variados fins, desde o aquecimento e as forjas até à frota armada, deram o suporte àquela civilização que entra em crise diante do seu próprio desenvolvimento.  O aumento da população e do consumo de alimentos pressiona as florestas requerendo suas áreas para a agricultura ao mesmo tempo que cresce as necessidades de madeira. Em sua parte Central esta crise atingiu seu auge no século dezoito. O medo da catástrofe aguçou a ciência e os inventores na busca de solução. O gado passa para os currais e a agricultura se “moderniza”, liberando as florestas para a sua maior tarefa à época, o fornecimento de madeira. O Carvão Mineral passa a substituir parte do consumo de madeira. O transporte se desenvolve e permite o trânsito de madeira e carvão a longa distância. O Manejo Sustentado das florestas se implanta e se consolida, aliviando aquela civilização da temida catástrofe que mantêm hoje (2005) 44,3 % do seu território com cobertura florestal, com uma taxa de crescimento anual em torno de 0,07, segundo dados da FAO.

  Aqui no Brasil, o processo de ocupação territorial e de substituição das florestas pela agricultura, iniciado logo após o seu descobrimento e com a pecuária mais recentemente, continua. Registra-se em diferentes ocasiões preocupações quanto a este processo motivadas por distintas razões. A reserva das chamadas “madeira-de-lei” que visava abastecer o Reino na reconstrução de Lisboa e a proibição de corte e o monopólio do Pau-brasil são exemplos de medidas que visavam proteger as florestas pelo seu valor econômico. A recuperação das matas da Tijuca-RJ, ocorrida em meados do século dezenoves, tem por outro lado motivação ecológica. As florestas com o Pinheiro do Paraná também tiveram grande significado econômico, porém, não foram administradas de forma sustentada, serviram para capitalizar outras atividades, como a agricultura e a pecuária. Isto ainda vem ocorrendo nas demais áreas florestais. O longo ciclo da economia ou produção primária florestal sempre desestimulou a regeneração ou manejo florestal sustentado, o que torna necessário medidas governamentais para estimular e fortalecer o equilíbrio ecológico.

Se na Europa a disputa de área foi travada e o equilíbrio foi obtido pelo então significado econômico e estratégico da madeira, aqui esta não teve e não tem hoje a mesma expressão, sendo as necessidades locais supridas ora com o produto vindo de outras regiões, ora e principalmente hoje substituída por outros materiais ( ferro/aço, cimento, plástico) que impactam e fazem os serviços ambientais às reversas das florestas. Aqui as questões ecológicas e ambientais é que deverão ser as forças para estabelecer o esperado equilíbrio dos interesses em suprimir e manter as florestas.

As preocupações dominantes na Europa nos foram repassadas por Portugal, na colônia e menos no império, porém levantadas com a autonomia crescente.
  Chega-se ao início da República praticamente sem legislação que pudesse proteger as nossas matas das frentes de ocupação que as suprimiam sistematicamente. A falta de clareza da Constituição de 1891, quanto à competência do Poder Central legislar sobre a matéria florestas, levou os inúmeros reclamos dos intelectuais e do próprio Poder Executivo da Republica a só poderem ser atendidos com a competência da União esclarecida na Carta de 1934 e com a edição do Primeiro Código Florestal no mesmo ano.  Este Código basicamente tornava obrigatório que os grandes usuários mantivessem florestas para prevenir da sua própria derrota e evitar a pressão sobre as demais áreas florestais, e que os proprietários rurais retivesse no mínimo uma quarta parte de suas propriedades com Matas. Ao par dessas medidas orientadas ao privado previa que o Poder público estabelecesse Parques Nacionais e outras unidades a gerem providas pelo ESTADO (União, estados e municípios).  O manto florestal assim formado e constituído por florestas classificada como Protetora, Modelo, Remanescente e de Rendimento deveriam prevenir os mais variados interesses e disciplinar o avanço da agricultura e da pecuária.  Tratava o mesmo ainda da Polícia e administração florestal, das Infrações e dos Processos das Infrações, da exploração e de inúmeros outros assuntos que foram aperfeiçoados no Código florestal de 1965 e se constituíam nas ferramentas para a ação executiva.

Para avaliar as alterações propostas vamos nos referir inicialmente ao modelo concebido pela atual legislação e por fim abordar algumas entre as tantas questões.

Assim, o código florestal tal como foi concebido em 1934 e aperfeiçoado em 1965, representa antes de tudo uma disciplina ao processo de ocupação territorial, reclamada pela sociedade desde o início do século XX, visto que a agricultura e a pecuária nada poupavam.

Para esta disciplina era necessário que o Estado resguardasse áreas sob seu domínio e estabelecesse restrições aos privados, no uso da terra e da própria floresta.

 Aos grandes usuários de produtos florestais, para prevenir a sustentação da produção e evitar pressão às florestas das Propriedades Rurais, foi exigido tivessem florestas para atender seu empreendimento.

Às propriedades rurais, objetivando manter um mínimo de cobertura silvestre, uma distribuição regular e o resguardo de áreas com grande sensibilidade ecológica, foi requerido a manutenção de 25%, em 1934, e 50% a partir de 1965, da área das novas propriedades, com cobertura florestal localizada a critério da autoridade competente.

O conjugado das áreas florestais públicas - federais, estaduais e municipais, antes inseridas na Lei florestal maior e hoje deslocada para Lei própria -  SNUC, com as privadas, das grandes indústrias e das propriedades rurais, permite construir um manto florestal, com a dimensão, com a qualidade e com o arranjo espacial adequado, conciliando os interesses econômico, ecológicos e sociais, ordenando assim, também o uso da terra no âmbito dos imóveis rurais.

Como referência para a dimensão desta área ou manto florestal desejado, para atender os diversos interesses, temos, por exemplo, na Europa 44%, no Japão, 2ª economia do mundo, 68%, Finlândia e Suécia, valores ainda maiores, Áustria 46%,dados da FAO, dos seus territórios cobertos por floresta. Isto nos permitiria propor, considerando a nossa situação tropical e o princípio da precaução, a manter, no mínimo, de 50% a 60% do nosso território com floresta - a Espanha, por exemplo, tem em seu programa de recuperação, como objetivo nacional a atingir 50%, em 50 anos, iniciado da década de 1980. Este quantitativo deve ser aqui alcançado com as florestas públicas e privadas. Hoje, segundo a mesma fonte, o Brasil conta com 57% de cobertura florestal, com grandes discrepâncias regionais que registram o processo de ocupação pela agropecuária.

A qualidade ou tipo de intervenção admissível deste manto florestal está definido nos conceitos e definições das APP, Reserva Legal e nas Unidades de Conservação definidas no SNUC. Isto permitiria conciliar os interesses do uso, da proteção e conservação das áreas silvestres/florestais com os interesses do uso de área e do solo.

Referente ao arranjo espacial, uma distribuição regular no território e uma conexão entre maciços florestais é desejável e necessária para formar os corredores ecológicos. Isto é possibilitado com a “reserva legal” em cada propriedade e com as áreas de preservação permanente – APP e importante para o maximizar o exercício de suas funções e com a participação das unidades públicas, que nos países desenvolvidos, independente da ideologia, atinge um grande percentual.

Devemos considerar para esta avaliação aspectos relevantes tais como os abaixo colocados e outros que pelo espaço não pode ser aqui apresentado.

1-A competência e responsabilidade que teve a União em classificar os diversos tipos de florestas e definir as florestas protetoras no período de 1934 a 1965, assumida nos termos do Art.18 do Código de 1965, e no período de 1967 a 1988, quando era competência privativa da União legislar sobre a matéria floresta, é um aspecto.

2-As funções das florestas no plano econômico - bens, capital, trabalho, renda,reserva e emprego; no plano da proteção ecológica - proteção ao clima (temperatura do ar e nível de precipitação),proteção ao Ar ( relação CO2 x O2 e filtro partículas sólidas), proteção aos ruídos e a radiação solar, proteção a Água( regularidade ,quantidade e qualidade), proteção ao solo(erosão hídrica, eólica, assoreamento,avalanche) proteção aos ventos, a paisagem, a cultura e a biodiversidade da flora e da fauna, e por fins no plano da saúde espiritual, como áreas de recreação e lazer, importância crescente com o grau de industrialização e com o aumento do padrão de vida.

3-Por fim, envolvendo todas funções, a função de área ou espaço territorial. È um outro aspecto. Cada uma destas funções são relevantes para atividades econômicas importante, ora de forma antagônicas, ora em simbiose. A agricultura e pecuária, tal qual hoje praticadas, são exemplos de atividades que se contrapõem na disputa por espaço territorial e relutam em perceber os benefícios de ter as florestas intermediadas em suas áreas.

4-No caso da presente proposta assistimos  a disputa pelo espaço ocupado pelas florestas por praticamente um único interesse, o da agropecuária, onde praticamente todas as demais funções das florestas e interesses dos outros setores da sociedade, estão sendo subordinados. Nem mesmo os interesses da própria agricultura e pecuária, sustentável e sadia, estão sendo considerados. Quando se retira a obrigatoriedade, por exemplo, de se manter cobertura florestal em todas as propriedades e se permite inclusive compensar esta em outras áreas ou regiões, se abre caminho para a formação de grandes vazios e áreas expostas ao vento que reduz a produção, tira-se a chance de manter os predadores naturais para o controle biológico das pragas, formando paisagens desoladoras, retirando e prejudicando o trabalho rural alternado com o do manejo das áreas florestais com a agricultura/pecuária, entre tantos outros danos a própria propriedade rural.

Entre as diversas questões da proposta de mudança do Código florestal que, aliás, já foi desfigurado pelas sucessivas alterações, podemos citar algumas a seguir:

a-      Consolida a possibilidade introduzida pela Medida Provisória de 2002, não votada no congresso, de compensar a Reserva legal em outra propriedade dificultando o controle e transparência, resultando na construção de grandes vazios de florestas quando  combinado com a desobrigação de recuperar as áreas com ocupação consolidada, com a desoneração das propriedades com até quatro módulos de manter reserva legal e com a incidência desta só sobre a parcela excedente aos módulos;

b-      Transferência aos estados da responsabilidade de recuperar (PRA) áreas antes de responsabilidade da União (Art. 18, atual Código), sem  manifestação de interesse  e sem abrir fontes de receitas e suprimindo o compromisso do crédito a taxa de juro e prazo compatível com a atividade florestal, aliás nunca disponibilizado;

c-      Assegura-se o retorno da agricultura e da pecuária às áreas florestais plantadas ou secundárias nas APP e Reserva Legal, visto que na definição de Área Rural Consolidada inclui as áreas em regime de pousio de até 10 anos, ficando assegurado o uso dessas áreas pela agropecuária;
d-      A desobrigação de recompor e mesmo a dispensa da reserva legal nas novas propriedades de até quatro módulo, contando essa só sobre a parcela excedente a 04 módulos rurais. Além do vazio, da quebra na conexão dos maciços, inviabiliza os estados com índice de cobertura florestal baixo, como Paraná, Rio grande do Sul e São Paulo, por exemplo, de elevarem sua coberturas florestais;

e-      A consolidação em lei de um inútil controle da circulação da madeira. A floresta é presa ao solo. É lá na propriedade rural que devemos verificá-la - O controle da circulação da madeira hoje só serve para produzir corrupção (Foi criado em uma situação específica pelo Instituto do Pinho na década de quarenta para o controle da produção e dos preços). Os estados é que deveriam criar seus próprios sistemas de controle de proteção às florestas. Cada órgão ou instituição provedora de áreas silvestre é que deve ser responsabilizada pela guarda no seu perímetro.

f- A compensação ambiental com doação de áreas florestais às Unidades de Conservação – UC pelos proprietários rurais, liberando a sociedade urbana, que representa aproximadamente 90% da população, desse ônus; as multas sistemáticas, arrecadadora e “fascista” por vezes, implantada com a política de “comando e controle”, equivocada como política florestal, cobrança feita só aos proprietários rurais, cobrados também pelo alimento, que representam menos de 10% da população, sem contrapartida dos urbanos que esquecem de cobrar as UC dos municípios, dos estados e mesmo da união que seriam os quase 90% da população beneficiária que deveria arcar com esta conta, são, por outro lado, algumas entre as tantas razões que unem os ruralistas agora, como antes fez e faz também o governo, quando são pressionados a protegerem as florestas, sinalizando sempre, como estratégia de fuga, a necessidade de mudança na lei, como fosse esta a solução e substituísse a ação executiva.

 Essa é agora uma oportunidade para se requerer o espaço ao saber da ciência florestal, evitando-se que os equívocos de ambas as partes nos leve ao sacrifício das florestas e que os interesses de hoje deixe o sacrifício às gerações futuras.
Estão propondo a eutanásia às florestas só porque o remédio é custoso.


sexta-feira, 18 de março de 2011

Brasil terá sistema de alerta contra catástrofes naturais

18/03/2011 - 10h07
CLAUDIO ANGELO DE BRASÍLIA
O sistema nacional de alerta contra catástrofes naturais será bancado neste ano por R$ 10 milhões do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A decisão foi anunciada na quinta-feira em Brasília.
Principal anúncio do início da gestão de Aloizio Mercadante no Ministério da Ciência e Tecnologia, a criação de um sistema que possa evitar tragédias como a de janeiro na região serrana do Rio esbarrou nos cortes orçamentários do governo.
Marlene Bergamo/Folha Imagem
Enchentes em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, provocaram desabamentos e mortes no início deste ano
Enchentes em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, provocaram desabamentos e mortes no início deste ano
A saída foi pedir financiamento para o início da montagem do sistema ao fundo gerenciado pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente).
Afinal, raciocina o ministério, trata-se de uma ação de adaptação às mudanças climáticas, uma das linhas principais do fundo.
Neste ano, o fundo deverá investir R$ 229 milhões em ações como combate à desertificação e redução de emissões de carbono.
Desse total, R$ 200 milhões serão disponibilizados pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) na forma de empréstimos com juros mais baixos que a inflação.
Na mira do secretário nacional de Mudança Climática, Eduardo Assad, estão linhas de crédito para substituição de ônibus a diesel por biodiesel e a expansão das placas solares para aquecimento de água, além do estímulo ao desenvolvimento de paineis fotovoltaicos.
"A gente sempre ouve o argumento de que é muito caro, então vamos dar dinheiro para pesquisa, para ficar barato", afirmou Assad.

Entidades entregam a Marco Maia proposta de consenso para o Código Florestal

Agência Câmara - 16/3/2011
O documento, assinado por ONGs ambientalistas e empresas produtoras de papel e celulose, propõe acordo acerca de pontos polêmicos do projeto.

JBatista
Presidente Marco Maia recebe representantes da Associação Brasileira de Celulose e Papel - BRACELPAMaia (D): o texto sai da polarização entre ambientalistas e agropecuaristas e propõe soluções concretas.

O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quarta-feira uma proposta de consenso acerca de 16 pontos abordados pelo novo Código Florestal (PL 1876/99). Estiveram no encontro a presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Abracelpa), Elizabeth Carvalhaes; o presidente do conselho da empresa Fibria, José Luciano Penido; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), Cezar Augusto dos Reis; e o coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli.

A proposta é fruto do trabalho realizado ao longo de sete meses pelo grupo de debate Diálogo Florestal, formado por 32 empresas produtoras de papel e celulose e 28 organizações não-governamentais ambientalistas. “A ideia era diminuir a distância entre os dois lados, aproveitando os insumos produzidos por cada um e criando um caminho intermediário favorável a ambas as partes”, resumiu Elizabeth Carvalhaes.
José Penido afirmou que, com a instalação da câmara de negociação para debater o Código Florestal, foi “construída a ambiência necessária” para a votação da nova legislação.

Pontos polêmicos

O documento propõe textos de consenso para pontos polêmicos do Código Florestal, como os que tratam sobre área rural, áreas de proteção permanente (APPs) ciliar e de rios menores, uso de topos de morro e os conceitos de pequena propriedade e posse rural familiar.

O presidente Marco Maia elogiou a iniciativa e agradeceu a contribuição. “Tenho certeza de que esta proposta vai colaborar para a câmara de negociação avançar, pois sai da radicalização, da polarização entre ambientalistas e o setor agropecuário e propõe soluções concretas”, afirmou.

Maia sugeriu que o grupo continue conversando com os parlamentares envolvidos no debate e encaminhou o documento para o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), coordenador da câmara de negociação.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Corrupção é algo crônico em Secretarias de Meio Ambiente na Amazônia, diz ex-secretário

Destaques CartaCapital /Desirèe Luíse/ /17 de março de 2011 às 8:45h/
<http://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2011/03/valmirortega_.jpg>

Valmir Ortega, ex-secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, quase dois anos após deixar o cargo, revela em entrevista exclusiva a dificuldade de reduzir o desmatamento ilegal e a grilagem na região.

“A corrupção nas Secretarias de Meio Ambiente de estados como o Pará, o Mato Grosso e o Maranhão é algo crônico”, afirma o ex-secretário em entrevista exclusiva, a dificuldade de reduzir o desmatamento ilegal e a grilagem na região.

Atualmente, Ortega é diretor do Programa Cerrado Pantanal da ONG Conservação Internacional do Brasil. Segundo ele, a maior parte de produtores na Amazônia age de forma ilegal para benefício próprio. “No Pará, especula-se que 4 milhões de m³ gerem entre R$ 2,5 bi e R$ 3 bi ilegalmente, por ano. Quem movimenta isso tem um altíssimo poder de corrupção”, avalia. Leia abaixo a entrevista completa.

* *

*Você exerceu o cargo de secretário de Meio Ambiente do Pará de 2007 até meados de 2009. Por que saiu antes de encerrar os quatro anos que condiz com a gestão?*

No caso da Amazônia, é praticamente impossível um secretário que queira fazer um trabalho sério permanecer mais do que dois ou três anos no cargo. Falando do meu caso, em particular, uma eleição estadual estava se aproximando, quando acontece algum tipo de afrouxamento das tensões, com trocas e favores, e eu não estava interessado em participar. Como já disse, secretário de Meio Ambiente tem prazo de validade na região.

* *

*O afrouxamento das tensões quer dizer que havia práticas de corrupção?*

O problema da corrupção nas Secretarias de Meio Ambiente de estados como o Pará, o Mato Grosso e o Maranhão, onde você tem um grande volume de ilegalidade ambiental, é algo crônico. São locais onde estão presentes os setores da madeira, do carvão, daquilo que envolve autorização ambiental. No Pará, anualmente, 4 milhões de m³ de madeira produzidos legalmente movimentam R$ 6 bilhões na economia do estado. Especula-se que outros 4 milhões de m³ gerem entre R$ 2,5 bi e R$ 3 bi, mas de forma ilegal, em um estado que o PIB é de R$ 50 bi por ano. Quer dizer, quem movimenta isso tem um altíssimo poder de corrupção.

*Como isso funciona nas secretarias?*

Quando você tem uma direção que quer enfrentar e combater a corrupção, você consegue reduzir e manter em níveis mais baixos. Ninguém acaba com a corrupção onde você tem um poder de pressão tão forte e com fragilidades legais como temos no caso ambiental. Quando os secretários e diretores estão envolvidos, a coisa generaliza, porque o ambiente criado é de que se o secretário pode, o funcionário em um cargo lá embaixo também pode, então a situação sai do controle.

* *

*No período em que foi secretário no Pará, como estava o nível de corrupção?*

Prendemos e afastamos junto com a Polícia Federal mais de 70 pessoas da Secretaria. Neste período, trabalhamos integrado com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e diminuiu a produção ilegal de madeira no estado, de acordo com dados de relatórios. Infelizmente, esses processos ainda não sustentam por longo tempo na Amazônia por conta de tensões políticas. No Mato Grosso e no Pará, há casos a todo o momento em que a PF intervém fortemente para prender secretários de Meio Ambiente, direção e funcionários. /[A Polícia de Mato Grosso prendeu, na quinta-feira (10/3), 15 suspeitos de conseguir autorização para derrubar árvores ao apresentar informações falsas aos órgãos ambientais. O analista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do estado, Jakson Monteiro de Medeiros, também foi preso, acusado de vistoriar áreas e não ter encontrado as irregularidades, de acordo com edição da própria quinta do Jornal Nacional]/.

*Poderia detalhar melhor esses casos de prisões e afastamentos?*

Tiveram casos suspeitos e concretos, abrimos diversas sindicâncias. Uma situação típica é a de funcionários que estavam envolvidos com vistorias técnicas fraudulentas. Os técnicos vão até a floresta e declaram que determinado volume de madeira retirado condiz com o declarado pelo produtor. Mas, no refinamento da análise feito na secretaria verificamos que se tratava de área degradada.

Outro motivo de afastamento de vários servidores era sob a suspeita de manipulação de crédito, feito por meio do Dof [Documento de Origem Florestal] ou do Sisflora [Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais]. Este último funciona como uma conta bancária. O dono que vai explorar aprova um volume de madeira a ser retirada e isso se torna crédito no plano desse empreendedor. Com o sistema, sabemos onde a madeira foi comprada, para onde se movimentou, e funciona como uma conta de entrada e saída de crédito. Identificamos vários casos em que funcionários manipularam esse crédito. Como o trabalhador de um banco que coloca alguns milhões de reais na conta do amigo, que saca o dinheiro e gasta normalmente.

* *

*Com a questão da corrupção e fragilidade das secretarias, além do desmatamento ilegal, o caminho fica aberto para a grilagem?*

Parte dos problemas que vemos na Amazônia hoje é consequência do que chamamos de falta de Estado, de capacidade de se fazer cumprir a lei. Isso não é exclusivo da Amazônia, mas em região de fronteira torna-se exacerbado, porque as pessoas estão expostas a uma situação, onde, aparentemente, é legitimado de que “aqui não é possível cumprir a totalidade da lei”. Portanto, grileiros sentem-se respaldados socialmente em avançar para além dali, porque acham que são pioneiros, que estão explorando uma área nova e fazendo um bem para o país. Isso acaba por validar a corrupção e práticas ilegais.

*Do ponto de vista dos direitos humanos, quem mais perde com todos esses problemas de que estamos falando?*

Os grupos sociais mais vulneráveis: comunidades locais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, porque a grilagem passa por cima dessas populações. Junto com a grilagem vem a violência. Não é a toa que o estado do Pará, norte do Mato Grosso e Rondônia têm os maiores índices de mortes violentas por conflitos fundiários e trabalho escravo.

*Qual foi o primeiro choque que teve ao assumir a Secretaria no Pará?*

Descobri que no Ibama dialogávamos com os potenciais infratores ou com pessoas que queriam licença ambiental. O limite da conversa almejava ser o seguinte: “até aqui podemos fazer, porque a lei permite, daqui para lá, não adianta, pois não tem o que discutir”. Mas no caso do Pará, o diálogo nunca parava no “até aqui você pode ir”. O interlocutor, o madeireiro, sempre tensionava para buscar alternativas que o beneficiasse para além daquela fronteira que tínhamos estabelecido.

*A lei não é encarada como uma obrigação?*

Demorei um tempo para enxergar que não tinha como fazer aquele interlocutor entender que o limite da conversa era o limite da lei, porque toda a vida material dele está baseada para além da lei. Ele ocupou uma terra pública, está em uma área em que não tem legitimidade para estar, opera num mercado completamente fora de controle, não paga imposto, não registra seu produto, não regulamenta… Quer dizer, falar para esse sujeito que ele não pode fazer algo, porque a lei não permite, não faz sentido nenhum. Infelizmente, essa é a realidade de imensa parte das pessoas que produzem e vivem na Amazônia.

*Mesmo assim, quais são os mecanismos que as secretarias têm para tentar impedir o desmatamento ilegal?*

O sistema de monitoramento, implantado pelo Inpe e replicado pelo Imazon, de forma espelhada e alternativa, é um instrumento poderoso, porque mostra para a sociedade, mensalmente, qual é o volume de mata que estamos perdendo. A partir desse dado, criou-se no Brasil um ambiente de constrangimento, para que o governo tome medidas, juntamente com empresários locais e compradores, por exemplo, no centro-sul do país, que financiam desmatamento ao adquirir madeira, soja e carne bovina produzidos ilegalmente. Também, a divulgação da lista dos maiores desmatadores contribui para o constrangimento.

*E o que mais?*

Acho que o motor do desmatamento ainda é a grilagem e o único meio para impedir foi a criação das Unidades de Conservação. Apesar disso, elas têm fraturas, então é possível desmatar. A criação de mecanismos para embargar a área e apreender o produto ilegal também têm ajudado. Isso não é novo, a Lei dos Crimes Ambientais fala desde 1981. Entretanto, o Ibama e as secretarias estaduais nunca tiveram peito ou instrumentos para aplicar.

*Por que é possível aplicar esta parte da lei de embargar e apreender agora e não na década de 90?*

Porque agora há o constrangimento social de que falei e pressão para que isso seja feito. Além disso, a modernização do sistema de controle madeireiro, a criação do Sisflora e a informatização das secretarias, também ajudou. Não resolve o problema, mas torna a fraude cada vez mais transparente e a capacidade de reagir mais rápida. A fraude sempre esteve ali, mas não conseguíamos enxergar.

*Você frisou bem essa questão da transparência. Com isso, já há compreensão do tamanho do problema que é o desmatamento ilegal e a grilagem na Amazônia?*

Não. Temos um problema no Brasil de que quando falamos da Amazônia tem-se a impressão que nos referimos a algo pequeno do fundo do quintal. Não é simples ir até a área onde foi localizado o desmatamento, porque, por exemplo, no Pará, estamos falando de escalas de 1500 km até o lugar. Às vezes, são 20 horas de deslocamento de barco para chegar. Esse é o tipo de escala da Amazônia. Ainda, quando falamos desta região, estamos tratando de ações ilegais que podem corresponder a 30% do PIB de toda a riqueza gerada em um estado. No município, chega a 70% ou 80% de toda a riqueza. Acabar com aquela atividade ilegal significa dar fim ao emprego na cidade. Essa é a dificuldade a enfrentar e que, no geral, não consideramos ao pensar em políticas públicas ou formas de enfrentamento do problema.


*Qual é o desafio agora?*

Fortalecer os órgãos ambientais, aumentar a transparência e ampliar a capacidade do controle social. Muito do que tem sido feito hoje na Amazônia está avançando pela capacidade de organização da sociedade civil. ONGs têm gerado relatórios e divulgado informações tanto para dar suporte aos governos no desenvolvimento de políticas públicas, quanto para orientar empresas a lançarem suas políticas empresariais.

* *

*Desirèe Luíse é jornalista e cursa Jornalismo e Políticas Públicas Sociais na Universidade de São Paulo (USP).

quarta-feira, 16 de março de 2011

Tragédias naturais expõem perda da noção de limite

Por Marco Aurélio Weissheimer*
Nas catástrofes atuais, parece que vivemos um paradoxo: se, por um lado, temos um desenvolvimento vertiginoso dos meios de comunicação, por outro, a qualidade da reflexão sobre tais acontecimentos parece ter empobrecido, se comparamos com o tipo de debate gerado pelo terremoto de Lisboa, no século XVIII, que envolveu alguns dos principais pensadores da época. A humanidade está bordejando todos os limites perigosos do planeta Terra e se aproxima cada vez mais de áreas de riscos, como bordas de vulcões e regiões altamente sísmicas, construindo inclusive usinas nucleares nestas áreas. A idéia de limite se perdeu e a maioria das pessoas não parece muito preocupada com isso.

No dia 1° de novembro de 1755, Lisboa foi devastada por um terremoto seguido de um tsunami. A partir de estudos geológicos e arqueológicos, estima-se hoje que o sismo atingiu 9 graus na escala Richter e as ondas do tsunami chegaram a 20 metros de altura. De uma população de 275 mil habitantes, calcula-se que cerca de 20 mil morreram (há estimativas que falam em até 50 mil mortos). Além de atingir grande parte do litoral do Algarve, o terremoto e o tsunami também atingiram o norte da África. Apesar da precariedade dos meios de comunicação de então, a tragédia teve um grande impacto na Europa e foi objeto de reflexão por pensadores como Kant, Rousseau, Goethe e Voltaire. A sociedade europeia vivia então o florescimento do Iluminismo, da Revolução Industrial e do Capitalismo. Havia uma atmosfera de grande confiança nas possibilidades da razão e do progresso científico.

No Poème sur le desastre de Lisbonne, ("Poema sobre o desastre de Lisboa"), Voltaire satiriza a ideia de Leibniz, segundo a qual este seria "o melhor dos mundos possíveis". "O terremoto de Lisboa foi suficiente para Voltaire refutar a teodiceia de Leibniz", ironizou Theodor Adorno. "Filósofos iludidos que gritam, 'Tudo está bem', apressados, contemplam estas ruínas tremendas" - escreveu Voltaire, acrescentando: "Que crimes cometeram estas crianças, esmagadas e ensanguentadas no colo de suas mães?"

Rousseau não gostou da leitura de Voltaire e responsabilizou a ação do homem que estaria "corrompendo a harmonia da criação". "Há que convir... que a natureza não reuniu em Lisboa 20.000 casas de seis ou sete andares, e que se os habitantes dessa grande cidade se tivessem dispersado mais uniformemente e construído de modo mais ligeiro, os estragos teriam sido muito menores, talvez nulos", escreveu.

Já Kant procurou entender o fenômeno e suas causas no domínio da ordem natural. O terremoto de Lisboa, entre outras coisas, acabará inspirando seus estudos sobre a ideia do sublime. Para Kant, "o Homem ao tentar compreender a enormidade das grandes catástrofes, confronta-se com a Natureza numa escala de dimensão e força transumanas que embora tome mais evidente a sua fragilidade física, fortifica a consciência da superioridade do seu espírito face à Natureza, mesmo quando esta o ameaça".

A tragédia que se abateu sobre Lisboa, portanto, para além das perdas humanas, materiais e econômicas, impactou a imaginação do seu tempo e inspirou reflexões sobre a relação do homem com a natureza e sobre o estado do mundo na época. Uma época, cabe lembrar, onde os meios de comunicação resumiam-se basicamente a algumas poucas, e caras, publicações impressas, e à transmissão oral de informações, versões e opiniões sobre os acontecimentos. Nas catástrofes atuais, parece que vivemos um paradoxo: se, por um lado, temos um desenvolvimento vertiginoso dos meios de comunicação, por outro, a qualidade da reflexão sobre tais acontecimentos parece ter empobrecido, se comparamos com o tipo de debate gerado pelo terremoto de Lisboa.

A espetacularização das tragédias e a perda da noção de limite

Em maio de 2010, em uma entrevista à revista Adverso - http://www.adufrgs.org.br/conteudo/sec.asp?id=cont_adverso.asp&InCdMateria=1463 (da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), o geólogo Rualdo Menegat, professor do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituo de Geociências da UFRGS, criticou o modo como a mídia cobre, de modo geral, esse tipo de fenômeno.

"Ela espetaculariza essas tragédias de uma maneira que não ajuda as pessoas entenderem que há uma manifestação das forças naturais aí e que nós precisamos saber nos precaver. A maneira como a grande imprensa trata estes acontecimentos (como vulcões, terremotos e enchentes), ao invés de provocar uma reflexão sobre o nosso lugar na natureza, traz apenas as imagens de algo que veio interromper o que não poderia ser interrompido, a saber, a nossa rotina urbana. Essa percepção de que nosso dia a dia não pode ser interrompido pelas manifestação das forças naturais está ligada à ideia de que somos sobrenaturais, de que estamos para além da natureza".

Para Menegat, uma das principais lacunas nestas coberturas é a ausência de uma reflexão sobre a ideia de limite. É bem conhecida a imagem medieval de uma Terra plana, cujos mares acabariam em um abismo. Como ficou provado mais tarde, a imagem estava errada, mas ela trazia uma noção de limite que acabou se perdendo. "Embora a imagem estivesse errada na sua forma, ela estava correta no seu conteúdo. Nós temos limites evidentes de ocupação no planeta Terra. Não podemos ocupar o fundo dos mares, não podemos ocupar arcos vulcânicos, não podemos ocupar de forma intensiva bordas de placas tectônicas ativas, como o Japão, o Chile, a borda andina, a borda do oeste americano, como Anatólia, na Turquia", observa o geólogo.

Não podemos, mas ocupamos, de maneira cada vez mais destemida. O que está acontecendo agora com as usinas nucleares japonesas atingidas pelo grande terremoto do dia 11 de março é mais um alarmante indicativo do tipo de tragédia que pode atingir o mundo globalmente. O que esses eventos nos mostram, enfatiza Menegat, é a progressiva cegueira da civilização humana contemporânea em relação à natureza. A humanidade está bordejando todos os limites perigosos do planeta Terra e se aproxima cada vez mais de áreas de riscos, como bordas de vulcões e regiões altamente sísmicas. "Estamos ocupando locais que, há 50 anos atrás, não ocupávamos. Como as nossas cidades estão ficando gigantes e cegas, elas não enxergam o tamanho do precipício, a proporção do perigo desses locais que elas ocupam", diz ainda o geólogo, que resume assim a natureza do problema:

"Estamos falando de 6 bilhões e 700 milhões de habitantes, dos quais mais da metade, cerca de 3,7 bilhões, vive em cidades. Isso aumenta a percepção da tragédia como algo assustador. Como as nossas cidades estão ficando muito gigantes e as pessoas estão cegas, elas não se dão conta do tamanho do precipício e do tamanho do perigo desses locais onde estão instaladas. Isso faz também com que tenhamos uma visão dessas catástrofes como algo surpreendente".

A fúria da lógica contra a irracionalidade

Como disse Rousseau, no século XVIII, não foi a natureza que reuniu, em Lisboa, 20.000 casas de seis ou sete andares. Diante de tragédias como a que vemos agora no Japão, não faltam aqueles que falam em "fúria da natureza" ou, pior, "vingança da natureza". Se há alguma vingança se manifestando neste tipo de evento catastrófico, é a da lógica contra a irracionalidade. Como diz Menegat, a Terra e a natureza não são prioridades para a sociedade contemporânea. Propagandas de bancos, operadoras de cartões de crédito e empresas telefônicas fazem a apologia do mundo sem limites e sem fronteiras, do consumidor que pode tudo.

As reflexões de Kant sobre o terremoto de Lisboa não são, é claro, o carro-chefe de sua obra. A maior contribuição do filósofo alemão ao pensamento humano foi impor uma espécie de regra de finitude ao conhecimento humano: somos seres corporais, cuja possibilidade de conhecimento se dá em limites espaço-temporais. Esses limites estabelecidos por Kant na Crítica da Razão Pura não diminuem em nada a razão humana. Pelo contrário, a engrandecem ao livrá-la de tentações megalomaníacas que sonham em levar o pensamento humano a alturas irrespiráveis. Assim como a razão, o mundo tem limites. Pensar o contrário e conceber um mundo ilimitado, onde podemos tudo, é alimentar uma espécie de metafísica da destruição que parece estar bem assentada no planeta. Feliz ou infelizmente, a natureza está aí sempre pronta a nos despertar deste sono dogmático.


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(Fonte: Agência Envolverde - *Publicado originalmente pela Agência Carta Maior - http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17534.
15/03/2011)

quinta-feira, 10 de março de 2011

O dia que os Funcionarios Corruptos do Brasil receberem este tratamento...

A 15 años de prisión fue condenado Guillermo Valencia Cossio

Colprensa - Redacción elcolombiano.com | Bogotá | Publicado el 10 de marzo de 2011
El exdirector seccional de fiscalías de Medellín, Guillermo León Valencia Cossio, fue condenado a 15 años de prisión por los delitos de concierto para delinquir agravado, falsedad por destrucción, supresión y ocultamiento de documento público, y enriquecimiento ilícito.

Valencia Cossio fue hallado culpable de dichos delitos pues, según el fallo de la Corte Suprema de Justicia, a través de su función como director de Fiscalías de Medellín, Valencia Cossio influyó para que John Freddy Manco Torres, alias ‘El Indio’, fuera excluido del organigrama de la banda criminal de Daniel Rendón Herrera, alias ‘Don Mario’. Por esto, el alto tribunal encontró además que el exfuncionario judicial recibió beneficios económicos de parte de dicha banda del narcotráfico.

La decisión, que fue anunciada en la Sala de Audiencias de la Corte Suprema de Justicia por el magistrado Jorge Luis Quintero Milanés, de la Sala Penal y autor de la sentencia, también contempla la inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por el mismo término y una multa equivalente a 12.014,40 salarios  mínimos legales mensuales vigentes.

Nota do Blog: assim funciona a justiça na Colombia, Pais considerado "menos" desenvolvido que o Brasil, onde uma guerra civil consome energias ha mais de quarenta anos e onde o poder do dinheiro do narcotrafico tenta continuamente as autoridades. Já aqui, em 1832, Charles Darwing em visita ao Rio de Janeiro mencionou sua estranheza pelos padroes duplos e dubios da justiça, que condenava somente pobres, os ricos podendo roubar ou matar sem maiores consequencias... quase 180 anos depois, pouco mudou. 

Meio ambiente é tema de campanha da CNBB

10 de março de 2011 | 0h 00
Lisandra Paraguassu - O Estado de S.Paulo
 
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou ontem a Campanha da Fraternidade 2011, que trata das mudanças climáticas. O documento no qual a campanha se baseia critica um dos projetos mais caros do governo federal: a exploração de petróleo na camada pré-sal. O pré-sal, afirma o texto, "não é essa maravilha toda" e exige o investimento de uma fortuna para ser explorado.

Na entrevista de apresentação da campanha, o secretário-geral da CNBB, d. Dimas Lara Barbosa, acrescentou que o petróleo brasileiro pode atrair a cobiça de outros países. "A primeira vez que ouvi falar no petróleo do pré-sal tive uma sensação muito ruim. Pensei que temos água e temos óleo. Ou estamos feitos ou estamos fritos."

A CNBB também critica o agronegócio, atividade que, avalia o secretário executivo da campanha, padre Luiz Carlos Dias, "não está preocupada com a natureza". O agronegócio, diz a CNBB, desperdiça 70% da água doce do planeta e contamina mares e rios com fertilizantes. "Mais de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa vêm de agricultores familiares. Ainda assim, a pressão do agronegócio para aumentar as fronteiras agrícolas é enorme", afirmou o padre.

A campanha da fraternidade é repassada para todas as paróquias católicas do País. Seu tema anual é usado em sermões durante as missas e discutido em encontros de fiéis e nas atividades das pastorais. "Pode-se perguntar: o que o cidadão comum pode fazer? Um exemplo são as enchentes em São Paulo, que poderiam ser minimizadas se não houvesse aquela massa de detritos nos rios", afirmou dom Dimas.
Mutirão. Em São Paulo, o cardeal-arcebispo d. Odilo Scherer afirmou que a defesa do meio ambiente deve ser um compromisso de todos. "A Campanha da Fraternidade é um grande mutirão em todo o País, pois atinge todas as pequenas comunidades." O texto divulgado pelo episcopado aconselha a população a adotar atitudes menos poluentes, como a opção por carros movidos a gás ou a etanol e a substituição do papel por tecnologia digital. / COLABOROU JOSÉ MARIA MAYRINK

quarta-feira, 9 de março de 2011

O PODER DA CIÊNCIA

O Estado de S. Paulo, 09 de março de 2011
Cristovam Buarque e Jorge Werthein

Uma autoridade de elevada patente se prepara para deixar o poder. Aproveita a oportunidade para fazer um mea culpa. Deveria ter investido mais em educação científica. Permitiu que outros países, com ciência e tecnologia mais avançadas, se tornassem superiores. Agora é tarde. Seu governo fracassou. Amarga derrota irreversível. Ele deposita, então, nos jovens a esperança de elevar ao nível máximo o "poder científico e o poder espiritual" da nação.

No dia seguinte, os jornais trombeteiam que seu sucessor dará ênfase à ciência básica no sistema escolar. Recém-empossado, ele anuncia a criação de uma secretaria voltada exclusivamente para a educação em Ciências. Reconhece publicamente a extrema relevância do "cultivo da capacidade de pensar cientificamente" para a construção de uma cultura nacional. Milhões em recursos financeiros se destinam agora a um fundo para a promoção da ciência no cotidiano da população. O novo governo se mostra decidido a corrigir os erros do passado e a apostar no futuro do país por meio do conhecimento
científico.

Esse episódio ocorreu de fato e é narrado no livro Embracing Defeat - Japan in the Wake of World War II, de John W. Dower, lançado em 1999. O cenário era o Japão, imediatamente após o fim da Segunda Guerra Mundial, quando os Aliados - Estados Unidos à frente - derrotaram as forças do Eixo, entre elas o Japão, alinhadas com o nazi-fascismo. Nesse momento histórico, o governo japonês se rendia diante da superioridade bélica norte-americana, expressa com a explosão das bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki.

As autoridades nipônicas, tanto as que deixavam o poder quanto as que nele ingressavam - entre elas o derrotado ministro da Educação do relato do livro - assumiram que a maior deficiência dos japoneses tinha sido a ciência e a tecnologia. Artigo publicado no Asahi Shimbun, maior jornal do Japão, em 20
de agosto de 1945, chegava a afirmar: "Perdemos para a ciência do inimigo."

Evidentemente, ninguém, em sã consciência, ousaria defender o emprego da ciência e da tecnologia para fins não pacíficos. Mas o episódio e seus desdobramentos ajudam a compreender o impressionante avanço japonês nessas áreas. O Japão só despertou realmente para a relevância do investimento nesses setores ao perder uma guerra. Hoje, décadas após o Plano Marshall, os
japoneses se mantêm na dianteira em termos científico-tecnológicos. O país se tornou referência mundial em ciência e tecnologia, a despeito da crise econômica que enfrentam, sobre a qual, aliás, afirma o Relatório Mundial de Ciências da Unesco, lançado em 2010: "Neste período de incerteza,
entretanto, há um firme consenso entre políticos, administradores públicos e industriais japoneses sobre a importância crucial da ciência e da tecnologia e sobre a necessidade de estimular a inovação."

Em parte também por motivos de segurança nacional, a igualmente asiática Coreia do Sul tem avançado consideravelmente nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Os sul-coreanos, que têm como maior ameaça à paz seus vizinhos norte-coreanos, atingiram, ao lado da Finlândia, o topo do ranking no mais recente Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês). A Coreia do Sul figura, no exame, como um dos cinco países com melhor desempenho em ciências entre os 65 avaliados. Vem logo abaixo do Japão.

Japão e Coreia do Sul têm aparentemente pouca semelhança com países como o Brasil. No entanto, observados mais de perto, apresentam alguns traços em comum, tais como períodos de ditadura política e de atraso econômico em passado não muito distante. Da segunda metade do século 20 para cá, os dois "tigres asiáticos" alcançaram elevados patamares em termos de educação, enquanto o Brasil avançou muito lentamente. Somente agora, em pleno século 21, o "gigante adormecido" parece começar a despertar para a relevância da escola no desenvolvimento do País e vem avançando mais celeremente nesse campo.

País que há muito já se destaca internacionalmente nas artes - especialmente na música - e nos esportes - notadamente no futebol -, o Brasil precisa dar-se conta de que pode e deve avançar mais em ciência e tecnologia e converter-se também em referência nessas áreas, ingressando, assim, de forma definitiva na chamada sociedade do conhecimento. Deve perceber que alfabetizar não basta, assim como não basta universalizar o ensino fundamental. É preciso conferir-lhe qualidade e garantir que os estudantes
efetivamente aprendam. Ao mesmo tempo, precisa desenvolver o potencial científico que há latente nos cérebros das nossas crianças desde os primeiros anos de escola.

Deverá, para isso, destinar mais recursos para a educação científica e para pesquisa e desenvolvimento, a chamada P&D. Para ter uma ideia, no Brasil a relação entre Produto Interno Bruto (PIB) e gasto interno bruto em P&D tem-se mantido estável nos últimos anos, enquanto na China teve aumento de
50% entre 2002 e 2008, segundo o mais recente Relatório de Ciências da Unesco.

Em seu discurso de posse, o novo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, muito oportunamente narrou episódio que atribui a Stephen Jay Gould, um dos grandes biólogos e teóricos da evolução do século passado: "Fizeram uma sondagem nas escolas de segundo grau americanas para aferir quem os adolescentes admiravam mais. O primeiro nome da lista foi Michael Jordan. Fizeram sondagem semelhante na Coreia do Sul e lá o primeiro nome da lista foi do emérito físico britânico Stephen Hawking." Sinal dos tempos.

RESPECTIVAMENTE, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E SENADOR (PDT-DF); E DOUTOR EM EDUCAÇÃO PELA UNIVERSIDADE STANFORD (EUA),Ex- REPRESENTANTE DA UNESCO NO BRASIL E VICE-PRESIDENTE DA SANGARI BRASIL

terça-feira, 8 de março de 2011

Votação de lei de florestas deve ser adiada

02/03/2011 - 21h17 DE BRASÍLIA
CLAUDIO ANGELO

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, reabriu na terça-feira o debate sobre o Código Florestal ao nomear um grupo de 14 membros para debater a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O trabalho da chamada câmara de negociação deve causar o adiamento da votação da lei em plenário. A bancada ruralista queria que isso acontecesse ainda neste mês, mas, segundo Maia, a discussão não tem prazo. "Março é apenas uma data de referência", afirmou o deputado à Agência Brasil.
A câmara terá quatro deputados ruralistas e quatro ambientalistas.
Do lado ruralista, comporão o comitê Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR). Os ambientalistas serão representados por Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macedo (PT-SE), Ricardo Trípoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP).
A câmara de negociação é informal e tem o objetivo de resolver as diferenças entre ruralistas e ambientalistas que polarizaram o debate sobre o código --como a questão da anistia de multas a quem desmatou até julho de 2008, proposta por Aldo Rebelo, e a extensão das áreas de preservação permanente.
"Vamos ver o que é possível consensuar", disse Heinze. "A nossa pauta [tópicos essenciais para a bancada] estará entregue logo depois do Carnaval. Se dependesse deles [ambientalistas], não se votava nunca."
O ambientalista Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse ter estranhado composição da comissão. "Era fundamental ter um componente científico, representantes da SBPC e do Inpe", afirma. "Estou achando que houve uma série de manobras estranhas para esvaziar o que seria uma boa ideia."

segunda-feira, 7 de março de 2011

DURO-APRENDIZADO

*RICARDO-YOUNG*
Folha de S.Paulo,segunda-feira, 07 de março de 2011, Página 2.

Empresas não foram pensadas para o combate ao desperdício. Foram, sim, pensadas para a eficiência. Parece paradoxal, mas nem sempre a empresa eficiente combate o desperdício.

Explico. Antes do imperativo da redução das emissões, da gestão da água e dos resíduos sólidos, as empresas produziam uma serie de externalidades sem contabilizá-las.

Se emissões, efluentes e resíduos compensassem economicamente, eles seriam devolvidos à sociedade na forma de poluição solida, liquida ou gasosa. Seus custos eram absorvidos na forma de degradação do ambiente, da qualidade de vida ou na forma de oneração dos serviços públicos.

Não internalizar estes custos era sinal de eficiência.

Pois bem, o mundo sustentável clama por uma mudança fundamental. Ele exige que as empresas internalizem esses custos.

Ora, ao fazer isso, e para se manterem competitivas, elas precisam mudar radicalmente seus processos.

Inventariar e reduzir emissões de gases de efeito estufa, gerir a água captada e devolvê-la melhor que a captação, responsabilizar-se pelos resíduos pós-consumo vem onerando os processos produtivos tradicionais.

Mais oneradas as empresas seriam se ficassem expostas às ações de todo o tipo ou que tivessem a sua reputação irremediavelmente afetada.

Assim, é mais compensador engajar-se na gestão sustentável que ignorá-la.

Empresas ao redor do mundo estão vivendo uma revolução de processos. Ao fim e ao cabo, as empresas serão muito mais eficientes e não onerarão tanto com seus impactos.

O problema passa a ser a transição, e não a estratégia.

Dos processos tradicionais para os sustentáveis, as empresas têm de investir muito e esse delta, do custo inicial até a sua completa amortização, não pode sempre ser repassada ao consumidor.

Afinal, como pagar mais por menos? É aí que se encontra a armadilha de que a sustentabilidade é cara.

Há duas saídas, experimentadas por várias empresas:

1) Mesmo com um eventual descolamento no fluxo de caixa, processos sustentáveis sempre resultam em melhor eficiência, menor desperdício, menor uso de insumos e reengenharia reversa. No fim do processo, a redução de custos é capaz de financiar o custo adicional implicado na mudança. Muitas empresas têm financiado assim a transição.

2) Políticas públicas que melhorem o acesso aos recursos por meio de taxas menores ou que subsidiem temporariamente as empresas que investem na transição.

Em ambos os casos, são óbvios os benefícios. A empresa ganha competitividade e o poder público aumenta sua disponibilidade para outras prioridades.

Já a sociedade, aplaude!
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RICARDO YOUNG escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Com participação de 58 municípios, acordo pelo desmatamento zero começa a valer hoje no Pará

Empresas só irão negociar com proprietários rurais regularizados ou de municípios que aderiram ao acordo e, assim, conseguiram maior prazo para regularização dos fazendeiros
A partir desta terça-feira, 1º de março, cerca de 80 empresas que assinaram acordo pelo desmatamento zero no Pará — entre elas alguns dos maiores frigoríficos do país, como o Bertin e o Minerva — passarão a negociar exclusivamente com proprietários rurais que tenham pedido o licenciamento ambiental ou cujas propriedades estiverem localizadas em municípios que também assinaram o acordo pelo fim do desmatamento ilegal.
A data-limite para adesão dos municípios ao pacto foi ontem, 28 de fevereiro. Dos 144 municípios paraenses, 58 (veja lista abaixo) assinaram o termo de compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e garantiram maior prazo para que seus produtores rurais peçam o licenciamento. Além disso, o governo do Estado e as federações dos municípios (Famep) e da agricultura e pecuária (Faepa) também apoiam a iniciativa.
Nos municípios participantes do acordo, as propriedades acima de 3 mil hectares ganharam prazo até 30 de agosto para o pedido de licenciamento e as de 500 até 3 mil hectares têm até 31 de dezembro para que essa providência seja tomada. Para as pequenas propriedades, de até 500 hectares, o prazo vai até 30 de junho de 2012.
Além de não realizar transações comerciais com fazendas que não cumprirem esses prazos ou que já estiverem com os prazos esgotados (fazendas localizadas nos 90 municípios que não aderiram ao acordo), os empresários também se comprometeram a não negociar com proprietários rurais que promovam trabalho escravo, invasão a terras públicas e outros crimes.
“Assim, frigoríficos, comerciantes atacadistas ou varejistas, fábricas, curtumes, exportadores, entre outros empresários da cadeia da pecuária, passarão a dar exclusividade às negociações com proprietários rurais que estejam agindo dentro da lei, valorizando o produto de quem trabalha de forma regular”, explica o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino.
“É um ponto a partir do qual não podemos retroceder, o mercado caminha para isso” disse o secretário estadual de agricultura, Hildegardo Nunes, ao avaliar no último dia 22, em reunião no MPF, o trabalho feito entre governo do Estado, produtores rurais, prefeitos e procuradores da República em favor da sustentabilidade na cadeia da pecuária paraense.
No início de 2009, antes de o MPF começar a propor os acordos pelo desmatamento zero, no Pará haviam apenas cerca de 900 propriedades rurais inscritas no cadastro ambiental rural do Estado, o primeiro passo antes do pedido de licenciamento ambiental. Com os acordos promovidos pela instituição e com a campanha Carne Legal, esse total chegou, em janeiro de 2011, a 48,3 mil propriedades registradas.
Dados como esses serviram como base para que outros órgãos públicos e a imprensa apontassem a atuação do MPF como um dos fatores fundamentais para que a Amazônia Legal tivesse em 2010 a menor área desmatada já registrada na história do país, desde que o monitoramento passou a ser feito via satélite, em 1988.
Para participar do acordo - A prefeitura que ainda quiser assinar o compromisso pode obter a minuta do documento que está disponível nas sedes da Famep e da Faepa. Uma vez assinado o compromisso, o documento pode ser enviado por correio ao MPF em Belém (rua Domingos Marreiros, 690, bairro Umarizal – CEP 66055-210) ou pelo endereço eletrônico dalya@prpa.mpf.gov.br.

Municípios que assinaram o acordo:
  • Abel Figueiredo
  • Água Azul do Norte
  • Altamira
  • Ananindeua
  • Anapu
  • Aurora do Pará
  • Bannach
  • Bom Jesus do Tocantins
  • Brasil Novo
  • Brejo Grande do Araguaia
  • Canaã dos Carajás
  • Chaves
  • Conceição do Araguaia
  • Cumaru do Norte
  • Eldorado dos Carajás
  • Faro
  • Floresta do Araguaia
  • Goianésia do Pará
  • Gurupá
  • Igarapé-Açu
  • Igarapé-Miri
  • Itaituba
  • Itupiranga
  • Jacundá
  • Mãe do Rio
  • Marabá
  • Medicilândia
  • Monte Alegre
  • Nova Ipixuna
  • Novo Progresso
  • Óbidos
  • Oriximiná
  • Ourilândia do Norte
  • Pacajá
  • Paragominas
  • Pau D'Arco
  • Peixe-Boi
  • Placas
  • Ponta de Pedras
  • Porto de Moz
  • Rio Maria
  • Rondon do Pará
  • Rurópolis
  • Santa Maria das Barreiras
  • Santana do Araguaia
  • São Caetano de Odivelas
  • São Félix do Xingu
  • São Geraldo do Araguaia
  • Sapucaia
  • Senador José Porfírio
  • Tailândia
  • Trairão
  • Tucumã
  • Ulianópolis
  • Uruará
  • Viseu
  • Vitória do Xingu
  • Xinguara

Atualização diária da lista aqui.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Site: www.prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

sábado, 5 de março de 2011

Pensando no Código Florestal

Não é a espécie mais forte que sobrevive, nem a mais inteligente, mas aquelas mais sensíveis à mudança.
Charles Darwin

quinta-feira, 3 de março de 2011

Tecnologia limpa brasileira para produzir chuvas é destaque em Convenção da ONU

Ascom 03/03/2011
No período de 16 a 25 de fevereiro deste ano, a Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (UNCCD), realizou, na Alemanha, a 2ª Sessão Especial do Comitê sobre Ciência e Tecnologia (CST S-2) e a 9ª Sessão do Comitê para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC9). Os eventos fazem parte da programação da década de enfrentamento da desertificação, lançada, em 2010, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Na ocasião, a convite do secretário executivo da UNCCD, Luc Gnacadja, a ModClima Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. apresentou uma tecnologia de produção de chuvas avaliada como de grande importância pelas 193 delegações presentes na Convenção. A ModClima é uma empresa inovadora que tem por objetivo a restauração do clima, ambiente e cobertura vegetal, desenvolvendo soluções eficazes e aplicáveis em escala em benefício do Planeta. O método consiste em borrifar gotículas de água com tamanho exato, em nuvens com potencial para chuva (determinados por softwares especializados) para induzir a precipitação. Essa tecnologia é 100% limpa, sustentável e nacional, pois utiliza apenas água potável lançada por aeronaves que sobrevoam as nuvens e é aplicada com a ajuda de radares adaptados.
Durante a Convenção, a empresa brasileira mostrou que o Brasil já dispõe de uma ferramenta efetiva para compor as ações da década de enfrentamento da desertificação: a tecnologia de produção de chuvas já vem sendo empregada com sucesso desde 2001, pela SABESP, maior Companhia de Água e Saneamento da America Latina, atuando sobre os mananciais dos sistemas Cantareira e Alto Tiete, responsáveis pelo abastecimento de 18 milhões de habitantes da região metropolitana de São Paulo. Além disso, no primeiro semestre de 2010, foram realizadas operações pontuais para atender agricultores do Semiárido brasileiro.
O processo de produção de chuvas artificiais não é novidade. Nos Estados Unidos, teve início na década de 1930. Mas, diferentemente das técnicas utilizadas desde então, baseadas no bombardeio de produtos químicos nas nuvens, o método adotado pela empresa brasileira é inédito por se tratar de uma tecnologia totalmente limpa. A ideia é que outros países o utilizem, uma vez que os demais sistemas utilizados pelo mundo se valem de substâncias químicas, já proibidas em alguns países por serem nocivas à saúde, e apresentam limites em sua eficácia.
De acordo com a diretora da ModClima, Majory Imai, para inserir essa tecnologia nas políticas e praticas globais de mudanças climáticas da ONU, existe um percurso e uma rede complexa de aprovações democráticas e internacionais a cumprir. “Recebemos a orientação da UNCCD, por intermédio do Dr. Gnacadja e dos agentes da América Latina, Sergio Zelaya e Heitor Matallo, a alinhar um projeto no Brasil, utilizando a tecnologia de produção de chuvas na região do Semiárido, criando uma rede de relacionamentos local que possa envolver iniciativa privada, agentes locais e governo”, afirma. O andamento desse projeto e seus resultados devem ser apresentados a uma comissão técnica da UNCCD e, a partir disso, ser disponibilizado às outras delegações como uma ferramenta brasileira e inovadora para enfrentar a desertificação e contribuir para geração de alimentos e abastecimento no planeta.
Parcerias estratégicas com iniciativas de sucesso como as ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para enfrentamento da desertificação, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola (IICA), da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), do Ministério da Integração Nacional e do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), são, segundo a diretora da ModClima, fundamentais para a consolidação deste projeto piloto. A empresa está buscando o apoio destas e outras organizações com o objetivo de que mais regiões do Brasil e do mundo possam se beneficiar do uso da ferramenta. “Solicitamos uma audiência com o Ministro Aloizio Mercadante, que é um grande defensor da Inovação. Desejamos sensibilizar o MCT e Dr. Carlos Nobre a apoiar a consolidação desse projeto piloto no Semiárido brasileiro, criando uma Unidade Produtora de Chuvas que possa atuar beneficiando uma região alvo pré-definida, de modo a conciliar, em parceria com o INPE, a previsão com a ação, e com isto, criar um modelo brasileiro único de geração de uma nova fonte de água limpa produzida pelo homem”, completa Imai.  
A missão da Modclima para participar da Convenção contou com o apoio da Sabesp, sua cliente e parceira, e também da Aliança Navegação e logística, empresas com responsabilidade social e ambiental. A equipe também recebeu o apoio do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCT) e do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec – USP).

* Com informações da Empresa ModClima.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Dilma bate as asas...

Rosângela Bittar

VALOR 02/03/2011

Ex é ex, não tem mais o poder e, portanto, o mando e as atenções, obediência e vassalagem dos áulicos. Uma situação de doídos sentimentos. Condição que embute consideráveis dramas existenciais, até para quem, sendo forte, consegue reinventar a vida com rapidez. Não são necessárias novas provações, o ex é, por definição, um sofredor. Se é ex-presidente da República, sente mais, rodopia na vertigem de profunda e vertical passagem do Planalto à Planície.

A presidente Dilma Rousseff foi inventada por Luiz Inácio Lula da Silva. Seu governo também, já foi apelidado de Lula 3 no nascedouro. As pessoas que com ela trabalham, guardadas as exceções de praxe, ela as conheceu como colegas nos oito anos anteriores, com Lula. Sua campanha eleitoral se deu em torno da continuidade, seus votos são os de Lula. Engoliu ministros de áreas fundamentais para as quais tinha ideias e candidatos próprios para não faltar a um gesto de cortesia e deferência com o criador.

Tudo posto antes e em tudo o que se dizia no governo e na campanha. Lula não interferiria indevidamente no dia a dia da administração, deixaria Dilma governar e, se ela estivesse bem avaliada, dentro de quatro anos poderia pleitear reeleição, se não, ele voltaria. Deixou pré-postos em cargos chave, certamente por diferentes razões, criando constrangimentos e desequilíbrio na ação de ministros que estão vivendo a circunstância de desfazer seu próprio feito. E essa ambiguidade os alucina.

Decisões de Dilma aborrecem Lula

Eis que o governo Dilma começa e, com apenas dois meses, o ex-presidente já se inquieta. Lula se sente incomodado, e queixa-se a amigos, por mudanças que ocorreriam apesar da política de continuidade. Os mensageiros dos recados do ex têm importância suficiente para que Dilma saiba que está falando sério.

Desagradou o ex-presidente o Palácio do Planalto ter cassado o passe livre do lobista José Carlos Bumlai. Criador de gado no Mato Grosso do Sul, Lula gravou programa eleitoral na sua fazenda, em 2002, e ficaram amigos. Na crise do mensalão, Lula, isolado no palácio, passou a temer impeachment. Bumlai, solidário, ficou uma semana a seu lado: ganhou autorização para entrar e sair dos palácios presidenciais quando e quantas vezes quisesse, sem ser importunado com perguntas pelos seguranças ou responsáveis pelas agendas.

Bumlai teve que se enquadrar agora às regras gerais. Antes que o caso estourasse nos jornais, Dilma mandou cancelar o passe livre, avisou os funcionários que não queria deferências ou privilégios e que qualquer um poderia ser recebidos no Planalto, desde que marcasse audiência.

O amigo de Lula teve amplo acesso ao Planalto e atuação em missões importantes, inclusive a intermediação de negócios, como o de montar um consórcio de empresas para disputar o leilão da hidrelétrica de Belo Monte. Lula ficou agastado com a atitude de Dilma mas Bumlai continua sem passe livre.

Outro assunto que está deixando o ex-presidente irritadíssimo é o silêncio da Presidência sobre uma ação de improbidade proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal contra ele e o ex-senador e ex-ministro Amir Lando. Quando Lando era ministro da Previdência, foram feitas cartas para segurados do INSS informando sobre a possibilidade de eles fazerem empréstimos consignados. Segundo a ação, só um banco, à época, oferecia esse tipo de empréstimo.

Lula enviou o caso à Presidência perguntando se sua defesa poderia ser assumida pela Advocacia Geral da União, e não obteve resposta. A AGU pode e deve defender o ex-presidente, como defende todos os ex que pedirem ajuda, em infrações ocorridas no período do exercício de seu mandato. Mas a agilidade não está correspondendo à aflição do ex.

As nuances da política externa delineada nesses dois meses de governo Dilma são outro fator de desgaste emocional do ex-presidente. Nesse caso, sobra também para o ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores, com quem Lula conversou bastante no seu período de governo, dado que ele era o segundo do chanceler Celso Amorim e este viajava muito. Lula, portanto, considera-o ainda um funcionário seu.

Até o nome do chanceler tem provocado arrepios no ex-presidente: "De Patriota ele não tem nada". Tudo por causa da mudança nas relações da presidente com as ditaduras, cuja ação de desrespeito aos direitos humanos tem rechaçado.

Lula acha que não merece críticas por ter vivido por aí abraçado ditadores iranianos, líbios, egípcios, como as mudanças do governo Dilma querem fazer crer. Acha que agiu seguindo uma política externa pragmática tendo em vista os interesses comerciais do Brasil. Nesta questão não vai ter muito jeito: Dilma pensa e manda fazer diferente.

Também os gestos mais amenos de Dilma com relação aos EUA, e uma certa descompressão nas relações entre os dois países logo após a saída do ex-chanceler Celso Amorim do governo, são outros efeitos da nova política externa que estão incomodando.

Mortificado também ficou o ex-presidente com o anúncio do corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011, inclusive no PAC, e disse a amigos que isto representa um tiro na sua gestão. Acha, e diz, que fez tudo certo, e com as correções de rumo o governo está dando a impressão de que fez tudo errado. Um rápido parênteses: foi seu fidelíssimo chefe de gabinete, amigo, escudeiro e atual ministro do núcleo duro do governo Dilma, Gilberto Carvalho, quem definiu bem a razão do corte que incomodou o ex-presidente: "Todo mundo sabe que em 2009 e 2010 nós enfiamos o pé no acelerador para sair da crise. Desoneramos, estimulamos, fizemos concessões de toda sorte, e 2011 se afigura como um ano em que você precisa controlar", disse aos repórteres Cristiano Romero e Paulo de Tarso Lyra, em entrevista ao Valor.

Têm nome, sobrenome e endereço os vilões desse início de degeneração das relações de Lula com o governo Dilma, mas não há muita saída. O ex jamais se conformará com qualquer coisa que faça seu sucessor, e este quer também, por que não, entrar para a história. O governo mudou em primeiro de janeiro de 2011, e Dilma está fazendo o seu.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

E-mail rosangela.bittar@valor.com.br