O PNUMA e a Rede Mercosul de Investigações Econômicas apresentam o informe “Eficiência do uso de recursos na América Latina: Perspectivas e implicações econômicas”
Segundo o relatório, os principais objetivos para alcançar uma maior eficiência do uso de recursos na América Latina são:
- Cooperação público-privada em escala local, estatal e nacional.
- Ordenamento territorial e implementação efetiva de regulamentação do uso do solo.
- Promoção de estratégias de cooperação regional nas áreas de mudança climática, impacto ambiental do setor primário e regulamentação no setor de recursos hídricos.
- Disponibilização e acesso à informação. Geração e sistematização de informação confiável sobre o uso dos recursos e sua implicação econômica e ambiental.
A formulação e a implementação de políticas públicas visando ao uso eficiente dos recursos pode desempenhar um papel fundamental na promoção do desenvolvimento econômico e social na América Latina. Uma utilização mais eficiente dos recursos contribuiria para alcançar maior sustentabilidade com competitividade e melhorar o perfil da especialização produtiva e do tipo de inserção internacional dos países da região. Além disso, contribuiria para reduzir a pobreza e a desigualdade, conforme mostra o novo relatório do PNUMA, intitulado “O uso eficiente de recursos na América Latina: Perspectivas e implicações econômicas”.
O estudo foi elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), com a colaboração da Rede de Pesquisas Econômicas do Mercosul. O relatório aborda, a partir de uma perspectiva econômica, a importância do uso eficiente dos recursos para promover o desenvolvimento sustentável, e será apresentado no dia 17 de junho em Assunção (Paraguai), como parte da Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul .
A utilização da água, as mudanças no uso da terra, a energia e as alterações climáticas são os três temas abordados no Relatório. Essas questões são examinadas a partir de vários estudos de caso sobre as políticas e iniciativas relevantes na Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai e Uruguai.
O processo de primarização da economia do Chile, México e dos países do Mercosul tem causado, de acordo com o estudo, um contínio aumento das pressões exercidas sobre alguns recursos essenciais, como a água e o solo. A falta de iniciativas, políticas ou programas destinados a prevenir os impactos ambientais do desenvolvimento produtivo dificulta a melhoria ambiental, provocando graves consequências econômicas. Por outro lado, o relatório aponta que a eficiência da utilização dos recursos e o investimento em sustentabilidade a partir da promoção de uma produção mais limpa, bem como o cumprimento dos requisitos ambientais, podem contribuir para a competitividade empresarial.
Recomendações de políticas públicas: Seguindo a metodologia desenvolvida pelo PNUMA em relatórios anteriores, o estudo expõe quatro possíveis cenários sobre a evolução das principais variáveis da sustentabilidade e da eficiência dos recursos para o período 2010-2030. Três deles, "Eficiência sem sustentabilidade", "Status quo: nem sustentabilidade, nem eficiência" e "Sustentabilidade sem eficiência", supõem alguns progressos, mas não representam melhorias a longo prazo na eficiência do uso dos recursos.
O quarto cenário, chamado de "eficiência, sustentabilidade e governança inclusiva" é, segundo o relatório, a situação mais desejável. Entre outras ações, este cenário leva a um ciclo virtuoso que apresenta maior eficiência no uso dos recursos e qualidade de gestão pública, permitindo progresso na promoção de uma utilização mais eficiente dos recursos naturais, financeiros, sociais, públicos e privados; promoção de um modelo de desenvolvimento mais inclusivo focado na redução das desigualdades; e contribuição para a transição para uma economia verde.
No âmbito desses quatro possíveis cenários, o relatório desenvolve um conjunto de recomendações de políticas públicas que pretendem contribuir para a formulação de iniciativas políticas a nível nacional e regional. Também destaca que o uso eficiente dos recursos permite poupança de capital, maior competitividade e geração de benefícios econômicos não só nos setores produtivos de uso intensivo de recursos, mas para a sociedade como um todo.
O estudo objetiva complementar a análise apresentada no GEO (Global Environment Outlook) para a América Latina por meio de estudos regionais sobre a utilização eficiente dos recursos e suas implicações econômicas. O relatório evidencia, ainda, a existência de ferramentas de análise para esse assunto, que ainda não é muito disseminado nos setores acadêmico e de tomada de decisão. O estudo mostra que, na habitual definição das diferentes áreas de decisão e governança, a questão do uso de recursos não tem sido prioridade de nenhuma área política específica.
O relatório “Uso eficiente de recursos na América Latina: Perspectivas e implicações econômicas” ficará disponível para comentários em www.pnuma.org/reeo até o dia 30 de julho de 2011.
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Escritório Regional para América Latina e Caribe
Para maiores informações:
Alejandro Laguna
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
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Clayton, Ciudad del Saber - Avenida Morse, Edificio 103; Corregimiento de Ancón - Ciudad de Panamá, Panamá
Tel: 3050 3100
Elisa Tonda
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