POR RICARDO ARNT
O economista José Eli da Veiga, professor da Universidade de São Paulo, é um dos mais ativos pensadores brasileiros engajados na luta contra o aquecimento global. Autor de 21 livros, no último deles – Energia Nuclear: do Anátema ao Diálogo (Editora Senac, 2011) – busca aprofundar o debate sobre as opções energéticas no momento em que o acidente da usina nuclear de Fukushima, no Japão, conquista a atenção do público.
Apesar dos esforços de gente como o escritor paulista, os gases de efeito estufa continuam a se acumular perigosamente na atmosfera, se aproximando de um eventual ponto de não retorno que poderá agravar as mudanças climáticas já em curso. Veiga acompanha a evolução das evidências científicas, mas não cultiva o pessimismo porque sabe que grandes mudanças políticas podem ser efetivadas se a sociedade realmente se convencer da importância delas.
Em 1942, por exemplo, um mês depois do ataque japonês a Pearl Harbor, o pre- sidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt anunciou em cadeia de rádio a meta pouco realista de produzir 60 mil aviões, 45 mil tanques e 20 mil canhões antiaéreos. Para tanto, proibiu a fabricação de automóveis durante três anos. Muita gente não gostou. Mas em 1945 os EUA acumularam 325.000 aviões, 88.000 tanques e 250.000 canhões. E ganharam a Segunda Guerra Mundial.
O PROCESSO DE MITIGAÇÃO DAS AMEAÇAS CLIMÁTICAS TEM SIDO LENTO. O SR. NÃO ACHA OS RESULTADOS GLOBAIS DESANIMADORES? As evidências sobre o aquecimento global começaram a ser consolidadas em 1971, no primeiro evento internacional sobre o tema, em Estocolmo. Vinte anos depois, a ONU montou o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), uma decisão que saiu de um conclave, em Toronto, em 1988, cujo título enfatizava “as implicações das mudanças atmosfé- ricas para a segurança global”. Quatro anos depois, a Convenção do Clima, acordada no Rio de Janeiro, estabeleceu os fundamentos do complexo processo institucional posterior. Ainda outros cinco anos se passaram até que fosse as- sinado o autista Protocolo de Kyoto, em 1997. Demorou mais oito para que ele pudesse entrar em vigor, em 2005, com a ratificação da Rússia. Pior: as posteriores conferências das partes, a COP-14 e a COP-15, foram paupérrimas em decisões que efetivamente contribuíssem para a descarbonização das sociedades.
HÁ UMA CORRIDA CONTRA O TEMPO E NÃO ESTAMOS GANHANDO. A rigor, há um único precedente histórico que ajuda a encarar com otimismo tanta morosidade na busca de solução que encurte a ago- nia da era fóssil e acelere a passagem à economia de baixo carbono: o processo que pôs fim à escravidão. Se não houver uma guerra nuclear, cujas consequên- cias seriam imprevisíveis, com cer teza as emissões de gases de efeito estufa serão minimizadas no século 21 em todo o mundo, em circunstâncias sociais e políticas comparáveis às da emancipação dos escravos no século 19.
OS ABOLICIONISTAS INGLESES CONSEGUIRAM O FIM DO TRÁFICO DE ESCRAVOS APENAS 20 ANOS DEPOIS DE SUA PRIMEIRA REUNIÃO POLÍTICA
O SR. SUGERE UMA ANALOGIA ENTRE A DEPENDÊNCIA DA ESCRAVIDÃO NO SÉCULO 19 E A DEPENDÊNCIA DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS NO 21? São duas feridas essen- cialmente éticas, cuja lentidão das cica- trizações se deve a inércias culturais. Só são superáveis por opor tunismos econômicos capazes de engendrar rupturas políticas tão corajosas quanto traumáticas. Por isso, é aconselhável aos que se empenham contra o aque- cimento global que revisitem a história dos movimentos sociais pela liber tação dos escravos, dando par ticular atenção às razões das suas derrotas e dos seus sucessos parciais durante o meio século que precedeu as abolições, só desenca- deadas em 1833 pelo império britânico. Os lucros das plantações das Índias esta- vam no coração da economia como hoje estão os do petróleo e do carvão.
MUDAR A MATRIZ ECONÔMICA NÃO É UMA META MODESTA. Os pioneiros do abo- licionismo, principalmente os quakers ingleses, sabiam que a tarefa a que tinham se proposto parecia impossível. Praticamente todos os britânicos, dos peões aos bispos, aceitavam a escravidão como algo inteiramente normal. Afinal, a escravidão colonial dava bons lucros, como o petróleo e o carvão dão hoje. As taxas alfandegárias sobre o açúcar cultivado pelos escravos consti- tuíam imensa fonte de renda para o go- verno e a vida de centenas de milhares de marinheiros, mercadores e construtores de navios dependia do tráfico de escravos. A expansão desse comércio, na segunda metade do século 18, tornara prósperos diversos portos britânicos, inclusive o de Londres. Em tais circunstâncias, como levar a opinião pública a pressionar o Parlamento, se nem ti- nham direito a voto todas as mulheres e 95% dos homens? A precariedade democrática fazia com que Manchester, já a segunda maior cidade do país, não tivesse sequer um representante na Câmara dos Comuns, enquanto a quase desabitada Old Sarum contasse com dois. Enfim, chega a ser inacreditável que os abolicionistas tenham conse- guido a proibição do tráfico apenas 20 anos depois de sua primeira reunião. E com mais 30 anos conquistaram o fim da própria escravidão.
PARA MUDAR DE MENTALIDADE É PRECISO CRIAR INCENTIVOS. Foi decisiva nesse processo a contribuição de James Stephen, um dos principais advogados marítimos do império. Sua experiência no mundo do comércio internacional lhe deu a ferramenta crucial para a luta a favor da abolição. Sua grande aversão ao escravismo foi cuidadosamente mantida em segredo. Seus argumen- tos eram práticos e impecavelmente patrióticos. Ele atraiu, de forma sub-reptícia, o apoio de um poderosíssimo lobby com o projeto de que os navios escravagistas com bandeiras neutras se tornassem atacáveis. Sob esse sistema de “recompensa”, tanto militares da Marinha como tripulações de navios par ticulares tinham o direito de compartilhar o valor dos navios e das cargas que capturassem. Essa era a maneira com que os oficiais sonhavam ficar ricos e os marinheiros imaginavam poder complementar seus magros vencimentos. Com grande habilidade, Stephen evitava se referir à natureza da carga que quase todos esses navios carregavam: os escravos.
POR MOTIVOS VARIADOS, A INGLATERRA FOI A VANGUARDA DO ABOLICIONISMO. CABE AOS ESTADOS UNIDOS LIDERAR A ECONO- MIA DE BAIXO CARBONO? Há muitos epi- sódios inspiradores da luta abolicionista descritos no livro do jornalista Adam Hochschild, Enterrem as Correntes: Pro- fetas e Rebeldes na Luta pela Libertação dos Escravos (Editora Record, 2007). Todos reforçam a hipótese de que o pro- cesso de transição ao baixo carbono só receberá um empurrão decisivo quando deputados e senadores do Congresso dos Estados Unidos forem convencidos, por argumentos práticos e patrióticos, a mudar radicalmente a atual estraté- gia de segurança energética baseada no petróleo e no carvão. Pode ser até que a peça legislativa nem mencione a ruptura climática. Quando essa decisão for adotada pelo Congresso dos EUA, será o término da já longa agonia da era fóssil. Talvez ainda sejam necessários alguns anos para ela se tornar global. Sem um fato dessa dimensão política, nada de realmente impor tante poderá resultar das negociações multilaterais e das conferências climáticas.
O ÚLTIMO RELATÓRIO DO IPCC AFIRMA QUE A QUANTIDADE DE DIÓXIDO DE CAR- BONO NA ATMOSFERA ATINGIU 386 PPM (PARTES POR MILHÃO) E SE CHEGARMOS A 450 PPM DEVERÁ HAVER MUDANÇAS CLIMÁTICAS GRAVES. MAS HÁ CIENTIS- TAS QUE DISCORDAM DAS PREVISÕES ALARMISTAS, COMO O BRASILEIRO LUIZ CARLOS MOLION. AS EMISSÕES ESTÃO AUMENTANDO OU DIMINUINDO? Há dois equívocos nessa pergunta. Em primeiro lugar, as mudanças climáticas ja estão ocorrendo. Não esperaram que se atingissem 386 ppm e muito menos aguardam que se chegue a 450 ppm. O alerta do relatório do IPCC é bem diferente: quando chegarmos perto de 450 ppm, será imensa a probabi- lidade de que o aquecimento global tenha consequências simplesmente catastróficas! O segundo equívoco é achar que nosso colega Luiz Carlos Molion possa ser referência quando se trata de negar a ocorrência de aqueci- mento global motivado por atividades humanas. Quem simpatiza com essa tese “negacionista” deveria conhecer outros pesquisadores que dão fun- damento a essa corrente, mas não impedem que ela seja inteiramente isolada na comunidade científica. De resto – mesmo que por mera conjec- tura –, se esse “negacionismo” viesse a ser confirmado, ele não teria a míni- ma chance de impedir o processo de transição ao baixo carbono que levará à superação da era fóssil. Por razões bem materiais e concretas, muito mais for tes que controvérsias científicas–, razões econômicas e políticas.
Materia na revista Planeta, maio 2011 [http://www.terra.com.br/revistaplaneta/]
