 Soja plantada e colhida na Amazônia brasileira. Foto: Gustavo Vieira |
Por pressão de organizações da sociedade civil, em julho de 2006 empresas e governo se uniram a ambientalistas para boicotar produtores rurais que desmatavam a floresta para plantar soja. Nascia a moratória da soja. O Grupo de Trabalho da Soja (GTS) foi composto pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec) que, juntas, detém 90% dos compradores do grão. Também fazem parte do Grupo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ministério do Meio Ambiente e as organizações World Wild Foundation (WWF), The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Amigos da Terra, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém e Greenpeace.
Juntos, decidiram monitorar imagens de satélite e tirar mercado de quem plantava soja destruindo a Amazônia. A moratória é bem vista no mercado internacional, que estava deixando de comprar o produto que viesse de áreas amazônicas desmatadas. No dia 7 deste mês um grupo de empresas internacionais consumidoras da soja brasileira - McDonald's Europa, Mark and Spencer, Carrefour, entre outras - enviou carta de apoio à iniciativa reforçando sua intenção de que indústria, governo e sociedade continuem a atuar juntos para modificar a cadeia produtiva agrícola brasileira neste momento em que as leis ambientais estão sob ameaça no congresso nacional.
Juntos, decidiram monitorar imagens de satélite e tirar mercado de quem plantava soja destruindo a Amazônia. A moratória é bem vista no mercado internacional, que estava deixando de comprar o produto que viesse de áreas amazônicas desmatadas. No dia 7 deste mês um grupo de empresas internacionais consumidoras da soja brasileira - McDonald's Europa, Mark and Spencer, Carrefour, entre outras - enviou carta de apoio à iniciativa reforçando sua intenção de que indústria, governo e sociedade continuem a atuar juntos para modificar a cadeia produtiva agrícola brasileira neste momento em que as leis ambientais estão sob ameaça no congresso nacional.
Apesar do acordo, no entanto, desde que a moratória foi firmada 11.698 hectares de floresta foram derrubados para dar lugar ao grão, conforme informações do relatório anual do GTS que, semana passada, estendeu a moratória até janeiro de 2013. Esta cifra equivale a apenas 0,39% da área total de soja plantada em todo o país. Na Amazônia, ocupa 1,94 milhões de hectares.
Nos monitoramentos de 2007 a maioria das propriedades escolhidas tinha apenas vestígios de queimadas e corte-raso. Nas imagens de 2010 muitas já se encontram com plantio de arroz, cultura que antecede a soja.
Nos monitoramentos de 2007 a maioria das propriedades escolhidas tinha apenas vestígios de queimadas e corte-raso. Nas imagens de 2010 muitas já se encontram com plantio de arroz, cultura que antecede a soja.
 Imagens do monitoramento 2010-2011 sobre fazenda no município de Claudia, no Mato Grosso: de 229,86 hectares, 40,60 ha são de plantação de soja. Fonte: Abiove |
Nas imagens monitoradas ainda não é possível saber quem são os responsáveis pelo desmatamento, uma vez que poucos produtores fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Vamos estimular a adesão para um dia poder responsabilizar quem desmatou para plantar”, afirma Carlo Lovatelli, da Abiove. O CAR é parte do Programa Mais Ambiente do governo federal e é o documento onde o proprietário rural regulariza a posse de sua propriedade, declara quais são suas áreas de preservação permanente (reconhecidas como de utilidade pública, ficam dentro do imóvel rural e devem ser preservadas conforme o atual Código Florestal). O CAR permite que multas ambientais sejam revertidas em prestação de serviços e também é um instrumento de fiscalização, pois o cadastro da propriedade permite que a mesma seja monitorada.
Programas federais como o Terra Legal e o próprio Mais Ambiente – onde encontramos o Cadastro Ambiental Rural - são voluntários e têm baixíssima adesão entre os produtores. Ainda assim o monitoramento feito pelo GTS melhorou - o Inpe subiu seus monitoramentos de plantio de soja de 49 para 375 mil hectares nos últimos quatro anos. Aumentou a sinergia de informações in loco e dos órgãos ambientais estaduais, mas sem o cadastro fica difícil identificar os proprietários. "Há uma necessidade de mudar a escala de aplicação dos instrumentos de governo para a preservação do meio ambiente, mas estamos investindo nas estruturas. O apoio dos compradores de soja ao CAR é fundamental”, disse a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.
Programas federais como o Terra Legal e o próprio Mais Ambiente – onde encontramos o Cadastro Ambiental Rural - são voluntários e têm baixíssima adesão entre os produtores. Ainda assim o monitoramento feito pelo GTS melhorou - o Inpe subiu seus monitoramentos de plantio de soja de 49 para 375 mil hectares nos últimos quatro anos. Aumentou a sinergia de informações in loco e dos órgãos ambientais estaduais, mas sem o cadastro fica difícil identificar os proprietários. "Há uma necessidade de mudar a escala de aplicação dos instrumentos de governo para a preservação do meio ambiente, mas estamos investindo nas estruturas. O apoio dos compradores de soja ao CAR é fundamental”, disse a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.
Atuação conjunta
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discorda do trabalho do GTS e em nota oficial desta semana desqualifica a legitimidade dos participantes. “As ONGs internacionais envolvidas na dita Moratória da Soja não têm qualquer legitimidade para usar instrumentos criados pelo poder público, a exemplo do CAR, com o claro objetivo de achacar os produtores rurais brasileiros, assumindo funções que não lhes competem”, assina a nota a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discorda do trabalho do GTS e em nota oficial desta semana desqualifica a legitimidade dos participantes. “As ONGs internacionais envolvidas na dita Moratória da Soja não têm qualquer legitimidade para usar instrumentos criados pelo poder público, a exemplo do CAR, com o claro objetivo de achacar os produtores rurais brasileiros, assumindo funções que não lhes competem”, assina a nota a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.
| O Brasil é o segundo maior exportador de soja do mundo atrás dos Estados Unidos. A safra do país entre 2011-2012 está oficialmente estimada entre 72,18 e 73,29 milhões de toneladas, abaixo do recorde de 75,3 milhões do ciclo anterior (2010-2011) por conta da expectativa de menor produtividade, segundo a Secretaria de Comércio Exterior. |
Já para o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, a iniciativa é uma missão bem sucedida, pois melhorou a imagem dos associados e foi além do histórico confronto entre produtores rurais e ambientalistas. "Hoje a soja não é mais o principal vetor de desmatamento da Amazônia. Quem desmatar para plantar vai ficar sem mercado para vender seu produto. O apoio de nossos compradores internacionais prova isso."
"A decisão da indústria vai além da lei. Atinge empresas que não querem comprar soja de desmatamento, pois seus consumidores não querem comer a destruição da Amazônia", diz Paulo Adário, do Greenpeace. "Vamos ter que decidir juntos qual é a melhor lei para preservar a nossa biodiversidade e os mercados mundiais para nossos produtos", complementa a ministra Izabella Teixeira. A moratória da soja não tem data para acabar.
"A decisão da indústria vai além da lei. Atinge empresas que não querem comprar soja de desmatamento, pois seus consumidores não querem comer a destruição da Amazônia", diz Paulo Adário, do Greenpeace. "Vamos ter que decidir juntos qual é a melhor lei para preservar a nossa biodiversidade e os mercados mundiais para nossos produtos", complementa a ministra Izabella Teixeira. A moratória da soja não tem data para acabar.
