domingo, 8 de maio de 2011

Um código contra o Brasil

JANIO DE FREITAS


A voz mais habilitada para falar pela população sobre o Código Florestal está ignorada pelo Congresso

A RECUSA ao bom senso e à voz da população é o princípio básico que pretende levar à votação nesta semana, por acordo às pressas na Câmara, um farto corpo de regras fundamentais para o Brasil -o novo Código Florestal, que dormitou por seguidos anos no Congresso. A voz mais habilitada para falar pela população sobre o tema, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC, considera necessários uns dois anos de apreciação rigorosa da matéria antes da votação, tamanhas são as implicações do novo Código. A SBPC está ignorada pelo Congresso e pelo governo. Os motivos da urgência de votação invocada pelos grandes proprietários rurais e pelo governo são solucionáveis, todos, por medidas provisórias com determinações de fato provisórias, ordens administrativas e simples acordo de colaboração entre governo, Congresso e Ministério Público. Nem por isso foram considerados.
O texto que, ao concluir-se a peculiar semana brasiliense de no máximo três dias, era tido como entendimento entre as partes, rumo à votação, está repleto de brechas para a continuidade dos problemas que suscitaram um novo Código Florestal. E mereceriam que fosse feito com critérios rigorosos e independentes do poder financeiro dos grandes proprietários. Chamados, estes, pelo eufemismo de ruralistas, como se os pequenos e os mínimos agricultores, verdadeiros abastecedores da população, plantassem no asfalto.

Foi admirável a resistência, até aqui, dos ambientalistas e dos que pensam a sério no Código por outros motivos. O problema não é só ambiental. Cada determinação do Código tem implicações múltiplas, conforme as condições em que seja aplicada, na propriedade e uso da terra e, por decorrência, na economia da produção agrícola. Espremido, nem precisa ser muito, o sumo que qualquer entendimento revelará, nestes dias, é a química das conveniências para os grandes proprietários r urais. E não para as atenções requeridas pela amplitude de formas de propriedade e produção, de condições fluviais, geológicas e climáticas, e de finalidades da produção entre exportações e consumo interno. Como seria um Código Florestal para o país.

A ERA PÓS-NUCLEAR

Por Ignacio Ramonet

Outras Palavras (apud Mercado Ético 6/mai/11)

Fukushima marca, em matéria de energia atômica, o fim de uma ilusão e o começo da era pós-nuclear. Classificado atualmente como de nível 7, o mais elevado na escala internacional dos incidentes nucleares (INES), o desastre japonês é comparável ao de Chernobyl (na Ucrânia, em 1986), em razão de seus ?efeitos radioativos consideráveis sobre a saúde das pessoas e o ambiente?.

O abalo de magnitude 9 e o formidável tsunami que, sacudiram com brutalidade inédita, em 11 de março, o nordeste do Japão, provocaram a cata?trofe atual e abalaram as certezas dos defensores da energia atômica civil.

Curiosamente, a indústria nuclear vivia talvez a melhor época de sua história. Dezenas de construções de centrais estavam previstas, num grande número de países. Por duas rezões, essencialmente. Primeiro, a perspectiva de um esgotamento do petróleo até o final do século, assim como o crescimento exponencial da demanda energética por parte dos ?gigantes emergentes? (China, Índia, Brasil) faziam do átomo a energia substituta por excelência. Além disso, porque a tomada de consciência coletiva, diante dos perigos da mudança climática causada pelos gases do efeito-estufa, conduzia paradoxalmente a preferir a energia nuclear, vista como ?limpa?, por não produzir CO2.

A estes dois argumentos recentes, somam-se os pretextos habituais: o da soberania energética e o da menor dependência em relação aos países exportadores de hidrocarbonetos; o baixo custo da energia produzida; e, mesmo que parece insólito no contexto atual, a segurança. Afirmava-se que as 441 centrais nucleares do mundo (metade na Europa Ocidental) só viveram, durante o último meio século, três acidentes graves

Todos estes argumentos ? que não são absurdos ? voaram em pedaços diante da dimensão excepcional do desastre de Fukushima. O novo pânico que o cataclismo despertou, agora de dimensões mundiais, baseia-se em diversas constatações. Em primeiro lugar, e ao contrário de Chernobyl (atribuído, em parte por razões ideológicas, à obsolescência da tecnologia soviética), o incidente registrado agora ocorreu num dos centros tecnológicos mais avançados do mundo, num país onde se imagina (por ter sido vítima, em 1945, do único inferno atômico militar) que as autoridades e os técnicos tenham tomado todas as precauções para evitar um desastre nuclear civil. Se o Estado mais apto e mais vigilante não foi capaz de evitar a catástrofe, é razoável que os outros continuem a brincar com o fogo atômico?

Em segundo lugar, as consequências temporais e espaciais do desastre de Fukushima são aterradoras. Devido à radiatividade muito forte, as áreas em torno da central terão de permanecer desabitadas por milênios. Zonas um pouco mais distantes, por séculos. Milhões de pessoas serão definitivamente deslocadas, para territórios menos contaminados. Deverão abandonar para sempre suas propriedades e atividades industriais, agrícolas ou de pesca.

Além da região-mártir propriamente dita, os efeitos radiativos se farão sentir na saúde de dezenas de milhões de japoneses. E sem dúvida também sobre diversos vizinhos. Coreanos, russos, chineses? Sem excluir outros habitantes do hemisfério Norte, o que confirma que um acidente nuclear nunca é local, mas sempre planetário

Em terceiro lugar, Fukushima demonstrou que a questão da suposta ?soberania energética? é muito relativa. Porque a produção de energia nuclear supõe outra sujeição: a ?dependência tecnológica?. A despeito de seu enorme avanço técnico, o próprio Japão foi obrigado a recorrer a experts norte-americanos, franceses, russos e coreanos (além dos especialistas da Agência Internacional de Energia Atômica), para tentar reassumir o controle sobre os reatores acidentados.

Como se não bastasse, os recursos de urânio do planeta são extremamente limitados. Calcula-se que, ao ritmo de exploração atual, as reservas mundiais do mineral estarão esgotadas em 80 anos. Ou seja: ao mesmo tempo que o petróleo?

Por todas estas razões e muitas outras (a eletricidade nuclear, por exemplo, não é mais barata), os defensores da opção nuclear deveriam admitir que Fukushima modificou radicalmente o enunciado do problema energético. E que, a partir de agora, quatro imperativos se impõem: deixar de construir novas centrais; desmontar as que existem num prazo máximo de, digamos, trinta anos; impor uma frugalidade máxima no consumo da energia; e mergulhar a fundo sobre as energias renováveis. Somente assim, talvez, seja possível salvar o planeta. E a humanidade.

(Outras Palavras)

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Cientistas pedem um Código Florestal para o século 21


O pesquisador Antonio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, explica que documento da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Academia Brasileira de Ciência sobre a reforma do Código Florestal é fundamentalmente um posicionamento científico. Os cientistas querem evitar a aprovação de um texto que seja rapidamente ultrapassado. Exibição 30/04/2011.

Novas ferramentas de geotecnologias auxiliam pesquisas ambientais

Os estudos sobre os impactos da atividade humana no bioma Pantanal, alterações na paisagem e influência das mudanças climáticas na região estão cada vez mais precisos. Vários cientistas do Brasil e do exterior vêm desenvolvendo pesquisas nesse ambiente com a aplicação das geotecnologias.

Imagens de satélite com boa resolução ainda são caras, mas a popularização de técnicas de processamento de imagens e sensoriamento remoto tem levado os pesquisadores da área a buscarem soluções, inclusive com o uso de ferramentas de software livre e informações disponíveis em bancos de dados públicos.

O método denominado Hand (Height Above the Nearest Drainage) permite melhor visibilidade de terrenos topográficos, auxiliando a criação de mapas de ambientes com melhor qualidade de resolução. Desenvolvido peloInstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já possibilitou a geração de uma série de mapas de riscos usados em programas de conservação ambiental.

A palestra “Água e Terra, uma relação fascinante” foi ministrada pelo pesquisador do Inpa Antônio Donato Nobre, durante o 3º Simpósio de Geotecnologias no Pantanal - 3º GeoPantanal. Nobre demonstrou o modelo Hand, que fez uma normalização topográfica de acordo com a hidrografia e já foi empregado em análises de várias regiões brasileiras, como a Amazônia e o Pantanal, além de outros países da América do Sul.

A aplicação também foi usada no mapeamento de zonas de risco para o projeto “Emissões, Megacidades e Clima na América do Sul”. As principais áreas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro onde ocorrem deslizamentos e enchentes foram mapeadas com a tecnologia.

Uma ferramenta geoespacial para detecção de mudanças no nível da água de áreas úmidas foi apresentada no simpósio pelo professor Shimon Wdowinski, da Universidade de Miami, nos Estados Unidos. Ele realizou diversas pesquisas no sul da Flórida com o Wetland InSAR, que detecta alterações do nível de água em ambientes aquáticos com vegetação emergente.

Essa é uma nova aplicação da técnica conhecida como interferometria por radar de abertura sintética (InSAR).Segundo o professor, ela é muito confiável para o monitoramento das alterações das superfícies sólidas e aquáticas da Terra, gerando mapas de deslocamento de alta resolução espacial chamados interferogramas.

Wdowinski explicou que esses mapas são usados principalmente em estudos de terremotos, mas as pesquisas comprovaram que também servem para ambientesde áreas úmidas. Ele fez ainda alguns ensaios no Pantanal e disse estarinteressado em aprofundá-los, em parceria com instituições brasileiras.

O 3º GeoPantanal, realizado em Cáceres, Mato Grosso, de 16 a 20 de outubro de 2010, é organizado pelo Inpe, Embrapa Informática Agropecuária(Campinas, SP), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

Fonte: Nadir Rodrigues- Assessoria de Imprensa da Embrapa Informática Agropecuária
Por: Elaine Tortorelli / Assessoria de Comunicação-UNEMAT em 20/10/2010 15:41:45

Aquecimento global diminui produção agrícola

06/05/2011
Agência FAPESP – Para quem acha que as mudanças climáticas globais não têm impactado na produção agrícola, um artigo publicado nesta sexta-feira (6/5) no site da revista Science serve como uma grande ducha de água fria. De acordo com uma pesquisa feita por David Lobell, da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e colegas, nos últimos 30 anos as produções de milho e de trigo em todo o mundo caíram, respectivamente, 5,5% e 4% em resposta ao clima mais quente. A queda se refere aos valores que teriam sido atingidos se não houvesse o aquecimento climático. As produções de soja e de arroz não foram afetadas significativamente.
“Verificamos que, desde 1980, os efeitos das mudanças climáticas nas lavouras agrícolas provocaram um aumento de cerca de 20% nos preços no mercado global”, disse Wolfram Schlenker, da Universidade Columbia, outro autor do Estudo.
Os cientistas analisaram dados da produção de alimentos no mundo de 1980 a 2008, centrando-se nas quatro principais commodities agrícolas: milho, trigo, arroz e soja.
Foram desenvolvidos dois modelos, um que representa os aumentos reais na temperatura no período e outro que manteve as temperaturas nos níveis de 1980. Ao considerar todas as outras variáveis que afetam a produção agrícola, o grupo verificou a relação entre aquecimento e queda na produção.
Mas os pesquisadores identificaram exceções. Nos Estados Unidos, Canadá e norte do México a produção não caiu no período. Segundo eles, o resultado aponta que, embora a relação entre aquecimento e produtividade agrícola seja óbvia em escala global, regional ou nacionalmente ela pode não ter os mesmos efeitos.
Desde 1950, a temperatura global média tem aumentado cerca de 0,13º por década, mas, de acordo com relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o aquecimento esperado para as próximas duas ou três décadas é 50% maior.
O artigo Climate Trends and Global Crop Production Since 1980 (10.1126/science.1204531) de David Lobell e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Governo mobiliza base e votação do Código Florestal é adiada

04/05/2011 - 21h54
MÁRCIO FALCÃO
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

Sem conseguir fechar mais uma vez um texto de consenso, o governo mobilizou a base aliada para adiar a votação do novo Código Florestal para a próxima terça-feira. A previsão era que a matéria fosse analisada na noite de hoje pelo plenário da Casa.
O governo, no entanto, não conseguiu que o relator do texto deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) recuasse em dois pontos.
Um deles diz respeito à isenção de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais e o outro ponto é chamado usos consolidados em áreas de preservação permanente.
Existem em margens de rios grandes, por exemplo, zonas agrícolas seculares que precisariam se mudar caso as áreas de preservação permanente fossem fixadas. As exceções admitidas pelo governo são interesse social, utilidade pública e baixo impacto.
O adiamento foi tomado em reunião no início da noite entre os líderes da base aliada e os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Wagner Rossi (Agricultura) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).
Segundo Luiz Sérgio, esse será o "último esforço" do governo para fechar um texto de equilíbrio entre os desejos de ambientalistas e ruralistas.
A reunião não teve a presença do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), que colocou em votação anteontem o regime de urgência para a análise do novo código e vinha dizendo que o adiamento da matéria não provocaria avanço nas discussões. Após a decisão, Maia minimizou a mudança.

Palocci diz que há '100% de desacordo' com relatório de Rebelo

03/05/2011 - 12h32
BRENO COSTA
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) se disse "frustrado" e "decepcionado" com alterações de última hora pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) no relatório da comissão especial que discute o novo código florestal na Câmara.
Em reunião com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, na manhã desta terça-feira no Palácio do Planalto, Palocci disse que "há 100% de desacordo" com o texto apresentado por Rebelo ontem.
"Às vésperas de uma votação, estar 95% de acordo é igual a estar 100% de desacordo. Ou se tem um acordo completo ou não se tem", disse Palocci a Marina durante a reunião, segundo a Folha apurou.
A avaliação na Casa Civil, que vem capitaneando a discussão sobre o código dentro do governo, é de que todo o acordo costurado após uma sequência de reuniões de representantes do governo e líderes de partidos da base aliada com Aldo não foi cumprido.
O governo se movimenta agora para impedir que o texto siga para o plenário da Casa do jeito que está.
"Em cima desse texto, o ministro Palocci disse que não vai trabalhar para isso ser aprovado", afirmou Marina, após a reunião, da qual também participaram representantes de ONGs como o Greenpeace e a SOS Mata Atlântica. "Todo mundo aqui virou a noite tentando entender o texto. Temos 200 deputados novos, que não participaram dessa discussão. Dá para entender esse texto de hoje para amanhã? Impossível."

Ivan Luiz/Arte
O governo avalia que três pontos acrescidos de última hora no relatório apresentado no fim da tarde de ontem por Aldo Rebelo inviabilizam o apoio do governo à aprovação do texto.
Um dos principais é a inclusão de uma autorização para que prefeituras e Estados autorizem desmatamentos. Uma outra modificação classifica a produção de alimentos como objeto de interesse social, o que abriria margem para descumprimento de uma série de restrições ambientais.
Um terceiro ponto envolve a polêmica área de preservação nas margens de rio. Pelo texto, na avaliação do governo, há brecha para entendimento de que a área total a ser preservada pode ser dividida entre as duas margens dos rios. Assim, uma área de preservação de 15 metros poderia ser dividida em duas faixas de 7 metros em cada margem.
Marina foi ao Planalto pedir o adiamento da votação do texto, para que o novo relatório apresentado possa ser discutido com mais profundidade.
"É uma imprudência e um desrespeito ao processo democrático fazer uma votação quando não se tem todos os elementos das mudanças que foram feitas no relatório", afirmou a ex-candidata à Presidência da República.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Cientista indica danos caso novo Código Florestal seja aprovado

04/05/2011 - 11h19
DA AGÊNCIA BRASIL

O novo Código Florestal, que deve ir à votação nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados, pode favorecer a derrubada de mais florestas e acabar prejudicando a própria agricultura.
O alerta é do cientista José Galizia Tundisi, especialista em recursos hídricos do Instituto Internacional de Ecologia e membro titular da Academia Brasileira de Ciências. Ele acredita que a matéria ainda não está "madura" e seriam necessários mais debates para aperfeiçoar o projeto.

"Nós ainda temos muitos assuntos para esclarecer. Um deles é a necessidade de se discutir mais a importância das florestas para a quantidade e a qualidade da água. O fato de que a agricultura possa sofrer uma expansão à custa do desmatamento vai prejudicar o suprimento de água no país e contribuir para prejudicar a própria agricultura. Isso é um contrassenso."

O principal ponto de divergência entre a opinião do cientista e a proposta do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é a falta de garantia na preservação da chamada reserva legal, porção de mata nativa que os agricultores têm obrigação de manter.

O novo texto torna possível para o produtor rural abrir mão da área verde em sua propriedade, podendo manter parcela proporcional em outra região ou até em outro estado, desde que no mesmo bioma.
"Essa reserva legal é necessária na propriedade. Nós temos que proteger os mosaicos de vegetação, as florestas remanescentes, para garantir a qualidade da água e a recarga dos aquíferos, que beneficiam a agricultura e a quantidade de alimentos. Quem trabalha com água e recursos florestais sabe perfeitamente que a diminuição de qualquer quantidade de vegetação pode prejudicar o ciclo da água e consequentemente a produção agrícola. Cerca de 30% da água que estão presentes na atmosfera são repostas pelas florestas."

Para o cientista, é preciso melhorar a produtividade, em vez de simplesmente aumentar as áreas de plantio. "Não se pode aumentar as áreas agrícolas à custa do desmatamento. Porque isso vai prejudicar a biodiversidade e inviabilizar a produção de alimentos. Vai faltar água para a agricultura."

terça-feira, 3 de maio de 2011

Brasil vota una ley que favorece la deforestación

Diputados vinculados a la industria agropecuaria defienden una ley que reduce las áreas protegidas

Si no se producen cambios de última hora, el Congreso brasileño votará entre hoy y mañana la alteración del Código Forestal, que desde 1965 establece las áreas protegidas en Brasil. El proyecto de reforma, presentado por el diputado comunista Aldo Rebelo con el apoyo de la llamada bancada ruralista el influyente sector político que protege los intereses de la industria agropecuaria, plantea la disminución de las áreas protegidas en el país, en beneficio del avance del área cultivable.

El Código actual determina la existencia de Áreas de Preservación Permanente (APP) situadas en zonas de riesgo de inundaciones y deslizamientos y que sólo pueden ocuparse para la realización de obras de interés público. La ley establece la protección de un área de 30 metros en los márgenes de los ríos, que con la reforma disminuiría hasta los 15 metros.

Además, el Código vigente obliga a los agricultores a mantener una reserva legal, esto es, un área protegida dentro de todas las propiedades rurales. El porcentaje varía entre el 80% del área en la selva amazónica y el 20% en el sur del país. La reforma propuesta por Rebelo flexibiliza estas áreas en las propiedades que no superen una determinada extensión: pasaría del 80 al 50% en el Amazonas, por ejemplo. Y es que Brasil alberga uno de los mayores pulmones del planeta. De sus 850 millones de hectáreas, más del 60% (537 millones de hectáreas) son de vegetación. Un estudio de Greenpeace calcula que se deforestarían unos 85 millones de hectáreas; otras asociaciones ambientalistas amplían esa cifra.

El otro punto polémico de la reforma es que otorgaría la amnistía a aquellos propietarios que actualmente ocupan áreas ilegalmente. Según los ecologistas, esto daría más fuerza a una cultura de la impunidad que ya predomina en Brasil, donde unos 83 millones de hectáreas de áreas protegidas están ocupadas ilegalmente en la actualidad.

La justificación para la reforma es la necesidad de una actualización de la normativa, en un país donde más del 90% de los 5,2 millones de propiedades rurales están en situación de ilegalidad. Para los defensores de la reforma, ampliar el área cultivable es imprescindible en un momento histórico en que debe triplicarse la producción agrícola, y Brasil es uno de los principales graneros del planeta.

Poca productividad

Los movimientos ecologistas están de acuerdo en que es necesario actualizar y mejorar la normativa, pero aseguran que para producir más alimentos no es necesario renunciar a la protección: bastaría con utilizar los 61 millones de hectáreas que, según las estimaciones de SOS Florestas órgano que reúne a varias organizaciones ecologistas y de investigación ambiental, se destinan actualmente a la explotación ganadera de bajo rendimiento, con una productividad de apenas 0,7 cabezas de ganado por hectárea, tres o cuatro veces menos que en países como Estados Unidos, y que el propio Brasil hace unas décadas. Según un estudio de la Universidad de São Paulo,el área cultivada en Brasil se duplicaría con sólo utilizar esas áreas. Y según un informe de WWF, menos de un 5% de la producción actual está localizada en estas áreas protegidas.

No sólo los ecologistas han criticado el proyecto. La comunidad científica brasileña insiste en la necesidad de atrasar la votación para estudiar mejor el tema y promover un diálogo transparente con la sociedad brasileña. Como los ecologistas, los científicos abogan por aumentar la eficiencia y la productividad, en lugar de por la reducción de las áreas protegidas, para aumentar la producción agrícola.

La Asociación Brasileña de Ciencias (ABC) y la Sociedad Brasileña para el Progreso de la Ciencia (SBPC) afirman que el proyecto se basa "en la premisa errónea de que no hay más área disponible para la expansión agrícola" y señalan que "en algunos puntos del proyecto se generalizan números que no son aplicables en todos los lugares", una generalización que "no tiene sentido desde el punto de vista científico", según Helena Nader, presidenta de la SBPC. Según los cálculos de los investigadores, de aprobarse el proyecto de ley disminuiría en un 31% el área protegida por las APP.

La SBPC y la ABC han enviado al Congreso el estudio El Código Forestal y la ciencia: contribuciones para el diálogo, en el que especifican sus críticas al proyecto. Entre otras, que las reservas legales y las APP abrigan insectos polinizadores sin los que las cosechas de cultivos como la soja, el café o el maracuyá pueden sufrir caídas de entre el 40 y el 100%.

Lo decía con otras palabras la senadora Marina Silva, del Partido Verde (PV), en un artículo publicado el pasado domingo en la Folha de São Paulo: "No usar con sabiduría esos recursos es matar la gallina de los huevos de oro. () Es absurdo oponer productores rurales y ambientalistas, producción agrícola y medio ambiente".

Según expertos de tres universidades brasileñas, en dos cartas dirigidas a la revista Science, la reforma del Código llevaría a "una disminución de la biodiversidad, a un aumento en la emisión de gases perjudiciales para la atmósfera y a un aumento de las pérdidas de suelo por la erosión, así como a pérdidas irreparables en servicios ambientales de los cuales la propia agricultura depende sobremanera".

Desastres naturales

Los científicos señalan además que la reforma no sólo tendría efectos ambientales, sino víctimas humanas: más cultivos y ocupaciones de los márgenes fluviales aumentarían la probabilidad de inundaciones, en un país donde este tipo de catástrofes se cobran la vida de centenares de personas cada año. Según el Ministerio de Medio Ambiente brasileño, más de un millón de personas fueron afectadas por algún tipo de desastre natural entre 2000 y 2007.

El negocio agropecuario alcanzó exportaciones record en los últimos años, por unos 80.000 millones de dólares en 2010. Pero tiene también sus riesgos: se considera que el sector es el mayor responsable de la deforestación de la selva amazónica, por encima incluso de los sectores minero y maderero. En 2004, cuando la deforestación llegó a su mayor nivel, Brasil se convirtió en el cuarto país del mundo en emisiones de gases de efecto invernadero.

Ahora que Brasil quiere consolidarse como un país de referencia en la prevención medioambiental y la lucha contra el calentamiento global, los expertos señalan los riesgos de que una alteración del código ambiental vuelva a disparar los niveles de deforestación y, con ello, el de emisiones.

Rebelo insiste en que su reforma, apoyada por el agronegocio, pretende favorecer al pequeño agricultor. Sin embargo, el Movimiento de los Sin Tierra (MST) y la Vía Campesina se han manifestado en contra de disminuir las áreas protegidas.

Si el proyecto consigue pasar el trámite del Congreso, será enviado al Senado y, de ser aprobado también por la segunda Cámara, necesitará la aprobación de la nueva presidenta Dilma Rousseff,que tiene derecho de veto. Rousseff prometió en campaña electoral que vetaría la reforma del Código Forestal "si no se presentase una propuesta razonable", pero no especificó con claridad con respecto a la propuesta defendida por Rebelo y los ruralistas.

Fuente: Público.es

segunda-feira, 2 de maio de 2011

A escravidão fóssil

As emissões de gases de efeito estufa poderão ser minimizadas no século 21 em circunstâncias sociais e políticas comparáveis às da emancipação dos escravos no século 19. as decisões virão quando a sociedade se convencer de que são realmente necessárias, afirma o economista José Eli da Veiga, da Universidade de são Paulo. tanto a dependência dos combustíveis fósseis quanto o trabalho escravo são feridas políticas de lenta cicatrização

POR RICARDO ARNT


O economista José Eli da Veiga, professor da Universidade de São Paulo, é um dos mais ativos pensadores brasileiros engajados na luta contra o aquecimento global. Autor de 21 livros, no último deles – Energia Nuclear: do Anátema ao Diálogo (Editora Senac, 2011) – busca aprofundar o debate sobre as opções energéticas no momento em que o acidente da usina nuclear de Fukushima, no Japão, conquista a atenção do público.
Apesar dos esforços de gente como o escritor paulista, os gases de efeito estufa continuam a se acumular perigosamente na atmosfera, se aproximando de um eventual ponto de não retorno que poderá agravar as mudanças climáticas já em curso. Veiga acompanha a evolução das evidências científicas, mas não cultiva o pessimismo porque sabe que grandes mudanças políticas podem ser efetivadas se a sociedade realmente se convencer da importância delas.

Em 1942, por exemplo, um mês depois do ataque japonês a Pearl Harbor, o pre- sidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt anunciou em cadeia de rádio a meta pouco realista de produzir 60 mil aviões, 45 mil tanques e 20 mil canhões antiaéreos. Para tanto, proibiu a fabricação de automóveis durante três anos. Muita gente não gostou. Mas em 1945 os EUA acumularam 325.000 aviões, 88.000 tanques e 250.000 canhões. E ganharam a Segunda Guerra Mundial.

O PROCESSO DE MITIGAÇÃO DAS AMEAÇAS CLIMÁTICAS TEM SIDO LENTO. O SR. NÃO ACHA OS RESULTADOS GLOBAIS DESANIMADORES?  As evidências sobre o aquecimento global começaram a ser consolidadas em 1971, no primeiro evento internacional sobre o tema, em Estocolmo. Vinte anos depois, a ONU montou o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), uma decisão que saiu de um conclave, em Toronto, em 1988, cujo título enfatizava “as implicações das mudanças atmosfé- ricas para a segurança global”. Quatro anos depois, a Convenção do Clima, acordada no Rio de Janeiro, estabeleceu os fundamentos do complexo processo institucional posterior. Ainda outros cinco anos se passaram até que fosse as- sinado o autista Protocolo de Kyoto, em 1997. Demorou mais oito para que ele pudesse entrar em vigor, em 2005, com a ratificação da Rússia. Pior: as posteriores conferências das partes, a COP-14 e a COP-15, foram paupérrimas em decisões que efetivamente contribuíssem para a descarbonização das sociedades.

HÁ UMA CORRIDA CONTRA O TEMPO E NÃO ESTAMOS GANHANDO. A rigor, há um único precedente histórico que ajuda a encarar com otimismo tanta morosidade na busca de solução que encurte a ago- nia da era fóssil e acelere a passagem à economia de baixo carbono: o processo que pôs fim à escravidão. Se não houver uma guerra nuclear, cujas consequên- cias    seriam    imprevisíveis,    com    cer teza as emissões de gases de efeito estufa serão minimizadas no século 21 em todo o mundo, em circunstâncias sociais e políticas comparáveis às da emancipação dos escravos no século 19.

OS ABOLICIONISTAS INGLESES CONSEGUIRAM O FIM DO TRÁFICO DE ESCRAVOS APENAS 20 ANOS DEPOIS DE SUA PRIMEIRA REUNIÃO POLÍTICA

O SR. SUGERE UMA ANALOGIA ENTRE A DEPENDÊNCIA DA ESCRAVIDÃO NO SÉCULO 19 E A DEPENDÊNCIA DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS NO 21? São duas feridas essen- cialmente éticas, cuja lentidão das cica- trizações se deve a inércias culturais. Só    são    superáveis    por    opor tunismos econômicos capazes de engendrar rupturas políticas tão corajosas quanto traumáticas. Por isso, é aconselhável aos que se empenham contra o aque- cimento global que revisitem a história dos    movimentos    sociais    pela    liber tação dos    escravos,    dando    par ticular    atenção às razões das suas derrotas e dos seus sucessos parciais durante o meio século que precedeu as abolições, só desenca- deadas em 1833 pelo império britânico. Os lucros das plantações das Índias esta- vam no coração da economia como hoje estão os do petróleo e do carvão.

MUDAR A MATRIZ ECONÔMICA NÃO É UMA META MODESTA. Os pioneiros do abo- licionismo, principalmente os quakers ingleses, sabiam que a tarefa a que tinham se proposto parecia impossível. Praticamente todos os britânicos, dos peões aos bispos, aceitavam a escravidão como algo inteiramente normal. Afinal, a escravidão colonial dava bons lucros, como o petróleo e o carvão dão hoje. As taxas alfandegárias sobre o açúcar cultivado pelos escravos consti- tuíam imensa fonte de renda para o go- verno e a vida de centenas de milhares de marinheiros, mercadores e construtores de navios dependia do tráfico de escravos. A expansão desse comércio, na segunda metade do século 18, tornara prósperos diversos portos britânicos, inclusive o de Londres. Em tais circunstâncias, como levar a opinião pública a pressionar o Parlamento, se nem ti- nham direito a voto todas as mulheres e 95% dos homens? A precariedade democrática fazia com que Manchester, já a segunda maior cidade do país, não tivesse sequer um representante na Câmara dos Comuns, enquanto a quase desabitada    Old Sarum contasse com dois. Enfim, chega a ser inacreditável que os abolicionistas tenham conse- guido a proibição do tráfico apenas 20 anos depois de sua primeira reunião. E com mais 30 anos conquistaram o fim da própria escravidão.

PARA MUDAR DE MENTALIDADE É PRECISO CRIAR INCENTIVOS. Foi decisiva nesse processo a contribuição de James Stephen, um dos principais advogados marítimos do império. Sua experiência no mundo do comércio internacional lhe deu a ferramenta crucial para a luta a favor da abolição. Sua grande aversão ao escravismo foi cuidadosamente mantida em segredo. Seus argumen- tos eram práticos e impecavelmente patrióticos. Ele atraiu, de forma sub-reptícia, o apoio de um poderosíssimo lobby com o projeto de que os navios escravagistas com bandeiras neutras se tornassem atacáveis. Sob esse sistema de “recompensa”, tanto militares da Marinha como tripulações de navios    par ticulares tinham o direito de compartilhar o valor dos navios e das cargas que capturassem. Essa era a maneira com que os oficiais sonhavam ficar ricos e os marinheiros imaginavam poder complementar seus magros vencimentos. Com grande habilidade, Stephen evitava se referir à natureza da carga que quase todos esses navios carregavam: os escravos.

POR MOTIVOS VARIADOS, A INGLATERRA FOI A VANGUARDA DO ABOLICIONISMO. CABE AOS ESTADOS UNIDOS LIDERAR A ECONO- MIA DE BAIXO CARBONO? Há muitos epi- sódios inspiradores da luta abolicionista descritos no livro do jornalista Adam Hochschild, Enterrem as Correntes: Pro- fetas e Rebeldes na Luta pela Libertação dos Escravos (Editora Record, 2007). Todos reforçam a hipótese de que o pro- cesso de transição ao baixo carbono só receberá um empurrão decisivo quando deputados e senadores do Congresso dos Estados Unidos forem convencidos, por argumentos práticos e patrióticos, a mudar radicalmente a atual estraté- gia de segurança energética baseada no petróleo e no carvão. Pode ser até que a peça legislativa nem mencione a ruptura climática. Quando essa decisão for adotada pelo Congresso dos EUA, será o término da já longa agonia da era fóssil. Talvez ainda sejam necessários alguns anos para ela se tornar global. Sem um fato dessa dimensão política, nada    de    realmente    impor tante    poderá resultar das negociações multilaterais e das conferências climáticas.

O ÚLTIMO RELATÓRIO DO IPCC AFIRMA QUE A QUANTIDADE DE DIÓXIDO DE CAR- BONO NA ATMOSFERA ATINGIU 386 PPM (PARTES POR MILHÃO) E SE CHEGARMOS A 450 PPM DEVERÁ HAVER MUDANÇAS CLIMÁTICAS GRAVES. MAS HÁ CIENTIS- TAS QUE DISCORDAM DAS PREVISÕES ALARMISTAS, COMO O BRASILEIRO LUIZ CARLOS MOLION. AS EMISSÕES ESTÃO AUMENTANDO OU DIMINUINDO? Há dois equívocos nessa pergunta. Em primeiro lugar, as mudanças climáticas ja estão ocorrendo. Não esperaram que se atingissem 386 ppm e muito menos aguardam que se chegue a 450 ppm. O alerta do relatório do IPCC é bem diferente: quando chegarmos perto de 450 ppm, será imensa a probabi- lidade de que o aquecimento global tenha consequências simplesmente catastróficas! O segundo equívoco é achar que nosso colega Luiz Carlos Molion possa ser referência quando se trata de negar a ocorrência de aqueci- mento global motivado por atividades humanas. Quem simpatiza com essa tese “negacionista” deveria conhecer outros pesquisadores que dão fun- damento a essa corrente, mas não impedem que ela seja inteiramente isolada na comunidade científica. De resto – mesmo que por mera conjec- tura –, se esse “negacionismo” viesse a ser confirmado, ele não teria a míni- ma chance de impedir o processo de transição ao baixo carbono que levará à superação da era fóssil. Por razões bem materiais e concretas, muito mais for tes que controvérsias    científicas–, razões econômicas e políticas.

SÓ UM EMPURRÃO DO CONGRESSO DOS EUA PODERÁ MUDAR A ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA ENERGÉTICA BASEADA NA QUEIMA DE PETRÓLEO E CARVÃO 

Materia na revista Planeta, maio 2011 [http://www.terra.com.br/revistaplaneta/] 

Todos somos Genios...

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Querência, MT, sai da lista dos maiores desmatadores da Amazônia

Empenho dos produtores rurais e apoio do Instituto Socioambiental (ISA) são apontados pelo prefeito Fernando Gorgen como fatores decisivos no processo.

O município mato-grossense de Querência, localizado na Bacia do Rio Xingu, saiu oficialmente da lista dos 42 municípios que mais desmatam a Amazônia. Agora, é o primeiro município de Mato Grosso e o segundo do Brasil a sair da lista vermelha. O primeiro foi Paragominas, no Pará. A retirada foi feita através da portaria nº 139, de 20 de abril, assinada pela ministra do Meio Ambiente e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 25 de abril.

Para sair da lista, Querência conseguiu reduzir significativamente o nível de desmatamento nos últimos dez anos, registrando uma queda de 477,1 km² de área desmatada em 2000 para 21 km² em 2010. Hoje, o município possui mais de 80% do seu território passível de Cadastramento Ambiental Rural (CAR) registrados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema).

Em pronunciamento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou o município como um exemplo de articulação. ?Querência é um importante município para a produção agrícola de Mato Grosso. Concretamente, esse trabalho desenvolvido durante dois anos, com o envolvimento do prefeito, da sociedade civil e dos produtores, está tirando o município da lista. Querência está provando que quando você é capaz de usar o Cadastramento Ambiental Rural e tem uma política de promover a valorização ambiental, você não impede a produção agrícola de ninguém, cumpre a legislação ambiental, tem acesso a crédito e ainda se coloca competitivo para os investimentos agrícolas?. A ministra destaca ainda que, há pouco tempo, Querência era conhecida como uma importante frente de desmatamento.

Vontade de sair da ilegalidade era grande

Para o prefeito Fernando Gorgen, a saída da lista mostra que os produtores rurais têm consciência da importância da preservação ambiental. ?Nenhum produtor quer ficar ilegal. Eles sabem da importância de proteger o meio ambiente e também querem um melhor preço para seu produto no mercado. A gente espera que haja alguma vantagem, algum reconhecimento para o nosso esforço. Nossos produtores são homens de bem, não temos grileiros de terras aqui. A vontade de sair da ilegalidade era muito grande?.

Gorgen ressalta também a importância da ajuda de parceiros no processo de regularização. ?O ISA foi o primeiro grande parceiro que encontramos. No início, tivemos uma grande dificuldade para mostrar ao produtor rural que o instituto estava querendo ajudar, pois existe um receio contra ONGs ambientalistas. O ISA conseguiu conquistar o respeito dos produtores e mostrou o outro lado, provou que existem ONGs que tem preocupação em ajudar o produtor. É uma prova também de que é possível produzir e preservar o meio ambiente ao mesmo tempo?.

Reconhecimento e incentivos

De acordo com a portaria nº 139, o município que tiver seu desmatamento monitorado deverá ser priorizado na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos da União. Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), explica que diversos programas governamentais poderão beneficiar Querência, mas cabe ao município buscar esses incentivos. ?O município pode se beneficiar através do programa de aquisição de alimentos com preço diferenciado, pode ser priorizado na regularização fundiária e na alocação de recursos do Fundo Clima, entre outros. Essa portaria abre a brecha para que Querência use os programas em seu beneficio, mas é importante que o município busque esses incentivos?.

Pires diz ainda que o MMA é parceiro dos municípios que tem desmatamento monitorado na busca de mecanismos para financiar o desenvolvimento local. ?Querência tem hoje com importante selo por estar fazendo a sua parte, cabe a ele usar isso a seu favor. Os produtos não estão mais associados ao desmatamento e serão mais valorizados no mercado nacional e internacional?.

Querência mais

Os esforços para reduzir a taxa de desmatamento e atingir os 80% de Cadastramento Ambiental Rural foram feitos através do ?Querência Mais?, programa criado pelo Conselho de Meio Ambiente (Condema) de Querência, ISA, Grupo de Restauração e Proteção a Água, Flora e Fauna (GRPAFF), Prefeitura Municipal e Secretaria de Agricultura. Saiba mais.

Querência não só avançou no CAR, mas também já começou a colocar em prática a restauração florestal em diversas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em parceria com o ISA, por meio da Campanha Y Ikatu Xingu, produtores rurais colocaram mais de 100 hectares de beiras de rios e nascentes em processo de restauração florestal. Entre os parceiros estão as fazendas Certeza, Agropecuária Rica, Agropecuária Fazenda Brasil, Schneider, Roncador, o assentamento Brasil Novo entre outros. Saiba mais sobre a Campanha Y Ikatu Xingu.

O coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA, Rodrigo Junqueira, afirma que esse esforço coletivo mostrou na prática que é possível trabalhar juntos com um objetivo comum. ?Que sirva de exemplo para outros municípios do MT e que os incentivos econômicos possam chegar de fato a quem fez o dever de casa, como Querência. Não dá para aceitar que o município após essa conquista seja tratado igualmente aos demais que sequer começaram a fazer seu cadastramento ambiental rural, e ainda por cima insistem em continuar desmatando?.

A lista vermelha

A lista dos municípios que mais desmatam no bioma amazônico foi criada em 2007 pelo governo brasileiro, com base nas taxas de aumento do desmatamento e área total desmatada. Com a saída de Querência, agora 41 municípios integram a lista, sendo que 19 estão em Mato Grosso e oito estão na Bacia do Rio Xingu: Confresa, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Vila Rica e São Félix do Araguaia.

25/04/2011 - ISA, Fernanda Bellei.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Água Salgada Promete como Suco de Nova Bateria

By Ars Technica, April 21, 2011  | 


    By John Timmer, Ars Technica
    When people think of harvesting energy from the oceans, it’s typically in the form of wave or tidal power, in which the motion of the water drives the production of electricity. A paper in Nano Letters suggests an alternate way to turn the ocean into power: using the fact that it’s salty. There have been a few ideas about how to extract energy from the salinity difference between salt and fresh water, but the paper suggests a rather intriguing approach: Treat the entire ocean a bit like a battery medium.
    The battery charge cycle generally involves the exchange of electrons with ions that shuffle between a storage medium and electrodes; normally, the ions themselves remain encased within the battery. The new device takes a very different approach, allowing the ions to exchange freely with water that flows through it. The device has electrodes that specifically react with some of the salt ions normally found in sea water. One is made of manganese dioxide, which can react with a sodium ion to form Na2Mn5O10. The material also happens to be cheap, environmentally benign, and has a high energy density. The authors weren’t so careful when they chose the other electrode, as they used silver, which can react with chlorine. Thus, the two electrodes in the device can sequester the ions that form when sodium chloride — common salt — dissolves in water.

    This allows for a simple cycle. When salt water flows over the electrodes, they capture the ions, producing a charged battery. When the salt water is replaced by freshwater, the cycle can be reversed, but in order to do so, electrons have to flow between the two electrodes, creating a usable current. The authors call their device a “mixing entropy battery,” and show some examples that perform at about 75 percent of the theoretical efficiency, with no decline over 100 cycles. They also show that it works perfectly well with environmental samples.
    There’s not a huge amount of energy available per device, but the authors calculate that a freshwater flow of 40 cubic meters a second could generate up to 100 megawatts. For context, Niagara Falls sees more than 1,800 cubic meters a second. Globally, about 2 terawatts of energy could be harvested. That’s not a lot compared to our energy needs, but the approach could be part of a renewable portfolio, because it could run around the clock provided that the fresh water stream is kept separate from the salt.
    But the authors also offer a less-grand but possibly more-compelling application: a simple system for storing solar power. A closed solar till could evaporate fresh water from a salt stock, allowing a source of material to discharge the battery. The authors also demonstrate one of these devices, and show it can run for more than 100 cycles with no loss of efficiency.
    For all their devices, the authors say that it should be possible to improve the geometry of the electrodes to boost efficiencies even further. This doesn’t seem like the sort of thing that’s going to set the world on fire — the energy involved is simply too small — but an improved version may provide a simple, flexible way of storing renewable power in some specific contexts.
    Image: Cocoabiscuit/Flickr
    Citation: “Batteries for Efficient Energy Extraction from a Water Salinity Difference.” Fabio La Mantia, Mauro Pasta, Heather D. Deshazer, Bruce E. Logan, and Yi Cui. Nano Letters , Vol. 11, No. 4, Pg. 1810-1813, March 17, 2011. DOI: 10.1021/nl200500s
    Source: Ars Technica

    quinta-feira, 21 de abril de 2011

    *OS-CAMPEÕES*

    Por Miriam Leitão
    O Globo, 18abr11

    As notícias conversam.  O JBS-Friboi foi escolhido pelo BNDES para ser o campeão brasileiro na produção de carne.  Recebeu R$ 7 bilhões nos últimos três anos.  Agora, foi acusado pelo Ministério Público do Acre de comprar carne de fazenda com trabalho escravo.  A Bertin recebeu em três anos R$ 3,3 bilhões.  Saiu da carne, entrou em energia e não consegue cumprir nenhum contrato.

    Divulgadas no noticiário diário, as informações parecem não estar relacionadas.  Juntas, elas contam que a estratégia do BNDES de escolher campeões para liderar setores no Brasil está fracassando, da mesma forma que fracassou nos anos 1970.

    Inúmeros frigoríficos quebraram desde a crise de 2008 e haveria naturalmente uma concentração, mas o BNDES negou empréstimos a alguns e concentrou ajuda fabulosa em outros.  O maior beneficiado foi o JBS-Friboi, ao qual o BNDES concedeu vários tipos de empréstimos, comprou debêntures e ações.  Hoje, o banco tem 20% do capital da empresa, mas houve emissões de debêntures que o banco comprou quase 100% do que foi emitido.

    Consolidação pode acontecer em qualquer mercado, principalmente depois de crises, mas o problema é que a ideologia do BNDES é de induzir a concentração para a formação de campeões nacionais em cada setor: grandes conglomerados.  Esta era exatamente a ideia dos estrategistas da política industrial do governo militar.  O projeto fracassou.  A maioria dos escolhidos quebrou, se encolheu, foi comprada por empresas estrangeiras.  Não é o Estado quem deve escolher quem é campeão; quem tiver competência que se estabeleça.

    O frigorífico Independência foi o sinal avançado de que essa escolha de favoritos poderia fracassar: ele quebrou logo após o banco emprestar recursos e comprar ações da empresa.

    O JBS com toda a montanha de ajuda deu prejuízo no ano passado, tem demitido funcionários, como aconteceu recentemente em Campo Grande, e suas ações despencaram.  De primeiro de janeiro de 2010 até sexta-feira, a queda foi de 41,2%.

    Um estudo de Antônio José Maristrello Porto e Rafaela Nogueira, do Centro de pesquisa em Direito e Economia da FGV-Rio, apontou ?indícios de que os empréstimos fornecidos pelo BNDES possibilitaram a ampliação dos lucros dos frigoríficos à custa dos consumidores e dos produtores de carne brasileiros.? Segundo artigo que os dois publicaram no ?Estado de S.Paulo?, na semana passada, estudos mostram que o setor teve ?aumento de preço para o consumidor final e queda de preço recebido pelo produtor.?

    Tudo isso era para aumentar nossa presença no mercado internacional, tanto que o BNDES incentivou o JBS na compra de frigoríficos no exterior.  No ano passado, caiu o volume de exportação de carne brasileira.  Em volume, foi o pior resultado desde 2004.  Em valor, subiu porque o preço ficou mais alto no mercado internacional.  Segundo a Scot Consultoria, que acompanha o setor, o Brasil está exportando 15% menos do que em 2005.

    A Bertin saiu do setor de carne, também dentro dessa estratégia de consolidação induzida pelo Estado.  Ganhou concorrências no setor elétrico e foi incluída no consórcio que o governo organizou para disputar a hidrelétrica de Belo Monte.  A situação atual da Bertin é a seguinte: ela não conseguiu concluir em tempo seis das térmicas cujas concessões ganhou; está enrolada em outras 15; saiu de Belo Monte e tem que pagar multa a Aneel.

    O grupo Bertin recebeu do BNDES R$ 3,3 bilhões entre 2007 e 2009: R$ 800 milhões em financiamento e R$ 2,5 bilhões em operações no mercado de capital.  Em 2009, o setor de carnes da Bertin foi comprado pelo JBS-Friboi, grupo que recebeu em três anos R$ 7 bilhões: um aporte de capital em 2007 no valor de R$ 1,1 bilhão, um segundo aporte de R$ 1,6 bilhão.  Em 2009/2010 houve subscrição de debêntures no valor de R$ 3,4 bilhões.  Além disso, houve outros financiamentos de R$ 395 milhões e R$ 580 milhões.  Com a compra, o JBS assumiu todas as dívidas que o grupo tinha com o banco e o banco passou a ter 20% do JBS-Bertin.

    A ação do Ministério Público do Acre é contra 14 frigoríficos pelos crimes de compra de gado de fazenda flagrada em trabalho escravo ou em fazendas que foram autuadas por desmatamento ilegal.  Um deles é o JBS.  A Ação do MP informa que as ?guias de transporte animal? comprovaram que o JBS-Friboi comprou bovinos em 2009 e 2010 das fazendas de Gramado e Bella Alliança, no Acre, que ?foram flagradas com a prática de exploração de trabalho análogo ao de escravo.? A descrição das condições em que foram encontrados os trabalhadores é de envergonhar o país.  Eles eram submetidos à moradia indigna, alimentação inadequada, água suja, anotações em caderno de compras, descontos em seus salários do material de segurança, trabalho com agrotóxico sem proteção.  Isso cria uma situação absurda: o BNDES escolheu como campeão, emprestou e virou sócio de empresa que aceita essa prática ao comprar carne desses produtores.

    No caso da Bertin, o governo agora vai chamar outras empresas para salvar os empreendimentos.  A Petrobras está escalada para assumir as termelétricas que a Bertin não conseguiu concluir.  A Vale, agora sob nova direção, foi escalada para salvar Belo Monte, assumindo a participação da Bertin no consórcio.

    O BNDES reeditou a política industrial que deu errado nos anos 1970 e ela deu errado de novo.  O governo vai admitir que errou ou continuar repetindo a mesma insensatez?

    Roberto Smeraldi e Rodrigo Lima explicam: porque da polemica em torno do Codigo Florestal



    TV Estadão | 20.4.2011
    Rodrigo Lima, gerente-geral do Icone, e Roberto Smeraldi, representante da ONG Amigos da Terra, falam sobre a polêmica atualização do Código Florestal

    quinta-feira, 14 de abril de 2011

    Looking Down on Deforestation: Brazil Sharpens Its Eyes in the Sky to Snag Illegal Rainforest Loggers

    After reaching the lowest Amazon deforestation rate ever recorded, Brazil faces a its next hurdle: how to maximize the increasing resolution of satellite images to monitor small-scale forest destruction
    By Gustavo Faleiros  | April 12, 2011
    artigo na SCIENTIFIC AMERICAN

    Brazil's clear-cut deforestation rate led the world just five years ago. And between 1995 and 2006 an average of 19,497 square kilometers of forest was cleared in the Amazon annually, or an area equal to that covered by roughly 3.5 million American football fields.*
    Starting in 2006, however, this trend reversed, and the figures started plummeting. Within four years the Brazilian government recorded a 60 percent drop in the nation's annual rate of deforestation; in 2010 it reached its lowest level since 1988. The 2010 figure—6,498 square kilometers—raised hopes that Brazil would fulfill the pledge in its 2009 National Law on Climate Change to reduce Amazon rainforest destruction 80 percent by 2020.
    Evidence now suggests that continued reductions in deforestation will be hard to come by. Why? Because clear-cutters have figured out how to defeat detection efforts by targeting small parcels that are less likely to be observed by the satellites currently in use to monitor illegal logging. "The challenge has become much more difficult," says engineer Gilberto Camara, head of INPE, Brazil's National Institute for Space Research.
    Camara has repeatedly noted that patterns of Amazon deforestation have changed dramatically in recent years. In 2002 35 percent of the total area cleared of trees consisted of land swaths smaller than 0.5 square kilometer, whereas by 2010, the contribution of these small areas to the overall deforestation number increased to 80 percent. In other words, although the total number of felled trees was reduced, the smaller areas that are still being cleared have increased in number.
    Smaller areas are more difficult for monitors to detect, but new space-based, remote-sensing technology can help—something Brazil is quite familiar with. Since the 1980s the country has relied on satellite images to measure environmental changes in the Amazon. In 2004 the Real-Time Deforestation Detection System (or DETER, after the name in Portuguese) came on line. Using daily imagery obtained via the MODIS (Moderate-Resolution Imaging Spectroradiometer) instruments on both NASA's Terra and Aqua satellites, and combining that with data collected by the WFI (Wide-Field Imager) sensor on board the China–Brazil Earth Resources, or CBERS, satellite, INPE manages to issue every fortnight an assessment of areas at risk for deforestation.
    Those bi-weekly alerts have guided the nation's environmental police, and enforcement operations have doubled in the region in the past five years. Farmers and loggers cutting down areas as large as 2,000 hectares have received hefty fines, and their properties, machinery, timber and/or cattle have been confiscated. "No one dares to chop down large areas anymore because they know they will get caught," says geologist and geographic information system (GIS) researcher Britaldo Soares at the Federal University of Minas Gerais's Center for Remote Sensing. The result, however, is that deforestation has become much more diffuse and difficult to halt.
    The smaller parcels also mean that farmers who engage in slash-and-burn subsistence agriculture now conduct much of the clearing, rather than industrial-scale outfits. Meanwhile, the "bad guys"—big cattle ranchers and loggers—know that satellites' optical instruments rarely detect small patches of destruction or even see them at all beneath cloud cover. So, loggers are adapting their methods to avoid detection.
    Camara says that the country now needs a new real-time system with 20 times more spatial resolution than the current one to spot areas down to 0.2 square kilometer. "We are missing a great deal of degradation going under the canopy," he explains. Both sensors used today—Modis and WFI—resolve objects down to 250 meters across. The ideal would be something between 20 and 70 meters. Some existing satellite technology can provide images with such resolution, but they take longer to obtain (Landsat provides images every 16 days) and are too expensive, because they are commercial ventures.
    An immediate solution that offers a new real-time system could come soon via a partnership with India. ResourceSAT, flown by the Indian Space Research Organization, offers a sensor called Advanced Wide Field Sensor (AWiFS), capable of yielding images of 56 meters of resolution every five days. These images will be deployed during the next deforestation season, which usually runs during the dry months in the Amazon—May to October.
    For a long-term solution Brazil plans to launch a new satellite next year called Amazonia 1, which will supply images for DETER. Moreover, the partnership with China will likely continue, and the two nations are considering the development of a new family of satellites using radar instead of optical instruments, enabling the observation of forests even through clouds.
    At times, cloud cover allows just 30 percent of the Amazon to be seen. Radar imaging can overcome this barrier because it beams a radio signal toward Earth's surface and receives a return signal, rather than relying on optical light reflected from the terrestrial surface.
    But even the best satellite surveillance will be worthless without changes on the ground as well. Although the Brazilian Amazon has seen a large number of police operations in recent years against illegal logging, very little action has been taken to tackle deleterious agricultural practices. Slash-and-burn cattle ranching and farming requires the land be prepared for cultivation with fire in lieu of proper pasture and crop management that uses tractors to plow the soil. And almost no law enforcement targets those occupying frontier land, which the government grants to poor families and small agricultural producers under land reform programs.
    Moreover, the global demand for food (especially animal protein) will increase in coming years, putting pressure for more arable land on the Amazon, seen as one of the last frontiers for industrial agriculture worldwide. "This is the moment to not let the conquest of low deforestation to be lost," says Soares, adding that the government should engage with the agricultural sector to find a common ground around sustainable practices and to limit expansion.
    Carlos Souza, a GIS expert and executive director of IMAZON, a charity involved with monitoring the Amazon, thinks that more control over cultivation practices can be achieved with a system that predicts the most vulnerable areas for deforestation. He has developed a computer model that combines remote-sensing information with factors such as climate, soil type, settlement locations, deforestation history and presence of new roads to indicate areas at high risk for being cleared. This data, he says, may be the key to staying one step ahead of the loggers and ranchers who would otherwise tear down the forest. Such foresight, Souza says, is exactly what is currently missing from Brazilian efforts to combat deforestation.

    CARTA DE BELÉM EM DEFESA DOS RIOS, DA VIDA E DOS POVOS DA AMAZÔNIA

    Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as
    hidrelétricas na Amazônia”, após ouvirem professores e pesquisadores de
    importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade
    econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11
    mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e
    equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam
    acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média,
    investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.

    Após ouvirem o procurador do Ministério Público Federal (MPF) falar sobre a
    arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas
    que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto
    incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria
    legislação.

    Após ouvirem o povo akrãtikatêjê (Gavião da montanha), relatando a luta que
    até hoje travam contra a Eletronorte, que os expulsou de suas terras quando
    a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, tendo sua cultura
    seriamente ameaçada, enfrentando doenças e problemas sociais que antes não
    conheciam. Mostrando que sua luta já dura mais de 30 anos, e que até hoje
    não conseguiram sequer direito a uma nova terra.

    Após ouvirem os movimentos e organizações sociais denunciarem que os povos
    do Xingu, agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas, extrativistas,
    entre outros grupos, estão sendo criminalizados e simplesmente ignorados.
    Situação reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
    OEA, que solicitou ao governo brasileiro que pare a construção de Belo Monte
    enquanto os povos indígenas não forem ouvidos.

    Após verem os exemplos históricos dos grandes projetos na Amazônia,
    inclusive exemplos mais recentes como o das hidrelétricas no rio Madeira,
    onde foi verificado desde o não cumprimento dos direitos trabalhistas, até
    mesmo trabalho escravo, levando os trabalhadores a se rebelarem contra a
    opressão que vinham há muito tempo sofrendo.

    Afirmam que a UHE Belo Monte não tem nenhuma sustentabilidade social,
    econômica, ambiental, cultural e/ou política, por isso representa uma
    insanidade.

    Afirmam que o governo brasileiro trata hoje Belo Monte de forma obsessiva,
    irracional, movido unicamente pela necessidade de atender a interesses
    políticos e econômicos, em especial os das grandes empreiteiras.

    Afirmam que é possível impedir a construção da UHE Belo Monte, defendendo os
    rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no
    Brasil e no mundo.

    Diante disso, os participantes deste seminário assumem os seguintes
    compromissos:

    - Fortalecer uma grande frente contra o barramento dos rios da Amazônia;

    - Fortalecer o movimento contra Belo Monte, inclusive criando novos comitês;

    - Cobrar um grande debate no senado federal, com a presença dos senadores e
    povos do Xingu.

    BELO MONTE NÃO!

    TERRA SIM!

    VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!

    VIVA OS RIOS DA AMAZÔNIA, VIVOS PARA SEMPRE!

    Reflexão da juventude sobre a candidatura Marina

    DE: Eduardo Rombauer* e Marcel Taminato**

    *A terceira via representada por Marina Silva vive uma “re-criação” do
    movimento e pede a refundação do PV, em sintonia com a ideia de organização
    política em rede*

    O resultado expressivo, e para muitos inusitado, da campanha de Marina Silva
    em 2010 lançou a possibilidade de estabelecer uma terceira via na cena
    política do País. Por ser diferente de uma via tradicional conduzida somente
    por partidos políticos, esse espaço de ação política tem sido chamado por
    alguns de “novo campo”.

    O novo campo nasce da esperança mobilizadora de milhões de eleitores e
    apoiadores da candidatura presidencial de Marina, que defendem a agenda da
    sustentabilidade e querem participar dessa construção praticando um novo
    modo de fazer política.

    Os primeiros passos de sua consolidação revelam, à primeira vista, muitas
    incertezas. O que não poderia ser diferente, pois se trata de um espaço
    aberto que envolve múltiplos atores institucionais e milhares de pessoas
    buscando transformações profundas e paradigmáticas.

    Exatamente por isso, neste momento, há uma redefinição generalizada dos
    papéis e caminhos das organizações que dão sustentação ao campo, como o
    Partido Verde (PV), o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o
    Instituto Marina Silva, e o Movimento Marina Silva.

    O Partido Verde encontra-se em uma fase de discussão sobre seu processo de
    refundação, que foi assumido publicamente no período de filiação de Marina,
    a começar pela sua democratização interna. Contrapondo-se a um projeto de
    manutenção das estruturas internas de “poder pelo poder” dentro do PV,
    Marina e outros integrantes defendem que o partido seja o exemplo político
    daquilo que professou nas eleições, abrindo-o para as novas formas de
    participação da sociedade, como uma organização política em rede. Sem essa
    mudança, a convergência entre o partido e as demais forças do novo campo
    fica seriamente comprometida.

    O Movimento Marina Silva, por sua vez, de natureza processual, independente,
    aberta e em rede, passa por uma fase de recriação da sua forma e identidade,
    haja vista que seus objetivos iniciais tornaram-se obsoletos, principalmente
    a defesa da candidatura de Marina Silva à Presidência da República.

    Por essa razão, neste mês de março, 50 membros do movimento, com a
    participação da própria Marina, em São Paulo, realizaram um “encontro
    re-criativo”, tendo em vista revisitar a identidade e os rumos do movimento
    e criar uma nova forma. Motivados a colaborar na construção do novo campo,
    estabeleceram novos horizontes de ação, como fomentar a mobilização de 1
    milhão de pessoas para a Conferência Rio+20; constituir uma rede de
    aprendizagens e práticas de sustentabilidade, com base nos processos
    iniciados com as Casas de Marina durante as eleições; e iniciar a construção
    de uma nova rede política para fortalecer o novo campo.

    Outra organização, o Instituto Democracia e Sustentabilidade, foi
    inicialmente criada para construir uma discussão ampla com a sociedade sobre
    “qual o Brasil que queremos”. Entretanto, com seus processos de
    reestruturação interna em andamento, não está definido o papel que
    desempenhará em relação ao novo campo.

    Quem acompanha esses processos pode perceber que o novo campo se desenha
    segundo uma convergência de atores e institucionalidades muito diferentes
    entre si, mas em conformidade com princípios norteadores transversais comuns
    e muito consistentes: a sustentabilidade como eixo do desenvolvimento, a
    nova forma de fazer política como prática, a organização em rede e
    multicêntrica como meio, e a conexão com os núcleos vivos da sociedade como
    base de sua sustentação.

    O desafio é transformar essa diversidade de instituições e pessoas
    envolvidas nesse contexto pós-eleitoral em uma força de ação e reinvenção
    política permanente, praticando esses princípios, sustentando e renovando
    utopias numa perspectiva intergeracional. O que poderíamos chamar de uma
    poética de mobilização “arco e flecha”, com base em um poema de Marina.

    Uma das qualidades da nova forma de fazer política é a circularidade de
    posições, em que ora “agimos como flecha”, sendo protagonistas dos
    processos, ora “agimos como arco”, criando os impulsos e as condições para
    ação dos outros. Esse movimento de alternância, como base da ação política,
    só é possível quando cada um se dispõe a “ser mais um”, em uma relação
    horizontal com os demais do processo.

    Corroborando com essas premissas, Marina Silva se posiciona claramente,
    perante seus pares, como “mais uma”. Tal postura valoriza os processos
    coletivos e respeita seus próprios tempos de maturação, sem a imposição de
    vontades ou manipulações, dando espaço para que as pessoas sejam
    corresponsáveis e cocriadoras desse novo campo. E dessa forma seu exemplo
    inspira o envolvimento e a convergência de uma nova geração de pessoas que,
    como nós, se reencantam com a política como caminho para transformação da
    vida e do mundo.

    *Bacharel em relações internacionais e profissional de desenvolvimento.

    **Bacharel em Ciências Sociais, mestre e doutorando em Antropologia Social.

    Ambos foram ativos no desenvolvimento do Movimento Marina Silva.

    terça-feira, 12 de abril de 2011

    Assentamentos ameaçam plano para barrar desmatamento da Amazônia

    Segundo relatório, falta de regularização fundiária das terras é entrave sério.
    Mais uma vez, os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) surgem como inimigos da conservação da Floresta Amazônica.
    Relatório preliminar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) sobre o plano de combate ao desmatamento da Amazônia põe esses assentamentos como um dos principais problemas da estratégia do governo para barrar a destruição da floresta.
    Segundo o levantamento, essas áreas sofrem “ameaças concretas de desmatamento e devem ser tema de ações mais específicas em diferentes níveis”. Isso porque, em muitos casos, os locais destinados à reforma agrária não têm regularização fundiária nem ambiental. O documento diz que o próprio INCRA dificulta a legalização dos assentados.
    INCRA já aparecia como grande desmatador em 2008 -  “A regularização fundiária em assentamentos necessita ser integrada aos demais processos de regularização fundiária, agilizados e modernizados. O marco legal e o empoderamento das organizações sociais para o manejo florestal comunitário e familiar em assentamentos ainda são frágeis. Alguns elementos da regularização fundiária, do licenciamento e da gestão precisam ser superados para garantir um melhor acesso a este instrumento por parte dos produtores e comunidades que vivem nestas áreas”, diz o relatório.
    No início da gestão de Carlos Minc à frente do Ministério do Meio Ambiente, em 2008, uma grave crise entre a área ambiental e a agrária se instalou no governo, após Minc divulgar uma lista que colocava o INCRA nas seis primeiras posições do ranking do desmatamento na região. Segundo o próprio INCRA, 79% dos 8.763 núcleos rurais da reforma agrária não têm licenciamento ambiental. Mas os assentamentos não estão sós na lista de dificuldades para que o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia alcance a meta prevista para o biênio 2009-2011: desmatamento ilegal zero. As unidades de conservação falham em servir como fonte de alternativa econômica para as populações locais.
    “Localmente, muitas vezes as unidades de conservação tendem a ser percebidas como mecanismo de engessamento do desenvolvimento, particularmente pelos não residentes”, dizem IPEA e Cepal.  O principal gargalo, novamente, é a falta de regularização fundiária dessas terras. O estudo reconhece o esforço do programa Terra Legal - criado para solucionar a irregularidade fundiária da Amazônia -, mas demonstra que seus efeitos ainda não são percebidos em larga escala. O ritmo de criação de unidades de conservação, intenso no governo Lula, diminuiu bastante em 2009, por falta de apoio político, segundo análise do IPEA.
    Ministra Izabella Teixeira cobra novo modelo de gestão - Incomodada com a falta de solução para que as unidades de conservação sejam consolidadas e assumam a função de preservar a biodiversidade, a ministra Izabella Teixeira cobrou semana passada um novo modelo de gestão. Em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Izabella pediu que os funcionários dos órgãos ambientais do governo trabalhem juntos para superar as dificuldades, como a falta de profissionais nos parques.
    De 2004 a 2008, foram criados 25 milhões de hectares de áreas de preservação. Porém, muitas delas ainda não saíram do papel. Izabella disse ser preciso melhorar a infraestrutura na Amazônia para que os produtos florestais (como castanha, óleos e fibras vegetais) cheguem ao centro do País a preços competitivos.
    Segundo o estudo do IPEA, a derrubada predatória da floresta só será vencida se novas alternativas econômicas forem apresentadas aos cerca de 25 milhões de habitantes da Amazônia. O INCRA informou que tem atuado fortemente para viabilizar alternativas econômicas aos assentados, evitando a pressão de desmatamento. O INCRA lembra que o relatório do IPEA cita um projeto em que os assentados são estimulados a criar mudas de árvores nativas em viveiros.
    Fonte: O Globo

    segunda-feira, 11 de abril de 2011

    O concreto moldado pela mata

    Segundo Antonio Nobre, sem a floresta São Paulo seria um deserto

    CartaVerde Entrevista
    por Dal Marcondes, 

    Antonio nobre é um dos mais respeitados nomes entre os especialistas em clima e serviços ambientais no Brasil. Seus estudos mostram que a Amazônia não é apenas uma mancha verde nos mapas da América do Sul, mas é responsável pela umidade que coloca as regiões Sul e Sudeste do Brasil entre as mais férteis do mundo. Nobre quantificou a água que a Amazônia bombeia para o Sul: são 20 bilhões de toneladas, mais do que os 17 bilhões de toneladas que o Rio Amazonas despeja no Atlântico diariamente. Por suas contas, esse rio voador é o maior do mundo, resvala nos Andes, preenche de vida o Pantanal e irriga as terras férteis do Brasil e de países vizinhos. Observador atento da realidade, vê riscos no avanço desordenado sobre a floresta e aponta como argumento o mapa-múndi, onde, na linha do Trópico de Capricórnio – que atravessa São Paulo – existem desertos na África, na Oceania e na margem oriental da América do Sul (o Atacama, no Chile, é uma das regiões mais secas do mundo). Só a Amazônia explica por que o Sudeste brasileiro não é, também, uma das regiões mais áridas do planeta. Nesta entrevista a CartaVerde, Nobre fala sobre a importância de se compreender a relação entre os serviços prestados pela natureza e a economia humana. Para ele não há como a humanidade sobreviver, caso seja rompido o equilíbrio entre a o uso dos recursos naturais e a capacidade de regeneração do ambiente.

    CartaVerde: O que significam de fato os serviços ambientais e qual a sua relação com a capacidade de o Brasil ser esta economia complexa que é?

    Antonio Nobre: A noção de serviços ambientais é bastante simples: sem eles não existiria vida. Um paralelo que se pode fazer é das células do corpo humano. Sem a especialização de cada uma das células não seria possível ao organismo funcionar. A relação da Amazônia com o resto do Brasil e da América do Sul é igual. Cada bioma presta serviços ambientais importantes para o equilíbrio do clima e do sistema hídrico da região. A umidade que a Amazônia capta no oceano serve para manter a vida e as atividades econômicas do Sul e Sudeste. Sem esse fluxo não haveria a riqueza gerada pelo agronegócio e não seria possível ter as indústrias. A biosfera, que é a região que alimenta e mantém a vida, é muito pequena e frágil em relação às outras forças que agem sobre a dinâmica do planeta. É um engano acreditarmos que podemos substituir os serviços ambientais que interagem na biosfera por processos tecnológicos. Não daria certo.
     
    CV: E como se dá a interação desses elementos que formam os serviços ambientais? 

    AN: A vida tem um elemento interessante e único. Para fazer um chip de silício capaz de funcionar em processos de comunicação é preciso muita energia. Quase 3 mil graus para purificar e formar o chip, enquanto as células vivas fazem a mesma coisa a custo quase zero de energia, processando energia solar ou de alimentos orgânicos. Com outra vantagem fantástica: as células se reproduzem e nunca se ouviu falar de um iPhone que teve um filhotinho. E as células têm um sistema adaptativo absolutamente fantástico, capaz de mudar de acordo com as circunstâncias. A comunicação na natureza significa basicamente coordenação entre os muitos atores e fatores ambientais. A tecnologia humana normalmente não interage com o entorno, ao contrário dos elementos vivos, que têm relação sistêmica com o ambiente.

    CV: Como assim? 

    AN: Na Amazônia, por exemplo, uma onça que come uma paca está ajudando as árvores. A paca pega o fruto ou a semente e não fica comendo debaixo da árvore porque sabe que pode ter onça de tocaia. A onça sabe o que a paca come. Com isso, as sementes das árvores são largadas longe da árvore-mãe, disseminando a espécie. Em quase todas as sinergias dos organismos vivos existe uma relação de causa e efeito e de colaboração. No caso da chuva na Amazônia, existe uma ligação entre as nuvens e a floresta, uma troca de informações e de microelementos. Quando as cinzas das queimadas poluem o ar da floresta, impede-se essa troca. Assim, cria-se um círculo vicioso, onde queima porque não chove e não chove porque queima. Por isso, quando entramos em um ciclo de seca e queimada, como no inverno deste ano, demora para romper essa relação e retomar a normalidade.

    CV: Não dá para induzir os serviços ambientais da floresta? 

    AN: A Amazônia é uma gigantesca bomba d’água. A evaporação precisa do sol para acontecer. Calculamos quanta energia seria necessária para evaporar toda aquela água. De quantas Itaipus precisaríamos para evaporar um dia de água da Amazônia? Precisaríamos de 50 mil Itaipus a plena carga. Ou seja, não há tecnologia humana capaz de fazer isso. No entanto, essa é a mesma água que possibilita a produção nos imensos campos de soja, e que não contabiliza os custos desses serviços ambientais. Uma vez, questionei o ex-governador Blairo Maggi, de Mato Grosso, e perguntei se ele sabia que a floresta era responsável pelo principal insumo do agronegócio, a água. A respostame surpreendeu: “Os cientistas já provaram isso?” Essa é a atitude que compromete o futuro em benefício de resultados imediatos. Os serviços ambientais são de graça, não porque não têm valor, mas porque essa economia cartesiana que ainda acredita em sistemas infinitos simplesmente ignora o que não é explícito. Quando o sistema não funciona mais, o custo para fazer com tecnologia é extremamente caro.
     
    CV: Mas há cientistas que pensam diferente... 

    AN: Sim, têm cientistas que trabalham para a Exxon. Também há políticos como o senhor Aldo Rebelo que querem retirar a floresta. E a esses tem sido dedicado um espaço maior do que merecem. Os custos disso ficam depois para a sociedade. Esses argumentos foram utilizados pela indústria do tabaco, quando se perguntava se fumar faz mal ou não para a saúde. Como se enfrenta o poder econômico de uma Exxon? No Brasil, a Petrobras vai gastar 300 bilhões de dólares para tirar do fundo do mar uma energia do século XIX. Com esse dinheiro poderíamos ter uma energia limpa de alta qualidade, e não estou falando de álcool combustível, que também não resolve. Poderíamos desenvolver uma nova sociedade, com base em energia solar. Têm cientistas que agem por má-fé, mas também tem má ciência.

    CV: Há duas correntes científicas sobre os serviços ambientais da Amazônia. Uma delas diz que a umidade vem do Atlântico, atravessa a floresta e irriga o Sul-Sudeste por meio dos ventos alísios. É parte da dinâmica de ventos do planeta. Outra, que o senhor defende, é que a floresta tem um papel vital como bomba hidrológica e que sem ela quase todo o Sul-Sudeste se transformaria em deserto.
     
    AN: A meteorologia não considera o fato de que a condensação de água na floresta gera sucção. É uma ciência muito contaminada pela parte empírica observacional. É por isso que os modelos estão falhando, porque não são modelos baseados na física; a maior parte é estatística. A Amazônia é um paradoxo: como o vento pode soprar continuamente de uma superfície quente para outra mais fria? Isso viola a termodinâmica. Estudos físicos feitos por cientistas russos mostram que há dados que os meteorologistas não dimensionaram e não estão sendo capazes de aceitar a novidade. Eu professo um compromisso com a verdade, e não com versões que interessam a este ou àquele. A pesquisa física mostra que a evaporação na floresta cria energia latente e não calor latente. Os meteorologistas dizem que é calor latente, e isso é um dogma. Se fosse calor, o processo de condensação nas nuvens liberaria calor, o que não é verdade, libera pressão. Isso mostra o papel de bomba hidrodinâmica da Amazônia, e que pode ser interrompida se as forças em ação se desequilibrarem. Os climatologistas têm uma medição estatística do clima, sem comprovação física.
     
    CV: O que teria de mudar para se construir uma economia mais amigável com o meio ambiente? 

    AN: A principal coisa a mudar deveriam ser as próprias pessoas. É muito mais barato preservar as condições ambientais de forma a evitar tragédias do que remediar e ter de reconstruir infraestruturas e patrimônios. No entanto, as pessoas não pensam em garantir o bem- estar da sociedade como um todo, mas, sim, em garantir apenas seus bens particulares. Um exemplo disso é o seguro que cada um faz de seu carro. Costumo ouvir que essa é uma forma de preservar algo que lhes pertence, enquanto gastar com a preservação dos serviços ambientais é pagar pela garantia de bens comuns, que não têm dono, portanto, não sendo de ninguém. Enquanto acreditarmos que bens comuns não são de ninguém e que serviços ambientais não valem nada e, consequentemente, não têm preço, não vamos mudar a forma como a economia age. Os serviços ambientais não têm preço, porém, a falta deles é profundamente catastrófica para qualquer modelo de economia que se tenha.

    domingo, 10 de abril de 2011

    PARLAMENTARES DA AMAZÔNIA DEVEM RECORRER A BASES CIENTÍFICAS ANTES DE VOTAR CÓDIGO FLORESTAL

    Elaize Farias, Jornal A Crítica (Manaus) de 08.04.2011

    Pesquisador vinculado à SBPC defende acordo entre ruralistas e ambientalistas e sugere que cada segmento ceda para alcançar objetivo comum
    Parlamentares da Amazônia que estão às voltas com a polêmica votação do novo Código Florestal devem ler mais sobre o assunto, consultar estudos científicos e assim formar opiniões pensando no melhor para a região e para o país e não nos votos que poderão alcançar.
    Esta é a opinião de José Antônio Aleixo, secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade que elaborou um sumário para servir de base científica aos deputados federais, antes destes votarem o novo Código Florestal.
    “O projeto é super polêmico, está dividindo o Congresso e até mesmo deputados e senadores dentro dos próprios partidos. É uma prova evidente de que precisa de aperfeiçoamento e, antes de tudo, bom senso e acordo entre ruralistas e ambientalistas”, declarou Aleixo, em entrevista ao portal acrítica.com.
    O cientista sugere que instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), apontada por ele como referência internacional, passe a ser consultada pelos parlamentares.
    Para Aleixo, votar o substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), neste momento, seria precipitado devido à falta de acordo entre os grupos que defendem as alterações e os que questionam a maneira como estas sendo feitas.
    Nesta semana, o próprio presidente da Câmara Federal, Marco Maia, declarou que o relatório só será votado após acordo entre as opiniões que atualmente são divergentes.
    José Antônio Aleixo é doutor em biometria e manejo florestal, professor do Departamento de Ciência Florestal daUniversidade Federal Rural de Pernambuco, secretário da SBPC e coordenador do grupo de trabalho da Academia Brasileira da Ciência (ABC).
    Leia a seguir entrevista que o cientista concedeu ao portal acritica.com esta semana. 
     Quais os pontos que o senhor poderia destacar nas indicações apresentadas no sumário da SBPC?
    Nosso sumário executivo foi publicado no site da SBPC(www.sbpcnet.org.br) em um momento em que o documento final ainda estava sendo escrito, mas de forma geral, ele dá uma indicação do conteúdo do documento.
    Basicamente, apresenta como pontos relevantes os seguintes tópicos: Potencial uso da terra, Biodiversidade, Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, Serviços ambientais e produção agropecuária e Ambientes urbanos.
    Qual o caminho para se chegar a um acordo, sem que os interesses dos dois lados (ruralistas e ambientalistas) sejam totalmente comprometidos?
    O caminho é a racionalidade baseada nos aspectos científicos, econômicos e ambientais com sustentabilidade. Tentar impor a posição de um determinado segmento quer seja ruralista ou ambientalista, significa mais ganho para setor e mais perda para outro, o que não é bom para o país, pois agricultura e meio ambiente são indissociáveis.
    Como isto pode ser alcançado?
    É crucial não se curvar aos interesses baseados em eventuais lucros marginais imediatistas, que poderão levar a impactos negativos e irreversíveis que possam advir de sua aplicação.
    O acordo é possível e as partes já estão conscientes que sem um acordo os prejuízos serão maiores. Esse acordo que antes parecia impossível já é visto como a possível solução para o problema. 
    O país cresceu em termos populacionais, a demanda por alimentos aumenta a cada dia, mas essa demanda não pode ser atendida sem considerar a capacidade de suporte dos solos e os possíveis impactos ambientais advindos de uma expansão agrícola. Ainda tem os aspectos legais que quando não são obedecidos resultam em multas que podem inviabilizar a produção agrícola. A solução é complexa, mas é possível, ambas as partes têm que ceder para no final saírem ganhando.
    Como seria possível construir um novo modelo agrícola sem agravar ou aumentar o desmatamento?
    Aumentando a produtividade das culturas agrícolas. Para isso o país possui a Embrapa e uma rede de instituições de pesquisa estaduais no setor agrícola, sem contar com o suporte das Universidades que possuem excelentes cursos de graduação e pós-graduação e outros institutos de pesquisa, como é o caso do Inpa.
    Aumentando a produtividade, isto é, maior produção por unidade de área, certamente, se vai precisar de menos terras para plantar e, consequentemente, o desmatamento será atenuado, mesmo que o setor agrícola se torne mais produtivo.
    É relevante considerar que é possível auferir renda não apenas da área de uso alternativo das propriedades, compartimento que abriga as atividades agrícolas tradicionais (cultivos, atividades pecuárias e silviculturais e suas combinações), ou seja, é possível mesmo na legislação vigente, obter rendimento em APPs e RLs. Existem tecnologias já disponíveis para esse tipo de atividade nos diversos biomas brasileiros.
    É importante oferecer oportunidades de incentivo à aplicação ampla desse tipo de atividade produtiva, no âmbito das cadeias dos produtos associados e que permitirá conciliar sua conservação com o seu uso econômico com benefícios sociais.  
    Quais os pontos do projeto do deputado que o senhor e/ou a SBPC consideram positivos e negativos (os mais relevantes)?
    Dependem de que lado você enxerga o substitutivo. Para os ruralistas, está excelente, já para os ambientalistas está um desastre. Nós não olhamos o projeto tomando partido, procuramos analisar o documento à luz da ciência disponível no momento. Citar pontos positivos e negativos não é uma tarefa fácil.
    Mas diria que o que existe de mais positivo no projeto foi mostrar ao país que existe um código florestal que precisa de ajustes à realidade atual, mas que por outro lado a solução não é o projeto do deputado, pois se o fosse, não haveria tanta polêmica. 
    Qual o papel da ciência nos debates da aprovação do novo Código Florestal?
    Fala-se muito que os dois projetos de código florestal existentes (1934 e 1965) não tiveram suporte científico o que é uma inverdade. O decreto 23793, de 22 de janeiro de 1934, foi liderado pelo melhor silvicultor da época o Agrônomo Navarro de Andrade.
    Já a Lei 4771, de 15 de setembro de 1965, contou com a colaboração dos cientistas Heládio do Amaral Mello e Roberto Melo Alvarenga do Serviço Florestal de São Paulo, portanto a ciência estava presente.
    Entretanto, a própria ciência mudou vertiginosamente, novas ferramentas tecnológicas foram desenvolvidas, procedimentos científicos aperfeiçoados, computação, melhoramento genético, biotecnologia, entre outros.
    Sendo assim o papel da ciência nos debates do Código Florestal é fundamental, pois pode mostrar aos parlamentares que talvez a ciência não seja a solução para o código florestal, mas o código florestal não terá solução sem o envolvimento da ciência atualizada.
    Qual a contribuição do sumário da SPBC e da ABC para os debates sobre o código florestal?
    A SPBC e a ABC criaram um grupo de trabalho para estudar a fundo com fundamentação científica e tecnologia a realidade do código florestal e seu substitutivo.
    Um sumário executivo foi apresentado aos deputados em um encontro organizado pela bancada ambientalista, mas que teve a presença de deputados ruralistas.
    Também apresentamos o sumário em uma comissão do senado. O documento completo estará pronto muito em breve e será encaminhado para todos oscongressistas e alguns ministros ligados ao assunto. Nossa expectativa é que a contribuição da SBPC e ABC possa influenciar na tomada de decisão dos congressistas.
    A ciência tem condições de contribuir em vários momentos e níveis no assunto. Na interpretação da pertinência científica de aspectos da legislação e das propostas de aperfeiçoamento, subsidiando questões de ordenamento territorial, oferecendo opções de monitoramento cada vez mais próximas à realidade vigente, e oferecendo opções, cada vez mais adequadas, de técnicas de manejo para conservação em uso de áreas de APP e RL, e para atividades agrícolas em áreas para a sua destinação.
    Informações encontradas no site da agência Câmara apontam que o dispositivo do deputado Aldo Rebelo já poderá ser votado ainda este mês. O senhor acha que isto seria precipitado neste momento?
    Se existe um grupo querendo aprovar a todo custo o projeto e outro tentando evitar tal aprovação com o mesmo empenho, é uma prova que algo está errado. Sinceramente, acho que o governo poderia tentar resolver alguns problemas de ordem jurídica, talvez adiando algumas penalidades.
    Desta forma se teria mais tempo para se construir um código florestal atualizado e com a participação de todos os segmentos, ruralistas, ambientalistas, Ongs, academia, etc. Acho que votar agora é precipitado.  Se for aprovado como está, vai gerar sérios problemas com os ambientalistas. Se for para votação e não for aprovado, vai colocar na ilegalidade um grande número de produtores rurais. Esta é a melhor solução?