Empenho dos produtores rurais e apoio do Instituto Socioambiental (ISA) são apontados pelo prefeito Fernando Gorgen como fatores decisivos no processo.
O município mato-grossense de Querência, localizado na Bacia do Rio Xingu, saiu oficialmente da lista dos 42 municípios que mais desmatam a Amazônia. Agora, é o primeiro município de Mato Grosso e o segundo do Brasil a sair da lista vermelha. O primeiro foi Paragominas, no Pará. A retirada foi feita através da portaria nº 139, de 20 de abril, assinada pela ministra do Meio Ambiente e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 25 de abril.
Para sair da lista, Querência conseguiu reduzir significativamente o nível de desmatamento nos últimos dez anos, registrando uma queda de 477,1 km² de área desmatada em 2000 para 21 km² em 2010. Hoje, o município possui mais de 80% do seu território passível de Cadastramento Ambiental Rural (CAR) registrados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema).
Em pronunciamento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou o município como um exemplo de articulação. ?Querência é um importante município para a produção agrícola de Mato Grosso. Concretamente, esse trabalho desenvolvido durante dois anos, com o envolvimento do prefeito, da sociedade civil e dos produtores, está tirando o município da lista. Querência está provando que quando você é capaz de usar o Cadastramento Ambiental Rural e tem uma política de promover a valorização ambiental, você não impede a produção agrícola de ninguém, cumpre a legislação ambiental, tem acesso a crédito e ainda se coloca competitivo para os investimentos agrícolas?. A ministra destaca ainda que, há pouco tempo, Querência era conhecida como uma importante frente de desmatamento.
Vontade de sair da ilegalidade era grande
Para o prefeito Fernando Gorgen, a saída da lista mostra que os produtores rurais têm consciência da importância da preservação ambiental. ?Nenhum produtor quer ficar ilegal. Eles sabem da importância de proteger o meio ambiente e também querem um melhor preço para seu produto no mercado. A gente espera que haja alguma vantagem, algum reconhecimento para o nosso esforço. Nossos produtores são homens de bem, não temos grileiros de terras aqui. A vontade de sair da ilegalidade era muito grande?.
Gorgen ressalta também a importância da ajuda de parceiros no processo de regularização. ?O ISA foi o primeiro grande parceiro que encontramos. No início, tivemos uma grande dificuldade para mostrar ao produtor rural que o instituto estava querendo ajudar, pois existe um receio contra ONGs ambientalistas. O ISA conseguiu conquistar o respeito dos produtores e mostrou o outro lado, provou que existem ONGs que tem preocupação em ajudar o produtor. É uma prova também de que é possível produzir e preservar o meio ambiente ao mesmo tempo?.
Reconhecimento e incentivos
De acordo com a portaria nº 139, o município que tiver seu desmatamento monitorado deverá ser priorizado na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos da União. Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), explica que diversos programas governamentais poderão beneficiar Querência, mas cabe ao município buscar esses incentivos. ?O município pode se beneficiar através do programa de aquisição de alimentos com preço diferenciado, pode ser priorizado na regularização fundiária e na alocação de recursos do Fundo Clima, entre outros. Essa portaria abre a brecha para que Querência use os programas em seu beneficio, mas é importante que o município busque esses incentivos?.
Pires diz ainda que o MMA é parceiro dos municípios que tem desmatamento monitorado na busca de mecanismos para financiar o desenvolvimento local. ?Querência tem hoje com importante selo por estar fazendo a sua parte, cabe a ele usar isso a seu favor. Os produtos não estão mais associados ao desmatamento e serão mais valorizados no mercado nacional e internacional?.
Querência mais
Os esforços para reduzir a taxa de desmatamento e atingir os 80% de Cadastramento Ambiental Rural foram feitos através do ?Querência Mais?, programa criado pelo Conselho de Meio Ambiente (Condema) de Querência, ISA, Grupo de Restauração e Proteção a Água, Flora e Fauna (GRPAFF), Prefeitura Municipal e Secretaria de Agricultura. Saiba mais.
Querência não só avançou no CAR, mas também já começou a colocar em prática a restauração florestal em diversas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em parceria com o ISA, por meio da Campanha Y Ikatu Xingu, produtores rurais colocaram mais de 100 hectares de beiras de rios e nascentes em processo de restauração florestal. Entre os parceiros estão as fazendas Certeza, Agropecuária Rica, Agropecuária Fazenda Brasil, Schneider, Roncador, o assentamento Brasil Novo entre outros. Saiba mais sobre a Campanha Y Ikatu Xingu.
O coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA, Rodrigo Junqueira, afirma que esse esforço coletivo mostrou na prática que é possível trabalhar juntos com um objetivo comum. ?Que sirva de exemplo para outros municípios do MT e que os incentivos econômicos possam chegar de fato a quem fez o dever de casa, como Querência. Não dá para aceitar que o município após essa conquista seja tratado igualmente aos demais que sequer começaram a fazer seu cadastramento ambiental rural, e ainda por cima insistem em continuar desmatando?.
A lista vermelha
A lista dos municípios que mais desmatam no bioma amazônico foi criada em 2007 pelo governo brasileiro, com base nas taxas de aumento do desmatamento e área total desmatada. Com a saída de Querência, agora 41 municípios integram a lista, sendo que 19 estão em Mato Grosso e oito estão na Bacia do Rio Xingu: Confresa, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Vila Rica e São Félix do Araguaia.
25/04/2011 - ISA, Fernanda Bellei.
