Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as
hidrelétricas na Amazônia”, após ouvirem professores e pesquisadores de
importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade
econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11
mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e
equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam
acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média,
investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.
Após ouvirem o procurador do Ministério Público Federal (MPF) falar sobre a
arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas
que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto
incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria
legislação.
Após ouvirem o povo akrãtikatêjê (Gavião da montanha), relatando a luta que
até hoje travam contra a Eletronorte, que os expulsou de suas terras quando
a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, tendo sua cultura
seriamente ameaçada, enfrentando doenças e problemas sociais que antes não
conheciam. Mostrando que sua luta já dura mais de 30 anos, e que até hoje
não conseguiram sequer direito a uma nova terra.
Após ouvirem os movimentos e organizações sociais denunciarem que os povos
do Xingu, agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas, extrativistas,
entre outros grupos, estão sendo criminalizados e simplesmente ignorados.
Situação reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
OEA, que solicitou ao governo brasileiro que pare a construção de Belo Monte
enquanto os povos indígenas não forem ouvidos.
Após verem os exemplos históricos dos grandes projetos na Amazônia,
inclusive exemplos mais recentes como o das hidrelétricas no rio Madeira,
onde foi verificado desde o não cumprimento dos direitos trabalhistas, até
mesmo trabalho escravo, levando os trabalhadores a se rebelarem contra a
opressão que vinham há muito tempo sofrendo.
Afirmam que a UHE Belo Monte não tem nenhuma sustentabilidade social,
econômica, ambiental, cultural e/ou política, por isso representa uma
insanidade.
Afirmam que o governo brasileiro trata hoje Belo Monte de forma obsessiva,
irracional, movido unicamente pela necessidade de atender a interesses
políticos e econômicos, em especial os das grandes empreiteiras.
Afirmam que é possível impedir a construção da UHE Belo Monte, defendendo os
rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no
Brasil e no mundo.
Diante disso, os participantes deste seminário assumem os seguintes
compromissos:
- Fortalecer uma grande frente contra o barramento dos rios da Amazônia;
- Fortalecer o movimento contra Belo Monte, inclusive criando novos comitês;
- Cobrar um grande debate no senado federal, com a presença dos senadores e
povos do Xingu.
BELO MONTE NÃO!
TERRA SIM!
VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!
VIVA OS RIOS DA AMAZÔNIA, VIVOS PARA SEMPRE!
