Segundo relatório, falta de regularização fundiária das terras é entrave sério.
Mais uma vez, os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) surgem como inimigos da conservação da Floresta Amazônica.
Relatório preliminar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) sobre o plano de combate ao desmatamento da Amazônia põe esses assentamentos como um dos principais problemas da estratégia do governo para barrar a destruição da floresta.
Segundo o levantamento, essas áreas sofrem “ameaças concretas de desmatamento e devem ser tema de ações mais específicas em diferentes níveis”. Isso porque, em muitos casos, os locais destinados à reforma agrária não têm regularização fundiária nem ambiental. O documento diz que o próprio INCRA dificulta a legalização dos assentados.
INCRA já aparecia como grande desmatador em 2008 - “A regularização fundiária em assentamentos necessita ser integrada aos demais processos de regularização fundiária, agilizados e modernizados. O marco legal e o empoderamento das organizações sociais para o manejo florestal comunitário e familiar em assentamentos ainda são frágeis. Alguns elementos da regularização fundiária, do licenciamento e da gestão precisam ser superados para garantir um melhor acesso a este instrumento por parte dos produtores e comunidades que vivem nestas áreas”, diz o relatório.
No início da gestão de Carlos Minc à frente do Ministério do Meio Ambiente, em 2008, uma grave crise entre a área ambiental e a agrária se instalou no governo, após Minc divulgar uma lista que colocava o INCRA nas seis primeiras posições do ranking do desmatamento na região. Segundo o próprio INCRA, 79% dos 8.763 núcleos rurais da reforma agrária não têm licenciamento ambiental. Mas os assentamentos não estão sós na lista de dificuldades para que o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia alcance a meta prevista para o biênio 2009-2011: desmatamento ilegal zero. As unidades de conservação falham em servir como fonte de alternativa econômica para as populações locais.
“Localmente, muitas vezes as unidades de conservação tendem a ser percebidas como mecanismo de engessamento do desenvolvimento, particularmente pelos não residentes”, dizem IPEA e Cepal. O principal gargalo, novamente, é a falta de regularização fundiária dessas terras. O estudo reconhece o esforço do programa Terra Legal - criado para solucionar a irregularidade fundiária da Amazônia -, mas demonstra que seus efeitos ainda não são percebidos em larga escala. O ritmo de criação de unidades de conservação, intenso no governo Lula, diminuiu bastante em 2009, por falta de apoio político, segundo análise do IPEA.
Ministra Izabella Teixeira cobra novo modelo de gestão - Incomodada com a falta de solução para que as unidades de conservação sejam consolidadas e assumam a função de preservar a biodiversidade, a ministra Izabella Teixeira cobrou semana passada um novo modelo de gestão. Em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Izabella pediu que os funcionários dos órgãos ambientais do governo trabalhem juntos para superar as dificuldades, como a falta de profissionais nos parques.
De 2004 a 2008, foram criados 25 milhões de hectares de áreas de preservação. Porém, muitas delas ainda não saíram do papel. Izabella disse ser preciso melhorar a infraestrutura na Amazônia para que os produtos florestais (como castanha, óleos e fibras vegetais) cheguem ao centro do País a preços competitivos.
Segundo o estudo do IPEA, a derrubada predatória da floresta só será vencida se novas alternativas econômicas forem apresentadas aos cerca de 25 milhões de habitantes da Amazônia. O INCRA informou que tem atuado fortemente para viabilizar alternativas econômicas aos assentados, evitando a pressão de desmatamento. O INCRA lembra que o relatório do IPEA cita um projeto em que os assentados são estimulados a criar mudas de árvores nativas em viveiros.
Fonte: O Globo
