quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Questão de tempo

Miriam Leitão
O GLOBO - 13.01.2011

Chuvas despencam em volume espantoso sobre áreas do Sudeste, fazendo mais de duas centenas de mortos só na Região Serrana do Rio. Na Austrália, vive-se a maior enxurrada em 120 anos. O Ibama passa por mais uma crise — a terceira — provocada pela exigência de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. Assuntos separados? Não, partes da mesma insensatez.

Os cientistas estão avisando há tempos que os fenômenos naturais, que sempre estiveram conosco, como tempestades e secas, vão acontecer com mais frequência e com mais intensidade. No ano passado, o caudaloso, abundante e aparentemente infinito Rio Negro, na Amazônia, enfrentou uma seca que o transfigurou. As imagens que chegavam de seu leito seco em algumas áreas eram inacreditáveis para quem já o viu na cheia. Como outros rios amazônicos, ele tem oscilações fortes de volume de água, mas o extremo a que chegou na seca do ano passado foi impressionante. Anos atrás, uma seca na Amazônia exibiu o solo da região mais úmida do Brasil rachada como se fosse o Nordeste. É nessa região que o governo pretende construir a maioria das 61 novas usinas hidrelétricas, que, segundo matéria publicada no GLOBO, vão provocar o desmatamento de 5.300 km de florestas só nas áreas dos reservatórios e das linhas de transmissão. Uma dessas usinas é a mais emblemática e mais polêmica: a hidrelétrica de Belo Monte. Ontem, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, pediu demissão alegando motivos pessoais, mas a informação do Blog Político da “Época” é que ele saiu por discordar da licença de Belo Monte. Já houve outros episódios de desabamento no Ibama por causa da mesma hidrelétrica.

As cidades brasileiras não estão preparadas para o momento atual, o que dirá do futuro que os climatologistas prenunciam e alertam. A arquiteta e urbanista da Unicamp Andrea Ferraz Young me disse ontem que tudo foi feito errado no passado na ocupação do espaço urbano:

— Nunca foi considerado o funcionamento do sistema de margens dos rios e das várzeas, a vegetação foi suprimida sem planejamento. Toda a lógica das bacias e microbacias foi ignorada. As margens dos rios que deveriam ter matas ciliares foram cimentadas e concretadas. Os rios que serpenteavam foram transformados em canais retos. As galerias foram mal dimensionadas. O lixo obstrui tudo. Aí, quando vem a chuva, o solo não consegue absorver a água, e aumenta o volume que cai nos canais, que eram rios. Por não ter obstáculos, a água corre com mais velocidade e se transforma em enxurrada.

Ela acha que diante do aviso dos climatologistas de maior intensidade dos eventos extremos, é preciso repensar seriamente o espaço urbano. Uma das ideias mais óbvias e de mais difícil execução é a remoção de quem mora em área de risco:

— É preciso criar dentro das cidades áreas verdes para que o solo possa absorver a água, reduzindo o impacto da chuva, e, nas secas, elevar a umidade dos centros urbanos.

Tudo parece simples e é adiado. Só que o país corre contra o tempo. A Austrália parece um espelho avançado dos riscos que corremos com as mudanças climáticas. Teve quatro anos de secas extremas, consideradas as piores da história do país. Agora tem uma enchente que provocou em algumas áreas fenômenos chamados de “tsunami interno”. Brisbane, a terceira maior cidade do país, ficou submersa. O prejuízo já se conta em bilhões de dólares e o governo alerta que a população se prepare para o pior.

É neste contexto global de mudança do regime hidrológico que se pensa em construir às pressas e a manu militari hidrelétricas na nossa parte da maior floresta tropical do planeta. Belo Monte para ser construída terá que acabar com o que é hoje chamado de a Grande Volta do rio Xingu. Vai remover mais terra do que o necessário para fazer o Canal do Panamá. Terá uma instabilidade já prevista de geração de energia. A capacidade instalada será de 11 mil megawatts, na média pode ser de 4.000, se tanto. Mas pode-se chegar a apenas mil megawatts em alguns períodos do ano. Não estão bem dimensionados os custos fiscais, o governo estatizou o risco econômico através das empresas, do financiamento e dos fundos de pensão. Já os riscos ambientais não podem ser devidamente avaliados porque cada vez que o Ibama tenta fazer isso rolam cabeças. Foi assim que aconteceu em dezembro de 2009 com o então diretor de licenciamento Sebastião Custódio Pires e com o coordenador de infraestrutura e energia Leonildo Tabaja. Logo depois, em janeiro de 2010, o Ibama foi chamado à Casa Civil e enquadrado. Que o licenciamento saísse. Publiquei aqui neste espaço no dia 17 de abril, na coluna “Ossos do Ofício”, a reprodução dos documentos em que o Ibama foi simplesmente atropelado para dar a licença prévia. Agora querem a licença de instalação da mesma forma. A construção de Belo Monte enfrenta oito ações do Ministério Público.

Que país é este, que mesmo diante dos alertas da Natureza de que todos os riscos ambientais precisam ser bem avaliados porque o clima está mudando de forma acelerada, acha que se deve soterrar as dúvidas com uma barragem de autoritarismo? Que país é este, que acha que pode continuar ocupando o espaço urbano sem planejamento, não corrigir os erros do passado e contratar a repetição de tragédias? Ontem, o Bom Dia Brasil mostrou que moradores estão voltando a morar no Morro do Bumba, em Niterói, que desabou porque era uma favela feita sobre um lixão. Que país canta “Às margens do Ipiranga”, mas soterra o Ipiranga sobre concreto, como fez com inúmeros outros rios, córregos, riachos? Se você mora em tal país, está na hora de exigir que ele comece a mudar. É uma questão de tempo.