Após uma longa e acirrada disputa de mais de cinco horas, a bancada ruralista do Senado conseguiu impor ao país, por uma apertada maioria de 23 votos a favor a 21 contra e uma abstenção, a Medida Provisória 458, a MP da Grilagem. A MP apresentada pela presidência da República com a justificativa de legalizar terras ocupadas na Amazônia Legal havia sido aprovada na Câmara dos Deputados com a inclusão de emendas que beneficiam grileiros de terras públicas e empresas. A medida possibilita que 80% das terras públicas apropriadas irregularmente, o equivalente a 67 milhões de hectares, sejam privatizadas.
Agora, a MP 458 segue para aprovação do presidente Lula. “O congresso privatizou escandalosamente a Amazônia, o que vai aumentar o desmatamento e acelerar as mudanças climáticas. Os ruralistas insultaram a memória de tantos brasileiros que, como Chico Mendes, morreram na defesa do maior patrimônio ambiental do país”, disse Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Agora a responsabilidade para evitar esse desastre está nas mãos daquele que o criou, o presidente Lula, que precisa seguir o conselho de Marina e vetar os parágrafos da medida que ameaçam o meio ambiente.”
Em um discurso emocionante que, certamente, entrará para a história, a senadora Marina Silva (PT/AC) falou da violência causada pela grilagem na Amazônia. Entre 1999 e 2008 5.380 conflitos envolveram 2,7 milhões de pessoas, provocando 253 mortes por assassinado. “Os defensores dessa medida dizem que ela não vai legalizar a grilagem, mas não é o que pensam os especialistas. A MP 458 vai jogar por terra 15 anos de trabalho de promotores sérios contra a grilagem. Aqueles que grilaram vão ganhar o título de cidadão de bem”, disse Marina.
Juntamente com o senador Aloizio Mercadante (PT/SP), Marina até tentou uma negociação. A proposta foi manter o texto dois aspectos do texto proposto inicialmente pelo governo: prazo de 10 anos para que as terras regularizadas sejam vendidas (na Câmara dos Deputados, esse período foi reduzido para três anos) e possibilidade de empresas sejam donas de terras amazônicas. Ironicamente, esse último item possibilita a internacionalização da Amazônia por empresas transnacionais, exatamente o que o falso argumento usado pelos ruralistas para tentar desqualificar o trabalho do Greenpeace .
Outro aspecto negativo é que os imóveis de ate 400 hectares não precisam passar por vistorias para serem regularizados. Pela MP 458, o governo aceitará uma declaração do próprio beneficiado descrevendo a situação em que suas terras se encontra para regularizar a aterra, o que abre brecha para fraudes.
Agora, cabe ao presidente Lula não deixar que a bancada ruralista, liderada pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO) empurre goela abaixo da sociedade brasileiras a regularização da grilagem.
sábado, 6 de junho de 2009
Ruralistas privatizam a Amazônia
04 de Junho de 2009
