NAS ÚLTIMAS 24 HORAS MAIS DE 14.000 PESSOAS LIGARAM PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA PROTESTAR A MP 458 - MP DA GRILAGEM
Votada na semana passada pelo Senado a Medida Provisória 458, também conhecida com a MP da Grilagem, irá privatizar 67 milhões de acres da Amazônia que são hoje um patrimônio da União avaliado em 70 bilhões de reais. A MP que deveria beneficiar pequenos agricultores foi alterada pela bancada Ruralista para beneficiar grandes proprietários que muitas vezes são responsáveis pelas violentas disputas de terra na região.
“Esta ação da população demonstra que há uma clara indignação dos brasileiros em permitir que a Amazônia, já absurdamente devastada, seja entregue mais ainda ao agronegócio. Os brasileiros têm orgulho da sua responsabilidade de proteger a Amazônia. A não ser que o Presidente Lula vete as provisões mais perigosas, ele estará condenando a Amazônia a especulação, desmatamento, destruição e violência” – disse Ricken Patel, Diretor Executivo da Avaaz.org, a organização civil que coordenou esta ação. .
As pessoas ligaram para o gabinete do Presidente Lula pedindo mudanças em três partes da Medida Provisória. As alterações garantiriam uma clara diferenciação entre quem são os pequenos agricultores, que realmente tem direito ao título legal das terras que ocupam; e o agronegócio que é o grande responsável pelo desmatamento e queimadas, e consequentemente por grande parte das emissões de carbono do país. As mudanças que precisam ser feitas pelo Presidente Lula são:
* Vetar os incisos II e IV do artigo 2º que permite a “ocupação e exploração indireta”. O veto aos incisos garantirá que apenas as pessoas que moram na terra tenham direito ao título legal.
* Vetar artigo 7º que permite dar títulos a empresas privadas. Somente pessoas físicas devem ter o direito de regularizar suas terras.
* Proibir a comercialização das terras por 10 anos após a regulamentação (ao invés de 3 anos como foi proposto) para evitar a especulação comercial das terras.
Contato: Graziela Tanaka, Coordenadora de Campanhas: 55 21 2509-0368 portugues@avaaz.org, Alice Jay, Diretora de Campanhas, Avaaz.org, +34608934971, Disponível para entrevistas em Inglês, Diretor Executivo, Ricken Patel: + 1 888 92 28229 ou media@avaaz.org
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NOTA PARA OS EDITORES
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