Fim de demarcações provocará mais conflitos, diz estudioso

Direitos indígenas

Antropólogo Beto Ricardo, um dos fundadores do Instituto Socioambiental, conta o que está por trás da mobilização ruralista e as tentativas de mudança da Constituição

por Felipe Milanez — publicado 18/09/2013 11:39, última modificação 18/09/2013 12:21

Lideranças Kayapó reunidas durante a vigília realizada na frente do auditório da Câmara, em Brasília, em luta por seus direitos durante a Constituinte de 1988

As próximas semanas são decisivas para o futuro do Brasil. É a reta final da atuação de uma das mais agressivas formações legislativas que já passaram por Brasília, e que ficará marcada no futuro pela grande destruição de direitos ambientais, principalmente a aprovação do Código Florestal, as constantes tentativas da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador Blairo Maggi (PR), de autorizar o plantio de cana na Amazônia, e uma série de medidas de menor impacto na mídia mas com grande força administrativa, como de restringir a atuação de órgãos ambientais como o Ibama. Também ficará marcada pela intolerância, como a postura da atual Comissão de Direitos Humanos, chefiada pelo pastor Marco Feliciano (PSC), e pelo imenso retrocesso de direitos que parte dos congressistas estão tentando impor às populações mais vulneráveis e mais excluídas no Brasil: os povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. No ano que vem, ano eleitoral, o Congresso não terá a mesma força. Por essa razão, o trator ruralista vai tentar forçar, ao máximo, nas próximas semanas, a modificação da Constituição Federal com a PEC 215 e o PLP 227, projetos que acabam com as demarcações de terras e abrem as terras já demarcadas para a exploração.

"As mesmas elites que massacraram os índios, historicamente, querem voltar a fazê-lo agora", alerta o antropólogo Beto Ricardo. Essas elites, diz na entrevista abaixo, feita por e-mail, "foram responsáveis pela constituição de uma das sociedades mais desiguais do mundo contemporâneo, com uma das maiores concentrações fundiárias ainda existentes."

O antropólogo Beto Ricardo é um dos fundadores do Instituto Socioambiental (ISA), uma das maiores organizações de defesa dos direitos indígenas e de populações tradicionais. Atualmente, em São Paulo, o ISA fez a curadoria da mostra "Setembro Verde: Resistência Indígena", exposição em cartaz na galeria Matilha Cultural.

CartaCapital - A bancada ruralista promete uma movimentação intensa nas próximas duas semanas, principalmente depois da aprovação da Comissão que vai discutir a PEC 215. Para se defender, os índios estão indo a Brasília protestar. O que está em jogo? Como esse debate está acontecendo?

Beto Ricardo - A bancada ruralista e os seus interlocutores dentro do governo pretendem detonar os direitos constitucionais dos índios, mas não querem discutir o assunto com eles. Sabem que os índios virão a Brasília na primeira semana de outubro e talvez pretendam liquidar a fatura nessa comissão especial que foi criada, antes que os índios possam chegar à capital. Tratam de interesses inconfessáveis. Não há no mundo um caso de poder legislativo que proceda à demarcação de terras, o que é uma tarefa tipicamente executiva. Ao transferir uma competência executiva para o legislativo, a bancada ruralista pretende paralisar os processos ou retalhar territórios com base em critérios políticos, o que é flagrantemente inconstitucional e, portanto, inconfessável.
Os índios entendem que o texto constitucional vigente constitui um pacto entre o Estado brasileiro e os seus povos. Mudar esse texto, de forma expedita, nebulosa e unilateral, representaria o  rompimento desse pacto. É algo inaceitável. Os índios se perguntam, nesse momento, porque os ruralistas (que são todos grandes proprietários de terras) defendem o direito de propriedade só para eles?

CC - Uma análise do ISA mostrou diversos projetos contrários aos direitos indígenas e quem são os parlamentares por trás. Por que tantos projetos? Não bastaria um? Qual é a estratégia por trás disso?

BR - Cada parlamentar anti-indígena quer mostrar serviço para os seus financiadores de campanha, o que se faz melhor através de alguma comprovável autoria. Alguns pretendem destruir simultaneamente os direitos dos índios, dos quilombolas e dos brasileiros em geral ao meio ambiente sadio. Outros propõem destruir primeiro alguns e depois outros. Além disso, certas propostas podem se prestar melhor à chantagem contra o governo, como é o caso da PEC 215, para forçar a aprovação de outras propostas, como o PLP 227, que é de hierarquia legal inferior (e precisa de menor quórum para aprovação) mas mais lesivo aos direitos indígenas em decorrência da abrangência das suas disposições. Agora apareceu outro projeto de lei complementar no Senado, apresentado pelo senador Romero Jucá, mas que parece constituir a proposta (ainda não assumida) do próprio governo Dilma.

CC - Uma Constituição é uma lei para o futuro de um país, e esse ano completam 25 anos da atual Constituição. O que aconteceu de positivo nesse período, pensando em como era a situação em 1988 e o que a CF contribuiu para o futuro do Brasil no que toca aos índios, quilombolas, populações tradicionais, essa diversidade de grupos sociais?

BR - A Constituição é um marco da democratização e do auto reconhecimento do Brasil como um país diverso. Resgata os passivos históricos do país e acolhe a todos como parte do seu futuro, inclusive os primeiros povos da terra e os que foram traficados desde a África, assim como os direitos de todos ao meio ambiente sadio, aos recursos naturais e às suas próprias expressões culturais. Foi uma referência exemplar para outras Constituições do continente, construídas nos processos de democratização dos países vizinhos.

CC - E por que esse retrocesso contra a CF agora, o que mudou? Foi a sociedade que deixou de querer proteger os índios ou foram os ruralistas que ganharam poder e usam isso contra a sociedade?

BR - Há uma distorção da representação política, com um peso desproporcional dos ruralistas no Legislativo, para um país majoritariamente urbano e que apoia os direitos coletivos e difusos. Esse é um dos temas que uma reforma política democrática terá que enfrentar. Nos últimos 25 anos as fronteiras territoriais internas se fecharam. Houve um aumento importante na destinação das terras públicas federais, incluindo o reconhecimento de Terras Indígenas, a criação de Unidades de Conservação e outras áreas especiais, além do processo de privatização, com o aumento exponencial da agropecuária. Ruralistas brasileiros passaram a operar em terras de países vizinhos. E agora os interesses expansionistas dos ruralistas querem crescer sobre essas terras da União com destinações especiais e coletivas. Finalmente, há uma conjuntura política muito desfavorável. O atual Congresso é dirigido por forças reacionárias e a presidente está refém de uma equação de governabilidade conservadora.

CC - O que essas mudanças na Constituição significam para o futuro? Mais conflitos?

BR - O caminho para superar ou reduzir conflitos é a demarcação das terras. Paralisar demarcações significa perenizar conflitos. Rever demarcações significa reabrir conflitos já superados. Ao romper o pacto constitucional para não demarcar, o Congresso/governo deixaria  esses povos em permanente situação de conflito com a sociedade/estado nacional, como ocorria no tempo da ditadura. Agora, o prejuízo político para o país seria maior do que na época, pois não haveria como censurar a imprensa e os movimentos indígenas.

CC - O que pode acontecer, por exemplo, se uma lei por fim ao processo de demarcação de terras sendo que ainda há tantas terras a serem demarcadas?

BR - Mais mortos e feridos, mais sofrimento das partes, mais insegurança jurídica, menos produção, mais desgaste para a imagem do país. Com mais de duzentas pendências, os grupos interessados passariam a ocupar o Congresso de forma intermitente, já que os processos ficariam paralisados lá. É bom os parlamentares irem se acostumando com essas mobilizações indígenas, como a que ocorrerá no início de outubro, pois elas passariam a compor o cotidiano de trabalho deles.

CC - Quais são essas pendências territoriais na questão indígena?

BR - Hoje existem 128 Terras Indígenas em estudos de identificação,  35 Identificadas e aprovadas pela Funai sem portaria declaratória do ministro da Justiça  e 66 declaradas pelo ministro e ainda sem decreto de homologação. Ou seja 228 no total.

CC - Quais as semelhanças entre a atual movimentação contrária aos direitos indígenas e quilombolas e as mudanças de cunho ambiental na legislação, como no Código Florestal?

BR - Com a destruição do Código Florestal brasileiro, no ano passado, os proprietários de terra se desincumbiram de praticamente todas as obrigações legais relativas à função socioambiental de suas propriedades. Agora, avançam para além das suas propriedades, com o intuito de abrir espaços para a expansão da fronteira agropecuária através do grilo (ainda que legalizado) das terras públicas. Não se trata de prejudicar os índios, simplesmente, mas o Brasil como um todo: avançar sobre terras indígenas, quilombos, parques nacionais, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária e o que mais houver para se patrimonializar.

CC - Qual o recado para quem não sabe o que esta em jogo nessas duas próximas semanas, mora nas grandes cidades, nunca viu um índio na vida mas simpatiza com os povos indígenas e esta preocupado? O que as pessoas podem fazer?

BR - Haverá mobilização em Brasília (especialmente na tarde de terça-feira, 01/10), em São Paulo (quarta-feira, 02/10, em frente ao MASP), em Belém (também quarta-feira, local a confirmar) e em outras cidades e regiões. Participe!

Lembre-se, também, que as mesmas elites que massacraram os índios, historicamente, e querem voltar a fazê-lo agora, foram responsáveis pela constituição de uma das sociedades mais desiguais do mundo contemporâneo, com uma das maiores concentrações fundiárias ainda existentes.

Não se iluda: por trás da destituição dos direitos indígenas, viria/virá a destituição dos seus direitos também!

Bloqueio à Rede ameaça democracia

Sérgio Abranches

A Rede no momento é mais que o partido: é um teste ácido para a democracia e a Justiça Eleitoral. Só será partido e, portanto, sujeito à contestação ou beneficiário do apoio popular, nas linhas das divisões que o eleitorado vier a assumir, após o seu registro. Seu desempenho partidário será, então, um desafio para suas lideranças, filiados e eleitores. Hoje, seu registro é um problema de todos que querem uma democracia com igualdade de condições e oportunidades e plenamente competitiva.

Não é preciso militar no campo ambiental, nem ser ambientalista para saber que Marina Silva está sofrendo um claro assédio coronelista. Há cartórios da Justiça Eleitoral usando práticas de currais eleitorais, sob controle de diferentes partidos dominantes, para barrar o registro da Rede, seu partido. Enquanto isso, partidos sem identidade ou história e apoio social conhecido, são registrados em silêncio. O Solidariedade, cuja formação, com muito menos capacidade de mobilização, embora contando com base sindical e a liderança de Paulinho da Força, que tenta impossível anonimato, tem transitado sem dificuldades similares pelo processo de registro na Justiça Eleitoral. Tudo indica que conseguirá o registro em tempo. O PEN (Partido Ecológico Nacional), já obteve o seu. O Solidariedade, mesmo antes do registro, já entrou no mercado de trocas partidárias, mostrando que em nada inovará e nada acrescentará ao sistema partidário brasileiro. O PEN é uma sigla vazia. Seu conteúdo político será definido pelas lideranças que o assumirem de fato. A Rede representa um movimento, tem uma liderança clara e transparente, que não nega, nem tenta disfarçar sua atuação na construção partidária, com base social e ampla popularidade. Todavia é a sigla com mais dificuldades de avançar na obtenção do registrado. Será por isso que enfrenta obstáculos?

Todo o procedimento autocrático de cartórios notoriamente sob a influência política de chefetes ou chefões locais, sem qualquer transparência, conta com certa distância complacente do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE deveria resguardar a lisura, a isonomia de tratamento e a transparência do procedimento de registro, que é uma fase crítica do processo democrático pré-eleitoral. Ao examinar o recurso da Rede, deveria se indagar porque a maioria das assinaturas em apoio à formação do partido glosadas pelos cartórios é de pessoas que não votaram nas últimas eleições, seja porque não estavam obrigadas, por estarem acima da idade do voto compulsório, seja porque não puderam, por estarem abaixo da idade de votar naquela data. Foi assim também com os outros? Quantas assinaturas foram rejeitadas sem qualquer justificativa no processo de registro do PEN ou do Solidariedade? No caso da Rede foram em torno de 100 mil. Não seria o caso de rejeições sem justificativa aceitável, juridicamente fundamentada, serem revertidas liminarmente pelo TSE em assinaturas válidas?

Encontrei-me com Marina Silva recentemente em um evento público. Enquanto conversávamos, foi abordada para fotos, uma palavra, uma história, como é natural, por grande número de pessoas. A maioria acima da idade para o voto compulsório ou muito jovem para ter podido votar nas últimas eleições. Os cartórios miraram nesses setores numerosos de sua base eleitoral, para rejeitar apoiamentos. É no mínimo esquisito.

Marina Silva está confiante, mas preocupada. Tem mesmo que estar preocupada. Os anais recentes da política brasileira registram enorme retrocesso oligárquico e coronelista, sobre o qual já escrevi aqui. Só os tribunais superiores, mais comprometidos com a legalidade, a isenção e a racionalidade dos atos da Justiça podem controlar e coibir o desmando cartorial nos currais eleitorais de numerosos estados da federação. E ela deve estar confiante também, a mobilização de suas bases é visível e inegável. O sucesso na criação de diretórios estaduais e regionais supera o de muitos outros partidos, cujo processo de registro não teve a mesma transparência, nem enfrentou as mesmas dificuldades. A Rede opera à luz do dia e torna públicas as dificuldades que vem enfrentando, muitas, se não inéditas, no mínimo pouco usuais.

A maior desvantagem de Marina Silva é sua postura. Não quer usar as mesmas armas dos que conspiram contra a democracia eleitoral. “Não queremos ficar como eles, queremos manter a diferença”, ela me disse. E deve. Mas precisará usar recursos significativos de mobilização e pressão para contrapor alguma força à truculência coronelista que retornou à prática política brasileira nos últimos anos. Quem quiser saber mais sobre essas práticas, recomendo ler o clássico de Victor Nunes Leal, Coronelismo, Enxada e Voto. Com as necessárias atualizações de contexto e tecnologia, continua um retrato fiel dessas práticas contumazes de anulação das regras eleitorais pela discricionariedade, acobertada pela falta de transparência.

Não sei se a Rede tem ou não o número de assinaturas requeridas pela lei. Suspeito que tenha e que parte das rejeições seja espúria. Determinar isso com precisão e presteza seria função prioritária do TSE. E por quê? Porque é obrigação precípua do TSE garantir a eleição mais livre, legítima, representativa e democrática possível. Uma eleição é tão mais livre, legítima, democrática e representativa, quanto maiores forem a incerteza e a competição. Eliminar uma força que já se provou relevante, ter ampla base social, lideranças com alto grau de legitimidade e popularidade e elevada participação de pessoas que exercem o voto voluntário, portanto, que tendem inercialmente para a alienação eleitoral, reduzindo o universo de votantes, significa reduzir a competição e a representatividade da eleição.

É claro que o fator Marina Silva introduz incerteza no resultado do pleito, que até a queda recente da popularidade da presidente Dilma Rousseff (que permanece abaixo dos 50%, que são o limite da zona de conforto), era dado como apontando para relativamente tranquila reeleição da presidente. Também interfere na rivalidade obsoleta entre PSDB – hoje um partido sem liderança clara e sem identidade – e PT, um partido outrora de bases sindicalistas e populares, que se peemedebizou. Tornou-se um partido com espinha dorsal gelatinosa e moldável.

Essa desarrumação do tabuleiro eleitoral promovida pela candidatura de Marina Silva, com um índice de popularidade superior ao dos candidatos com mandato, como Aécio Neves e Eduardo Campos, incomoda. Elimina certezas, desfaz arranjos predeterminados, ameaça de cancelamento contratos oportunistas mais açodados. E é isso que alimenta o cambalacho, a rejeição de assinaturas sem justificativa, de modo discricionário e autocrático. No mundo cartorial, tudo pode ser justificado: há leis, regras e procedimentos rotinizados, burocratizados. Se não há justificativa, não há base em nenhuma lei, regulamento ou rotina, logo, o TSE deveria decidir liminarmente que, dada a ausência de base, vale a decisão pró-demandante, ou seja a aceitação das assinaturas. É o princípio, por analogia, do notório in dubio pro reo.

A prevalecer o tratamento desigual para desiguais nos tribunais superiores do Brasil, a democracia brasileira sofrerá um duro golpe judiciário. Ela já está em crise. É evidente a falta de representatividade dos partidos existentes. É nítida a disfuncionalidade de muitos procedimentos legislativos. É patente a arbitrariedade de decisões ao arrepio da vontade popular, do bom senso e da justiça. São todos componentes da democracia, além da transparência e do tratamento igual para todos perante a lei. Democracia demanda uma grande dose de bom senso dos Três Poderes. Exige que a Justiça se faça com um olho na Constituição e na lei e outro no povo de quem deve emanar o poder em primeira instância, e seja cega às pressões dos poderosos.

A democracia está em cheque em todo o mundo. A política não se atualizou. A representação se estiolou. As sociedades avançaram. Temos uma ágora social, articulada pelas redes sociais, que debate, inquieta, mobiliza, mostra indignação, protesta e constrói caminhos de esperança. Mas não temos ainda a ágora política, que dê voz efetiva aos cidadãos, que reflita as demandas da ágora social. Teremos que caminhar para ela.

Essa marcha para o aprofundamento da democracia não invalida, nem preclui, os princípios elementares da democracia representativa, como os direitos individuais; a liberdade de expressão, reunião, organização e voto; a liberdade de imprensa; a competição com isonomia (igualdade de oportunidade e condições) na busca da poliarquia, em contraposição à oligarquia vigente e como antídoto máximo à autocracia.

O destino da Rede não será um evento trivial. Será um divisor de águas e um teste fundamental, ácido mesmo, para a Justiça Eleitoral. Por ele saberemos se ela está cumprindo a função de proteger a democracia e fazer valer a vontade popular ou se, por complacência ou anuência, está dando cobertura às manobras oligárquicas.

Uma vez registrada a Rede, cada um votará como quiser, em quem quiser. Mas até lá, todos que são pela democracia, são pela Rede.

A Ruptura, por Ladislau Dowbor

Novas relações sociais começam a superar consumismo, devastação ambiental e desigualdade. Mas velho poder resiste. Será possível esperar transição tranquila?

Entrevista a Inês Castilho | Imagem: Arcangelo Ianelli, Ruptura, 1976 (detalhe deslocado)
Duas previsões opostas, porém igualmente verossímeis, são comuns quando se debatem os sentidos do século 21. Há quem mire, com otimismo, as grandes mobilizações sociais; a valorização da autonomia e das redes cidadãs não-hierárquicas; a tentativa de superar a crise da representação e reinventar a democracia; a expansão da consciência ambiental. Um olhar mais pessimista chama atenção para a ultra-concentração de riquezas; o esvaziamento da política, colonizada pelas grandes corporações (especialmente financeiras); a devastação da natureza e a procrastinação, pelos governos, das medidas que poderiam evitar grandes desastres naturais.

Coordenador do Núcleo de Estudos do Futuro (NEF) da PUC-São Paulo, o economista Ladislau Dowbor parece prestes a dar um passo além desta disjuntiva. Ao desnudar alguns dos fatores que estão por trás das incertezas contemporâneas, seus estudos recentes desenham um modelo em que riscos e de oportunidades não são estanques: estão sobrepostos no mesmo cenário. Aparece com clareza, então, uma alternativa além do pessimismo ou do otimismo. Ladislau lembra que, mais uma vez, o futuro está em aberto – e identifica os possíveis pontos da ruptura.

Esta visão de conjunto desenhou-se, com clareza, num diálogo que o economista – um dos intelectuais brasileiros mais mergulhados no debate sobre as crises globais – manteve com a pesquisadora e jornalista Inês Castilho, colaboradora de Outras Palavras. Ele ocorreu no âmbito do estudo qualitativo Política Cidadã, que o instituto Ideafix produziu para o IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade).

Há uma grande novidade civilizatória, explica Ladislau, por trás de boa parte do que enxergamos como “tendências positivas” da atualidade. A produção imaterial agora ocupa o centro da Economia. O valor dos produtos e serviços está cada vez menos nos materiais neles envolvidos, e mais no conhecimento, cultura e criatividade que permitiram gerá-los. Nenhum destes fatores, explica o professor, é regido pela “lógica da escassez” em que se baseia a teoria econômica convencional. Significa, em outras palavras, que sobre eles não pesa o princípio da propriedade – algo central ao capitalismo. Se divido um prato de comida, ou uma fábrica, resta-me apenas uma parte do que antes possuía. Mas ideias, inovações, talentos e afetos multiplicam-se, quando compartilhados.

Esta enorme mudança de paradigma, prossegue Ladislau, está promovendo imensas transformações. O conhecimento e a informação podem circular livremente, graças a iniciativas como a Wikipedia; a sites, blogs e redes sociais; ou movimentos como a Primavera Científica e as grandes bibliotecas abertas de universidades norte-americanas e chinesas.

Uma economia baseada no imaterial e no conhecimento exige muito menos intervenções sobre a natureza. Além disso, prossegue Ladislau, “casa muito bem com serviços sofisticados (Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Segurança) e com sistemas participativos, descentralizados, gestão local, políticas urbanas e redes”.

Conjugados, estes dois fatores insinuam uma utopia já em construção. Numa sociedade em que o principal fator de produção (o conhecimento) não é propriedade privada, mas bem-comum, seria perfeitamente possível redistribuir constantemente a riqueza. Imagine, por exemplo, uma renda cidadã paga a cada ser humano independentemente de trabalho, e capaz de assegurar vida digna. Associe esta garantia à possibilidade de dar sentido social a seus talentos e criatividade, participando de uma rede de prestadores de serviços públicos – educadores, profissionais de saúde, operadores do sistema de transporte coletivo, cuidadores de idosos ou produtores de audiovisual, por exemplo.

Por que, então, estas tendências não se tornam dominantes? Ladislau chama atenção para a inércia das velhas relações de poder e da economia que foi hegemônica nos séculos passados. Como desencadear políticas públicas que restrinjam o uso do carro individual e desmobilizem, portanto, boa parte da produção automobilística? De que forma desalojar, do aparelho de Estado, as construtoras de grandes obras rodoviárias e projetos faraônicos? Ainda mais difícil: como desmontar os mecanismos financeiros que capturam a riqueza social e a concentram nas mãos de 1% da sociedade, ou ainda menos?

Na encruzilhada em que estamos, qual das duas tendências prevalecerá? Ambas têm tanta força que, em diálogos mais recentes (como no lançamento do projeto Primaveras, em 24/10), Ladislau chegou a formular uma terceira hipótese. As transformações históricas exigem, muitas vezes, grandes fraturas. Foram necessárias duas guerras mundiais, e o fantasma da União Soviética, para que surgisse na Europa e América do Norte o Estado de Bem-estar social – hoje moribundo. Será necessária a catástrofe climática para que uma Economia do Bem-Comum e do Compartilhamento torne-se hegemônica? Ou seremos capazes de tramar rupturas mais humanas e suaves? O diálogo entre Ladislau Dowbor e Inês Castilho vem a seguir (A.M.)



Gostaria que o senhor falasse do seu trabalho sobre os megatrends, as grandes tendências atuais do planeta, e do Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP.

Trabalho com a convergência das crises, fatores que antes eram avaliados de maneira independente, como por exemplo as tendências das populações, analisadas por demógrafos, as climáticas, por oceanógrafos e assim por diante. Somos sete bilhões de pessoas no planeta, 80 milhões a mais a cada ano, o que significa mais 220 mil pratos de comida na mesa a cada dia: qual é o impacto disso? Os impactos são cada vez mais visíveis, e exigem estudos permanentes. Estamos contaminando a água, tanto os rios, lagos e lençóis freáticos, como até o Golfo do México, o Báltico e certas regiões do Mediterrâneo, que já estão mortas. Contaminamos os solos por excesso de quimização, de agrotóxicos. As mudanças climáticas são estudadas nas suas diversas manifestações.
Não menos importante, as dimensões sociais: a pobreza, as migrações devido aos desastres climáticos, os impactos econômicos da desigualdade. Temos um bilhão de desnutridos, 1,5 bilhão sem acesso a água limpa. Estamos destruindo o planeta em proveito de uma minoria.
Há ainda o problema do caos econômico que está sendo gerado – não só o financeiro, mas o mercado mundial de commodities, a especulação com o petróleo e o descontrole nas áreas de comércio de armas, de produtos farmacêuticos, dos produtos químicos. Na ausência de governo mundial, de sistemas multilaterais de controle, gerou-se o caos especulativo.

O cenário é mais sombrio do que se imagina?

Uma pesquisa da Austrália perguntou aos cientistas por que os fatos se mostram mais graves, no geral, do que as previsões apresentadas nas várias reuniões sobre a questão ambiental – Estocolmo em 1972, Clube de Roma [conhecido pelo relatório Os Limites do Crescimento, de 1972], Eco-92 no Rio de Janeiro, Johanesburgo em 2002. Eles responderam que tentam reduzir os números para ganhar credibilidade, porque as pessoas se assustam. A cada reunião reajustam-se as cifras para cima, cresce a compreensão de que a janela de tempo de que dispomos é limitada.

E também porque existe um sistema mundial de construção de opinião pública por grandes empresas de relações públicas. Elas se especializaram em criar uma boa imagem das grandes corporações, como a da British Petroleum depois do desastre do Golfo do México; ou a campanha das empresas particulares de saúde dos EUA para tentar travar a aprovação de uma lei de saúde pública; as grandes campanhas para dizer que o fumo não gera câncer; ou ainda para convencer as populações de que limitar o acesso a armas de fogo seria uma limitação à liberdade. Vale tudo. São imensas campanhas, gerando o chamado “negacionismo”.

A campanha para dizer que não há aquecimento global faz parte dessas grandes iniciativas articuladas. Tem um belíssimo livro, Climate Cover-Up: The Crusade to Deny Global Warming, de James Hoggan. Ele explica como funcionam as campanhas de construção de opinião pública, hoje uma grande indústria.

Temos aqui na PUC-SP um pequeno Núcleo de Estudos do Futuro que trabalha sobre esses processos e também se articula com outras instituições. Na linha dos megatrends, ou macrotendências, promovemos estudos sobre dinâmicas de longo prazo, e também mudanças metodológicas como sobre o PIB, ou estudos setoriais como o livro sobre energias renováveis no Brasil. Disponibilizamos esses textos online, em regime Creative Commons.

A grande mídia estaria articulada com a construção dessas visões da realidade?

A grande mídia está visceralmente ligada a quem paga a publicidade. As grandes empresas de publicidade costumam se identificar com os interesses das grandes corporações – que são as que pagam a publicidade. Trata-se em geral de grandes empresas, as padarias não fazem propaganda nesse nível. Os setores financeiro, farmacêutico, automobilístico são típicos. O custo é colocado no produto que a gente paga. Assim, esse dinheiro financia as empresas de publicidade, uma grande indústria internacional, que por sua vez financia a mídia.

Isso se reflete na área editorial: primeiro porque a mídia nunca vai falar mal das corporações que a financiam; segundo porque se mantém presa a uma programação atrativa à média da população – já que os custos da publicidade são definidos pela quantidade de espectadores e leitores. O circuito se fecha: não se informa sobre os sistemas econômicos e os problemas e coisas desagradáveis. Em compensação, enche-se a televisão de PMs perseguindo bandidos no morro e coisas do gênero. Vai-se assim gerando uma indústria da burrice e uma indústria do medo.

Uma pesquisa dos Estados Unidos diz como aumenta o sentimento de insegurança das pessoas, independentemente do nível de criminalidade, em razão do uso da segurança pública como matéria-prima para atrair leitores ou espectadores de televisão. A solução organizacional e institucional e a forma de financiamento do processo deformam o nosso acesso à informação.

Em que medida as novas mídias tornam mais livre o acesso ao conhecimento?

Em vários níveis. A mudança importante é que o processo se inverte, a filosofia muda. As coisas circulam pela qualidade, e não porque os Mesquita, Civita, Marinho ou Frias querem que as pessoas pensem assim ou assado. As informações circulam pela demanda, e não pelo que vão render de publicidade. Um bom artigo é repassado nas redes porque as pessoas gostaram, e quando gostamos de algo a reação imediata é compartilhar esse gosto. A tendência é a intensificação da leitura definida pela demanda, e muito menos pela oferta forçada a um leitor ou telespectador passivo. Tem gente, como eu, que disponibiliza toda a sua produção científica online. A tiragem típica de uma revista científica em uma universidade é de 800 exemplares, e a leitura é mínima. A partir do meu site, centenas de textos científicos são baixados diariamente.  Como estão na internet, estão permanentemente disponíveis, não é noticiário de momento jogado no lixo, como jornal de ontem. E são utilizados em Angola e outras regiões onde não há dinheiro para comprar livros, nem disponibilidade nas bibliotecas.

Além de assegurar muito mais conhecimento na base da sociedade, o conhecimento circula em função da qualidade. Por exemplo: Joan Martínez Alier publicou na Universidade de Barcelona um artigo extremamente competente sobre os impactos ambientais da empresa americana Chevron-Texaco no Equador. Recebo esse artigo porque várias pessoas leram e disseram: “é excelente, o Ladislau precisa ler”. Leio e mando para um monte de gente, porque é excelente. Isso em nível individual. Existem hoje milhões de blogs – estou batalhando para que na PUC todos os professores tenham o seu blog e a gente construa uma comunidade online. A resistência é grande, há uma mudança cultural pela frente.

Em nível institucional, um exemplo: o MIT- Massachusetts Institute of Technology criou a partir de 2003 o OCW-Open Course Ware. Todo o trabalho dos professores, mais de dois mil cursos, está disponível online gratuitamente. No ano seguinte já a China conectou nesse sistema as suas 12 principais universidades: todo cientista chinês, ao criar um produto científico – um curso, um livro –, disponibiliza-o online no sistema e recebe um pagamento do governo. É uma solução institucional e organizacional interessante: milhões de chineses têm acesso à ciência gratuitamente, online. E quando se tem acesso à ciência se cria mais ciência, porque inspira e dá ideias. Hoje temos muitos países conectados ao OCW, várias instituições no Brasil – se você entrar no site do OCW Consortium, que articula mundialmente esse conjunto, vai ter os países e as instituições. Na China se chama CORE, China Open Resources for Education. Enquanto isso, na PUC, USP e outras universidades brasileiras ainda trabalhamos com pastas de professores e xerox de capítulos isolados. É pré-histórico.

Voltando à questão das novas mídias…

É muito mais do que mídia alternativa. É o fato de que as pessoas disponibilizam conhecimento segundo a relevância efetiva que tem para elas e buscam de maneira temática as informações de que necessitam. Isso, em outro nível, gera um sistema de newsletters que começa a concorrer efetivamente. Carta Maior é recebida por centenas de milhares de pessoas, temos o Envolverde, Mercado Ético, IHU, inúmeros grupos que redistribuem e fazem circular informação inteligente. E temos informação tradicional que se adaptou, como o The Guardian, no qual você pode encontrar informação internacional extremamente atualizada, gratuitamente, a partir do celular ou tablet, sem complicações de senhas, pagamentos, cadastros. É um serviço público a partir da esfera privada.
Os que se aferram à mídia antiga, e ao controle político e comercial da mídia, declaram guerra a estas formas abertas de acesso. Você liga o rádio e ouve: “seja ético” – o que é uma bobagem. Ser feliz sozinho é deprimente. Quando ouço uma música bonita penso: vou mandar para fulano. Criminalizar isso é patológico: o Brasil é de uma hipocrisia quase escandalosa, ao inverter a noção de ética. O prejudicado não é o músico, que só tem a lucrar com a divulgação. São os grandes intermediários, os donos da chamada indústria cultural, que não criam nada mas travam o acesso. O copyright é legítimo na forma como surgiu: uma editora que produz um livro não quer que outra editora aproveite o eventual sucesso comercial. Mas criminalizar o uso não comercial é inclusive uma burrice econômica, além da deformação do conceito de ética.

E existe agora esse fantástico avanço do tagging: o endereço e o código de cada documento. Estamos em um nível que, se quero estudar desemprego jovem em periferias metropolitanas, coloco esses termos no Google ou em qualquer outro buscador e tenho centenas de artigos sobre o que acontece nas periferias de Beijing, Xangai ou Moscou – e posso compor essas visões em uma articulação nova sobre a base do conhecimento acumulado. Fazer articulações inovadoras sobre a base de conhecimento acumulado chama-se ciência. Isso é inovar. Neste sentido, o acesso aberto online é muito mais do que a gratuidade, é a abertura e flexibilidade de cruzamento de informações e avanços científicos de qualquer parte do planeta, de qualquer área científica, que gera a presente explosão de inovações. Não à toa milhares de cientistas americanos geraram o movimento Science Spring, primavera científica, na linha da primavera árabe, e boicotam as revistas indexadas. Chega de intermediários que cobram pedágio sobre as inovações dos outros.

A inovação é um processo colaborativo: ninguém inova sozinho. Tem um livro muito bonito, Cognitive Capital, em que o autor Clay Shirky lembra que se não fossem as universidades terem desenvolvido os microprocessadores, os chips etc, um Bill Gates ainda estaria trabalhando com tubos catódicos – aqueles antigos de televisão. A inovação é uma maré que levanta todos os barcos, só que alguns querem cobrar pedágio sobre as inovações de todos.

Então, esse talvez seja o megatrend que atravessa todo o conjunto: o conhecimento se desmaterializa. Quando escrevo a letra a, preciso gastar tinta e papel; mas o digital é uma combinação de zeros e uns que pode ser feita com luz acesa ou apagada, polo magnético positivo ou negativo, intensidade maior ou menor de fótons – estou nas ondas eletromagnéticas. Instala-se um sistema de satélites geoestacionários ao redor do planeta que retransmitem esse conhecimento – e o planeta passa a ser banhado em conhecimento. Esses satélites ficam a 36 mil km de altitude, uma altitude da qual podem acompanhar exatamente o movimento da Terra – e tem-se a cobertura completa do planeta em conhecimento.

O que está acontecendo é que o conhecimento não está mais na cabeça do professor, está no ambiente, ou na nuvem. Isso significa que a educação tem que passar a ser articuladora, organizadora de conhecimento, muito mais do que lecionadora. Esse fluxo de conhecimento online leva à ruptura do fatiamento: isso é química, aquilo é física, e um não se mete no outro – isso está indo para o brejo.  As escolas, as universidades com seus diplomas estão se tornando um conjunto de estruturas desesperadamente desatualizadas, relativamente a todas essas transformações possíveis.

E qual é a escola necessária?

A escola necessária é muito menos lecionadora e muito mais articuladora de conhecimento. Seymour Pappert escreveu A Máquina das Crianças, The Children’s Machine, um livro sobre as inovações educacionais na era do computador, em 1993. Conta ali a história de uma professora de informática que, sentindo-se cada vez mais sem jeito porque os alunos estavam indo mais rápido que ela, num momento de crise tem um ataque de bom senso e diz: “meninos, vocês claramente estão indo mais rápido que eu. Mas sei organizar conhecimento e sei discutir com vocês como usar esses instrumentos. Então vou parar de dar aula e passar a ser uma assessora organizacional para vocês construírem novos conhecimentos através desse instrumento.” Isso é a nova escola. Se você lê José Pacheco, da Escola da Ponte, a visão é essa.

É uma escola-referência?

É uma escola-referência. Pegue os Recursos Educacionais Abertos (REA), ou o Projeto Folhas, da secretaria de Educação do estado do Paraná: não tem mais livros-textos na aula. Eles selecionaram professores voluntários, dispostos a elaborar textos com o que acham que as crianças querem aprender, pensando junto com elas. Deram ano sabático para eles poderem se dedicar, e cada texto é elaborado por esses professores junto com os alunos, numa produção online. Eles contam com núcleos universitários de apoio para as dúvidas técnicas, e triangulam isso permanentemente com a secretaria de Educação. Vão assim construindo de forma colaborativa, e incluindo os eixos de interesse dos alunos. Quando aparece uma bobagem, é corrigida na hora: não dá escândalo, a Folha de São Paulo não pode fazer uso político de um erro no livro-texto. E mais, quando surge uma nova pesquisa o professor recebe uma notinha no e-mail, dizendo: “atualize tal coisa no livro.” Os professores vivem a educação, participam do que estão ensinando. E o sentimento do aluno é de que está trabalhando online, com coisas relevantes. Ele aprende a trabalhar por problema. Um texto sobre água, por exemplo: água é vida, é lazer, água é meio de transporte, irrigação, cultura e dinâmica ambiental. Podemos, sim, ir além das disciplinas, do conhecimento fatiado.

É uma revolução, e está acontecendo – sempre com muita resistência, da mesma maneira que na área comercial as grandes corporações resistem. Estou batalhando aqui na PUC para adotarem o OCW – o que seria óbvio. É patético que ainda tenhamos que tirar xerox de um capítulo, e não do livro inteiro, porque não pode. Para o aluno, que tem uma bagagem pequena, é ruim ler um capítulo isolado. Assim trabalhamos, em pleno século XXI, quando outros países já estão em outra fase: nesses poucos anos, só no OCW-MIT, mais de 50 milhões de textos foram baixados. Imagine a contribuição ao conhecimento planetário. E os professores passaram a se sentir mais úteis, sem esperar “pontinhos” por publicação.

Isso configura uma revolução na economia?

O que acontece é que todo o referencial está mudando. Por exemplo: o que estou falando para você não tira nada de mim, e pode acrescentar algo de valor a você. Mais: falando, eu penso, “não tinha percebido tal coisa”. E você vai recriar o que eu disser. Essa máquina aqui [um gravador digital] deve ter 3% de matéria-prima e trabalho físico, 97% é conhecimento incorporado – design, pesquisa etc. No mundo, hoje, 3/4 do valor dos produtos é conhecimento incorporado. Quanto mais se generaliza conhecimento, mais se enriquece a humanidade. Pense no conceito dos economistas – de que economia é a alocação ótima de recursos escassos. Como perceber a economia quando o recurso deixa de ser escasso, e além disso pode ser retransmitido livremente, instantaneamente, sem custos, pois as ondas eletromagnéticas são da natureza? E com custos de transação praticamente nulos? E não é uma inundação, o conhecimento pode circular pelo planeta e ser acessado de maneira inteligente por meio de algoritmos que permitem foco e seleção precisos. Esse é o tamanho da revolução da chamada economia do conhecimento. O conhecimento é um fator de produção cujo consumo não reduz o estoque.

E começamos a assistir ao uso das redes sociais para a mobilização política. Como vê isso?

O pano de fundo mais amplo para toda essa mobilização, além do twitter e das manifestações, é que os pobres hoje não são mais como os pobres de antigamente. Quando de meu primeiro trabalho, como jornalista do Jornal do Comércio do Recife, na área rural, pobre era sim, sinhô pra tudo, resignado, analfabeto. Hoje ninguém mais está dizendo sim, sinhô.

Passando por África, bem no interior, encontrei um descalço, indo a pé, com seu turbante. Tinha havido uma ruptura de chuvas – uma seca, falta de água para a colheita seguinte. Perguntei: “como vocês vão fazer com a safra?” Ele olhou para mim com tranquilidade e disse: “quero saber o que vocês vão fazer.” Viu meu carro, que sou branco, da capital… São muitos os informados, sabem que podem ter acesso a uma saúde decente para os filhos, direitos de cidadania. É um despertar prodigioso.

Há algumas cifras de referência que são úteis: somos sete bilhões de habitantes no planeta, dos quais quatro bilhões são “pessoas que não têm acesso aos benefícios da globalização”– como diz o Banco Mundial, educadamente, pois não gosta de dizer “pobres”. Um bilhão dessas pessoas passa fome, e 180 milhões são crianças. Destas, entre 10 e 11 milhões são reduzidas à morte, todo ano. São dados recentes da Unicef e da FAO. Não estamos matando, estamos deixando morrer, isso porque temos os recursos, os conhecimentos, as tecnologias.

Estamos vendo morrer 12 milhões de pessoas no Chifre da África, de AIDS já morreram 25 milhões – e estamos discutindo o valor das patentes. É insustentável. Em paralelo, há facilidade de adquirir informações que mudam a atitude das pessoas. Esses 2/3 da população mundial reduzidos à miséria estão em grande parte nas cidades, não mais isolados no campo. No Brasil, 96% dos domicílios têm tevê. Celular, então…

Mesmo considerando que a tevê informa mal, deforma?

Sem dúvida informa mal – mas as coisas chegam, circulam. Digamos que, com essa expansão do acesso ao conhecimento e acesso inteligente das mensagens, as pessoas podem traduzir o seu desespero individual na compreensão de que se trata de um processo social e não de sua própria incapacidade. Os pobres estão começando a compreender. Um padre latino-americano me falou certa vez: “se ajudo um pobre, dizem que sou santo; se pergunto por que razão ele é pobre, dizem que sou comunista.” Achei interessante…

De um lado temos esse imenso desafio ambiental – as situações críticas que estamos provocando; e de outro o desafio social – que está explodindo: até os índios Aymara estão se mobilizando. E tem um terceiro eixo, o caos financeiro que estão gerando, a desorganização do sistema produtivo. São tão gananciosos que querem fazer dinheiro com dinheiro, não sabem sequer financiar de maneira inteligente o processo produtivo, para ser remunerados com ele.

Estamos começando a entender as sinergias. Por exemplo, o permafrost da Sibéria, aquele gelo acumulado há séculos sobre toda a Sibéria, que não derretia no verão, só em parte, mas se mantinha congelado e branco, e portando refletia o calor – derreteu com o aquecimento global. São milhões de quilômetros quadrados hoje escuros, que absorvem, a invés de refletir o calor – gera-se um feedback do processo de aquecimento. Começamos a entender como interagem os diversos processos. É um exemplo a mais. Hoje entendemos a seriedade das situações, porque tudo está sendo estudado, e porque nos últimos anos e nas últimas décadas se fechou a fronteira estatística do planeta. Sabemos o que está acontecendo.

Como assim?

Não há mais “buraco negro” – regiões da África em que não se sabia quanta população há, por exemplo. Está tudo mapeado. Com o cruzamento dessas informações a gente consegue entender: estamos destruindo a água, que já é chamada de ouro azul. Em 200 anos teremos liquidado com o petróleo, que se acumulou em 200 milhões de anos. O petróleo fácil acaba nos próximos 20 anos. Liquidar com o petróleo, uma preciosidade que deve servir às gerações futuras da humanidade, para andar de moto e jet-ski ou ficar parado nas avenidas… haja bom senso!

Temos a liquidação da cobertura florestal do planeta – agora o eixo principal do desmatamento está na Indonésia. O Brasil conseguiu uma vitória fantástica, com Marina Silva e depois com Carlos Minc, que foi reduzir de 28 mil km² para 7 mil km² o desmatamento anual da Amazônia. Continua sendo um desastre, mas foi uma vitória. O governo Lula foi o primeiro a não colocar ministros do meio ambiente decorativos.

Pegando segmento por segmento, a gente constata os desastres, como por exemplo o da destruição da biodiversidade. Passamos a entender que as cadeias alimentares são todas conectadas, uma colabora com a outra, uma vive da outra – e fomos cortando uma por uma. No plano dos oceanos, como estamos emitindo mais dióxido de carbono, os oceanos absorvem mais e se tornam mais ácidos; com isso, fica reduzida a capacidade de formação óssea de tudo o que exige cálcio, como as conchas e os corais.

Tem um livro belíssimo do Fred Pearce, When Rivers Run Dry, Quando os ricos secam, em que ele conversa com grandes agricultores indianos. Eles têm bombas que puxam 12 metros cúbicos de água por hora, a 350 metros de profundidade, muito mais que a capacidade de reposição do sistema de chuvas local; o argumento é: “se não for eu, vai ser outro”. A pedido do governo africano, fui falar com uma empresa de pesca que estava exaurindo os recursos pesqueiros da África Ocidental. O argumento foi o mesmo: “meu amigo, tenho 100 milhões de dólares empatados em pesca industrial, tenho que recuperar o meu, e, francamente, se não for eu…”. Há uma corrida para ver quem chega primeiro, antes que acabe. Em nome do liberalismo econômico.

Será possível construir uma governança global para cuidar do planeta?

Estamos frente a uma mudança necessária de governança, o processo decisório tem que mudar. Globalmente. Na sua hierarquia completa, nos seus problemas planetários, cada problema planetário sendo enfrentado em cada cidade.

Em São Paulo andamos de carro a 14 km/h, em primeira e segunda. O paulistano perde 2h40m por dia em deslocamento no trânsito. O transporte individual sai imensamente caro, polui e as pessoas não se movem. Estive agora na China: Xangai tem 420 km de metrô. O trajeto diário escola-trabalho-casa, todo mundo no mesmo horário, é chutado para debaixo da terra, por eletricidade, que não polui. Estive em Beijin, Xangai e outras cidades, vi poucas motos movidas a gasolina: é tudo elétrico. Aqui no Brasil essa moto não entra por interesses das empresas tradicionais, japonesas e outras. O equivalente de uma Biz, só que elétrica, custa na China  350 reais. Um motorzinho elétrico, uma bateria, o resto é lataria e borracha. E não polui. A moto no nosso trânsito emite o equivalente a 6 carros.

O grande vetor dessa mudança necessária é o acesso ao conhecimento e à informação. Por que as pessoas aceitam pagar 160% de juros do cheque especial ao ano, no Santander? Porque elas não sabem que na Espanha o mesmo cheque especial, até 5 mil euros, custa 0% por 6 meses. As pessoas ignoram, por exemplo, que quando você compra vitamina C numa caixinha, o conteúdo efetivo de ácido ascórbico custou à empresa apenas três centavos. O resto é embalagem, publicidade – “uma tampinha que faz ‘poc’” – daí que apenas 1/3 da população tenham acesso à vitamina C.

A base produtiva dos países está mudando. Antigamente eram bens essencialmente materiais, hoje o principal eixo de atividade econômica não é indústria, não é agricultura – atividades por excelência do século XX. A gente sabe o que é agricultura e indústria, todo o resto chamamos de serviços, e dentro de serviços o que se vai encontrar são as políticas sociais: saúde, educação, cultura, segurança, habitação, esporte, lazer. Que são densos em mão de obra, em interações pessoais, e portanto densos em organização social.

O maior setor econômico dos Estados Unidos, hoje, 17% do PIB, é saúde. As atividades estão se deslocando para essa área, que funciona de maneira diferente: não se põe saúde em container, não tem concorrência da China. O IPad é feito na China, mas a educação, não.

Quais são os sistemas que funcionam no Brasil?  Pastoral da Criança, Programa de Saúde da Família – porque política social é contato, é professor com aluno, são sistemas em rede, horizontais. Há um deslocamento planetário dos empregos, das atividades econômicas para os chamados bens de valor imaterial, e o imaterial casa muito bem com sistemas participativos descentralizados, gestão local, políticas urbanas, sistemas em rede. Isso significa que os movimentos sociais têm como crescer, não porque a gente é de esquerda e gosta de Ong, mas porque funciona. Não há uma organização no Brasil que se compare, em competitividade, com a Pastoral da Criança: com R$ 1,70 por criança/mês, atingiram 50% de redução de mortalidade infantil, 80% de redução de hospitalizações. Os planos de saúde comerciais ficam indignados com a eficiência do terceiro setor, os velhos interesses buscam criminalizar os movimentos sociais.

Não podemos olhar o século XXI com o olhar do século XX. Há um deslocamento intersetorial de onde estão os empregos e as atividades. O que leva à sociedade em rede, a Manuel Castells, a todas essas compreensões da reestruturação da sociedade.

E isso potencializa a mobilização política?

Isso gera uma base econômica para a sociedade articulada. Quando se produz tênis Nike, vai para fábrica, volta para casa e não organiza nada; despacha por conteiner, vende nas lojas, nos shoppings. Quando faz sistemas sociais, você articula a sociedade e a torna forte. Isso gera uma apropriação da política pela base da sociedade.

Uma coisa interessante: a Suécia, que é muito adiantada nesses processos, tem uma taxa de impostos elevada, de 60% – a nossa é baixa, de 35%. No entanto, de toda a massa de dinheiro dos impostos, de recurso público, 72% são administrados em nível local, diretamente com as comunidades. É uma política apropriada pela base, tem um aprofundamento da democracia, como em Boaventura dos Santos.

Gostaria de recomendar o meu pequeno livro Poder Local, da Brasiliense, e meu estudo As políticas sociais e transformação da sociedade, que ajudam a entender essa dinâmica. Está tudo no meu blog. No ensaio Democracia Econômica, também online, faço um painel de 20 eixos de grandes transformações. É um livro pequeno. Aliás, fiz um grande, A Reprodução social, e aí os alunos disseram: “professor, livro que fica de pé?!”. Nunca tinha pensado nesse critério.

O senhor é otimista em relação ao futuro?

Sou um pessimista ativo, digamos, faço tudo para as coisas melhorarem. Não acredito que haja pessoas boas e pessoas más – todos temos dimensões boas e más. Trata-se de criar instituições que tirem o melhor de nós. Há espaço para isso: estou vendo a multiplicação das organizações da sociedade civil, o surgimento da mídia alternativa, a conscientização sobre os desafios planetários, a indignação com a desigualdade, o funcionamento das políticas redistributivas. Só que uma coisa são as dinâmicas que melhoram os processos, e outra é a janela de tempo que temos – o petróleo está acabando, os mares estão contaminados, os rios nem se fala, as florestas estão acabando, a biodiversidade vai para o brejo e o clima está explodindo.

Haverá tempo? 

É complicado, porque são processos de inércia muito profunda. Tome a imagem do Titanic: o cara vê o iceberg a 2 km, que é longe; mas 2 km para o Titanic já era, porque até ele começar a mudar de rumo, não dá tempo. Se começarmos a mudar um conjunto de emissões de dióxido de carbono hoje, até 2040 não mudou nada, as condições já estão dadas.

O Lester Brown, que é o melhor estudioso desses problemas, trabalha com a visão de que não sabemos onde vai se dar a ruptura. Como estão se exaurindo os aquíferos, muitos países, particularmente no Oriente Médio, já não têm mais grãos, porque não têm água para os cultivos, e então se tornaram importadores. Conforme vão se acelerando as contaminações e a liquidação dos aquíferos, haverá uma bolha alimentar. Já existe no planeta um bilhão de pessoas passando fome, e pode haver uma explosão muito mais violenta. Há necessidade de mudar o paradigma energético: estamos investindo mais em aeroportos, enquanto a Europa já saiu do aeroporto e está indo para os trens, está reduzindo a velocidade.

É difícil saber onde vai se gerar uma ruptura sistêmica e quais as conexões intersistêmicas dessas rupturas. A atitude é a da chamada precaução: tudo o que gera uma sociedade mais informada é legal, tudo o que articula, organiza a sociedade e lhe dá instrumentos de controle é bom, tudo que tira as patas das corporações de dentro do governo é bom. O que conscientiza, o que gera sistemas educacionais, o que gera um sistema aberto de acesso ao conhecimento, reduz patentes e copyright – são coisas que efetivamente podem funcionar, melhoram a resiliência do conjunto.

Há duas forças básicas motivadoras: o medo e o amor...

"... Quando estamos com medo, nos retraímos da vida. Quando estamos em amor, nos abrimos com paixão, entusiasmo e aceitação para tudo que a vida tem a oferecer. Precisamos em primeiro lugar aprender a amar a nós mesmos, em toda a nossa glória e imperfeições. Se não conseguirmos amar a nós mesmos, não poderemos abrir totalmente nossa capacidade de amar aos outros nem nosso potencial para criar. A evolução e todas as esperanças para um mundo melhor repousam na visão destemida e de coração aberto das pessoas que abraçam vida".

  John Lennon

Dez Regras para ser … um Ser Humano

-->

por Cherie Carter-Scott

1.  Você receberá um corpo. Você pode gostar dele ou detestá-lo, mas ele é seu para usar e manter durante todo o período.

2. Você vai aprender lições. Você está matriculado em uma escola informal de tempo integral chamada "vida".

3. Não existem erros, apenas lições. O crescimento é um processo de tentativa, erro e experimentação.

Os experimentos "fracassados" são parte do processo tanto quanto os experimentos que, finalmente,

"funcionam".

4. As lições são repetidas até que sejam aprendidas. A lição será apresentada a você em várias formas, até que você a tenha aprendido. Quando aprendê-la, você poderá avançar para a próxima lição.

5. Aulas de aprendizagem não terminam. Não há nenhuma parte da vida que não contenha suas lições.

Se você está vivo, isso significa que ainda há lições a serem aprendidas.

6. "Lá" não é um lugar melhor do que "aqui". Quando o seu "lá" se tornou um "aqui" você

irá simplesmente arranjar outro "lá", que parecerá de novo melhor do que "aqui."

7. Outras pessoas são apenas espelhos de você. Você não pode amar ou odiar algo em outra

pessoa, a menos que isso reflita algo que você ama ou odeia em si mesmo.

8. O que você faz da sua vida é de sua escolha. Você tem todas as ferramentas e recursos que precisa. O que você faz com elas é sua responsabilidade. A escolha é sua.

9. Suas respostas se encontram dentro de você. As respostas às questões da vida estão dentro de você. Tudo o que você precisa fazer é olhar, ouvir e confiar.

10. Você vai esquecer tudo isto.

Crentes dos Dogmas Cientificos...

A Tecnologia da Floresta é Insubstituível

Por Thays Prado
Produção: Rafaela Musto
No Ano Internacional das Florestas, o primeiro entrevistado do programa Ekos do Brasil é Antônio Donato Nobre, cientista da Terra e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Segundo ele, a única maneira possível de recuperarmos o equilíbrio do planeta é replantando florestas nativas. Afinal, elas possuem um grau de sofisticação tecnológica que o ser humano jamais será capaz de reproduzir.
Aprenda com o cientista sobre a importância das florestas.

Qual é a definição de florestas?
Floresta é um tapete multicolorido, vivo, extremamente rico, um tapete que tem 400 milhões de anos. Elas são uma colônia gigantesca de organismos que saíram do oceano e vieram para a terra. E dentro da folha existem condições semelhantes às da água do mar. Então, a floresta é um mar suspenso muito elaborado, muito adaptado. E essa colônia de organismos que tem a capacidade de fazer fotossíntese é responsável pelo oxigênio que a gente respira, pela estabilidade climática do planeta e pelo conforto que apreciamos na Terra e que é desconhecido fora da Terra. Se conversarmos com um astrônomo ou astrofísico, ele vai dizer que as condições de estabilidade climática, mesmo com os grandes acidentes naturais que presenciamos – tsunamis, tormentas, secas etc. –, isso é nada quando comparado ao que existe fora da Terra.

Qual é exatamente o papel das florestas para manter o equilíbrio terrestre?
O gás carbônico funciona como alimento para a planta. Quando ela o consome, faz madeira, folhas, frutos, raízes. Ao consumir o CO2, a concentração desse gás na atmosfera diminui. Com isso, o planeta esfria e a planta cresce menos, ou consome menos CO2 e o planeta esquenta. Então, ela funciona exatamente como um termostato.

Você costuma afirmar que a Amazônia não é simplesmente o pulmão do mundo. Qual é exatamente a função da Amazônia para o Brasil e para o planeta?
Os papéis são tantos que a gente ia gastar muito tempo falando dos papéis que a gente sabe, e olha que a gente sabe muito pouco ainda, estamos aprendendo. Quando começamos a entrar nos meandros da riqueza da floresta, é inevitável pensar: “Nossa, como é que nós, um dia, desmatamos?”. Porque isso é uma brutalidade. Hoje, olhamos para trás e falamos: “Como é que um dia a gente colocou seres humanos no porão de um navio, trouxe da África para a América e escravizou essas pessoas?”. Nós fazemos isso hoje, com todo o aparato legal que nós temos, nós cometemos uma atrocidade contra uma riqueza tecnológica incompreensível.

O senhor afirma que a energia captada pela floresta, para fazer evaporar, todos os dias, 20 bilhões de toneladas de água, é equivalente a 50 mil Itaipus. Isso significa que a tecnologia da natureza é insubstituível?
A floresta é o maior parque tecnológico que a Terra já conheceu, porque cada organismo lá é uma maravilha de miniaturização e manipulação de átomos e moléculas. Toda a pesquisa nanotecnológica, que recebe bilhões, se comparada a um simples micróbio ou à pontinha de uma folha, é patética, é ridícula. E com a nossa tecnologia, precisamos de uma estrutura monstruosa, sistema a vácuo, pinça a laser… Aquilo custa milhões, a gente consegue mover alguns átomos e é isso. A natureza, em temperatura ambiente, faz tudo isso numa complexidade extraordinária e ainda se reproduz.
As plantas na Amazônia tem antifúngicos poderosíssimos. Se uma pessoa tem um fungo de pele, você pega um extrato daquela planta, passa e acabou o fungo. Por quê? Porque as plantas da Amazônia têm que lidar com fungos o tempo todo, há milhões de anos. Elas inventaram soluções superinteligentes para lidar com isso. E isso é tecnologia que pode ser aproveitada pela indústria.
Então, se nos unirmos aos povos da floresta, fizermos uma universidade dentro da floresta, criarmos institutos e começarmos a estudar isso, aprender com quem sabe, com quem tem a noção intuitiva daquela sabedoria, daqui a pouco, teremos uma indústria pujante ligada à biodiversidade. E ninguém mais vai pensar em tirar aquela floresta para plantar soja. E não é que não precise plantar soja, mas vamos plantá-la nos lugares onde podemos plantar soja, e tem lugar de montão.

O senhor afirma que recuperar as florestas é a única maneira de restabelecer o equilíbrio climático. Fale sobre isso. O que podemos fazer efetivamente?
Podemos tentar recuperar as florestas que destruímos, e a natureza nos favorece nisso. É preciso reverter os desertos, as áreas que foram degradadas, enquanto é tempo, porque quando chega numa situação de Saara, não é possível reverter.
Nós temos essa capacidade de replantar florestas. No projeto Y Ikatu Xingu, os indígenas coletavam sementes das árvores nativas da floresta e os agricultores adaptaram uma plantadeira de soja para plantá-las. E eles recuperaram muitos hectares de uma floresta de galeria, porque reconheceram que foi um erro terem-na destruído.
Além disso, daqui a pouco, isso vai ser remunerado. Reconstruir os habitats vai gerar o que se chama de serviços ambientais. Nós estamos em um momento muito favorável e o mundo inteiro está demandando isso. Daqui a pouco, todas as empresas terão que colocar, em seus produtos, qual é o footprint (pegada) de floresta.
Reconstruir a floresta é a forma mais fácil de contrapormos um desequilíbrio de magnitudes nunca antes vistas. Eu não saberia dizer se isso vai resolver o problema, mas é a melhor opção que nós temos.

No Ano Internacional das Florestas, qual é a sua sugestão para revalorizarmos as florestas, que são tão importantes para o planeta como um todo?
Precisamos ligar a vida urbana com a vida rural, precisamos sentir empatia e simpatia pelos agricultores, de forma que eles percebam que a pessoa que vive no asfalto tem sensibilidade com a realidade que ocorre no campo. E todos juntos, entrarmos num grande projeto de reflorestamento nacional. Isso não vai tirar área para a agricultura. E, se a gente aplicar tecnologia, a agricultura vai aumentar sua produção, nos lugares que são adequados para isso.
Podemos usar a ciência e a tecnologia a serviço do esclarecimento e da otimização. Chamemos assim: paisagens produtivas. Não precisamos ter ou agricultura ou reserva florestal, com os ambientalistas protegendo a reserva de um lado e os agricultores querendo produzir de outro. Porque a reserva florestal é fundamental para a produção. A reserva produz água potável, produz oxigênio, limpa o ar, produz uma série de serviços que interessam à agricultura, interessam ao urbano, interessam a todo mundo. Então, vamos falar de paisagens produtivas, onde o ambientalista e o agricultor se dão as mãos vão trabalhar juntos. Nós estamos no mesmo barco, e o barco está afundando, precisamos encontrar soluções.

Energia do erro

26/07/2013 - 03h30

China e EUA, os dois maiores emissores de gases do efeito estufa, divulgaram nas últimas semanas amplo plano de ação para reduzir suas emissões, incluindo aumento da eficiência energética, desenvolvimento de redes elétricas inteligentes e forte incentivo às fontes alternativas e renováveis.
Quase ao mesmo tempo, o Banco Europeu de Investimento decidiu não mais financiar usinas movidas a carvão. Os gigantes da poluição mundial começam a fazer inflexão na trajetória, para se alinhar na luta contra o aquecimento global e as mudanças climáticas.

No Brasil, o avanço é o do retrocesso. O governo prepara-se para um leilão de energia daqui a um mês e inclui as termelétricas a carvão, agora não mais na condição de reservas acionadas em caso de emergência, mas como parte do que chama de energia de base no "planejamento estratégico".

As emissões de carbono diminuíram no Brasil nos últimos anos graças, exclusivamente, ao plano de combate ao desmatamento, que iniciamos há quase dez anos, e já dá sinais de esgotamento devido à má gestão, à falta de atenção às demandas da sociedade e dos movimentos socioambientais e aos retrocessos na mudança do Código Florestal.

Em todos os outros setores, a emissão de gases-estufa aumentou. No setor elétrico, atingiu 28 milhões de toneladas no primeiro semestre deste ano, um aumento de 132% em relação ao mesmo período de 2012, que já era maior que a do ano anterior.

No ano que vem, o Brasil sediará uma conferência internacional sobre adaptação às mudanças climáticas e poderá repetir o fiasco da Rio+20, com palavreado evasivo para esconder o retrocesso na prática.

Talvez os psicanalistas expliquem a resistência do governo a todas as alternativas para aproveitar com inteligência os abundantes recursos naturais e redirecionar o desenvolvimento do país para um padrão de baixo carbono, adaptado às novas condições globais.

Uma explicação puramente econômica não resiste à análise. O modelo atual acumula crises, agora com ameaças de retorno da inflação e do desemprego. A opção pelas termelétricas não ajuda nesse contexto, pois é mais cara que a eólica e não aponta para um posicionamento do país em relação às tendências tecnológicas.

Colocado em posição de liderança pela riqueza ambiental e pela diversidade criativa de seu povo, o Brasil recua e se coloca a reboque dos países que mais emitem gases-estufa, entregando-lhes a responsabilidade de encontrar soluções para uma crise que é de todos.

A produção de energia está submetida, hoje, a esse equívoco estratégico. Estamos comprometendo nosso futuro com opções energéticas do passado, em vez de abraçar as oportunidades e potenciais que temos pela frente.

materia na Folha de Sao Paulo
Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula e candidata ao Planalto em 2010. Escreve às sextas na versão impressa da Página A2.

Onde tudo começou

16/07/2013 - 03h30

Se procurarmos um ensaio geral para as manifestações de junho, deveríamos voltar os olhos para a Amazônia. Lá se encontra o megacanteiro de obras da usina de Jirau: uma das peças principais da política energética brasileira.

Em 15 de março de 2011, o Brasil viu uma das mais violentas manifestações do subproletariado contra suas condições degradantes de trabalho. Sem se sentirem representados por sindicatos e outros atores políticos tradicionais, os trabalhadores de Jirau, que descobriram como as condições de trabalho no novo Brasil continuam insuportáveis, atearam fogo em alojamentos e ônibus. Eles atearam fogo também na afirmação de que o subproletário brasileiro preza a ausência de radicalismo e a segurança.

Foi assim que começou o governo Dilma, ou seja, com um sinal de alerta gritante para a frustração da sociedade com os limites do desenvolvimento social brasileiro.

Depois de Jirau, veio uma sequência quase ininterrupta de greves: de policiais, bombeiros, professores, coveiros. Todos reclamando dos baixos salários, incapazes de dar conta dos gastos em um país onde somos obrigados a pagar por educação e saúde, onde não se pode contar com transporte público e onde o preço dos imóveis explodiu devido à especulação imobiliária. Um país onde o banco estatal de desenvolvimento (o BNDES) foi capaz de aplicar uma política de incentivo à formação de grandes "players" internacionais que acabou por oligopolizar ainda mais a economia.
 
Sendo assim, não é nem um pouco estranho que um dos eixos das manifestações de junho tenha sido a incapacidade de o Estado brasileiro parar o processo de corrosão dos salários e criar serviços públicos universais e de qualidade. Pois, se há algo que une tanto o subproletário quanto a classe média, é a consciência de que o processo de ascensão social produzido pelo lulismo esgotou. Ele só poderia continuar por meio da criação de um Estado capaz de oferecer serviços públicos que eliminassem os gastos das famílias com educação, transporte e saúde. 

Para tanto, contudo, não há milagre. Como dizem os liberais, não há almoço de graça. O problema brasileiro é que, quanto mais rico você é, menos paga seu almoço. Para impedir que rentistas, herdeiros, empresários que recebem mapas da mina das mãos do pai privatista e outras figuras do bestiário nacional continuassem almoçando sem pagar, o governo deveria ter partido para uma reforma fiscal que obrigasse os ricos a fazer o que não fazem em nenhum país latino-americano: pagar impostos. 

Mas, para isso, seria preciso outra ideia do que significa "garantir a governabilidade". Ela é necessária agora, quando não dá mais para esconder Jirau no meio da floresta.

materia na folha

Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo). Escreve às terças na Página A2 da versão impressa.

O mal-estar contemporâneo

Por André Lara Resende 

Nenhuma liderança soube captar e expressar o mal-estar contemporâneo. Este é provavelmente o seu elemento novo: a internet viabiliza a mobilização antes que surjam as lideranças.

Na tentativa de interpretar o protesto das ruas nas grandes cidades brasileiras, há uma natural tentação de fazer um paralelo com os movimentos similares nos países avançados, sobretudo da Europa, mas também nos EUA – Occupy Wall Street – assim como com os da chamada Primavera Árabe. As condições objetivas são, contudo, muito distintas. A Primavera Árabe é um fenômeno de países totalitários, onde não há representação democrática. Não é o caso do Brasil. Na Europa, sobretudo nos países mediterrâneos periféricos mais atingidos pelos efeitos da crise financeira de 2008, houve uma drástica piora das condições de vida. O desemprego, especialmente entre os jovens, subiu para níveis dramáticos. Mais uma vez, não é o caso do Brasil.

Nem os críticos mais radicais ousariam argumentar que o Brasil de hoje não se enquadra nos moldes das democracias representativas do século XX. Podem-se culpar os desacertos da política econômica nos últimos seis anos. Embora devam ficar mais evidentes daqui para a frente, os efeitos negativos da incompetência da política econômica só muito recentemente se fizeram sentir. Fato é que, desde a estabilização do processo inflacionário crônico, houve grandes avanços nas condições econômicas de vida dos brasileiros. Nos últimos 20 anos, houve ganho substancial de renda entre os mais pobres. Ao contrário do que ocorreu em outras partes do mundo, até mesmo nos países avançados, a distribuição de renda melhorou. O desemprego está em seu mínimo histórico.

É verdade que a inflação, especialmente a de alimentos, que se faz sentir mais intensamente pelos assalariados, está em alta. Por mais consciente que se seja em relação aos riscos, políticos e econômicos, da inflação, é difícil atribuir à inflação o papel de catalisadora do movimento das ruas nas últimas semanas. Só agora a taxa de inflação superou o teto da banda – excessivamente generosa, é verdade – da meta do Banco Central.

Os dois elementos tradicionais da insatisfação popular – dificuldades econômicas e falta de representação democrática – definitivamente não estão presentes no Brasil de hoje. Inflação, desemprego, autoritarismo e falta de liberdade de expressão não podem ser invocados para explicar a explosão popular. O fenômeno é, portanto, novo. Procurar interpretá-lo de acordo com os cânones do passado parece-me o caminho certo para não o compreender.

O movimento de maio de 1968 na França tem sido lembrado diante das manifestações das últimas semanas. O paralelo se justifica, pois maio de 68 é o paradigma do movimento sem causas claras nem objetivos bem definidos, uma combustão espontânea surpreendente, que ocorre em condições políticas e econômicas relativamente favoráveis. Movimento que, uma vez detonado, canaliza um sentimento de frustração difusa – um “malaise”- com o estado das coisas, com tudo e todos, com a vida em geral.

A novidade mais evidente em relação a maio de 68 na França é a internet e as redes sociais. Embora não tivesse expressão clara na vida pública francesa, a insatisfação difusa poderia ter sido diagnosticada, ao menos entre os universitários parisienses. No Brasil de hoje, a irritação difusa podia ser claramente percebida na internet e nas redes sociais. O movimento pelo passe livre fez com que este mal-estar transbordasse do virtual para a realidade das ruas. Tanto os universitários franceses de 68, quanto os internautas do Brasil de hoje, não representam exatamente o que se poderia chamar de as massas ou o povão, mas funcionam igualmente como sensores e catalisadores de frustrações comuns.

Quais as causas do mal-estar difuso no Brasil de hoje, que transbordou da internet para a realidade e levou a população às ruas?

Parecem ter dois eixos principais. O primeiro, e mais evidente, é uma crise de representação. A sociedade não se reconhece nos poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário – em todas suas esferas. O segundo é que o projeto do Estado brasileiro não corresponde mais aos anseios da população. O projeto do Estado, e não do governo, é importante que se note, pois a questão transcende governos e oposições. Este hiato entre o projeto do Estado e a sociedade explica em grande parte a crise de representação.

O Estado brasileiro mantém-se preso a um projeto cuja formulação é do início da segunda metade do século passado. Um projeto que combina uma rede de proteção social com a industrialização forçada. A rede de proteção social inspirou-se nas reformas das economias capitalistas da Europa, entre as duas Grandes Guerras, reforçadas após a crise dos anos 1930. Foi introduzida no Brasil por Getúlio Vargas, para a organização do mercado de trabalho, baseado no modelo da Itália de Mussolini. A industrialização forçada através da substituição de importações, introduzida por Juscelino Kubitschek nos anos 1950, e reforçada pelo regime militar nos anos 1970, tem raízes mais autóctones. Suas origens intelectuais são o desenvolvimentismo latino-americano dos anos 1950, que defendia a ação direta do Estado, como empresário e planejador, para acelerar a industrialização.

Não nos interessa aqui fazer a análise crítica do projeto desenvolvimentista que, com altos e baixos, aos trancos e barrancos, cumpriu seu papel e levou o país às portas da modernidade neste início de século. Basta ressaltar que o desenvolvimentismo, em seus dois pilares – a industrialização forçada e a rede de proteção social – dependem da capacidade do Estado de extrair recursos da sociedade. Recursos que devem ser utilizados para financiar o investimento público e os benefícios da proteção social.
Diante da baixa taxa de poupança do setor privado e da precariedade da estrutura tributária do Estado, a inflação transferiu os recursos da sociedade para o Estado, até que nos anos 1980 viesse a se tornar completamente disfuncional. Com a inflação estabilizada, a partir do início dos anos 1990, o Estado se reorganizou para arrecadar por via fiscal também os recursos que extraía através do imposto inflacionário. A carga fiscal passou de menos de 15% da renda nacional, no início dos anos 1950, para em torno de 25%, nas décadas de 1970 a 90, até saltar para os atuais 36%, depois da estabilização da inflação. O Brasil tem hoje uma carga tributária comparável, ou mesmo superior, à das economias mais avançadas.

O projeto do PT no governo revelou-se flagrantemente retrógrado. É essencialmente a volta do nacional- desenvolvimentismo.

Apesar de extrair da sociedade mais de um terço da renda nacional, o Estado perdeu a capacidade de realizar seu projeto. Não o consegue entregar porque, apesar de arrecadar 36% da renda nacional, investe menos de 7% do que arrecada, ou seja, menos de 3% da renda nacional. Para onde vão os outros 93% dos quase 40% da renda que extrai da sociedade? Parte, para a rede de proteção e assistência social, que se expandiu muito além do mercado de trabalho organizado, mas, sobretudo, para sua própria operação. O Estado brasileiro tornou-se um sorvedouro de recursos, cujo principal objetivo é financiar a si mesmo. Os sinais dessa situação estão tão evidentes, que não é preciso conhecer e analisar os números. O Executivo, com 39 ministérios ausentes e inoperantes; o Legislativo, do qual só se tem más notícias e frustrações; o Judiciário pomposo e exasperadoramente lento.

O Estado foi também incapaz de perceber que seu projeto não corresponde mais ao que deseja a sociedade. O modelo desenvolvimentista do século passado tinha dois pilares. Primeiro, a convicção de que a industrialização era o único caminho para escapar do subdesenvolvimento. Países de economia primário-exportadora nunca poderiam almejar alcançar o estágio de desenvolvimento das economias industrializadas. Segundo, a convicção de que o capitalismo moderno exige a intervenção do Estado em três dimensões: para estabilizar as crises cíclicas das economias de mercado; para prover uma rede de proteção social; e, no caso dos países subdesenvolvidos, para liderar o processo de industrialização acelerada. As duas primeiras dimensões da ação do Estado são parte do consenso formado depois da crise dos anos 1930. A terceira decorre do sucesso do planejamento central soviético em transformar uma economia agrária, semifeudal, numa potência industrial em poucas décadas. A proteção tarifária do mercado interno, com o objetivo de proteger a indústria nascente e promover a substituição de importações, completava o cardápio com um toque de nacionalismo.

O nacional-desenvolvimentismo, fermentado nos anos 1950, teve sua primeira formulação como plano de ação do governo na proposta de Roberto Simonsen. Embora sempre combatido pelos defensores mais radicais do liberalismo econômico, como Eugênio Gudin, autor de famosa polêmica com Roberto Simonsen, e posteriormente por Roberto Campos, foi adotado tanto pela esquerda, como pela direita. Seu período de maior sucesso foi justamente o do “milagre econômico” do regime militar.

Na década de 1980, a inflação se acelera e se torna definitivamente disfuncional. As sucessivas e fracassadas tentativas de estabilização passam a dominar o cenário econômico. Com a estabilização do real, a partir da segunda metade da década de 1990, ainda com algum constrangimento em reconhecer que o nacional-desenvolvimentismo já não fazia sentido num mundo integrado pela globalização, o país parecia estar em busca de novos rumos. A vitória do PT foi, sem dúvida, parte da expressão desse anseio de mudança.

Nos dois primeiros anos do governo Lula, a política econômica foi essencialmente pautada pela necessidade de acalmar os mercados financeiros, sempre conservadores, assustados com a perspectiva de uma virada radical à esquerda. A partir daí, o PT passou a pôr em prática o seu projeto. Um projeto muito diferente do que defendia enquanto oposição. O projeto do PT no governo, frustrando as expectativas dos que esperavam mudanças, muito mais do que o aparente continuísmo dos primeiros anos do governo Lula, revelou-se flagrantemente retrógrado. É essencialmente a volta do nacional-desenvolvimentismo, inspirado no período em este que foi mais bem-sucedido: durante regime militar. A crise internacional de 2008 serviu para que o governo abandonasse o temor de desagrad ar aos mercados financeiros e, sob pretexto de fazer política macroeconômica anticíclica, promovesse definitivamente a volta do nacional-desenvolvimentismo estatal.

O PT acrescentou dois elementos novos em relação ao projeto nacional-desenvolvimentista do regime militar: a ampliação da rede de proteção social, com o Bolsa Família, e o loteamento do Estado. A ampliação da rede de proteção social se justifica, tanto como uma inciativa capaz de romper o impasse da pobreza absoluta, em que, apesar dos avanços da economia, grande parte da população brasileira se via aprisionada, quanto como forma de manter um mínimo de coerência com seu discurso histórico. Já a lógica por trás do loteamento do Estado é puramente pragmática. Ao contrário do regime militar, que não precisava de alianças difusas, o PT utilizou o loteamento do Estado, em todas suas instâncias, como moeda de troca para compor uma ampla base de sustent ação. Sem nenhum pudor ideológico, juntou o sindicalismo de suas raízes com o fisiologismo do que já foi chamado de Centrão, atualmente representado principalmente pelo PMDB, no qual se encontra toda sorte de homens públicos, que, independentemente de suas origens, perderam suas convicções ao longo da estrada e hoje são essencialmente cínicos.

Há ainda um terceiro elemento do projeto de poder do PT. Trata-se da eleição de uma parte do empresariado como aliada estratégica. Tais aliados têm acesso privilegiado ao crédito favorecido dos bancos públicos e, sobretudo, à boa vontade do governo, para crescerem, absorverem empresas em dificuldades, consolidarem suas posições oligopolísticas no mercado interno e se aventurarem internacionalmente como “campeões nacionais”.

A combinação de um projeto anacrônico com o loteamento do Estado entre o sindicalismo e o fisiologismo político, ao contrário do pretendido, levou à sobrevalorização cambial e à desindustrialização. Só foi possível sustentar um crescimento econômico medíocre enquanto durou a alta dos preços dos produtos primários, puxados pela demanda da China. A ineficiência do Estado nas suas funções básicas – segurança, infraestrutura, saúde e educação – agravou-se significativamente. Ineficiência realçada pela redução da pobreza absoluta na população, que aumentou a demanda por serviços de qualidade.

A insatisfação difusa dos protestos pode vir a ser catalizadora de uma mudança profunda de rumo, que abra o caminho para um novo desenvolvimento (na foto, manifestantes sobem ao teto do Congresso)
Loteado e inadimplente em suas funções essenciais, enquanto absorvia parcela cada vez maior da renda nacional para sua própria operação, o Estado passou a ser visto como um ilegítimo expropriador de recursos. Não apenas incapaz de devolver à sociedade o mínimo que dele se espera, mas também um criador de dificuldades. A combinação de uma excessiva regulamentação de todas as esferas da vida, com a truculência e a arrogância de seus agentes, consolidou o estranhamento da sociedade. Em todas as suas esferas, o Estado deixou de ser percebido como um aliado, representativo e prestador de serviço. Passou a ser visto como um insaciável expropriador, cujo único objetivo é criar vantagens para os que dele fazem parte, enquanto impõe dificuldades e cria obrigações para o resto da população. O contraste da realidade com o ufanismo da propaganda oficial só agravou o estranhamento e consolidou o divórcio entre a população e os que deveriam ser seus representantes e servidores.

A insatisfação com a democracia representativa não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. As razões dessa insatisfação ainda não estão claras, mas é possível que o modelo de representação democrática, constituído há dois séculos para sociedades menores e mais homogêneas, tenha deixado de cumprir seu papel num mundo interligado de 7 bilhões de pessoas, e precise ser revisto. O debate público deslocou-se das esferas tradicionais da política para a internet e as redes sociais. Ameaçada pelo crescimento da internet e habituada ao seu papel de agente da política tradicional, a mídia não percebeu que o debate havia se deslocado.

No caso brasileiro, perplexa com sua aparente falta de repercussão e pressionada financeiramente pela competição da internet, uma parte da mídia desistiu do jornalismo de interesse público e passou a fazer um jornalismo de puro entretenimento. Mesmo os que resistiram, cederam, em maior ou menor escala, à lógica dos escândalos. Foram incapazes de compreender a razão da sua falta de repercussão, pois não se deram conta de que o público e o debate haviam se deslocado para a internet. Surpreendida pelo movimento de protestos, num primeiro momento, a mídia não foi capaz de avaliar a extensão da insatisfação. 

Transformou-se ela própria em alvo da irritação popular. Em seguida, aderiu sem convencer, sempre a reboque do debate e da mobilização através da in ternet. A favor da mídia, diga-se que ninguém foi capaz de captar a insatisfação latente antes da eclosão do movimento das ruas. As pesquisas apontavam, até muito recentemente, grande apoio à presidente da República, considerada praticamente imbatível, até mesmo por seus eventuais adversários nas próximas eleições. Nenhuma liderança soube captar e expressar o mal-estar contemporâneo. Este é provavelmente o seu elemento novo: a internet viabiliza a mobilização antes que surjam as lideranças. Tanto as possibilidades como os riscos são novos.

O projeto nacional-desenvolvimentista combina o consumismo das economias capitalistas avançadas com o produtivismo soviético. Ambos pressupõem que o crescimento material é o objetivo final da atividade humana. Aí está a essência de seu caráter anacrônico. Os avanços da informática permitiram a coleta de um volume extraordinário de evidências sobre a psicologia e os componentes do bem-estar. A relação entre renda e bem-estar só é claramente positiva até um nível relativamente baixo de renda, capaz de atender às necessidades básicas da vida. A partir daí, o aumento do bem-estar está associado ao que se pode chamar de qualidade de vida, cujos elementos fundamentais são o tempo com a família e os amigos, o sentido de comunidade e confiança nos concidadãos, a saúde e a ausência de estresse emocional.

Os estudos da moderna psicologia comprovam aquilo que de uma forma ou de outra, mais ou menos conscientemente, intuímos todos: nossa insaciabilidade de bens materiais advém do fato de que o bem-estar que nos trazem é efêmero. Para manter a sensação de bem-estar, precisamos de mais e novas aquisições. O consumismo material tem elementos parecidos com o do uso de substâncias entorpecentes que causam dependência física e psicológica.

No mundo todo, a população parece já ter intuído a exaustão do modelo consumista do século XX, mas ainda não encontrou nas esferas da política tradicional a capacidade de participar da formulação das alternativas. Apegada a fórmulas feitas, a política continua pautada pelos temas e objetivos de um mundo que não corresponde mais à realidade de hoje. As grandes propostas totalizantes já não fazem sentido. O nacionalismo, a obsessão com o crescimento material, a ênfase no consumo supérfluo, os grandes embates ideológicos, temas que dominaram a política nos últimos dois séculos, perderam importância. Hoje, o que importa são questões concretas, relativas ao cotidiano, questões de eficiência administrativa para garantir a qualidade de vida.

É significativo que os protestos no Brasil tenham começado com a reivindicação do passe livre nos transportes públicos urbanos. A questão da mobilidade nas grandes metrópoles é paradigmática da exaustão do modelo produtivista-consumista. A indústria automobilística foi o pilar da industrialização desenvolvimentista e o automóvel o símbolo supremo da aspiração consumista. O inferno do trânsito nas grandes cidades, que se agrava quanto mais bem-sucedido é o projeto desenvolvimentista, é a expressão máxima da completa inviabilidade de prosseguir sem uma revisão profunda de objetivos. Ao que parece, a sociedade intuiu a falência do projeto do século passado antes que o Estado e aqueles que deveriam representá-la – governo e oposição, Executivo, Legislativo e imprensa – tenham se dado conta de que hoje trabalham com objetivos anacrônicos.

A insatisfação difusa dos protestos pode vir a ser catalizadora de uma mudança profunda de rumo, que abra o caminho para um novo desenvolvimento, não mais baseado exclusivamente no crescimento do consumo material, mas na qualidade de vida. Para isso, é preciso que surjam lideranças capazes de exprimir, formular e executar o novo desenvolvimento.

André Lara Resende é economista. Este texto será apresentado na Festa Literária de Paraty (Flip), em debate com o filósofo Marcos Nobre, que ocorre neste sábado.
--
Para ver esta discussão na web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/ppsdn/51dcee1a9ee6d_3a267f3693c681%40a4-weasel7.tmail.