Empenho dos produtores rurais e apoio do Instituto Socioambiental (ISA) são apontados pelo prefeito Fernando Gorgen como fatores decisivos no processo.
O município mato-grossense de Querência, localizado na Bacia do Rio Xingu, saiu oficialmente da lista dos 42 municípios que mais desmatam a Amazônia. Agora, é o primeiro município de Mato Grosso e o segundo do Brasil a sair da lista vermelha. O primeiro foi Paragominas, no Pará. A retirada foi feita através da portaria nº 139, de 20 de abril, assinada pela ministra do Meio Ambiente e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 25 de abril.
Para sair da lista, Querência conseguiu reduzir significativamente o nível de desmatamento nos últimos dez anos, registrando uma queda de 477,1 km² de área desmatada em 2000 para 21 km² em 2010. Hoje, o município possui mais de 80% do seu território passível de Cadastramento Ambiental Rural (CAR) registrados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema).
Em pronunciamento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou o município como um exemplo de articulação. ?Querência é um importante município para a produção agrícola de Mato Grosso. Concretamente, esse trabalho desenvolvido durante dois anos, com o envolvimento do prefeito, da sociedade civil e dos produtores, está tirando o município da lista. Querência está provando que quando você é capaz de usar o Cadastramento Ambiental Rural e tem uma política de promover a valorização ambiental, você não impede a produção agrícola de ninguém, cumpre a legislação ambiental, tem acesso a crédito e ainda se coloca competitivo para os investimentos agrícolas?. A ministra destaca ainda que, há pouco tempo, Querência era conhecida como uma importante frente de desmatamento.
Vontade de sair da ilegalidade era grande
Para o prefeito Fernando Gorgen, a saída da lista mostra que os produtores rurais têm consciência da importância da preservação ambiental. ?Nenhum produtor quer ficar ilegal. Eles sabem da importância de proteger o meio ambiente e também querem um melhor preço para seu produto no mercado. A gente espera que haja alguma vantagem, algum reconhecimento para o nosso esforço. Nossos produtores são homens de bem, não temos grileiros de terras aqui. A vontade de sair da ilegalidade era muito grande?.
Gorgen ressalta também a importância da ajuda de parceiros no processo de regularização. ?O ISA foi o primeiro grande parceiro que encontramos. No início, tivemos uma grande dificuldade para mostrar ao produtor rural que o instituto estava querendo ajudar, pois existe um receio contra ONGs ambientalistas. O ISA conseguiu conquistar o respeito dos produtores e mostrou o outro lado, provou que existem ONGs que tem preocupação em ajudar o produtor. É uma prova também de que é possível produzir e preservar o meio ambiente ao mesmo tempo?.
Reconhecimento e incentivos
De acordo com a portaria nº 139, o município que tiver seu desmatamento monitorado deverá ser priorizado na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos da União. Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), explica que diversos programas governamentais poderão beneficiar Querência, mas cabe ao município buscar esses incentivos. ?O município pode se beneficiar através do programa de aquisição de alimentos com preço diferenciado, pode ser priorizado na regularização fundiária e na alocação de recursos do Fundo Clima, entre outros. Essa portaria abre a brecha para que Querência use os programas em seu beneficio, mas é importante que o município busque esses incentivos?.
Pires diz ainda que o MMA é parceiro dos municípios que tem desmatamento monitorado na busca de mecanismos para financiar o desenvolvimento local. ?Querência tem hoje com importante selo por estar fazendo a sua parte, cabe a ele usar isso a seu favor. Os produtos não estão mais associados ao desmatamento e serão mais valorizados no mercado nacional e internacional?.
Querência mais
Os esforços para reduzir a taxa de desmatamento e atingir os 80% de Cadastramento Ambiental Rural foram feitos através do ?Querência Mais?, programa criado pelo Conselho de Meio Ambiente (Condema) de Querência, ISA, Grupo de Restauração e Proteção a Água, Flora e Fauna (GRPAFF), Prefeitura Municipal e Secretaria de Agricultura. Saiba mais.
Querência não só avançou no CAR, mas também já começou a colocar em prática a restauração florestal em diversas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em parceria com o ISA, por meio da Campanha Y Ikatu Xingu, produtores rurais colocaram mais de 100 hectares de beiras de rios e nascentes em processo de restauração florestal. Entre os parceiros estão as fazendas Certeza, Agropecuária Rica, Agropecuária Fazenda Brasil, Schneider, Roncador, o assentamento Brasil Novo entre outros. Saiba mais sobre a Campanha Y Ikatu Xingu.
O coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA, Rodrigo Junqueira, afirma que esse esforço coletivo mostrou na prática que é possível trabalhar juntos com um objetivo comum. ?Que sirva de exemplo para outros municípios do MT e que os incentivos econômicos possam chegar de fato a quem fez o dever de casa, como Querência. Não dá para aceitar que o município após essa conquista seja tratado igualmente aos demais que sequer começaram a fazer seu cadastramento ambiental rural, e ainda por cima insistem em continuar desmatando?.
A lista vermelha
A lista dos municípios que mais desmatam no bioma amazônico foi criada em 2007 pelo governo brasileiro, com base nas taxas de aumento do desmatamento e área total desmatada. Com a saída de Querência, agora 41 municípios integram a lista, sendo que 19 estão em Mato Grosso e oito estão na Bacia do Rio Xingu: Confresa, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Vila Rica e São Félix do Araguaia.
25/04/2011 - ISA, Fernanda Bellei.
segunda-feira, 25 de abril de 2011
sexta-feira, 22 de abril de 2011
Água Salgada Promete como Suco de Nova Bateria
By Ars Technica, April 21, 2011 |
By John Timmer, Ars Technica
When people think of harvesting energy from the oceans, it’s typically in the form of wave or tidal power, in which the motion of the water drives the production of electricity. A paper in Nano Letters suggests an alternate way to turn the ocean into power: using the fact that it’s salty. There have been a few ideas about how to extract energy from the salinity difference between salt and fresh water, but the paper suggests a rather intriguing approach: Treat the entire ocean a bit like a battery medium.
The battery charge cycle generally involves the exchange of electrons with ions that shuffle between a storage medium and electrodes; normally, the ions themselves remain encased within the battery. The new device takes a very different approach, allowing the ions to exchange freely with water that flows through it. The device has electrodes that specifically react with some of the salt ions normally found in sea water. One is made of manganese dioxide, which can react with a sodium ion to form Na2Mn5O10. The material also happens to be cheap, environmentally benign, and has a high energy density. The authors weren’t so careful when they chose the other electrode, as they used silver, which can react with chlorine. Thus, the two electrodes in the device can sequester the ions that form when sodium chloride — common salt — dissolves in water.
This allows for a simple cycle. When salt water flows over the electrodes, they capture the ions, producing a charged battery. When the salt water is replaced by freshwater, the cycle can be reversed, but in order to do so, electrons have to flow between the two electrodes, creating a usable current. The authors call their device a “mixing entropy battery,” and show some examples that perform at about 75 percent of the theoretical efficiency, with no decline over 100 cycles. They also show that it works perfectly well with environmental samples.
There’s not a huge amount of energy available per device, but the authors calculate that a freshwater flow of 40 cubic meters a second could generate up to 100 megawatts. For context, Niagara Falls sees more than 1,800 cubic meters a second. Globally, about 2 terawatts of energy could be harvested. That’s not a lot compared to our energy needs, but the approach could be part of a renewable portfolio, because it could run around the clock provided that the fresh water stream is kept separate from the salt.
But the authors also offer a less-grand but possibly more-compelling application: a simple system for storing solar power. A closed solar till could evaporate fresh water from a salt stock, allowing a source of material to discharge the battery. The authors also demonstrate one of these devices, and show it can run for more than 100 cycles with no loss of efficiency.
For all their devices, the authors say that it should be possible to improve the geometry of the electrodes to boost efficiencies even further. This doesn’t seem like the sort of thing that’s going to set the world on fire — the energy involved is simply too small — but an improved version may provide a simple, flexible way of storing renewable power in some specific contexts.
Image: Cocoabiscuit/Flickr
Citation: “Batteries for Efficient Energy Extraction from a Water Salinity Difference.” Fabio La Mantia, Mauro Pasta, Heather D. Deshazer, Bruce E. Logan, and Yi Cui. Nano Letters , Vol. 11, No. 4, Pg. 1810-1813, March 17, 2011. DOI: 10.1021/nl200500s
Source: Ars Technica
By John Timmer, Ars Technica
When people think of harvesting energy from the oceans, it’s typically in the form of wave or tidal power, in which the motion of the water drives the production of electricity. A paper in Nano Letters suggests an alternate way to turn the ocean into power: using the fact that it’s salty. There have been a few ideas about how to extract energy from the salinity difference between salt and fresh water, but the paper suggests a rather intriguing approach: Treat the entire ocean a bit like a battery medium.
The battery charge cycle generally involves the exchange of electrons with ions that shuffle between a storage medium and electrodes; normally, the ions themselves remain encased within the battery. The new device takes a very different approach, allowing the ions to exchange freely with water that flows through it. The device has electrodes that specifically react with some of the salt ions normally found in sea water. One is made of manganese dioxide, which can react with a sodium ion to form Na2Mn5O10. The material also happens to be cheap, environmentally benign, and has a high energy density. The authors weren’t so careful when they chose the other electrode, as they used silver, which can react with chlorine. Thus, the two electrodes in the device can sequester the ions that form when sodium chloride — common salt — dissolves in water.
This allows for a simple cycle. When salt water flows over the electrodes, they capture the ions, producing a charged battery. When the salt water is replaced by freshwater, the cycle can be reversed, but in order to do so, electrons have to flow between the two electrodes, creating a usable current. The authors call their device a “mixing entropy battery,” and show some examples that perform at about 75 percent of the theoretical efficiency, with no decline over 100 cycles. They also show that it works perfectly well with environmental samples.
There’s not a huge amount of energy available per device, but the authors calculate that a freshwater flow of 40 cubic meters a second could generate up to 100 megawatts. For context, Niagara Falls sees more than 1,800 cubic meters a second. Globally, about 2 terawatts of energy could be harvested. That’s not a lot compared to our energy needs, but the approach could be part of a renewable portfolio, because it could run around the clock provided that the fresh water stream is kept separate from the salt.
But the authors also offer a less-grand but possibly more-compelling application: a simple system for storing solar power. A closed solar till could evaporate fresh water from a salt stock, allowing a source of material to discharge the battery. The authors also demonstrate one of these devices, and show it can run for more than 100 cycles with no loss of efficiency.
For all their devices, the authors say that it should be possible to improve the geometry of the electrodes to boost efficiencies even further. This doesn’t seem like the sort of thing that’s going to set the world on fire — the energy involved is simply too small — but an improved version may provide a simple, flexible way of storing renewable power in some specific contexts.
Image: Cocoabiscuit/Flickr
Citation: “Batteries for Efficient Energy Extraction from a Water Salinity Difference.” Fabio La Mantia, Mauro Pasta, Heather D. Deshazer, Bruce E. Logan, and Yi Cui. Nano Letters , Vol. 11, No. 4, Pg. 1810-1813, March 17, 2011. DOI: 10.1021/nl200500s
Source: Ars Technica
quinta-feira, 21 de abril de 2011
*OS-CAMPEÕES*
Por Miriam Leitão
O Globo, 18abr11
As notícias conversam. O JBS-Friboi foi escolhido pelo BNDES para ser o campeão brasileiro na produção de carne. Recebeu R$ 7 bilhões nos últimos três anos. Agora, foi acusado pelo Ministério Público do Acre de comprar carne de fazenda com trabalho escravo. A Bertin recebeu em três anos R$ 3,3 bilhões. Saiu da carne, entrou em energia e não consegue cumprir nenhum contrato.
Divulgadas no noticiário diário, as informações parecem não estar relacionadas. Juntas, elas contam que a estratégia do BNDES de escolher campeões para liderar setores no Brasil está fracassando, da mesma forma que fracassou nos anos 1970.
Inúmeros frigoríficos quebraram desde a crise de 2008 e haveria naturalmente uma concentração, mas o BNDES negou empréstimos a alguns e concentrou ajuda fabulosa em outros. O maior beneficiado foi o JBS-Friboi, ao qual o BNDES concedeu vários tipos de empréstimos, comprou debêntures e ações. Hoje, o banco tem 20% do capital da empresa, mas houve emissões de debêntures que o banco comprou quase 100% do que foi emitido.
Consolidação pode acontecer em qualquer mercado, principalmente depois de crises, mas o problema é que a ideologia do BNDES é de induzir a concentração para a formação de campeões nacionais em cada setor: grandes conglomerados. Esta era exatamente a ideia dos estrategistas da política industrial do governo militar. O projeto fracassou. A maioria dos escolhidos quebrou, se encolheu, foi comprada por empresas estrangeiras. Não é o Estado quem deve escolher quem é campeão; quem tiver competência que se estabeleça.
O frigorífico Independência foi o sinal avançado de que essa escolha de favoritos poderia fracassar: ele quebrou logo após o banco emprestar recursos e comprar ações da empresa.
O JBS com toda a montanha de ajuda deu prejuízo no ano passado, tem demitido funcionários, como aconteceu recentemente em Campo Grande, e suas ações despencaram. De primeiro de janeiro de 2010 até sexta-feira, a queda foi de 41,2%.
Um estudo de Antônio José Maristrello Porto e Rafaela Nogueira, do Centro de pesquisa em Direito e Economia da FGV-Rio, apontou ?indícios de que os empréstimos fornecidos pelo BNDES possibilitaram a ampliação dos lucros dos frigoríficos à custa dos consumidores e dos produtores de carne brasileiros.? Segundo artigo que os dois publicaram no ?Estado de S.Paulo?, na semana passada, estudos mostram que o setor teve ?aumento de preço para o consumidor final e queda de preço recebido pelo produtor.?
Tudo isso era para aumentar nossa presença no mercado internacional, tanto que o BNDES incentivou o JBS na compra de frigoríficos no exterior. No ano passado, caiu o volume de exportação de carne brasileira. Em volume, foi o pior resultado desde 2004. Em valor, subiu porque o preço ficou mais alto no mercado internacional. Segundo a Scot Consultoria, que acompanha o setor, o Brasil está exportando 15% menos do que em 2005.
A Bertin saiu do setor de carne, também dentro dessa estratégia de consolidação induzida pelo Estado. Ganhou concorrências no setor elétrico e foi incluída no consórcio que o governo organizou para disputar a hidrelétrica de Belo Monte. A situação atual da Bertin é a seguinte: ela não conseguiu concluir em tempo seis das térmicas cujas concessões ganhou; está enrolada em outras 15; saiu de Belo Monte e tem que pagar multa a Aneel.
O grupo Bertin recebeu do BNDES R$ 3,3 bilhões entre 2007 e 2009: R$ 800 milhões em financiamento e R$ 2,5 bilhões em operações no mercado de capital. Em 2009, o setor de carnes da Bertin foi comprado pelo JBS-Friboi, grupo que recebeu em três anos R$ 7 bilhões: um aporte de capital em 2007 no valor de R$ 1,1 bilhão, um segundo aporte de R$ 1,6 bilhão. Em 2009/2010 houve subscrição de debêntures no valor de R$ 3,4 bilhões. Além disso, houve outros financiamentos de R$ 395 milhões e R$ 580 milhões. Com a compra, o JBS assumiu todas as dívidas que o grupo tinha com o banco e o banco passou a ter 20% do JBS-Bertin.
A ação do Ministério Público do Acre é contra 14 frigoríficos pelos crimes de compra de gado de fazenda flagrada em trabalho escravo ou em fazendas que foram autuadas por desmatamento ilegal. Um deles é o JBS. A Ação do MP informa que as ?guias de transporte animal? comprovaram que o JBS-Friboi comprou bovinos em 2009 e 2010 das fazendas de Gramado e Bella Alliança, no Acre, que ?foram flagradas com a prática de exploração de trabalho análogo ao de escravo.? A descrição das condições em que foram encontrados os trabalhadores é de envergonhar o país. Eles eram submetidos à moradia indigna, alimentação inadequada, água suja, anotações em caderno de compras, descontos em seus salários do material de segurança, trabalho com agrotóxico sem proteção. Isso cria uma situação absurda: o BNDES escolheu como campeão, emprestou e virou sócio de empresa que aceita essa prática ao comprar carne desses produtores.
No caso da Bertin, o governo agora vai chamar outras empresas para salvar os empreendimentos. A Petrobras está escalada para assumir as termelétricas que a Bertin não conseguiu concluir. A Vale, agora sob nova direção, foi escalada para salvar Belo Monte, assumindo a participação da Bertin no consórcio.
O BNDES reeditou a política industrial que deu errado nos anos 1970 e ela deu errado de novo. O governo vai admitir que errou ou continuar repetindo a mesma insensatez?
O Globo, 18abr11
As notícias conversam. O JBS-Friboi foi escolhido pelo BNDES para ser o campeão brasileiro na produção de carne. Recebeu R$ 7 bilhões nos últimos três anos. Agora, foi acusado pelo Ministério Público do Acre de comprar carne de fazenda com trabalho escravo. A Bertin recebeu em três anos R$ 3,3 bilhões. Saiu da carne, entrou em energia e não consegue cumprir nenhum contrato.
Divulgadas no noticiário diário, as informações parecem não estar relacionadas. Juntas, elas contam que a estratégia do BNDES de escolher campeões para liderar setores no Brasil está fracassando, da mesma forma que fracassou nos anos 1970.
Inúmeros frigoríficos quebraram desde a crise de 2008 e haveria naturalmente uma concentração, mas o BNDES negou empréstimos a alguns e concentrou ajuda fabulosa em outros. O maior beneficiado foi o JBS-Friboi, ao qual o BNDES concedeu vários tipos de empréstimos, comprou debêntures e ações. Hoje, o banco tem 20% do capital da empresa, mas houve emissões de debêntures que o banco comprou quase 100% do que foi emitido.
Consolidação pode acontecer em qualquer mercado, principalmente depois de crises, mas o problema é que a ideologia do BNDES é de induzir a concentração para a formação de campeões nacionais em cada setor: grandes conglomerados. Esta era exatamente a ideia dos estrategistas da política industrial do governo militar. O projeto fracassou. A maioria dos escolhidos quebrou, se encolheu, foi comprada por empresas estrangeiras. Não é o Estado quem deve escolher quem é campeão; quem tiver competência que se estabeleça.
O frigorífico Independência foi o sinal avançado de que essa escolha de favoritos poderia fracassar: ele quebrou logo após o banco emprestar recursos e comprar ações da empresa.
O JBS com toda a montanha de ajuda deu prejuízo no ano passado, tem demitido funcionários, como aconteceu recentemente em Campo Grande, e suas ações despencaram. De primeiro de janeiro de 2010 até sexta-feira, a queda foi de 41,2%.
Um estudo de Antônio José Maristrello Porto e Rafaela Nogueira, do Centro de pesquisa em Direito e Economia da FGV-Rio, apontou ?indícios de que os empréstimos fornecidos pelo BNDES possibilitaram a ampliação dos lucros dos frigoríficos à custa dos consumidores e dos produtores de carne brasileiros.? Segundo artigo que os dois publicaram no ?Estado de S.Paulo?, na semana passada, estudos mostram que o setor teve ?aumento de preço para o consumidor final e queda de preço recebido pelo produtor.?
Tudo isso era para aumentar nossa presença no mercado internacional, tanto que o BNDES incentivou o JBS na compra de frigoríficos no exterior. No ano passado, caiu o volume de exportação de carne brasileira. Em volume, foi o pior resultado desde 2004. Em valor, subiu porque o preço ficou mais alto no mercado internacional. Segundo a Scot Consultoria, que acompanha o setor, o Brasil está exportando 15% menos do que em 2005.
A Bertin saiu do setor de carne, também dentro dessa estratégia de consolidação induzida pelo Estado. Ganhou concorrências no setor elétrico e foi incluída no consórcio que o governo organizou para disputar a hidrelétrica de Belo Monte. A situação atual da Bertin é a seguinte: ela não conseguiu concluir em tempo seis das térmicas cujas concessões ganhou; está enrolada em outras 15; saiu de Belo Monte e tem que pagar multa a Aneel.
O grupo Bertin recebeu do BNDES R$ 3,3 bilhões entre 2007 e 2009: R$ 800 milhões em financiamento e R$ 2,5 bilhões em operações no mercado de capital. Em 2009, o setor de carnes da Bertin foi comprado pelo JBS-Friboi, grupo que recebeu em três anos R$ 7 bilhões: um aporte de capital em 2007 no valor de R$ 1,1 bilhão, um segundo aporte de R$ 1,6 bilhão. Em 2009/2010 houve subscrição de debêntures no valor de R$ 3,4 bilhões. Além disso, houve outros financiamentos de R$ 395 milhões e R$ 580 milhões. Com a compra, o JBS assumiu todas as dívidas que o grupo tinha com o banco e o banco passou a ter 20% do JBS-Bertin.
A ação do Ministério Público do Acre é contra 14 frigoríficos pelos crimes de compra de gado de fazenda flagrada em trabalho escravo ou em fazendas que foram autuadas por desmatamento ilegal. Um deles é o JBS. A Ação do MP informa que as ?guias de transporte animal? comprovaram que o JBS-Friboi comprou bovinos em 2009 e 2010 das fazendas de Gramado e Bella Alliança, no Acre, que ?foram flagradas com a prática de exploração de trabalho análogo ao de escravo.? A descrição das condições em que foram encontrados os trabalhadores é de envergonhar o país. Eles eram submetidos à moradia indigna, alimentação inadequada, água suja, anotações em caderno de compras, descontos em seus salários do material de segurança, trabalho com agrotóxico sem proteção. Isso cria uma situação absurda: o BNDES escolheu como campeão, emprestou e virou sócio de empresa que aceita essa prática ao comprar carne desses produtores.
No caso da Bertin, o governo agora vai chamar outras empresas para salvar os empreendimentos. A Petrobras está escalada para assumir as termelétricas que a Bertin não conseguiu concluir. A Vale, agora sob nova direção, foi escalada para salvar Belo Monte, assumindo a participação da Bertin no consórcio.
O BNDES reeditou a política industrial que deu errado nos anos 1970 e ela deu errado de novo. O governo vai admitir que errou ou continuar repetindo a mesma insensatez?
Roberto Smeraldi e Rodrigo Lima explicam: porque da polemica em torno do Codigo Florestal
TV Estadão | 20.4.2011
Rodrigo Lima, gerente-geral do Icone, e Roberto Smeraldi, representante da ONG Amigos da Terra, falam sobre a polêmica atualização do Código Florestal
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Looking Down on Deforestation: Brazil Sharpens Its Eyes in the Sky to Snag Illegal Rainforest Loggers
After reaching the lowest Amazon deforestation rate ever recorded, Brazil faces a its next hurdle: how to maximize the increasing resolution of satellite images to monitor small-scale forest destruction
By Gustavo Faleiros | April 12, 2011
Brazil's clear-cut deforestation rate led the world just five years ago. And between 1995 and 2006 an average of 19,497 square kilometers of forest was cleared in the Amazon annually, or an area equal to that covered by roughly 3.5 million American football fields.*
Starting in 2006, however, this trend reversed, and the figures started plummeting. Within four years the Brazilian government recorded a 60 percent drop in the nation's annual rate of deforestation; in 2010 it reached its lowest level since 1988. The 2010 figure—6,498 square kilometers—raised hopes that Brazil would fulfill the pledge in its 2009 National Law on Climate Change to reduce Amazon rainforest destruction 80 percent by 2020.
Evidence now suggests that continued reductions in deforestation will be hard to come by. Why? Because clear-cutters have figured out how to defeat detection efforts by targeting small parcels that are less likely to be observed by the satellites currently in use to monitor illegal logging. "The challenge has become much more difficult," says engineer Gilberto Camara, head of INPE, Brazil's National Institute for Space Research.
Camara has repeatedly noted that patterns of Amazon deforestation have changed dramatically in recent years. In 2002 35 percent of the total area cleared of trees consisted of land swaths smaller than 0.5 square kilometer, whereas by 2010, the contribution of these small areas to the overall deforestation number increased to 80 percent. In other words, although the total number of felled trees was reduced, the smaller areas that are still being cleared have increased in number.
Smaller areas are more difficult for monitors to detect, but new space-based, remote-sensing technology can help—something Brazil is quite familiar with. Since the 1980s the country has relied on satellite images to measure environmental changes in the Amazon. In 2004 the Real-Time Deforestation Detection System (or DETER, after the name in Portuguese) came on line. Using daily imagery obtained via the MODIS (Moderate-Resolution Imaging Spectroradiometer) instruments on both NASA's Terra and Aqua satellites, and combining that with data collected by the WFI (Wide-Field Imager) sensor on board the China–Brazil Earth Resources, or CBERS, satellite, INPE manages to issue every fortnight an assessment of areas at risk for deforestation.
Those bi-weekly alerts have guided the nation's environmental police, and enforcement operations have doubled in the region in the past five years. Farmers and loggers cutting down areas as large as 2,000 hectares have received hefty fines, and their properties, machinery, timber and/or cattle have been confiscated. "No one dares to chop down large areas anymore because they know they will get caught," says geologist and geographic information system (GIS) researcher Britaldo Soares at the Federal University of Minas Gerais's Center for Remote Sensing. The result, however, is that deforestation has become much more diffuse and difficult to halt.
The smaller parcels also mean that farmers who engage in slash-and-burn subsistence agriculture now conduct much of the clearing, rather than industrial-scale outfits. Meanwhile, the "bad guys"—big cattle ranchers and loggers—know that satellites' optical instruments rarely detect small patches of destruction or even see them at all beneath cloud cover. So, loggers are adapting their methods to avoid detection.
Camara says that the country now needs a new real-time system with 20 times more spatial resolution than the current one to spot areas down to 0.2 square kilometer. "We are missing a great deal of degradation going under the canopy," he explains. Both sensors used today—Modis and WFI—resolve objects down to 250 meters across. The ideal would be something between 20 and 70 meters. Some existing satellite technology can provide images with such resolution, but they take longer to obtain (Landsat provides images every 16 days) and are too expensive, because they are commercial ventures.
An immediate solution that offers a new real-time system could come soon via a partnership with India. ResourceSAT, flown by the Indian Space Research Organization, offers a sensor called Advanced Wide Field Sensor (AWiFS), capable of yielding images of 56 meters of resolution every five days. These images will be deployed during the next deforestation season, which usually runs during the dry months in the Amazon—May to October.
For a long-term solution Brazil plans to launch a new satellite next year called Amazonia 1, which will supply images for DETER. Moreover, the partnership with China will likely continue, and the two nations are considering the development of a new family of satellites using radar instead of optical instruments, enabling the observation of forests even through clouds.
At times, cloud cover allows just 30 percent of the Amazon to be seen. Radar imaging can overcome this barrier because it beams a radio signal toward Earth's surface and receives a return signal, rather than relying on optical light reflected from the terrestrial surface.
But even the best satellite surveillance will be worthless without changes on the ground as well. Although the Brazilian Amazon has seen a large number of police operations in recent years against illegal logging, very little action has been taken to tackle deleterious agricultural practices. Slash-and-burn cattle ranching and farming requires the land be prepared for cultivation with fire in lieu of proper pasture and crop management that uses tractors to plow the soil. And almost no law enforcement targets those occupying frontier land, which the government grants to poor families and small agricultural producers under land reform programs.
Moreover, the global demand for food (especially animal protein) will increase in coming years, putting pressure for more arable land on the Amazon, seen as one of the last frontiers for industrial agriculture worldwide. "This is the moment to not let the conquest of low deforestation to be lost," says Soares, adding that the government should engage with the agricultural sector to find a common ground around sustainable practices and to limit expansion.
Carlos Souza, a GIS expert and executive director of IMAZON, a charity involved with monitoring the Amazon, thinks that more control over cultivation practices can be achieved with a system that predicts the most vulnerable areas for deforestation. He has developed a computer model that combines remote-sensing information with factors such as climate, soil type, settlement locations, deforestation history and presence of new roads to indicate areas at high risk for being cleared. This data, he says, may be the key to staying one step ahead of the loggers and ranchers who would otherwise tear down the forest. Such foresight, Souza says, is exactly what is currently missing from Brazilian efforts to combat deforestation.
By Gustavo Faleiros | April 12, 2011
artigo na SCIENTIFIC AMERICAN
Brazil's clear-cut deforestation rate led the world just five years ago. And between 1995 and 2006 an average of 19,497 square kilometers of forest was cleared in the Amazon annually, or an area equal to that covered by roughly 3.5 million American football fields.*
Starting in 2006, however, this trend reversed, and the figures started plummeting. Within four years the Brazilian government recorded a 60 percent drop in the nation's annual rate of deforestation; in 2010 it reached its lowest level since 1988. The 2010 figure—6,498 square kilometers—raised hopes that Brazil would fulfill the pledge in its 2009 National Law on Climate Change to reduce Amazon rainforest destruction 80 percent by 2020.
Evidence now suggests that continued reductions in deforestation will be hard to come by. Why? Because clear-cutters have figured out how to defeat detection efforts by targeting small parcels that are less likely to be observed by the satellites currently in use to monitor illegal logging. "The challenge has become much more difficult," says engineer Gilberto Camara, head of INPE, Brazil's National Institute for Space Research.
Camara has repeatedly noted that patterns of Amazon deforestation have changed dramatically in recent years. In 2002 35 percent of the total area cleared of trees consisted of land swaths smaller than 0.5 square kilometer, whereas by 2010, the contribution of these small areas to the overall deforestation number increased to 80 percent. In other words, although the total number of felled trees was reduced, the smaller areas that are still being cleared have increased in number.
Smaller areas are more difficult for monitors to detect, but new space-based, remote-sensing technology can help—something Brazil is quite familiar with. Since the 1980s the country has relied on satellite images to measure environmental changes in the Amazon. In 2004 the Real-Time Deforestation Detection System (or DETER, after the name in Portuguese) came on line. Using daily imagery obtained via the MODIS (Moderate-Resolution Imaging Spectroradiometer) instruments on both NASA's Terra and Aqua satellites, and combining that with data collected by the WFI (Wide-Field Imager) sensor on board the China–Brazil Earth Resources, or CBERS, satellite, INPE manages to issue every fortnight an assessment of areas at risk for deforestation.
Those bi-weekly alerts have guided the nation's environmental police, and enforcement operations have doubled in the region in the past five years. Farmers and loggers cutting down areas as large as 2,000 hectares have received hefty fines, and their properties, machinery, timber and/or cattle have been confiscated. "No one dares to chop down large areas anymore because they know they will get caught," says geologist and geographic information system (GIS) researcher Britaldo Soares at the Federal University of Minas Gerais's Center for Remote Sensing. The result, however, is that deforestation has become much more diffuse and difficult to halt.
The smaller parcels also mean that farmers who engage in slash-and-burn subsistence agriculture now conduct much of the clearing, rather than industrial-scale outfits. Meanwhile, the "bad guys"—big cattle ranchers and loggers—know that satellites' optical instruments rarely detect small patches of destruction or even see them at all beneath cloud cover. So, loggers are adapting their methods to avoid detection.
Camara says that the country now needs a new real-time system with 20 times more spatial resolution than the current one to spot areas down to 0.2 square kilometer. "We are missing a great deal of degradation going under the canopy," he explains. Both sensors used today—Modis and WFI—resolve objects down to 250 meters across. The ideal would be something between 20 and 70 meters. Some existing satellite technology can provide images with such resolution, but they take longer to obtain (Landsat provides images every 16 days) and are too expensive, because they are commercial ventures.
An immediate solution that offers a new real-time system could come soon via a partnership with India. ResourceSAT, flown by the Indian Space Research Organization, offers a sensor called Advanced Wide Field Sensor (AWiFS), capable of yielding images of 56 meters of resolution every five days. These images will be deployed during the next deforestation season, which usually runs during the dry months in the Amazon—May to October.
For a long-term solution Brazil plans to launch a new satellite next year called Amazonia 1, which will supply images for DETER. Moreover, the partnership with China will likely continue, and the two nations are considering the development of a new family of satellites using radar instead of optical instruments, enabling the observation of forests even through clouds.
At times, cloud cover allows just 30 percent of the Amazon to be seen. Radar imaging can overcome this barrier because it beams a radio signal toward Earth's surface and receives a return signal, rather than relying on optical light reflected from the terrestrial surface.
But even the best satellite surveillance will be worthless without changes on the ground as well. Although the Brazilian Amazon has seen a large number of police operations in recent years against illegal logging, very little action has been taken to tackle deleterious agricultural practices. Slash-and-burn cattle ranching and farming requires the land be prepared for cultivation with fire in lieu of proper pasture and crop management that uses tractors to plow the soil. And almost no law enforcement targets those occupying frontier land, which the government grants to poor families and small agricultural producers under land reform programs.
Moreover, the global demand for food (especially animal protein) will increase in coming years, putting pressure for more arable land on the Amazon, seen as one of the last frontiers for industrial agriculture worldwide. "This is the moment to not let the conquest of low deforestation to be lost," says Soares, adding that the government should engage with the agricultural sector to find a common ground around sustainable practices and to limit expansion.
Carlos Souza, a GIS expert and executive director of IMAZON, a charity involved with monitoring the Amazon, thinks that more control over cultivation practices can be achieved with a system that predicts the most vulnerable areas for deforestation. He has developed a computer model that combines remote-sensing information with factors such as climate, soil type, settlement locations, deforestation history and presence of new roads to indicate areas at high risk for being cleared. This data, he says, may be the key to staying one step ahead of the loggers and ranchers who would otherwise tear down the forest. Such foresight, Souza says, is exactly what is currently missing from Brazilian efforts to combat deforestation.
CARTA DE BELÉM EM DEFESA DOS RIOS, DA VIDA E DOS POVOS DA AMAZÔNIA
Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as
hidrelétricas na Amazônia”, após ouvirem professores e pesquisadores de
importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade
econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11
mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e
equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam
acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média,
investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.
Após ouvirem o procurador do Ministério Público Federal (MPF) falar sobre a
arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas
que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto
incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria
legislação.
Após ouvirem o povo akrãtikatêjê (Gavião da montanha), relatando a luta que
até hoje travam contra a Eletronorte, que os expulsou de suas terras quando
a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, tendo sua cultura
seriamente ameaçada, enfrentando doenças e problemas sociais que antes não
conheciam. Mostrando que sua luta já dura mais de 30 anos, e que até hoje
não conseguiram sequer direito a uma nova terra.
Após ouvirem os movimentos e organizações sociais denunciarem que os povos
do Xingu, agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas, extrativistas,
entre outros grupos, estão sendo criminalizados e simplesmente ignorados.
Situação reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
OEA, que solicitou ao governo brasileiro que pare a construção de Belo Monte
enquanto os povos indígenas não forem ouvidos.
Após verem os exemplos históricos dos grandes projetos na Amazônia,
inclusive exemplos mais recentes como o das hidrelétricas no rio Madeira,
onde foi verificado desde o não cumprimento dos direitos trabalhistas, até
mesmo trabalho escravo, levando os trabalhadores a se rebelarem contra a
opressão que vinham há muito tempo sofrendo.
Afirmam que a UHE Belo Monte não tem nenhuma sustentabilidade social,
econômica, ambiental, cultural e/ou política, por isso representa uma
insanidade.
Afirmam que o governo brasileiro trata hoje Belo Monte de forma obsessiva,
irracional, movido unicamente pela necessidade de atender a interesses
políticos e econômicos, em especial os das grandes empreiteiras.
Afirmam que é possível impedir a construção da UHE Belo Monte, defendendo os
rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no
Brasil e no mundo.
Diante disso, os participantes deste seminário assumem os seguintes
compromissos:
- Fortalecer uma grande frente contra o barramento dos rios da Amazônia;
- Fortalecer o movimento contra Belo Monte, inclusive criando novos comitês;
- Cobrar um grande debate no senado federal, com a presença dos senadores e
povos do Xingu.
BELO MONTE NÃO!
TERRA SIM!
VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!
VIVA OS RIOS DA AMAZÔNIA, VIVOS PARA SEMPRE!
hidrelétricas na Amazônia”, após ouvirem professores e pesquisadores de
importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade
econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11
mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e
equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam
acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média,
investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.
Após ouvirem o procurador do Ministério Público Federal (MPF) falar sobre a
arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas
que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto
incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria
legislação.
Após ouvirem o povo akrãtikatêjê (Gavião da montanha), relatando a luta que
até hoje travam contra a Eletronorte, que os expulsou de suas terras quando
a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, tendo sua cultura
seriamente ameaçada, enfrentando doenças e problemas sociais que antes não
conheciam. Mostrando que sua luta já dura mais de 30 anos, e que até hoje
não conseguiram sequer direito a uma nova terra.
Após ouvirem os movimentos e organizações sociais denunciarem que os povos
do Xingu, agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas, extrativistas,
entre outros grupos, estão sendo criminalizados e simplesmente ignorados.
Situação reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
OEA, que solicitou ao governo brasileiro que pare a construção de Belo Monte
enquanto os povos indígenas não forem ouvidos.
Após verem os exemplos históricos dos grandes projetos na Amazônia,
inclusive exemplos mais recentes como o das hidrelétricas no rio Madeira,
onde foi verificado desde o não cumprimento dos direitos trabalhistas, até
mesmo trabalho escravo, levando os trabalhadores a se rebelarem contra a
opressão que vinham há muito tempo sofrendo.
Afirmam que a UHE Belo Monte não tem nenhuma sustentabilidade social,
econômica, ambiental, cultural e/ou política, por isso representa uma
insanidade.
Afirmam que o governo brasileiro trata hoje Belo Monte de forma obsessiva,
irracional, movido unicamente pela necessidade de atender a interesses
políticos e econômicos, em especial os das grandes empreiteiras.
Afirmam que é possível impedir a construção da UHE Belo Monte, defendendo os
rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no
Brasil e no mundo.
Diante disso, os participantes deste seminário assumem os seguintes
compromissos:
- Fortalecer uma grande frente contra o barramento dos rios da Amazônia;
- Fortalecer o movimento contra Belo Monte, inclusive criando novos comitês;
- Cobrar um grande debate no senado federal, com a presença dos senadores e
povos do Xingu.
BELO MONTE NÃO!
TERRA SIM!
VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!
VIVA OS RIOS DA AMAZÔNIA, VIVOS PARA SEMPRE!
Reflexão da juventude sobre a candidatura Marina
DE: Eduardo Rombauer* e Marcel Taminato**
*A terceira via representada por Marina Silva vive uma “re-criação” do
movimento e pede a refundação do PV, em sintonia com a ideia de organização
política em rede*
O resultado expressivo, e para muitos inusitado, da campanha de Marina Silva
em 2010 lançou a possibilidade de estabelecer uma terceira via na cena
política do País. Por ser diferente de uma via tradicional conduzida somente
por partidos políticos, esse espaço de ação política tem sido chamado por
alguns de “novo campo”.
O novo campo nasce da esperança mobilizadora de milhões de eleitores e
apoiadores da candidatura presidencial de Marina, que defendem a agenda da
sustentabilidade e querem participar dessa construção praticando um novo
modo de fazer política.
Os primeiros passos de sua consolidação revelam, à primeira vista, muitas
incertezas. O que não poderia ser diferente, pois se trata de um espaço
aberto que envolve múltiplos atores institucionais e milhares de pessoas
buscando transformações profundas e paradigmáticas.
Exatamente por isso, neste momento, há uma redefinição generalizada dos
papéis e caminhos das organizações que dão sustentação ao campo, como o
Partido Verde (PV), o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o
Instituto Marina Silva, e o Movimento Marina Silva.
O Partido Verde encontra-se em uma fase de discussão sobre seu processo de
refundação, que foi assumido publicamente no período de filiação de Marina,
a começar pela sua democratização interna. Contrapondo-se a um projeto de
manutenção das estruturas internas de “poder pelo poder” dentro do PV,
Marina e outros integrantes defendem que o partido seja o exemplo político
daquilo que professou nas eleições, abrindo-o para as novas formas de
participação da sociedade, como uma organização política em rede. Sem essa
mudança, a convergência entre o partido e as demais forças do novo campo
fica seriamente comprometida.
O Movimento Marina Silva, por sua vez, de natureza processual, independente,
aberta e em rede, passa por uma fase de recriação da sua forma e identidade,
haja vista que seus objetivos iniciais tornaram-se obsoletos, principalmente
a defesa da candidatura de Marina Silva à Presidência da República.
Por essa razão, neste mês de março, 50 membros do movimento, com a
participação da própria Marina, em São Paulo, realizaram um “encontro
re-criativo”, tendo em vista revisitar a identidade e os rumos do movimento
e criar uma nova forma. Motivados a colaborar na construção do novo campo,
estabeleceram novos horizontes de ação, como fomentar a mobilização de 1
milhão de pessoas para a Conferência Rio+20; constituir uma rede de
aprendizagens e práticas de sustentabilidade, com base nos processos
iniciados com as Casas de Marina durante as eleições; e iniciar a construção
de uma nova rede política para fortalecer o novo campo.
Outra organização, o Instituto Democracia e Sustentabilidade, foi
inicialmente criada para construir uma discussão ampla com a sociedade sobre
“qual o Brasil que queremos”. Entretanto, com seus processos de
reestruturação interna em andamento, não está definido o papel que
desempenhará em relação ao novo campo.
Quem acompanha esses processos pode perceber que o novo campo se desenha
segundo uma convergência de atores e institucionalidades muito diferentes
entre si, mas em conformidade com princípios norteadores transversais comuns
e muito consistentes: a sustentabilidade como eixo do desenvolvimento, a
nova forma de fazer política como prática, a organização em rede e
multicêntrica como meio, e a conexão com os núcleos vivos da sociedade como
base de sua sustentação.
O desafio é transformar essa diversidade de instituições e pessoas
envolvidas nesse contexto pós-eleitoral em uma força de ação e reinvenção
política permanente, praticando esses princípios, sustentando e renovando
utopias numa perspectiva intergeracional. O que poderíamos chamar de uma
poética de mobilização “arco e flecha”, com base em um poema de Marina.
Uma das qualidades da nova forma de fazer política é a circularidade de
posições, em que ora “agimos como flecha”, sendo protagonistas dos
processos, ora “agimos como arco”, criando os impulsos e as condições para
ação dos outros. Esse movimento de alternância, como base da ação política,
só é possível quando cada um se dispõe a “ser mais um”, em uma relação
horizontal com os demais do processo.
Corroborando com essas premissas, Marina Silva se posiciona claramente,
perante seus pares, como “mais uma”. Tal postura valoriza os processos
coletivos e respeita seus próprios tempos de maturação, sem a imposição de
vontades ou manipulações, dando espaço para que as pessoas sejam
corresponsáveis e cocriadoras desse novo campo. E dessa forma seu exemplo
inspira o envolvimento e a convergência de uma nova geração de pessoas que,
como nós, se reencantam com a política como caminho para transformação da
vida e do mundo.
*Bacharel em relações internacionais e profissional de desenvolvimento.
**Bacharel em Ciências Sociais, mestre e doutorando em Antropologia Social.
Ambos foram ativos no desenvolvimento do Movimento Marina Silva.
*A terceira via representada por Marina Silva vive uma “re-criação” do
movimento e pede a refundação do PV, em sintonia com a ideia de organização
política em rede*
O resultado expressivo, e para muitos inusitado, da campanha de Marina Silva
em 2010 lançou a possibilidade de estabelecer uma terceira via na cena
política do País. Por ser diferente de uma via tradicional conduzida somente
por partidos políticos, esse espaço de ação política tem sido chamado por
alguns de “novo campo”.
O novo campo nasce da esperança mobilizadora de milhões de eleitores e
apoiadores da candidatura presidencial de Marina, que defendem a agenda da
sustentabilidade e querem participar dessa construção praticando um novo
modo de fazer política.
Os primeiros passos de sua consolidação revelam, à primeira vista, muitas
incertezas. O que não poderia ser diferente, pois se trata de um espaço
aberto que envolve múltiplos atores institucionais e milhares de pessoas
buscando transformações profundas e paradigmáticas.
Exatamente por isso, neste momento, há uma redefinição generalizada dos
papéis e caminhos das organizações que dão sustentação ao campo, como o
Partido Verde (PV), o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o
Instituto Marina Silva, e o Movimento Marina Silva.
O Partido Verde encontra-se em uma fase de discussão sobre seu processo de
refundação, que foi assumido publicamente no período de filiação de Marina,
a começar pela sua democratização interna. Contrapondo-se a um projeto de
manutenção das estruturas internas de “poder pelo poder” dentro do PV,
Marina e outros integrantes defendem que o partido seja o exemplo político
daquilo que professou nas eleições, abrindo-o para as novas formas de
participação da sociedade, como uma organização política em rede. Sem essa
mudança, a convergência entre o partido e as demais forças do novo campo
fica seriamente comprometida.
O Movimento Marina Silva, por sua vez, de natureza processual, independente,
aberta e em rede, passa por uma fase de recriação da sua forma e identidade,
haja vista que seus objetivos iniciais tornaram-se obsoletos, principalmente
a defesa da candidatura de Marina Silva à Presidência da República.
Por essa razão, neste mês de março, 50 membros do movimento, com a
participação da própria Marina, em São Paulo, realizaram um “encontro
re-criativo”, tendo em vista revisitar a identidade e os rumos do movimento
e criar uma nova forma. Motivados a colaborar na construção do novo campo,
estabeleceram novos horizontes de ação, como fomentar a mobilização de 1
milhão de pessoas para a Conferência Rio+20; constituir uma rede de
aprendizagens e práticas de sustentabilidade, com base nos processos
iniciados com as Casas de Marina durante as eleições; e iniciar a construção
de uma nova rede política para fortalecer o novo campo.
Outra organização, o Instituto Democracia e Sustentabilidade, foi
inicialmente criada para construir uma discussão ampla com a sociedade sobre
“qual o Brasil que queremos”. Entretanto, com seus processos de
reestruturação interna em andamento, não está definido o papel que
desempenhará em relação ao novo campo.
Quem acompanha esses processos pode perceber que o novo campo se desenha
segundo uma convergência de atores e institucionalidades muito diferentes
entre si, mas em conformidade com princípios norteadores transversais comuns
e muito consistentes: a sustentabilidade como eixo do desenvolvimento, a
nova forma de fazer política como prática, a organização em rede e
multicêntrica como meio, e a conexão com os núcleos vivos da sociedade como
base de sua sustentação.
O desafio é transformar essa diversidade de instituições e pessoas
envolvidas nesse contexto pós-eleitoral em uma força de ação e reinvenção
política permanente, praticando esses princípios, sustentando e renovando
utopias numa perspectiva intergeracional. O que poderíamos chamar de uma
poética de mobilização “arco e flecha”, com base em um poema de Marina.
Uma das qualidades da nova forma de fazer política é a circularidade de
posições, em que ora “agimos como flecha”, sendo protagonistas dos
processos, ora “agimos como arco”, criando os impulsos e as condições para
ação dos outros. Esse movimento de alternância, como base da ação política,
só é possível quando cada um se dispõe a “ser mais um”, em uma relação
horizontal com os demais do processo.
Corroborando com essas premissas, Marina Silva se posiciona claramente,
perante seus pares, como “mais uma”. Tal postura valoriza os processos
coletivos e respeita seus próprios tempos de maturação, sem a imposição de
vontades ou manipulações, dando espaço para que as pessoas sejam
corresponsáveis e cocriadoras desse novo campo. E dessa forma seu exemplo
inspira o envolvimento e a convergência de uma nova geração de pessoas que,
como nós, se reencantam com a política como caminho para transformação da
vida e do mundo.
*Bacharel em relações internacionais e profissional de desenvolvimento.
**Bacharel em Ciências Sociais, mestre e doutorando em Antropologia Social.
Ambos foram ativos no desenvolvimento do Movimento Marina Silva.
terça-feira, 12 de abril de 2011
Assentamentos ameaçam plano para barrar desmatamento da Amazônia
Segundo relatório, falta de regularização fundiária das terras é entrave sério.
Mais uma vez, os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) surgem como inimigos da conservação da Floresta Amazônica.
Relatório preliminar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) sobre o plano de combate ao desmatamento da Amazônia põe esses assentamentos como um dos principais problemas da estratégia do governo para barrar a destruição da floresta.
Segundo o levantamento, essas áreas sofrem “ameaças concretas de desmatamento e devem ser tema de ações mais específicas em diferentes níveis”. Isso porque, em muitos casos, os locais destinados à reforma agrária não têm regularização fundiária nem ambiental. O documento diz que o próprio INCRA dificulta a legalização dos assentados.
INCRA já aparecia como grande desmatador em 2008 - “A regularização fundiária em assentamentos necessita ser integrada aos demais processos de regularização fundiária, agilizados e modernizados. O marco legal e o empoderamento das organizações sociais para o manejo florestal comunitário e familiar em assentamentos ainda são frágeis. Alguns elementos da regularização fundiária, do licenciamento e da gestão precisam ser superados para garantir um melhor acesso a este instrumento por parte dos produtores e comunidades que vivem nestas áreas”, diz o relatório.
No início da gestão de Carlos Minc à frente do Ministério do Meio Ambiente, em 2008, uma grave crise entre a área ambiental e a agrária se instalou no governo, após Minc divulgar uma lista que colocava o INCRA nas seis primeiras posições do ranking do desmatamento na região. Segundo o próprio INCRA, 79% dos 8.763 núcleos rurais da reforma agrária não têm licenciamento ambiental. Mas os assentamentos não estão sós na lista de dificuldades para que o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia alcance a meta prevista para o biênio 2009-2011: desmatamento ilegal zero. As unidades de conservação falham em servir como fonte de alternativa econômica para as populações locais.
“Localmente, muitas vezes as unidades de conservação tendem a ser percebidas como mecanismo de engessamento do desenvolvimento, particularmente pelos não residentes”, dizem IPEA e Cepal. O principal gargalo, novamente, é a falta de regularização fundiária dessas terras. O estudo reconhece o esforço do programa Terra Legal - criado para solucionar a irregularidade fundiária da Amazônia -, mas demonstra que seus efeitos ainda não são percebidos em larga escala. O ritmo de criação de unidades de conservação, intenso no governo Lula, diminuiu bastante em 2009, por falta de apoio político, segundo análise do IPEA.
Ministra Izabella Teixeira cobra novo modelo de gestão - Incomodada com a falta de solução para que as unidades de conservação sejam consolidadas e assumam a função de preservar a biodiversidade, a ministra Izabella Teixeira cobrou semana passada um novo modelo de gestão. Em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Izabella pediu que os funcionários dos órgãos ambientais do governo trabalhem juntos para superar as dificuldades, como a falta de profissionais nos parques.
De 2004 a 2008, foram criados 25 milhões de hectares de áreas de preservação. Porém, muitas delas ainda não saíram do papel. Izabella disse ser preciso melhorar a infraestrutura na Amazônia para que os produtos florestais (como castanha, óleos e fibras vegetais) cheguem ao centro do País a preços competitivos.
Segundo o estudo do IPEA, a derrubada predatória da floresta só será vencida se novas alternativas econômicas forem apresentadas aos cerca de 25 milhões de habitantes da Amazônia. O INCRA informou que tem atuado fortemente para viabilizar alternativas econômicas aos assentados, evitando a pressão de desmatamento. O INCRA lembra que o relatório do IPEA cita um projeto em que os assentados são estimulados a criar mudas de árvores nativas em viveiros.
Fonte: O Globo
segunda-feira, 11 de abril de 2011
O concreto moldado pela mata
Segundo Antonio Nobre, sem a floresta São Paulo seria um deserto
CartaVerde Entrevista
Antonio Nobre: A noção de serviços ambientais é bastante simples: sem eles não existiria vida. Um paralelo que se pode fazer é das células do corpo humano. Sem a especialização de cada uma das células não seria possível ao organismo funcionar. A relação da Amazônia com o resto do Brasil e da América do Sul é igual. Cada bioma presta serviços ambientais importantes para o equilíbrio do clima e do sistema hídrico da região. A umidade que a Amazônia capta no oceano serve para manter a vida e as atividades econômicas do Sul e Sudeste. Sem esse fluxo não haveria a riqueza gerada pelo agronegócio e não seria possível ter as indústrias. A biosfera, que é a região que alimenta e mantém a vida, é muito pequena e frágil em relação às outras forças que agem sobre a dinâmica do planeta. É um engano acreditarmos que podemos substituir os serviços ambientais que interagem na biosfera por processos tecnológicos. Não daria certo.
CV: Como assim?
CV: Não dá para induzir os serviços ambientais da floresta?
CartaVerde Entrevista
por Dal Marcondes,
Antonio nobre é um dos mais respeitados nomes entre os especialistas em clima e serviços ambientais no Brasil. Seus estudos mostram que a Amazônia não é apenas uma mancha verde nos mapas da América do Sul, mas é responsável pela umidade que coloca as regiões Sul e Sudeste do Brasil entre as mais férteis do mundo. Nobre quantificou a água que a Amazônia bombeia para o Sul: são 20 bilhões de toneladas, mais do que os 17 bilhões de toneladas que o Rio Amazonas despeja no Atlântico diariamente. Por suas contas, esse rio voador é o maior do mundo, resvala nos Andes, preenche de vida o Pantanal e irriga as terras férteis do Brasil e de países vizinhos. Observador atento da realidade, vê riscos no avanço desordenado sobre a floresta e aponta como argumento o mapa-múndi, onde, na linha do Trópico de Capricórnio – que atravessa São Paulo – existem desertos na África, na Oceania e na margem oriental da América do Sul (o Atacama, no Chile, é uma das regiões mais secas do mundo). Só a Amazônia explica por que o Sudeste brasileiro não é, também, uma das regiões mais áridas do planeta. Nesta entrevista a CartaVerde, Nobre fala sobre a importância de se compreender a relação entre os serviços prestados pela natureza e a economia humana. Para ele não há como a humanidade sobreviver, caso seja rompido o equilíbrio entre a o uso dos recursos naturais e a capacidade de regeneração do ambiente.
CartaVerde: O que significam de fato os serviços ambientais e qual a sua relação com a capacidade de o Brasil ser esta economia complexa que é?
Antonio Nobre: A noção de serviços ambientais é bastante simples: sem eles não existiria vida. Um paralelo que se pode fazer é das células do corpo humano. Sem a especialização de cada uma das células não seria possível ao organismo funcionar. A relação da Amazônia com o resto do Brasil e da América do Sul é igual. Cada bioma presta serviços ambientais importantes para o equilíbrio do clima e do sistema hídrico da região. A umidade que a Amazônia capta no oceano serve para manter a vida e as atividades econômicas do Sul e Sudeste. Sem esse fluxo não haveria a riqueza gerada pelo agronegócio e não seria possível ter as indústrias. A biosfera, que é a região que alimenta e mantém a vida, é muito pequena e frágil em relação às outras forças que agem sobre a dinâmica do planeta. É um engano acreditarmos que podemos substituir os serviços ambientais que interagem na biosfera por processos tecnológicos. Não daria certo.
CV: E como se dá a interação desses elementos que formam os serviços ambientais?
AN: A vida tem um elemento interessante e único. Para fazer um chip de silício capaz de funcionar em processos de comunicação é preciso muita energia. Quase 3 mil graus para purificar e formar o chip, enquanto as células vivas fazem a mesma coisa a custo quase zero de energia, processando energia solar ou de alimentos orgânicos. Com outra vantagem fantástica: as células se reproduzem e nunca se ouviu falar de um iPhone que teve um filhotinho. E as células têm um sistema adaptativo absolutamente fantástico, capaz de mudar de acordo com as circunstâncias. A comunicação na natureza significa basicamente coordenação entre os muitos atores e fatores ambientais. A tecnologia humana normalmente não interage com o entorno, ao contrário dos elementos vivos, que têm relação sistêmica com o ambiente.
CV: Como assim?
AN: Na Amazônia, por exemplo, uma onça que come uma paca está ajudando as árvores. A paca pega o fruto ou a semente e não fica comendo debaixo da árvore porque sabe que pode ter onça de tocaia. A onça sabe o que a paca come. Com isso, as sementes das árvores são largadas longe da árvore-mãe, disseminando a espécie. Em quase todas as sinergias dos organismos vivos existe uma relação de causa e efeito e de colaboração. No caso da chuva na Amazônia, existe uma ligação entre as nuvens e a floresta, uma troca de informações e de microelementos. Quando as cinzas das queimadas poluem o ar da floresta, impede-se essa troca. Assim, cria-se um círculo vicioso, onde queima porque não chove e não chove porque queima. Por isso, quando entramos em um ciclo de seca e queimada, como no inverno deste ano, demora para romper essa relação e retomar a normalidade.
CV: Não dá para induzir os serviços ambientais da floresta?
AN: A Amazônia é uma gigantesca bomba d’água. A evaporação precisa do sol para acontecer. Calculamos quanta energia seria necessária para evaporar toda aquela água. De quantas Itaipus precisaríamos para evaporar um dia de água da Amazônia? Precisaríamos de 50 mil Itaipus a plena carga. Ou seja, não há tecnologia humana capaz de fazer isso. No entanto, essa é a mesma água que possibilita a produção nos imensos campos de soja, e que não contabiliza os custos desses serviços ambientais. Uma vez, questionei o ex-governador Blairo Maggi, de Mato Grosso, e perguntei se ele sabia que a floresta era responsável pelo principal insumo do agronegócio, a água. A respostame surpreendeu: “Os cientistas já provaram isso?” Essa é a atitude que compromete o futuro em benefício de resultados imediatos. Os serviços ambientais são de graça, não porque não têm valor, mas porque essa economia cartesiana que ainda acredita em sistemas infinitos simplesmente ignora o que não é explícito. Quando o sistema não funciona mais, o custo para fazer com tecnologia é extremamente caro.
CV: Mas há cientistas que pensam diferente...
AN: Sim, têm cientistas que trabalham para a Exxon. Também há políticos como o senhor Aldo Rebelo que querem retirar a floresta. E a esses tem sido dedicado um espaço maior do que merecem. Os custos disso ficam depois para a sociedade. Esses argumentos foram utilizados pela indústria do tabaco, quando se perguntava se fumar faz mal ou não para a saúde. Como se enfrenta o poder econômico de uma Exxon? No Brasil, a Petrobras vai gastar 300 bilhões de dólares para tirar do fundo do mar uma energia do século XIX. Com esse dinheiro poderíamos ter uma energia limpa de alta qualidade, e não estou falando de álcool combustível, que também não resolve. Poderíamos desenvolver uma nova sociedade, com base em energia solar. Têm cientistas que agem por má-fé, mas também tem má ciência.
CV: Há duas correntes científicas sobre os serviços ambientais da Amazônia. Uma delas diz que a umidade vem do Atlântico, atravessa a floresta e irriga o Sul-Sudeste por meio dos ventos alísios. É parte da dinâmica de ventos do planeta. Outra, que o senhor defende, é que a floresta tem um papel vital como bomba hidrológica e que sem ela quase todo o Sul-Sudeste se transformaria em deserto.
AN: A meteorologia não considera o fato de que a condensação de água na floresta gera sucção. É uma ciência muito contaminada pela parte empírica observacional. É por isso que os modelos estão falhando, porque não são modelos baseados na física; a maior parte é estatística. A Amazônia é um paradoxo: como o vento pode soprar continuamente de uma superfície quente para outra mais fria? Isso viola a termodinâmica. Estudos físicos feitos por cientistas russos mostram que há dados que os meteorologistas não dimensionaram e não estão sendo capazes de aceitar a novidade. Eu professo um compromisso com a verdade, e não com versões que interessam a este ou àquele. A pesquisa física mostra que a evaporação na floresta cria energia latente e não calor latente. Os meteorologistas dizem que é calor latente, e isso é um dogma. Se fosse calor, o processo de condensação nas nuvens liberaria calor, o que não é verdade, libera pressão. Isso mostra o papel de bomba hidrodinâmica da Amazônia, e que pode ser interrompida se as forças em ação se desequilibrarem. Os climatologistas têm uma medição estatística do clima, sem comprovação física.
CV: O que teria de mudar para se construir uma economia mais amigável com o meio ambiente?
AN: A principal coisa a mudar deveriam ser as próprias pessoas. É muito mais barato preservar as condições ambientais de forma a evitar tragédias do que remediar e ter de reconstruir infraestruturas e patrimônios. No entanto, as pessoas não pensam em garantir o bem- estar da sociedade como um todo, mas, sim, em garantir apenas seus bens particulares. Um exemplo disso é o seguro que cada um faz de seu carro. Costumo ouvir que essa é uma forma de preservar algo que lhes pertence, enquanto gastar com a preservação dos serviços ambientais é pagar pela garantia de bens comuns, que não têm dono, portanto, não sendo de ninguém. Enquanto acreditarmos que bens comuns não são de ninguém e que serviços ambientais não valem nada e, consequentemente, não têm preço, não vamos mudar a forma como a economia age. Os serviços ambientais não têm preço, porém, a falta deles é profundamente catastrófica para qualquer modelo de economia que se tenha.
domingo, 10 de abril de 2011
PARLAMENTARES DA AMAZÔNIA DEVEM RECORRER A BASES CIENTÍFICAS ANTES DE VOTAR CÓDIGO FLORESTAL
Elaize Farias, Jornal A Crítica (Manaus) de 08.04.2011
Pesquisador vinculado à SBPC defende acordo entre ruralistas e ambientalistas e sugere que cada segmento ceda para alcançar objetivo comum
Parlamentares da Amazônia que estão às voltas com a polêmica votação do novo Código Florestal devem ler mais sobre o assunto, consultar estudos científicos e assim formar opiniões pensando no melhor para a região e para o país e não nos votos que poderão alcançar.
Esta é a opinião de José Antônio Aleixo, secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade que elaborou um sumário para servir de base científica aos deputados federais, antes destes votarem o novo Código Florestal.
“O projeto é super polêmico, está dividindo o Congresso e até mesmo deputados e senadores dentro dos próprios partidos. É uma prova evidente de que precisa de aperfeiçoamento e, antes de tudo, bom senso e acordo entre ruralistas e ambientalistas”, declarou Aleixo, em entrevista ao portal acrítica.com.
O cientista sugere que instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), apontada por ele como referência internacional, passe a ser consultada pelos parlamentares.
Para Aleixo, votar o substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), neste momento, seria precipitado devido à falta de acordo entre os grupos que defendem as alterações e os que questionam a maneira como estas sendo feitas.
Nesta semana, o próprio presidente da Câmara Federal, Marco Maia, declarou que o relatório só será votado após acordo entre as opiniões que atualmente são divergentes.
José Antônio Aleixo é doutor em biometria e manejo florestal, professor do Departamento de Ciência Florestal daUniversidade Federal Rural de Pernambuco, secretário da SBPC e coordenador do grupo de trabalho da Academia Brasileira da Ciência (ABC).
Leia a seguir entrevista que o cientista concedeu ao portal acritica.com esta semana.
Quais os pontos que o senhor poderia destacar nas indicações apresentadas no sumário da SBPC?
Nosso sumário executivo foi publicado no site da SBPC(www.sbpcnet.org.br) em um momento em que o documento final ainda estava sendo escrito, mas de forma geral, ele dá uma indicação do conteúdo do documento.
Basicamente, apresenta como pontos relevantes os seguintes tópicos: Potencial uso da terra, Biodiversidade, Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, Serviços ambientais e produção agropecuária e Ambientes urbanos.
Qual o caminho para se chegar a um acordo, sem que os interesses dos dois lados (ruralistas e ambientalistas) sejam totalmente comprometidos?
O caminho é a racionalidade baseada nos aspectos científicos, econômicos e ambientais com sustentabilidade. Tentar impor a posição de um determinado segmento quer seja ruralista ou ambientalista, significa mais ganho para setor e mais perda para outro, o que não é bom para o país, pois agricultura e meio ambiente são indissociáveis.
Como isto pode ser alcançado?
É crucial não se curvar aos interesses baseados em eventuais lucros marginais imediatistas, que poderão levar a impactos negativos e irreversíveis que possam advir de sua aplicação.
O acordo é possível e as partes já estão conscientes que sem um acordo os prejuízos serão maiores. Esse acordo que antes parecia impossível já é visto como a possível solução para o problema.
O país cresceu em termos populacionais, a demanda por alimentos aumenta a cada dia, mas essa demanda não pode ser atendida sem considerar a capacidade de suporte dos solos e os possíveis impactos ambientais advindos de uma expansão agrícola. Ainda tem os aspectos legais que quando não são obedecidos resultam em multas que podem inviabilizar a produção agrícola. A solução é complexa, mas é possível, ambas as partes têm que ceder para no final saírem ganhando.
Como seria possível construir um novo modelo agrícola sem agravar ou aumentar o desmatamento?
Aumentando a produtividade das culturas agrícolas. Para isso o país possui a Embrapa e uma rede de instituições de pesquisa estaduais no setor agrícola, sem contar com o suporte das Universidades que possuem excelentes cursos de graduação e pós-graduação e outros institutos de pesquisa, como é o caso do Inpa.
Aumentando a produtividade, isto é, maior produção por unidade de área, certamente, se vai precisar de menos terras para plantar e, consequentemente, o desmatamento será atenuado, mesmo que o setor agrícola se torne mais produtivo.
É relevante considerar que é possível auferir renda não apenas da área de uso alternativo das propriedades, compartimento que abriga as atividades agrícolas tradicionais (cultivos, atividades pecuárias e silviculturais e suas combinações), ou seja, é possível mesmo na legislação vigente, obter rendimento em APPs e RLs. Existem tecnologias já disponíveis para esse tipo de atividade nos diversos biomas brasileiros.
É importante oferecer oportunidades de incentivo à aplicação ampla desse tipo de atividade produtiva, no âmbito das cadeias dos produtos associados e que permitirá conciliar sua conservação com o seu uso econômico com benefícios sociais.
Quais os pontos do projeto do deputado que o senhor e/ou a SBPC consideram positivos e negativos (os mais relevantes)?
Dependem de que lado você enxerga o substitutivo. Para os ruralistas, está excelente, já para os ambientalistas está um desastre. Nós não olhamos o projeto tomando partido, procuramos analisar o documento à luz da ciência disponível no momento. Citar pontos positivos e negativos não é uma tarefa fácil.
Mas diria que o que existe de mais positivo no projeto foi mostrar ao país que existe um código florestal que precisa de ajustes à realidade atual, mas que por outro lado a solução não é o projeto do deputado, pois se o fosse, não haveria tanta polêmica.
Qual o papel da ciência nos debates da aprovação do novo Código Florestal?
Fala-se muito que os dois projetos de código florestal existentes (1934 e 1965) não tiveram suporte científico o que é uma inverdade. O decreto 23793, de 22 de janeiro de 1934, foi liderado pelo melhor silvicultor da época o Agrônomo Navarro de Andrade.
Já a Lei 4771, de 15 de setembro de 1965, contou com a colaboração dos cientistas Heládio do Amaral Mello e Roberto Melo Alvarenga do Serviço Florestal de São Paulo, portanto a ciência estava presente.
Entretanto, a própria ciência mudou vertiginosamente, novas ferramentas tecnológicas foram desenvolvidas, procedimentos científicos aperfeiçoados, computação, melhoramento genético, biotecnologia, entre outros.
Sendo assim o papel da ciência nos debates do Código Florestal é fundamental, pois pode mostrar aos parlamentares que talvez a ciência não seja a solução para o código florestal, mas o código florestal não terá solução sem o envolvimento da ciência atualizada.
Qual a contribuição do sumário da SPBC e da ABC para os debates sobre o código florestal?
A SPBC e a ABC criaram um grupo de trabalho para estudar a fundo com fundamentação científica e tecnologia a realidade do código florestal e seu substitutivo.
Um sumário executivo foi apresentado aos deputados em um encontro organizado pela bancada ambientalista, mas que teve a presença de deputados ruralistas.
Também apresentamos o sumário em uma comissão do senado. O documento completo estará pronto muito em breve e será encaminhado para todos oscongressistas e alguns ministros ligados ao assunto. Nossa expectativa é que a contribuição da SBPC e ABC possa influenciar na tomada de decisão dos congressistas.
A ciência tem condições de contribuir em vários momentos e níveis no assunto. Na interpretação da pertinência científica de aspectos da legislação e das propostas de aperfeiçoamento, subsidiando questões de ordenamento territorial, oferecendo opções de monitoramento cada vez mais próximas à realidade vigente, e oferecendo opções, cada vez mais adequadas, de técnicas de manejo para conservação em uso de áreas de APP e RL, e para atividades agrícolas em áreas para a sua destinação.
Informações encontradas no site da agência Câmara apontam que o dispositivo do deputado Aldo Rebelo já poderá ser votado ainda este mês. O senhor acha que isto seria precipitado neste momento?
Se existe um grupo querendo aprovar a todo custo o projeto e outro tentando evitar tal aprovação com o mesmo empenho, é uma prova que algo está errado. Sinceramente, acho que o governo poderia tentar resolver alguns problemas de ordem jurídica, talvez adiando algumas penalidades.
Desta forma se teria mais tempo para se construir um código florestal atualizado e com a participação de todos os segmentos, ruralistas, ambientalistas, Ongs, academia, etc. Acho que votar agora é precipitado. Se for aprovado como está, vai gerar sérios problemas com os ambientalistas. Se for para votação e não for aprovado, vai colocar na ilegalidade um grande número de produtores rurais. Esta é a melhor solução?
sexta-feira, 8 de abril de 2011
O Poupa Tempo da Pesquisa
Menos gestão e mais pesquisa
8/4/2011 Por Fábio de Castro
Agência FAPESP – A Universidade Estadual Paulista (Unesp) acaba de aprovar a criação, em todas as suas unidades, de seções técnicas que darão apoio institucional aos seus pesquisadores.
O objetivo principal da iniciativa, de acordo com Maria José Soares Mendes Giannini, pró-reitora de Pesquisa, é permitir que os cientistas sejam poupados da pesada carga de trabalho exigida para a gestão e administração de projetos de pesquisa e possam, dessa forma, dedicar-se mais à pesquisa e à orientação de alunos. Os escritórios também darão apoio às relações internacionais.
De acordo com o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, a Fundação tem estimulado fortemente as universidades paulistas a criar estruturas que garantam o apoio institucional.
“Esse é um assunto importante para a FAPESP. É preciso haver apoio para evitar que o pesquisador se desgaste na administração do projeto e na sua gestão, de tal modo que o seu tempo possa ser dedicado à pesquisa e à orientação de estudantes”, disse.
Algumas instituições brasileiras já possuem escritórios de apoio técnico semelhantes. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por exemplo, criou em 2003 a Unidade de Apoio ao Pesquisador, que realiza prestações de contas de projetos às agências de fomento, preparação de formulários e documentos para submissão de projetos, levantamento de editais e fontes de financiamento e orientações nos processos de compras e no uso dos recursos.
Um artigo recente publicado na revista Research Managment Review destaca a importância da existência de estruturas de apoio institucional à pesquisa. “O texto mostra que, nos Estados Unidos, 42% do tempo do pesquisador é gasto com administração dos projetos de pesquisa”, disse Brito Cruz.
De acordo com Giannini, as Seções Técnicas de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão serão implementadas em todas as unidades da Unesp, com a atribuição de apoiar as atividades de pesquisa e internacionalização. Toda essa estrutura será coordenada por um Escritório Central de Apoio à Pesquisa (Ecap), centralizado na Pró-reitoria de Pesquisa.
“O Ecap oferecerá consultoria para as demais seções técnicas e fornecerá os elementos necessários para que elas padronizem o treinamento do pessoal que será contratado. Esses escritórios regionais, por sua vez, darão todo o apoio institucional para os projetos de pesquisa e para as relações internacionais”, disse à Agência FAPESP.
A expectativa, segundo ela, é que as novas estruturas ajudem a contornar um dos principais gargalos para o crescimento da pesquisa na universidade: a prestação de contas de projetos financiados pelas agências de fomento.
“Com a nova estrutura, vamos aumentar a nossa demanda por projetos de pesquisa e elevar nossa competitividade nos grandes projetos da FAPESP, minimizando os erros de prestação de contas. Achamos também que os escritórios permitirão que possamos prospectar melhor os editais internacionais”, disse Giannini, que também é conselheira da FAPESP.
Entre várias outras atribuições, os escritórios deverão assessorar docentes e alunos na elaboração de pedidos de auxílios à pesquisa e submissão de projetos às agências, divulgar programas e bolsas disponíveis, auxiliar na divulgação, elaboração e aprimoramento de projetos e gerenciar parcerias resultantes dos projetos.
“Os escritórios vão também conferir e encaminhar a documentação para as agências de fomento, orientar o corpo docente no preenchimento do Currículo Lattes, apoiar parcerias empresariais, orientar a prestação de contas de projetos dos pesquisadores, divulgar editais associados à internacionalização da Unesp e organizar eventos que levem à integração dos alunos estrangeiros nas unidades”, explicou.
Segundo a pró-reitora, o Ecap criará um portal na internet para dar apoio aos escritórios regionais e levantará dados gerais sobre projetos e financiamento de pesquisas da Unesp, produzindo relatórios anuais de pesquisa.
“O Ecap terá um papel importante de agregar dados gerais sobre os projetos de pesquisa apoiados na universidade. Com isso, será possível centralizar e monitorar a informação sobre o retorno dos projetos. Ter esses dados à disposição será fundamental para traçar políticas de pesquisa”, afirmou.
Pontos de Apoio>
Em algumas unidades da Unesp já existem seções técnicas estruturadas, que serão aproveitadas. “A diferença é que agora, além de serem implantados em todas as unidades, os escritórios contarão com a contratação de pessoas qualificadas e treinadas especialmente com essa finalidade. Como haverá uma forte ênfase nas relações internacionais, esses profissionais precisarão ter domínio não apenas de toda a parte financeira e de gestão, mas também de línguas estrangeiras”, disse Giannini.
A Unesp tem atualmente 32 unidades distribuídas em 23 campi. A universidade conta ainda com 18 Pontos de Apoio FAPESP, que também servirão como embriões das novas estruturas de apoio técnico.
“Estamos contratando o pessoal e os quadros serão proporcionais à demanda, de acordo com um levantamento que fizemos sobre o número de projetos aprovados por cada unidade. Provavelmente, teremos um mínimo de três funcionários trabalhando em cada seção, mas isso irá variar de acordo com a necessidade de cada uma, considerando que a Unesp possui unidades com diferentes graus de complexidade”, disse Giannini.
O número de funcionários aumentará continuamente de acordo com a necessidade. Serão assistentes de suporte acadêmico e assistentes administrativos capazes de realizar todas as tarefas referentes à execução orçamentária e financeira dos projetos.
“Começamos a organizar o treinamento do pessoal, a fim de estabelecer as novas seções técnicas e uniformizar os serviços das que já existem. O setor de recursos humanos está orientando as unidades a contratar pessoal com o perfil que precisamos. É possível que em seis meses a maior parte das estruturas já esteja operacional”, afirmou a pró-reitora de Pesquisa.
Agência FAPESP – A Universidade Estadual Paulista (Unesp) acaba de aprovar a criação, em todas as suas unidades, de seções técnicas que darão apoio institucional aos seus pesquisadores.
O objetivo principal da iniciativa, de acordo com Maria José Soares Mendes Giannini, pró-reitora de Pesquisa, é permitir que os cientistas sejam poupados da pesada carga de trabalho exigida para a gestão e administração de projetos de pesquisa e possam, dessa forma, dedicar-se mais à pesquisa e à orientação de alunos. Os escritórios também darão apoio às relações internacionais.
De acordo com o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, a Fundação tem estimulado fortemente as universidades paulistas a criar estruturas que garantam o apoio institucional.
“Esse é um assunto importante para a FAPESP. É preciso haver apoio para evitar que o pesquisador se desgaste na administração do projeto e na sua gestão, de tal modo que o seu tempo possa ser dedicado à pesquisa e à orientação de estudantes”, disse.
Algumas instituições brasileiras já possuem escritórios de apoio técnico semelhantes. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por exemplo, criou em 2003 a Unidade de Apoio ao Pesquisador, que realiza prestações de contas de projetos às agências de fomento, preparação de formulários e documentos para submissão de projetos, levantamento de editais e fontes de financiamento e orientações nos processos de compras e no uso dos recursos.
Um artigo recente publicado na revista Research Managment Review destaca a importância da existência de estruturas de apoio institucional à pesquisa. “O texto mostra que, nos Estados Unidos, 42% do tempo do pesquisador é gasto com administração dos projetos de pesquisa”, disse Brito Cruz.
De acordo com Giannini, as Seções Técnicas de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão serão implementadas em todas as unidades da Unesp, com a atribuição de apoiar as atividades de pesquisa e internacionalização. Toda essa estrutura será coordenada por um Escritório Central de Apoio à Pesquisa (Ecap), centralizado na Pró-reitoria de Pesquisa.
“O Ecap oferecerá consultoria para as demais seções técnicas e fornecerá os elementos necessários para que elas padronizem o treinamento do pessoal que será contratado. Esses escritórios regionais, por sua vez, darão todo o apoio institucional para os projetos de pesquisa e para as relações internacionais”, disse à Agência FAPESP.
A expectativa, segundo ela, é que as novas estruturas ajudem a contornar um dos principais gargalos para o crescimento da pesquisa na universidade: a prestação de contas de projetos financiados pelas agências de fomento.
“Com a nova estrutura, vamos aumentar a nossa demanda por projetos de pesquisa e elevar nossa competitividade nos grandes projetos da FAPESP, minimizando os erros de prestação de contas. Achamos também que os escritórios permitirão que possamos prospectar melhor os editais internacionais”, disse Giannini, que também é conselheira da FAPESP.
Entre várias outras atribuições, os escritórios deverão assessorar docentes e alunos na elaboração de pedidos de auxílios à pesquisa e submissão de projetos às agências, divulgar programas e bolsas disponíveis, auxiliar na divulgação, elaboração e aprimoramento de projetos e gerenciar parcerias resultantes dos projetos.
“Os escritórios vão também conferir e encaminhar a documentação para as agências de fomento, orientar o corpo docente no preenchimento do Currículo Lattes, apoiar parcerias empresariais, orientar a prestação de contas de projetos dos pesquisadores, divulgar editais associados à internacionalização da Unesp e organizar eventos que levem à integração dos alunos estrangeiros nas unidades”, explicou.
Segundo a pró-reitora, o Ecap criará um portal na internet para dar apoio aos escritórios regionais e levantará dados gerais sobre projetos e financiamento de pesquisas da Unesp, produzindo relatórios anuais de pesquisa.
“O Ecap terá um papel importante de agregar dados gerais sobre os projetos de pesquisa apoiados na universidade. Com isso, será possível centralizar e monitorar a informação sobre o retorno dos projetos. Ter esses dados à disposição será fundamental para traçar políticas de pesquisa”, afirmou.
Pontos de Apoio>
Em algumas unidades da Unesp já existem seções técnicas estruturadas, que serão aproveitadas. “A diferença é que agora, além de serem implantados em todas as unidades, os escritórios contarão com a contratação de pessoas qualificadas e treinadas especialmente com essa finalidade. Como haverá uma forte ênfase nas relações internacionais, esses profissionais precisarão ter domínio não apenas de toda a parte financeira e de gestão, mas também de línguas estrangeiras”, disse Giannini.
A Unesp tem atualmente 32 unidades distribuídas em 23 campi. A universidade conta ainda com 18 Pontos de Apoio FAPESP, que também servirão como embriões das novas estruturas de apoio técnico.
“Estamos contratando o pessoal e os quadros serão proporcionais à demanda, de acordo com um levantamento que fizemos sobre o número de projetos aprovados por cada unidade. Provavelmente, teremos um mínimo de três funcionários trabalhando em cada seção, mas isso irá variar de acordo com a necessidade de cada uma, considerando que a Unesp possui unidades com diferentes graus de complexidade”, disse Giannini.
O número de funcionários aumentará continuamente de acordo com a necessidade. Serão assistentes de suporte acadêmico e assistentes administrativos capazes de realizar todas as tarefas referentes à execução orçamentária e financeira dos projetos.
“Começamos a organizar o treinamento do pessoal, a fim de estabelecer as novas seções técnicas e uniformizar os serviços das que já existem. O setor de recursos humanos está orientando as unidades a contratar pessoal com o perfil que precisamos. É possível que em seis meses a maior parte das estruturas já esteja operacional”, afirmou a pró-reitora de Pesquisa.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Novo Código Florestal deve proibir desmatamento em florestas nativas, diz ministra
02/04/2011 - 03h38 Agência Brasil
CURITIBA - O projeto do novo Código Florestal busca a sustentabilidade e o desenvolvimento do país, disse ontem (1º) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para ela, a agricultura brasileira não será sustentável se não proteger as nascentes dos rios e outros recursos naturais. Em sua visita a Curitiba, onde foi debater com produtores rurais, empresários e parlamentares a proposta de mudança na legislação em tramitação no Congresso Nacional, a ministra adiantou que o governo não permitirá mais desmatamentos em florestas nativas.“Temos que proteger a biodiversidade, fazendo uso de instrumentos ecológicos mais modernos que permitam aumentar renda dos que têm florestas nas suas terras”, afirmou Izabella. Por isso, acrescentou, o Brasil está buscando alternativas para não ter mais desmatamentos em florestas nativas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Na manhã de hoje, a ministra participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. “Estamos ouvindo a posição de agricultores familiares, conservacionistas e grandes produtores para que possamos avaliar se estamos no caminho certo para termos um Código Florestal moderno. A ideia é que ele resolva situações injustas do passado e propicie novas condições para a produção sustentável da agricultura brasileira e da economia florestal, além da conservação da biodiversidade.”
De acordo com a ministra, desde o ano passado o governo vem apresentando propostas para as alterações do Código Florestal. “Estamos em contato permanente com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto que propõe a mudança, com deputados da bancada ruralista e ambientalistas para identificar alternativas para os problema apontados.”
Uma lei mais sólida, assinalou Izabella, evitará tragédias como a da região serrana do Rio, devastada por enxurradas e avalanches de terra no início deste ano. Ela estima que 90% dos prejuízos sofridos pelos municípios da região – quase mil pessoas morreram, cerca de 500 desapareceram e mais de 8 mil ficam desabrigados - ocorreram em consequência de ocupações inadequadas em área de preservação permanente.
Agora à tarde, Izabella se reúne com representantes do setor industrial, na Federação das Indústrias do Paraná, para ouvir sugestões ao novo Código Florestal. Presidentes de sindicatos e empresários do setor florestal vão pedir que o assunto seja tratado de maneira técnica e responsável.
Eles dizem que os empresários do setor florestal devem ser vistos como participantes ativos e corresponsáveis pelo desenvolvimento e o equilíbrio ambiental. Também reclamam do tratamento dado à cadeia produtiva, responsável pela produção da matéria-prima para as indústrias de móveis, celulose, papel e para fins energéticos.
De acordo com a Fiep, a indústria de base florestal é de grande importância para a economia do Paraná. O setor é composto por 6,2 mil empresas, que geram quase 100 mil empregos diretos. No ano passado, as exportações do segmento somaram US$ 1,183 bilhão.
O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf- Sul), Neveraldo Oliboni - entidade que representa 150 mil agricultores familiares - entregou um documento à ministra sugerindo, entre outras medidas, a criação de uma política de pagamentos por serviços ambientais aos agricultores familiares.
domingo, 3 de abril de 2011
O ambientalismo geométrico do Código Florestal
(Publicado em www.painelflorestal.com.br, em 31/08/2009)
Osvaldo Ferreira Valente*
Já escrevi vários artigos, a maioria no Portal EcoDebabe, discutindo o que eu considero ser as fragilidades da atual legislação ambiental brasileira, capitaneada pelo Código Florestal de 1.965, com todas as modificações que ele sofreu de lá para cá. Não há nenhum preconceito em relação às florestas (sou engenheiro florestal), nem qualquer dúvida quanto à importância das mesmas. Também não discuto percentagens ideais de recobrimento, pois isso depende, atualmente, de uma análise atualizada e desapaixonada de três componentes: o ambiental, o social e o econômico. Para assim não ser, o homem teria que abrir mão de seu modo atual de viver. Já escrevi, também, e por diversas vezes, que tudo estaria facilitado se conseguíssemos reduzir a população mundial a um terço do que ela é hoje e mantê-la assim daí por diante. Como isso é utópico, temos que buscar alternativas entre necessidades de consumo, produção e conservação. Olhe que eu coloquei consumo em primeiro lugar, pois ele é o motor da produção e é desta a principal atuação ambiental.
Mas o que mais me incomoda na fragilidade da legislação é o fato de ela não estar cientificamente baseada nas fragilidades ambientais. Estas, sim, deveriam estar devidamente equacionadas e protegidas. Quem disse que todo topo de morro é sempre frágil? Que todos os cursos d’água devem ter faixas de proteção baseadas apenas em suas larguras? Em muitas situações, os topos de morros deveriam estar sendo usados em alguma atividade econômica e a encostas adjacentes, com 60% de declividade, por exemplo, deveriam ter prioridades de conservação. As maiores fragilidades ambientais, em grande parte de nosso território, estão, com toda certeza, em encostas livres das exigências legais.
Outro aspecto da fragilidade da legislação é que ela adotou, para resolver as fragilidades ambientais, conceitos meramente geométricos: tantos metros para cá, outros tantos para lá, um terço da altura do morro, nível mais alto e outras preciosidades. Ou seja, as questões relacionadas ficam submetidas a números lidos nas trenas, nos GPSs, nas estações topográficas e outros instrumentos de medições. Isso na Amazônia, nos Pampas, no Cerrado, na Mata Atlântica e em qualquer outro bioma ou ecossistema. Além do mais, ninguém sabe, quando confrontado com situações de campo, determinar exatamente onde está o terço de topo de morro. A Resolução 303 do Conama traz regrinhas e mais regrinhas que acabam confundindo ainda mais e gerando interpretações desconectadas até da provável intenção do legislador, que ninguém sabe realmente qual era. Talvez nem ele soubesse. Virou sinfonia do absurdo. O erro começa na imprecisão do termo “morro” e daí derivam as demais dificuldades e imprecisões. Quanto ao morro, a Resolução traz a seguinte definição: “elevação do terreno com cota do topo em relação à base entre cinquenta e trezentos metros e encostas com declividade superior a trinta por cento na linha de maior declive”. Para “facilitar” a marcação do terço superior do topo, a Resolução conceitua, assim, a base de referência: “plano horizontal definido por planície ou superfície de lençol d’água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota da depressão mais baixa ao seu redor” . Ficou tudo claro? Pois então tente colocar isso em prática nas condições de campo. Vai precisar fazer novas definições, ou melhor, vai ter de escolher uma opção para cada caso.
Quanto às faixas ciliares, as dificuldades também estão presentes. Modificação do Código de 1.965 (o original está cheio de modificações) fala que as metragens em torno dos cursos e corpos d’água devem partir “desde o seu nível mais alto”. Certamente o legislador não sabia o que estava querendo. Em seu socorro, a Resolução 303 resolveu “explicar” isso, dizendo: “nível mais alto – nível alcançado por ocasião da cheia sazonal do curso d’água perene ou intermitente”. Mas sazonal é o que está sujeito a variações de uma estação para outra e, portanto, faltam respostas às seguintes perguntas: Deverei escolher uma cheia em uma determinada estação? Deverei trabalhar com a média de várias cheias? Deverei escolher um tempo de recorrência? Poderei usar o nível mais alto de um evento extraordinário, que tem probabilidade de ocorrer de cem em cem anos? Além do mais, precisaria de um grande número de estações linimétricas (medidoras de nível d’água) ao longo de córregos, ribeirões, rios e às margens de lagos para saber as variações de níveis de enchentes, em alguns anos. A área de preservação permanente em torno das emergências superficiais de águas subterrâneas está assim conceituada: área “ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinquenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica de contribuição”. Que bela confusão criada com tão poucas palavras! Ora, bacia hidrográfica de contribuição, no conceito hidrológico, é toda a área que drena água para a nascente. Na falta de estudos geofísicos, tal área só poderá ser representada pela pequena bacia onde se encontra a nascente. Daí, todas as pequenas bacias, ou bacias de primeira ordem, conforme conceitua a hidrologia, estariam preservadas. E de pequena em pequena bacia, uma boa parte do território brasileiro. Por que, então, os cinquenta metros de raio? Se o raio “mínimo” de cinquenta metros ultrapassar o divisor de águas, deve-se avançar para a bacia vizinha?
Não foi minha intenção entediar o leitor com todas essas incongruências, pois nem eu tenho mais paciência para lidar com elas. Já tentei acompanhar o emaranhado legal, procurar alternativas para colocá-lo em prática, mas confesso que desisti há muito tempo. As cabeças dos legisladores de gabinete são freneticamente produtivas. Eles legislam e, depois, passam um bom tempo tentado explicar o que quiseram dizer. São criados os “interpretadores de resoluções”. Estes dão cursos de treinamento, viajam para palestras e mais palestras. E, se não conseguem, os legisladores voltam e legislam de novo.
Não passa pela minha cabeça, é claro, que tudo fique para ser definido em cada situação específica. Cada propriedade rural, por exemplo, tendo que ser analisada de acordo com suas peculiaridades. Sei que isso seria inviável. Mas advogo a descentralização por Comitês Ambientais, distribuídos por Biomas ou por Bacias, conforme já apresentei no Portal EcoDebate, em artigo de 06/05/2009 (Reflexões sobre o Código Florestal e uma proposta de mudança).
Não há porque temer a edição de um Código Ambiental que estabeleça os princípios fundamentais da conservação do território brasileiro, os objetivos dessa conservação, as responsabilidades dos diversos entes federativos e que transfira a Comitês, com forte participação da sociedade, as decisões mais restritivas ou particularizadas. Não é em defesa da sociedade que os movimentos ambientalistas atuam? Por que deveriam temê-la, então? O poder não emana do povo? Vamos, então, democratizar as decisões.
*Osvaldo Ferreira Valente é engenheiro florestal, especialista em hidrologia e manejo de pequenas bacias hidrográficas e professor titular, aposentado, da Universidade Federal de Viçosa (UFV); ovalente@tdnet.com.br
sexta-feira, 1 de abril de 2011
MPF processa bancos por financiarem o desmatamento na Amazônia
Ação também pede desburocratização e melhores linhas de financiamento para produtores em processo de regularização além de obrigar o Incra à emissão de CCIR
Belém, 31 de março de 2011
O Ministério Público Federal no Pará ajuizou hoje (31/03) ações civis públicas contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nos dois processos pela total ineficiência em fazer o controle e o cadastramento dos imóveis rurais na região.
Os empréstimos detectados pelo MPF descumpriram a Constituição, leis ambientais e regulamentos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, além de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. O MPF demonstra nos processos que o dinheiro público – de vários Fundos Constitucionais - vem financiando diretamente o desmatamento na região amazônica por causa do descontrole do Incra e das instituições financeiras.
“Desvendou-se, de forma factual, que as propagandas de serviços e linhas de crédito que abusam dos termos responsabilidade socioambiental e sustentabilidade não retratam essa realidade nas operações de concessão desses financiamentos a diversos empreendimentos situados na Amazônia, que em sua maioria são subsidiados com recursos dos Fundos Constitucionais de desenvolvimento e de outras fontes da União”, diz o MPF nas ações.
Os processos são assinados por nove procuradores da República que atuam no Pará e podem ter como consequência, caso acolhidos pela Justiça, o pagamento pelos bancos de indenizações por danos à coletividade e até mudanças substanciais na política de financiamento da atividade rural na Amazônia.
Entre os pedidos dos procuradores está o de fazer com que o Basa e Banco do Brasil invertam suas prioridades, deixando de emprestar dinheiro para produtores irregulares, implementando política de juros reduzida para produtores de municípios ambientalmente responsáveis e incentivando o licenciamento ambiental das propriedades.
O Incra pode ser obrigado a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e manter um banco de dados atualizado sobre a situação fundiária da região, obrigação que já existe em lei desde 1972 mas nunca foi cumprida pelo Instituto. Em todo o estado, até 2010 o Incra havia emitido o certificado para apenas 78 propriedades privadas.
Para o Banco do Brasil e o Basa, o MPF pede ainda que sejam obrigados a realizar auditorias internas para aferir o tamanho do desmatamento que causaram, examinando todos os financiamentos de atividade rural no Pará a partir de julho de 2008. A data marca a entrada em vigor de uma norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que, segundo a investigação do MPF, vem sendo descumprida sistematicamente.
Investigação - A regra do CMN determina aos bancos oficiais ou privados que só liberem financiamento para atividades agropecuárias no bioma Amazônia com apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de Licença Ambiental e ausência de embargos por desmatamento ilegal. As exigências não são feitas na prática.
A investigação do MPF, feita por amostragem apenas nos dez municípios paraenses campeões de desmatamento dos últimos anos, encontrou 55 empréstimos a fazendas com diversas irregularidades ambientais e até casos de trabalho escravo, a que o Banco do Brasil emprestou um total de R$ 8 milhões. O Basa liberou mais de R$ 18 milhões (37 empréstimos) para fazendas com os mesmos tipos de problemas.
As irregularidades foram encontradas com o cruzamento de dados públicos das Cédulas de Crédito Rural, registradas em cartório, com informações também públicas dos sistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, Incra, Ministério do Trabalho e Emprego e Ibama. Além dos 92 financiamentos irregulares detectados por amostragem, existem outras fortes provas do descontrole das instituições financeiras sobre o dinheiro que estão injetando na região amazônica.
Provas como as coletadas, por exemplo, na operação Saturnus, que em 2009 desbaratou uma quadrilha que fraudava recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do FNO num total de mais de R$ 17 milhões. Inúmeras investigações da Controladoria Geral da União também apontam irregularidades na gestão dos financiamentos rurais na Amazônia.
Para o MPF, a descoberta desses financiamentos irregulares demonstra que o problema é generalizado e comprova estudos de pesquisadores independentes, do Tribunal de Contas da União e do Ministério do Meio Ambiente que estabelecem relação direta entre o empréstimo de dinheiro público e o crescimento no desmatamento da Amazônia.
Uma nota técnica do Ministério do Meio Ambiente citada nos processos demonstra, por exemplo, que “a curva dos desmatamentos no Pará acompanha a oferta de crédito rural nos anos de 1999 a 2004, período em que a taxa de desmatamento no estado aumentou em cerca de 70%. Neste mesmo período, a oferta de crédito rural salta de um patamar de pouco mais de R$ 200 milhões para mais de R$ 690 milhões ao ano (1999 a 2004)”
Subsídios – Dados públicos do Banco Central obtidos pelo MPF para essa investigação demonstram que entre os anos de 1995 e 2009 instituições financeiras emprestaram mais de R$ 90 bilhões para atividades rurais na Amazônia Legal. Desse total, mais de 92% vem de bancos públicos.
O Banco do Brasil liberou 52,3% dos créditos, o equivalente a R$ 47 bi. O Basa aparece em segundo lugar, financiando 15% do total e injetando R$ 13 bi na Amazônia Legal nos 15 anos examinados. Juntos, respondem por 67,3% dos empréstimos rurais na região. A explicação é simples: BB e Basa são administradores exclusivos dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO), respectivamente.
Além desses dois Fundos, parte do dinheiro público para a atividade rural na região amazônica vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Orçamento Geral da União (OGU), de onde o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) tira recursos para financiar produção agropecuária.
De acordo com o Tribunal de Contas da União, “o nível de subsídio em financiamentos com recursos desses fundos é expressivo e produtores rurais não familiares têm direito a empréstimos com taxas de juros subsidiadas, que variam de 5% a 8,5% ao ano, e bônus de adimplência de 15% sobre os encargos financeiros, bem abaixo das taxas de juros livres anuais – que em 2009 variaram entre 26% e 31% para pessoas jurídicas e entre 43% e 55% para pessoas físicas.”
Os processos iniciados hoje ainda não tem número de tramitação mas devem ser apreciados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Belém.
Para consultar:
Pedidos do MPF para a Justiça Federal
Total de crédito rural na Amazônia Legal
Empréstimos Irregulares Basa
Empréstimos Irregulares Banco do Brasil
Íntegra da Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil e o Incra
Íntegra da Ação Civil Pública contra o Basa e o Incra
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA
O Ministério Público Federal no Pará ajuizou hoje (31/03) ações civis públicas contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nos dois processos pela total ineficiência em fazer o controle e o cadastramento dos imóveis rurais na região.
Os empréstimos detectados pelo MPF descumpriram a Constituição, leis ambientais e regulamentos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, além de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. O MPF demonstra nos processos que o dinheiro público – de vários Fundos Constitucionais - vem financiando diretamente o desmatamento na região amazônica por causa do descontrole do Incra e das instituições financeiras.
“Desvendou-se, de forma factual, que as propagandas de serviços e linhas de crédito que abusam dos termos responsabilidade socioambiental e sustentabilidade não retratam essa realidade nas operações de concessão desses financiamentos a diversos empreendimentos situados na Amazônia, que em sua maioria são subsidiados com recursos dos Fundos Constitucionais de desenvolvimento e de outras fontes da União”, diz o MPF nas ações.
Os processos são assinados por nove procuradores da República que atuam no Pará e podem ter como consequência, caso acolhidos pela Justiça, o pagamento pelos bancos de indenizações por danos à coletividade e até mudanças substanciais na política de financiamento da atividade rural na Amazônia.
Entre os pedidos dos procuradores está o de fazer com que o Basa e Banco do Brasil invertam suas prioridades, deixando de emprestar dinheiro para produtores irregulares, implementando política de juros reduzida para produtores de municípios ambientalmente responsáveis e incentivando o licenciamento ambiental das propriedades.
O Incra pode ser obrigado a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e manter um banco de dados atualizado sobre a situação fundiária da região, obrigação que já existe em lei desde 1972 mas nunca foi cumprida pelo Instituto. Em todo o estado, até 2010 o Incra havia emitido o certificado para apenas 78 propriedades privadas.
Para o Banco do Brasil e o Basa, o MPF pede ainda que sejam obrigados a realizar auditorias internas para aferir o tamanho do desmatamento que causaram, examinando todos os financiamentos de atividade rural no Pará a partir de julho de 2008. A data marca a entrada em vigor de uma norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que, segundo a investigação do MPF, vem sendo descumprida sistematicamente.
Investigação - A regra do CMN determina aos bancos oficiais ou privados que só liberem financiamento para atividades agropecuárias no bioma Amazônia com apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de Licença Ambiental e ausência de embargos por desmatamento ilegal. As exigências não são feitas na prática.
A investigação do MPF, feita por amostragem apenas nos dez municípios paraenses campeões de desmatamento dos últimos anos, encontrou 55 empréstimos a fazendas com diversas irregularidades ambientais e até casos de trabalho escravo, a que o Banco do Brasil emprestou um total de R$ 8 milhões. O Basa liberou mais de R$ 18 milhões (37 empréstimos) para fazendas com os mesmos tipos de problemas.
As irregularidades foram encontradas com o cruzamento de dados públicos das Cédulas de Crédito Rural, registradas em cartório, com informações também públicas dos sistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, Incra, Ministério do Trabalho e Emprego e Ibama. Além dos 92 financiamentos irregulares detectados por amostragem, existem outras fortes provas do descontrole das instituições financeiras sobre o dinheiro que estão injetando na região amazônica.
Provas como as coletadas, por exemplo, na operação Saturnus, que em 2009 desbaratou uma quadrilha que fraudava recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do FNO num total de mais de R$ 17 milhões. Inúmeras investigações da Controladoria Geral da União também apontam irregularidades na gestão dos financiamentos rurais na Amazônia.
Para o MPF, a descoberta desses financiamentos irregulares demonstra que o problema é generalizado e comprova estudos de pesquisadores independentes, do Tribunal de Contas da União e do Ministério do Meio Ambiente que estabelecem relação direta entre o empréstimo de dinheiro público e o crescimento no desmatamento da Amazônia.
Uma nota técnica do Ministério do Meio Ambiente citada nos processos demonstra, por exemplo, que “a curva dos desmatamentos no Pará acompanha a oferta de crédito rural nos anos de 1999 a 2004, período em que a taxa de desmatamento no estado aumentou em cerca de 70%. Neste mesmo período, a oferta de crédito rural salta de um patamar de pouco mais de R$ 200 milhões para mais de R$ 690 milhões ao ano (1999 a 2004)”
Subsídios – Dados públicos do Banco Central obtidos pelo MPF para essa investigação demonstram que entre os anos de 1995 e 2009 instituições financeiras emprestaram mais de R$ 90 bilhões para atividades rurais na Amazônia Legal. Desse total, mais de 92% vem de bancos públicos.
O Banco do Brasil liberou 52,3% dos créditos, o equivalente a R$ 47 bi. O Basa aparece em segundo lugar, financiando 15% do total e injetando R$ 13 bi na Amazônia Legal nos 15 anos examinados. Juntos, respondem por 67,3% dos empréstimos rurais na região. A explicação é simples: BB e Basa são administradores exclusivos dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO), respectivamente.
Além desses dois Fundos, parte do dinheiro público para a atividade rural na região amazônica vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Orçamento Geral da União (OGU), de onde o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) tira recursos para financiar produção agropecuária.
De acordo com o Tribunal de Contas da União, “o nível de subsídio em financiamentos com recursos desses fundos é expressivo e produtores rurais não familiares têm direito a empréstimos com taxas de juros subsidiadas, que variam de 5% a 8,5% ao ano, e bônus de adimplência de 15% sobre os encargos financeiros, bem abaixo das taxas de juros livres anuais – que em 2009 variaram entre 26% e 31% para pessoas jurídicas e entre 43% e 55% para pessoas físicas.”
Os processos iniciados hoje ainda não tem número de tramitação mas devem ser apreciados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Belém.
Para consultar:
Pedidos do MPF para a Justiça Federal
Total de crédito rural na Amazônia Legal
Empréstimos Irregulares Basa
Empréstimos Irregulares Banco do Brasil
Íntegra da Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil e o Incra
Íntegra da Ação Civil Pública contra o Basa e o Incra
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA
Assinar:
Postagens (Atom)