10/02/2011
Vice-líder do PSDB, o deputado Ricardo Tripoli (SP) voltou à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (9) para abordar a proposta que modifica o Código Florestal Brasileiro (CFB). A matéria deverá ser apreciada pelo Plenário ainda este semestre. Na avaliação de Tripoli, o relatório aprovado ano passado pela Comissão Especial causa arrepios na comunidade científica. Segundo o parlamentar paulista, a reformulação do Projeto de Lei 1876/99 foi feita sem base científica.
A maioria da comunidade científica não foi consultada e a reformulação foi pautada em interesses unilaterais de determinados setores econômicos, apontou, ao se referir ao documento elaborado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC). O deputado citou que, numa ação conjunta, as entidades enviaram ofício ao relator da matéria, deputado Aldo Rebello (PC-doB-SP), ponderando que o aumento da produtividade não significa a expansão das fronteiras agrícolas.
Tripoli fez referência ao presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, e elogiou a iniciativa de Jacob Palis, da ABC. No documento, ambos ressaltam que é possível ganhar produtividade sem precisar incorporar novas terras. Segundo o deputado, o que o País precisa é de políticas de ordenamento do território que indiquem quais são as áreas a serem ocupadas para a produção agropecuária futura.
No discurso, Tripoli sublinhou que ao tentar minimizar os problemas do agronegócio, a proposta põe em risco a biodiversidade e os serviços ambientais prestados pela floresta. A anistia concedida a quem desmatou até julho de 2008 é um absurdo. O Código já tinha sido modificado em 1989, quando se usou o avanço do conhecimento científico para aprimorar a versão original. "Não há por que agora dizer que quem devastou está perdoado. A restauração das terras tem de ser exigida. Se isso não acontecer, vão ocorrer novos desmatamentos", ressaltou.
Ainda de acordo com o parlamentar, a modificação do Código Florestal pode levar a um aumento de emissões de gás carbônico e à extinção de pelo menos 100 mil espécies. O número citado pelo deputado considera uma eventual perda de 70 milhões de hectares na Amazônia em decorrência da diminuição da Reserva Legal. "Vamos perder biodiversidade e nossas florestas não vão funcionar como deveriam. Haverá empobrecimento do solo, erosões, assoreamento de rios e danos irreparáveis em serviços ambientais das quais a própria agricultura depende", exemplificou.
O parlamentar paulista também avaliou que esses prejuízos poderão contribuir para aumentar desastres naturais ligados a deslizamentos em encostas, inundações e enchentes nas cidades e áreas rurais, como ocorrido recentemente na região Sudeste. Ao final do pronunciamento, Tripoli ressaltou que qualquer aperfeiçoamento ao Código Florestal que o Congresso Nacional promova deve ser conduzido à luz da ciência e com a definição de parâmetros que conservem um modelo econômico que priorize, sempre, a sustentabilidade.
