Eduardo Felipe P. Matias
Doutor em Direito Internacional pela USP, sócio de L.O.Baptista Advogados,
autor do livro A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado soberano à sociedade global (Twitter: @EduFelipeMatias)
Indignados de todo o mundo se unem. Protestos espalham-se por diversas cidades, impulsionados pelas redes sociais e pelas novas tecnologias que permitem compartilhar o mal estar e passar do incômodo individual para a ação coletiva. São acusados de não saberem o que querem e de não apresentarem soluções.
Claro, indignar-se apenas não basta. É necessário identificar o que deu errado e indicar o que precisa ser mudado.
A resposta está nas origens da crise de 2008 e no exemplo dos Estados Unidos, onde a onda de inconformismo já chegou. Aspectos institucionais, como a desregulamentação, levaram ao predomínio da cultura do sistema financeiro “na sombra”, com seu apetite por negócios de maior risco – e maiores rendimentos –, e ao surgimento de bancos “grandes demais para quebrar” que sabiam que os governos não poderiam deixar de vir em seu socorro em uma emergência – como realmente ocorreu, e agora assistimos às consequências desses resgates, que aprofundaram os déficits públicos.
Mas o principal aspecto institucional que explica a crise são os incentivos perversos. Havia pouca relação entre a remuneração dos executivos e a performance das companhias. Isso fica claro quando se analisa o histórico de empresas que quebraram e que vinham pagando fortunas a seus diretores nos anos anteriores, enquanto caminhavam para o precipício. Pior ainda: mesmo no auge da crise, em meio a demissões e recessão, parte do dinheiro dado pelos governos para resgatar os bancos foi usada para pagar bônus astronômicos. Apenas reflexo da ganância? Talvez não. Sistemas de remuneração baseados no preço das ações em curto prazo – que será mais alto quanto maior for o lucro anunciado, mesmo que este possa depender de uma contabilidade “criativa” – podem induzir os executivos a atitudes contrárias aos interesses de longo prazo de suas empresas, inclusive o maior deles, sua própria perenidade.
Wall Street fornece apenas um exemplo do estrago que regulações ausentes ou ineficazes e incentivos distorcidos podem causar. Estrago que, no caso americano, foi também alimentado pelo consumismo desenfreado que, em escala global, ameaça o meio ambiente e nos empurra para a próxima grande crise que teremos que enfrentar. Muitos outros exemplos poderiam ser dados, como governos que não cumprem seu papel, sociedades desiguais, Estados corroídos pela corrupção, todos eles provocando indignação em maior ou menor grau. Todos envolvem instituições inadequadas, compondo um modelo de governança global caracterizado pela falta de efetividade e de legitimidade e pelo predomínio do interesse privado sobre o público. Instituições que, na melhor hipótese, funcionam mal e, na pior, geram comportamentos predatórios que exterminam qualquer chance de um futuro melhor.
Se a resposta sobre o que precisa ser mudado parece simples, o caminho para promover essa mudança não é fácil. Alterar nossas instituições passa por uma infinidade de reformas, que vão da governança corporativa aos sistemas eleitorais, e por profundas modificações no comportamento de toda a sociedade, reduzindo níveis de consumo e aumentando os de solidariedade. Demandará mobilização inédita e trabalho duro. Não será um passeio no parque, mas indignar-se já é um ótimo começo.
Eduardo Felipe P. Matias
