O ECO, 5/5/2010
Estudo ainda inédito coordenado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), previsto para sair em breve em publicação científica, traz à luz novos números sobre as áreas agricultáveis ou disponíveis para uso no Brasil. O trabalho mostra que, de toda vegetação natural (537 milhões de hectares), nos vários biomas, 43% estão em áreas protegidas (APP e unidades de conservação). Isto é, atualmente o país possui 57% de vegetação natural (308 milhões de ha) que podem ser destinados à criação de novas Unidades de Conservação, alocação de reservas legais ou acabarem sendo desmatadas.
Os números, apresentados na segunda-feira (3), em São Paulo, a um grupo de jornalistas, se contrapõem aos dados mostrados pela revista Veja desta semana, no texto “A farra da Antropologia oportunista”. A matéria garante que, somente em reservas e áreas de preservação ambiental (Unidades de conservação e Terras Indígenas), o Brasil possui 550 milhões de hectares demarcados . “Realmente não sei de onde a Veja tirou esse número”, diz o pesquisador Gerd Sparovek, um dos autores do estudo.
O levantamento dos dados foi realizado durante um ano e meio pela Esalq em conjunto com a universidade sueca Chalmers University of Tecnology, com apoio do Instituto e Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), WWF-Brasil e MDA. Ele se soma às pesquisas científicas que provam que não é necessário derrubar mais nenhum hectare de vegetação nativa para expandir a agricultura no país. A falta de terras é o principal argumento da bancada ruralista no Congresso para a flexibilização do Código Florestal.
Uma das idéias principais que o artigo é de que o Pacto do Desmatamento Zero é viável e urgente, justificado pelo fato de que “a produção agropecuária não depende de desmatamento para expandir sua área de produção e/ou sua produtividade”. Segundo o levantamento, os agricultores têm disponíveis 60 milhões de hectares em pastagens extensivas com alta aptidão para a agricultura, área que, se utilizada, iria mais do que dobrar a capacidade de expansão do setor. Atualmente, a média da pecuária na Amazônia é de apenas um boi por hectare.
Segundo o documento, a conservação da vegetação natural no Brasil passa “necessariamente por uma revisão (re-invenção) do setor de produção pecuária” e pelo fortalecimento da presença do Estado na criação e manutenção de UCs de domínio e gestão pública, as que se mostraram mais eficientes do ponto de vista da conservação. Os 175 milhões de hectares que estão em UC´s e Terras Indígenas têm 97% de eficácia; já nos 375 milhões de hectares que estão no setor privado, na forma de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reserva Legal (RL), a garantia de proteção é muito menor – 43% das APPs e pelo menos 17% da necessidade total de RL ( 254 milhões de ha) terão de ser supridos por restauração. (Cristiane Prizibisczki)
