Pandora é aqui?

Marina Silva
De Brasília (DF)

O Ibama concedeu a licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Trata-se de um projeto muito polêmico, localizado no rio Xingu, no Pará, próximo ao município de Altamira, numa região conhecida como Volta Grande do Xingu. O nome deve-se ao desenho do rio que, visto de cima, assemelha-se a uma "ferradura". Por meio de barragens, as águas do rio serão desviadas para um canal que unirá as pontas mais próximas dessa "ferradura". Ao final desse canal, as águas passarão pelas turbinas antes de retornarem ao seu curso normal.

Como tudo na Amazônia, os números que envolvem a obra são gigantescos. A quantidade de terra e pedra que será retirada na escavação do canal é cerca de 210 milhões de m³ - um pouco menor da que foi removida na construção do Canal do Panamá. E ainda nem se definiu qual a destinação desse material. Pelo leito do rio Xingu passa uma vazão de 23.000 m³/s de água no período de cheia. Um volume correspondente a quatro vezes a vazão, também nos períodos
de cheia, das Cataratas do Iguaçu.

Os impactos socioambientais também terão essa mesma ordem de grandeza. E ainda não foram concluídos. Só sobre a fauna, segundo dados coletados durante o Estudo de Impacto Ambiental, podemos ter uma idéia. Na área existem 440 espécies de aves (algumas ameaçadas de extinção, como a arara-azul), 259 espécies de mamíferos (40 de porte médio ou grande), 174 de répteis e 387 de peixes.

Apenas a eficiência energética da usina não será tão grande. Uma obra colossal que custará certamente mais de R$ 30 bilhões - se somados todos os gastos, como o custo e a extensão da linha de transmissão, por exemplo - terá uma capacidade instalada de gerar, em média, 4.428 MW, em razão do que poderá ser suportado pelo regime hídrico do rio, nesta configuração do
projeto. E não os 11.223 MW que estão sendo equivocadamente anunciados. A energia média efetiva entregue ao sistema de distribuição será de 39% da capacidade máxima de geração, enquanto a recomendação técnica indica que essa eficiência seja de pelo menos 55%.
Para que Belo Monte possa apresentar um grau de eficiência energética compatível com as recomendações técnicas, seria necessária a construção de outras três hidrelétricas na bacia do rio Xingu, que teriam a função de regularizar a vazão do rio. Por ora, a construção dessas usinas foi
descartada pelo governo porque estão projetadas para o coração da bacia, onde 40% das terras pertencem aos indígenas.

No entanto, a insistência em manter o projeto nessa dimensão (apesar dehaver alternativa de barragem com quase metade da capacidade instalada e perda de pouco mais de 15% na potência média gerada) provoca forte desconfiança, tanto dos analistas como das comunidades e dos movimentos sociais envolvidos, de que a desistência de construir as outras três hidrelétricas seja apenas temporária.

A população indígena - são mais de 28 etnias naquela região - ficará prensada entre as cabeceiras dos rios que formam a bacia, hoje em processo acelerado de exploração econômica e com alto nível de desmatamento acumulado. E a barragem, além de interromper o fluxo migratório de várias espécies, vai alterar as características de vazão do rio. É incrível que um empreendimento com esse nível de interferência em ambientes sensíveis seja idealizado sem um planejamento adequado quanto ao uso e à ocupação do território. A solução de problemas dessa dimensão não pode ser delegada exclusivamente a uma empresa com interesse específico na exploração do potencial hidrelétrico, com todas as limitações conhecidas do processo de licenciamento.

Com a obra, são esperadas mais de 100 mil pessoas na região. Não há como dar conta do adensamento populacional que será provocado no meio da floresta amazônica, sem um planejamento para essa ocupação e um melhor ordenamento do território. Isso só pode ser alcançado através da elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável na região de abrangência da obra. Essa foi uma grande omissão nesse processo, mas não a única. Não temos como deixar de indagar se não há outros aproveitamentos hidrelétricos que seriam mais recomendados, sob o ponto de vista dos impactos ambientais ou da eficiência energética.
No entanto, não há projetos com estudo de viabilidade técnica e econômica prontos para serem submetidos ao licenciamento ambiental. Apesar de o diagnóstico ser conhecido desde 2003, apenas em meados do ano passado foram finalizadas as primeiras revisões de inventário de bacia hidrográfica, como a do Tapajós.

Com isso, projetos polêmicos e com grandes impactos têm que ser analisados em prazos muitas vezes incompatíveis com o grau de rigor que deveriam ter, numa clara demonstração de como, muitas vezes, os ativos ambientais são afetados pela falta de planejamento de outros setores de governo. Porém, nada foi mais afetado do que nosso compromisso ético frente à responsabilidade com o futuro de povos e culturas. Não foram sequer feitos estudos sobre os impactos que os povos indígenas terão. Só para exemplificar, o que significará para eles ter a vazão reduzida
significativamente num trecho de 100km em função do desvio das águas para o canal? O plano de condicionantes tampouco menciona a regularização de duas Terras Indígenas (Parakanã e Arara), já bastante ameaçadas. Estas e outras comunidades indígenas manifestam inconformidade por não terem sido ouvidas adequadamente, segundo os preceitos da Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, mas nunca implementada para valer.

O Brasil possui um importante potencial de geração de energia hidrelétrica a ser desenvolvido. Mas as dificuldades em retomar o planejamento do setor na velocidade que possibilite escolhas e uma análise segura por parte do setor ambiental, somada à indisposição em discutir uma proposta de desenvolvimento sustentável para as obras de infraestrutura localizadas na Amazônia, à percepção de que o governo não faz o suficiente para melhorar a eficiência energética do sistema (não só na geração) e para desenvolver as energias alternativas, acaba por produzir conflitos agudos e processos equivocados, que poderiam ser evitados. Apesar dos discursos em contrário, ainda estamos operando no padrão antigo, que considera o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento. Temos ainda um longo dever de casa a ser feito para ingressarmos definitivamente no século 21.

Quem pensa que a história relatada no filme Avatar só pode ocorrer em outro planeta, engana-se: Pandora também pode ser aqui.

* Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.* *Fale com Marina Silva: marina.silva08@terra.com.br

Desenvolvimento sustentável planejado

O ESTADO DE S. PAULO - Terça-Feira, 09 de Fevereiro de 2010

Paulo R. Haddad*

Ao longo dos próximos meses deverá começar, no Brasil, a temporada de
elaboração dos planos de governo tanto dos candidatos à Presidência da
República quanto dos candidatos aos governos Estaduais. Se prevalecerem as
experiências passadas de contextos semelhantes, poderão ser produzidos
muitos documentos anódinos cujo conteúdo tenderá a ser definido a partir de
técnicas de marketing, sem levar em consideração os reais problemas e
desafios de desenvolvimento do País e dos Estados no próximo quadriênio.
Trata-se de documentos elaborados a partir de diretrizes gerais, escritas em
linguagem genérica e sonora, com compromissos difusos e amorfos dos
candidatos. São documentos que, no fundo, tendem a convergir para uma
equivalência fastidiosa de programas de governo que mais se assemelham a uma
espécie de sopa de palavras.

Ocorre que toda experiência bem-sucedida de planejamento é permeada,
destacadamente, por duas instâncias formais. Uma teleológica, em que se
delimitam finalidades, objetivos e metas a serem perseguidos; e uma
instância processual, em que se definem os procedimentos ou o conjunto de
etapas, de estágios e de módulos, de métodos a serem mobilizados tanto para
tornar real ou efetiva a instância teleológica quanto para retificá-la,
levando em consideração as próprias vicissitudes de sua implementação.

Nesse sentido, num Brasil pós-estabilidade macroeconômica bem-sucedida e
pós-intenso e frutífero ciclo de políticas sociais compensatórias, tudo
indica que um dos provérbios sedutores das novas propostas de governo deverá
focalizar as questões do desenvolvimento sustentável em todas as suas
dimensões setoriais (energia, transporte, etc.) e espaciais (metrópoles,
bacias hidrográficas, etc.).

Quando procura se distanciar de uma linguagem abstrata no nível da instância
teleológica, que tem sido utilizada para camuflar os conflitos implícitos em
propostas abstratas, começam a surgir os verdadeiros dilemas a serem
enfrentados. Nestes, emergem aqueles entre a aceleração da expansão
econômica e as regras fundamentais de sustentabilidade para o uso dos
recursos naturais renováveis e não renováveis nas fronteiras agrícola e
minerária, nas áreas desertificadas, nas metrópoles congestionadas, etc.

Usualmente, os candidatos apresentam como alternativa para enfrentar a
especificidade desses dilemas a adoção de uma postura pragmática para
equacioná-los no nível da instância processual. Contudo, ser pragmático
significa "adotar como critério de verdade a utilidade prática,
identificando o verdadeiro com o útil". Mas, desde que existem conflitos nas
ações finalísticas entre grupos e classes sociais, regiões ou setores
produtivos, etc., na implementação de um processo de desenvolvimento
sustentável, cabe a pergunta: útil para quem? Assim, o pragmatismo passa a
ser uma dúvida a mais no processo, e não um caminho para a solução dos
conflitos.

No nível das burocracias governamentais, as questões do meio ambiente no
Brasil têm sido tratadas dentro de uma estrutura administrativa que disputa
isoladamente os seus recursos humanos, financeiros e institucionais visando
a realizar sua missão institucional. Uma estrutura administrativa, contudo,
sem capacidade de coordenar transversalmente os programas estratégicos e
operacionais dos demais segmentos administrativos que têm poderosos - e
muitas vezes irreversíveis - rebatimentos sobre os ecossistemas regionais.

Operacionalmente, o que se propõe é considerar, num plano de governo, o meio
ambiente não só como um fator de produção a mais que apenas necessita ser
utilizado sustentavelmente sob a égide de uma política pública setorial. Mas
como um elemento pivotal, dentro da sexta onda de inovações da dinâmica
capitalista, que contém, provisiona e sustenta toda a economia no médio e no
longo prazos.

No curto prazo as propostas devem ser específicas também quanto ao que se
denomina a "macroeconomia da sustentabilidade". Esse novo olhar para a
macroeconomia de curto prazo implica, do lado da demanda agregada,
reorientar os investimentos públicos e privados para a segurança energética,
para infraestruturas de baixo carbono, proteção de valiosos ativos
ecológicos, etc. Do lado da oferta agregada devem-se utilizar os sistemas
fiscais e financeiros para estimular intensamente a produtividade dos
recursos naturais (matérias, energias), visando a atenuar a exaustão desses
recursos numa ponta da cadeia de valor e os níveis de poluição na outra
ponta.

*Paulo R. Haddad, professor do IBMEC/MG, foi ministro do Planejamento e da
Fazenda no governo Itamar Franco

Campus Party

Folha de S. Paulo, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2010

MARINA SILVA

QUANDO OLHAMOS para o futuro, precisamos entender como a inteligência e o conhecimento são compartilhados hoje e para onde apontam. A revolução da tecnologia da informação provocou mudanças tão profundas que ainda não conseguimos entender para que lado faz pender a saga da humanidade.

Inútil buscar respostas lineares, pois felizmente faz parte dessa revolução o embaralhamento dos maniqueísmos. Entendi melhor isso na Campus Party, na última semana, em São Paulo. Quem poderia prever, poucas décadas atrás, a formidável expansão do universo das redes de relacionamento e troca de informação via internet?

A Campus Party é o grande evento dessa nova cultura digital. Chamada de "nerdstock", o que já revela certo preconceito, na verdade é um espaço de intensa participação, inclusive política, e de exercício de cidadania. O que mais me comoveu foi ter reconhecido naqueles jovens o mesmo inconformismo, generosidade e disposição para mudar o mundo que em outras gerações se manifestavam de outras formas.

Encontrei-me com Lawrence Lessig, um dos fundadores da "Creative Commons", ONG que promove o acesso criativo a obras intelectuais por meio de licenças jurídicas que permitem a qualquer criador dizer o que pode ou não ser feito com suas obras. Nossa conversa ajudou-me a avaliar a importância da internet para que a cultura seja um bem de todos.

Participei também de uma iniciação digital -o batismo digital- e de um evento bastante heterodoxo, a desconferência, onde convidado e plateia estão quase no mesmo nível de protagonismo e a conversa toma o rumo que essa interação permite. As perguntas e manifestações não foram diferentes do que tenho ouvido Brasil afora. Dois focos importantes de perguntas foram sobre como fazer para que informações de interesse público estejam disponíveis de forma ágil e com credibilidade, e como ter maior transparência no setor púbico.

Durante o percurso entre os campuseiros, conduzida por Juliano Spyer e João Ramirez, tive a sensação de estar entrando numa mata densa, cheia de boas surpresas e riscos, onde deleite e perigo têm uma linha tênue de separação. Lugar onde a prudência aconselha a companhia de um bom mateiro.
João e Juliano deram um show como mateiros. Sempre repito as palavras de Edgar Morin, de que para sair da crise em que nos encontramos é necessário promover o diálogo de saberes. Na Campus Party, me senti o tempo todo praticando esse preceito. E sentindo como ele é fundamental e empolgante.

contatomarinasilva@uol.com.br

MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.