'Resultado da Rio+20 podia estar em papel higiênico', diz chefe da Eco-92

JULIANA DAL PIVA
Colaboração para a Folha de SP, do Rio

Partes do relatório final da conferência Rio+20, realizada pela ONU em junho no Rio, foram tão fracas que poderiam ter sido impressas "em papel higiênico".

A avaliação foi feita ontem pelo canadense Maurice Strong, 75, secretário-geral da Eco-92, conferência sobre ambiente, também da ONU, realizada na cidade há 20 anos. A Eco-92 acabou se tornando um marco dos encontros ambientais globais.

"A parte oficial dos governos [na Rio+20] foi muito fraca, decepcionante. Por outro lado, a sociedade civil foi muito útil, com cerca de 50 mil pessoas presentes. Mas, para deixar as coisas claras, eu acho que o relatório final podia até ser impresso em papel higiênico", disse.

Em entrevista após palestra no Conselho Empresarial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Strong disse que, no relatório final, governos chegaram até mesmo a voltar atrás em pontos que já haviam sido definidos nas reuniões preparatórias.

"Infelizmente, em alguns momentos, a Rio+20 não esteve nem perto de ser discutida da maneira como ocorreu em 1992", queixou-se.

Para Strong, os governantes mundiais estavam -e ainda estão- mais preocupados com suas crises internas.

Durante a palestra, o ativista elogiou os esforços brasileiros no combate às mudanças climáticas e citou o investimento na produção de etanol como exemplo.

Apesar dos fracos resultados da Rio+20, avalia Strong, a cidade se tornou a capital mundial do ambiente e da sustentabilidade.

O secretário-geral da Eco-92 disse ainda que pensa em instalar na cidade a sede da Earth Council Alliance, entidade criada por ele há 20 anos, que busca pressionar os governos a respeito de questões climáticas.

Mas seu maior esforço atual, disse, é para que Brasil e China se aproximem e façam parcerias sustentáveis.

Em sua opinião, por terem economias complementares, os dois países podem criar para o mundo um novo conceito de sustentabilidade.

Muita terra para pouco fazendeiro

 A Confederação Nacional da Agricultura deseja provar que o problema dos nossos índios não é terra. Errado. Muita terra têm os grandes produtores rurais

Márcio Santilli e Raul do Valle

Ganhou espaço nesta Folha a divulgação de pesquisa encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com a pretensão de traçar um perfil da população indígena do país.

Uma de suas conclusões deixa clara a tese que pretende comprovar: "A situação territorial também causa preocupação, mas não é o maior problema, como afirmado por ONGs, movimentos sociais e certas áreas de governo".

A pesquisa foi feita entre junho e julho, mas só foi divulgada agora, quando voltam à mídia os conflitos territoriais entre fazendeiros e índios guarani-caiová (MS) e xavante (MT). Os bens de consumo usados pelos índios caracterizariam "urbanização". A enquete aponta que a principal preocupação dos índios seria seu precário atendimento de saúde.

Sempre houve interesse dos índios por bens de consumo que não produzem, desde ferramentas, alimentos, remédios até televisão e celular, o que não implica serem eles menos índios ou necessitarem de menos terra. Os demais brasileiros, a começar pelos patrocinadores da pesquisa, têm interesse por bens importados e nem por isso deixam de ser brasileiros.

A própria enquete mostra que 94% dos indígenas entrevistados praticam agricultura, 85% caçam e 86% pescam frequentemente, atividades que dependem de áreas extensas e preservadas. Mostra ainda que 68% dos índios da região Sul, que têm apenas 0,18% das terras demarcadas, recebem cestas básicas, apesar de a maioria (52%) ter trabalho remunerado. No Norte, que abriga 81% das terras, só 7% dos índios depende de cestas básicas, embora poucos tenham emprego.

A tese de que a terra não é importante para os índios não é confirmada pela própria pesquisa, mas a CNA pretende deformar seus resultados para defender a aprovação de projetos no Congresso que buscam alterar a Constituição para inviabilizar a demarcação de novas terras, sobretudo quando ocupadas por grandes produtores.

A estratégia de propagar teses infundadas para justificar uma posição política já foi usada pela CNA para fragilizar o Código Florestal. Agora, pretende-se induzir a ideia de que os próprios índios não querem mais terra, embora 57% dos entrevistados na enquete tenham respondido que seus territórios são menores do que o necessário (o número chega a 92% no Sul).

A CNA sugere que "há muita terra para pouco índio", já que 520 mil indígenas aldeados vivem em 113 milhões de hectares de terras indígenas. Ocorre que 98,5% dessa área está na Amazônia, onde vivem 60% dos indígenas do país. Os outros 40% dispõem de apenas 1,5% de todas as terras, em geral em áreas exíguas. O Mato Grosso do Sul é um caso emblemático.

Muita terra têm os grandes produtores rurais, representados pela CNA. Segundo o IBGE, os 67 mil maiores proprietários possuem 195 milhões de hectares, 72% a mais que os índios. Além disso, as terras indígenas preservam 98% da sua vegetação nativa e prestam serviços ambientais a toda sociedade.

Quem mais precisa de terra são os 45 mil guarani-caiová, alvo principal da CNA, confinados em 95 mil hectares oficialmente reconhecidos, mas ainda ocupados em grande medida por fazendeiros. Eles dispõem de área muito menor que os 700 mil hectares destinados a 28 mil famílias assentadas da reforma agrária no Estado.

Melhor faria a CNA se, em vez de insistir em impedir a demarcação de terras, trabalhasse para que os governos estaduais que, no passado, emitiram títulos de propriedade inválidos, porque incidentes sobre área indígena, sejam agora responsabilizados a indenizar aqueles que, de boa fé, hoje os detêm.

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MÁRCIO SANTILLI, 57, é coordenador de política e direito socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA). Foi deputado federal e presidente da Funai

RAUL DO VALLE, 35, advogado e coordenador-adjunto de Política e Direito Socioambiental do ISA

FSP, 29/11/2012, Tendências/Debates, p. A5