quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Carnaval ou a Amazônia sem carne

João Meirelles Filho*   
14 Dez 2010, 10:01
“Posso dizer que não há possibilidade de um cidadão brasileiro
dizer em qualquer lugar do mundo que é preciso derrubar um pé de árvore
na Amazônia para criar uma cabeça de gado ou plantar um pé de cana ou oleaginosa”-
Luis Inácio Lula da Silva. (Agência Estado 22/02/2008):


Bois apreendidos pelo Ibama na Amazônia dentro da Floresta Nacional do Jamanxin (Nelson Feitosa/Ibama)
Diante de um bife mesmo os mais “conscientes” ambientalistas rendem-se à tentação e se enfastiam de tanta carne. Engole-se a pecuária bovina no Brasil como algo natural, sem notarmos a sua dimensão e urgência. Mais do que cercas e marcos, as fundações do Brasil foram socadas à pata de boi. Jamais o Brasil parou para pensar o impacto de sua decisão pela pata do boi, medir seu impacto social, ambiental e, mesmo, econômico.

Empurramos o problema para o fundo do Brasil, distante das grandes cidades, das telas das TVs... E deixamos terras arrasadas – a Mata Atlântica, a Caatinga, e agora o Cerrado e a Amazônia. Afinal, o Brasil é imenso, as terras, infinitas, e o boi sempre parte da paisagem, não é?

A “quente” última década nos oferece um cardápio picante, com temas novos como as mudanças climáticas e o esgotamento do planeta. São estudos científicos e relatórios internacionais (veja a bibliografia), que desossam a questão e, pela primeira vez, apontam o impacto da pecuária bovina sobre o Brasil e o planeta. Se o tema era visto como bravata de alguns radicais, ocupa crescente espaço, ainda de canapés, longe de ser o prato principal das questões de estado. O Brasil é que não se percebe, é o peão-de-culatra, que nada vê, a boiada adiante, pra trás a poeira...

As mudanças climáticas, a segurança alimentar, a conservação da biodiversidade, a sobrevivência de populações tradicionais, as crescentes desigualdades entre ricos e pobres, o acesso a água, são hoje questões centrais e se relacionam diretamente à maneira que a nossa comitiva conduz a pecuária bovina: de forma extensiva, a ocupar terras infinitas, ao provocar o maior processo de deslocamento de populações tradicionais, e de erosão do planeta Terra.

O que mais me surpreende é que a maioria dos brasileiros acredita que este não deva ser assunto pra se tratar na mesa: é coisa de somenos importância, conversa pra boi dormir. A minha crença particular, – e aqui me apresento como descendente de gerações de pecuaristas, que, inclusive teve sua educação e seu viver por largos anos, onde está o gerenciar uma grande propriedade de pecuária e pilotar churrasqueiras –, é que o tema é indigesto (e inconveniente, deselegante). Há enorme dificuldade em associar as decisões (sempre pessoais) de consumo, especialmente aquelas que locupletam seu estômago, com o destino do planeta Terra (ninguém quer se privar do churrasquinho de fim-de-semana, ou do bifinho- nosso-de-cada dia). O menu degustação, do presidente Luis Inácio Lula da Silva ao colega norte-americano, George W. Bush, em visita ao Brasil, em 7 de novembro de 2005, era um lauto churrasco.

Não há como contestar que se trata do maior gerador de empregos do país e cuja cultura envolve a maior parte dos habitantes do meio rural, presente em todos (todos!) os municípios do país. Mas agora que o Brasil quer se provar não mais moleque de calças curtas, como explicar a 8a economia do planeta e, ao mesmo tempo, o passivo gerado pela pecuária: a violência no campo, a escravização de mão de obra, o desmatamento da Amazônia (e do Cerrado e Caatinga), as queimadas, a informalidade da atividade etc? Pior, ainda quer impor uma agenda ambiental ao mundo, sem fazer a lição de casa. Pelo mundo afora são as churrascarias sulinas – símbolo maior do desperdício – os nossos “embaixadores”.

E no meio empresarial e político esta conversa bonitinha de sustentabilidade vai pelo ralo, toda vez que o prato do almoço é a carne bovina, cuja origem se desconhece (e nem se pretende investigar). Para nos tornarmos um país honesto, para colocar sustentabilidade no nosso cardápio, para valer, primeiro precisamos contar o que comemos no dia de hoje – um mea culpa?

A verdadeira liderança do Brasil no panorama mundial será reconhecida se tratarmos, interna e externamente, a questão da ocupação das terras de maneira madura e com o mesmo nível que se trata a questão das armas nucleares, as guerras mundiais. O Brasil, ao invés de pleitear um lugar no conselho de segurança da ONU deveria cuidar de criar o Conselho Mundial de Segurança Alimentar (e, claro, acabar com a fome em seu quintal).

A pecuária bovina é, em extensão territorial, a atividade humana mais impactante no planeta. E se estamos a consumir mais recursos que o planeta é capaz de prover, tratar da pecuária bovina é a questão mais importante, o prato do dia. 
Cada boi, criado extensivamente e sem monitoramento, é uma mina terrestre que destrói nosso futuro. Cada boi, e este país tem mais boi que gente, e daqui a pouco serão 300 milhões de bois e uns 200 milhões de gentes, é um atentando a nossa visão de futuro, a nossa cultura e alegria.

A pecuária bovina é, em extensão territorial, a atividade humana mais impactante no planeta. E se estamos a consumir mais recursos que o planeta é capaz de prover, tratar da pecuária bovina é a questão mais importante, o prato do dia. Afinal, a pecuária bovina (incluindo a comida para alimentar animais) ocupa 2/3 das terras aráveis do planeta e atende (mal) menos de 30% dos consumidores do mundo. A pecuária como fonte de riqueza, efetivamente, beneficia uma pequena parcela de seus atores; atua muito mais como poupança e subsistência.

Dos 850 milhões de hectares do Brasil, a pecuária ocupa cerca de 220 milhões de hectares (cerca de 25%). A atividade é a principal responsável por alterações nas paisagens naturais do Brasil. A Mata Atlântica (que perdeu mais de 90% de sua área) foi principalmente alterada pela pecuária bovina e não pela cana-de-açúcar ou o café. O mesmo ocorre com a Caatinga e Cerrado.

A manutenção de uma pecuária de baixa produtividade agrava a questão. O melhor indicador é a taxa de abate (número de cabeças abatidas pelo total do rebanho). Esta encontra-se atolada próxima dos 20% e dificilmente se moverá para patamares dos EUA, União Européia e Austrália (superiores a 30%).

Na Amazônia, a pecuária bovina extensiva é responsável por ocupar 80% das áreas desmatadas (cerca de 60 milhões de hectares para o boi). No que se refere a mudanças climáticas, se não há concordância quanto a valores (quantos quilos de CO2 um quilo de carne bovina produz) comunga-se que o tema seja urgente (1 - clique para ver referência). Entre os estudos está o do CENA (Centro de Energia Nuclear da Agricultura, da USP), coordenado por Carlos Cerri, de 2009, que avalia as emissões brasileiras. Estas aumentaram 24,6% de 1990 a 2005, obrigando, inclusive, o governo brasileiro a se posicionar.

E a pecuária, graças à forma de digestão do boi (fermentação de gases como o metano no estômago do boi e sua liberação via arroto e pum), responderia por 12% das emissões brasileiras. Outros 51,9% adviriam dos desmatamentos (e queimadas) da Amazônia (e demais biomas), ou seja, somando-se a pecuária e a mudança de vegetação teríamos algo como 2/ 3 das emissões brasileiras, em contrapartida com 1/3 de outras fontes, como a queima de combustíveis fósseis.

Se considerado o aumento do rebanho bovino brasileiro em 15 anos (de 1994 a 2007), este cresceu 26% (de 158,2 mm a 199,7 mm (IBGE), enquanto as emissões do setor agropecuário cresceram 30%. Ou seja, fomos mais ineficientes na maneira de explorar a terra.

Se estes temas eram tratados separadamente, o relatório da FAO e LEAD - Livestock Environmental Development, representa um marco (Steinfeld, Henning et alii). Nas palavras de Henning Steinfeld, Chefe do Livestock Information and Policy Branch: “A pecuária é um dos maiores responsáveis pelos grandes problemas ambientais atuais. São necessárias ações urgentes para mitigar esta situação”. (2 - Clique para ver referência)

Estes e outros temas foram aprofundados pela FAO em seu relatório The State of Food And Agriculture – Livestock in the balance (FAO, 2009). Entre as conclusões está a pressão por dobrar a produção de carne em 40 anos (2050) de 228 milhões para 463 milhões de toneladas. Isto resultaria no aumento de 73% de cabeças de bovinos de 1,5 bilhão para 2,6 bilhões, sem falar de outros animais. Se isto deixa eufóricos os frigoríficos, exportadores e outros, deveria ser motivo de pânico para aqueles preocupados com as mudanças climáticas (nós, cidadãos do Brasil e demais terráqueos).

Se o consumo mundial aumenta (em verdade, explode), as terras disponíveis não aumentam, pelo contrário, a degradação dos solos as torna menos propícias. Outro fator, é que boa parte destas terras estão cobertas pelo que ainda resta de florestas tropicais ou sub-tropicais, em biomas críticos para os povos tradicionais, a conservação da biodiversidade e da água. Nos últimos 60 anos as florestas tropicais foram reduzidas à metade. Pensem nisto! E o Brasil possui mais da metade do que resta, em verdade o maior patrimônio natural do país. Vamos haitizar o Brasil?

A questão brasileira também deve que ser analisada sob o ângulo do consumo: este aumenta de forma consistente (0,5 kg/ano e está em cerca de 36,7 kg – 2007), assim como o peso médio da população e o glutonismo. No cenário de inclusão econômica de milhões de pessoas, deixando a categoria de miséria para a de pobreza, subindo um degrau, das classes E para a D e de D para C, o consumo de carne per capta aumenta substancialmente. Numa perspectiva de 20 anos, o aumento de 0,5 kg/capta/ano, pode resultar em mais 10 kg/capta, simploriamente, para uma população de 200 milhões de habitantes seriam 2 milhões de ton./ ano a mais. Trata-se de elevar o consumo interno de 6,8 milhões ton. para 8,8 milhões de ton./ ano, 29% a mais. E isto sem contar o aumento do consumo internacional, crescente em países asiáticos principalmente. O Brasil já é o maior exportador mundial.

Há 6 fatores que merecem atenção:

a) Dimensões da área utilizada pela pecuária bovina no Brasil – são entre 180 milhões e 220 milhões de hectares. É surpreendente o desinteresse oficial em medir este impacto, o que resulta em uma diferença entre os diversos índices de uma superfície maior que 40 milhões de hectares (maior que 1,5 vezes o estado de São Paulo). Esta “pequena” imprecisão equivale à área de plantio de todas as culturas agrícolas no país fora da soja. Tão importante quanto medir o desmatamento na Amazônia deveria ser monitorar, de forma permanente, a área de 2 pastagem no Brasil e sua produtividade.

b) Migração do rebanho para a Amazônia – Este fenômeno é dos mais impressionantes da história mundial. Nunca uma região recebeu tão grande rebanho em tão curto espaço de tempo. Este cresceu de cerca de 3 milhões de cabeças, que utilizavam, principalmente, pastagens naturais, para 85 milhões de cabeças (28 vezes). E este se deve, integralmente, às áreas desmatadas a partir do golpe militar de 1964. A área hoje aberta, mesmo havendo controvérsia entre os diferentes mecanismos de medição (INPE, IMAZON, EMBRAPA), estaria próxima de 70 milhões de hectares. Trata-se de uma superfície maior que os estados de RS, SC, PR, SP, RJ, ES somados! Se fosse na Europa seria maior que Alemanha e Itália juntas. Desta área, entre 70 a 80% estariam dedicados à pecuária bovina extensiva, com diferentes graus de aproveitamento. Se esta abriga um rebanho de 85 milhões de cabeças, onde cerca de 10 milhões seriam de gado clandestino, teríamos 1,21 cabeças/ha (não se trata de uma medida técnica, que exigiria contabilizar unidades animais e não cabeças, mas aqui é apenas para promover um raciocínio que poucos querem se dar ao luxo de ter). Ora, se a EMBRAPA, EMATER e outros organismos apresentam que facilmente se pode chegar a 3 cabeças/ha, por que necessitamos de tantas áreas desmatadas e de mais áreas de floresta tropical convertida em pasto?

c) Abandono das áreas tradicionais de pecuária na Amazônia – resultado, principalmente da capacidade de modernização de regiões de pastagens naturais de várzeas, do Marajó e campos naturais. O esgotamento do modelo de exploração extensivo, onde não há mais espaço para gado sem padrão (falta de padronagem, idade avançada, falta de melhoramento genético, falta de manejo, insuficiente aplicação de vacinas, uso de sal mineral e complementos, etc.) é fator decisivo.

d) Continuidade da expansão da fronteira agrícola na Amazônia – mesmo esgotados os modelos de expansão da fronteira pioneira como política pública de “ocupação” da região, novos clusters de mineração, hidrelétricas, bioenergia, estradas e linhões, em dimensões espetaculares retomam a ocupação, e consolidação da fronteira agrícola. Afinal, estão previstos pelo menos 100 grandes empreendimentos nos próximos 10 anos. A injeção de pelo menos R$ 200 bilhões em capital e a forte migração forçarão o aumento do rebanho, que, ocupará áreas próximas aos novos centros de consumo (mais desmatamento).

e) Consolidação dos assentamentos rurais – são mais de 2.546 (2009) na Amazônia, ocupando área superior a 25,1 milhões de hectares (equivalente ao estado de São Paulo) e atendendo população superior a 500 mil pessoas, com impacto pouco conhecido e discutido (vide IMAZON). Sucede que cerca de 1/5 dos desmatamentos são provenientes destes assentamentos. Especialmente quando se considera que a maioria das áreas abertas é dedicada à pecuária extensiva (mais de 80%).

f) Políticas públicas que não relacionam pecuária com devastação ambiental e caos social – a falta de políticas públicas de longo prazo, e consistentes, está diretamente relacionada a quem controla o poder nos diferentes organismos, em todas as esferas do executivo, legislativo e até no judiciário, onde boa parte possui relação direta com a pecuária bovina (a sua poupança, ou sua origem), e a quem não interessa mudar o status quo. Pode-se denominar este fenômeno como o “olhar bovino da esfera pública”. Esta turma evita que o boi seja tratado como tema público, de segurança nacional, pois fere seus interesses privados. A proposta é empurrar a questão do boi com a barriga, para as próximas gerações decidirem, pra depois do carnaval (carne vale – do latim, que poderia ser traduzido por “adeus à carne”, o período sem carne).

Não surpreende, desta forma, que os avanços da despecuarização da região estejam relacionados a gatilhos exógenos ao sistema, sejam resultantes do trabalho de organizações ambientalistas (Greenpeace, Repórter Brasil, Amigos da Terra etc.), ou, surpreendentemente, por grandes redes de supermercado (principalmente o Wal Mart). Ao Ministério Público, federal e estadual, deve se computar o mérito maior, como defensores da causa pública, ou mesmo por novos fatores como o plantio de culturas permanentes (dendê, eucalipto), ocupando áreas ínfimas diante do espaço que o boi come ao planeta.

Como mudar este cenário?

Se as mudanças não surgirem do próprio setor pecuarista – de seus empresários, executivos, técnicos, pecuaristas familiares – estas dificilmente serão implementadas. Numa região onde o estado é ausente, não há como esperar que o estado atue de maneira transformadora. Primeiro, deve se fazer presente!

Outros setores da sociedade podem até se mobilizar para contribuir, apoiar, ou pressionar, mas cabe ao próprio setor rural, numa revisão de seu papel, apresentar nova proposta, novo contrato com a sociedade. Três dimensões apontam caminhos. A primeira são projetos piloto, de pequena dimensão diante do desafio: O Programa Carne Orgânica do Pantanal (WWF e a Associação Brasileira de Pecuária Orgânica (ABPO); O Programa de Município Verde (Imazon, TNC, Fundo Vale e outros); a ampliação do Cadastro Ambiental Rural (CAR); O I Katu Xingu (ISA), o Cadastro de Compromisso Socioambiental (CCSX) do Xingu (Aliança da Terra, IPAM, WHRC, IFC, JBS).

A segunda é a das novas alianças intersetoriais, os fóruns de discussão e negociação (Conexões Sustentáveis – Pecuária; e do Grupo de Pecuária Sustentável). A terceira refere-se ao surgimento de certificações dedicadas ao tema. Há grande esperança na recém lançada – de 16 de novembro de 2010 – SAN - Norma para Sistemas Sustentáveis de Produção Pecuária (SAIN, Imaflora, Amigos da Terra, Rainforest Alliance, outros).

Tudo isto é pouco perante o imobilismo das organizações públicas e a falta de realismo das organizações empresariais do setor. Os novos desafios – mudanças climáticas, explosão do consumo, continuidade de desmatamento, a concentração de renda e poder – exigem respostas urgentes para a pergunta como modernizar o setor? Está na hora de renegociar o “negócio pecuária” à luz das prioridades socioplanetárias, repensar as cadeias de valores, a presença do estado e os mecanismos de monitoramento e regulação.

Propostas para a Amazônia
Para avançar de maneira consistente é preciso:

a) Estabelecer pacto para a pecuária bovina – negociar a retirada de tão vasto território para o boi – o Brasil (e a Amazônia em especial) precisa ter metas estabelecer metas para diminuir a área de impacto, de forma consistente; um sistema tributário eficiente (via ITR) contribuiria para coibir terras de baixa produtividade e apoiar aquelas para a conservação ou outros usos florestais. Metas drásticas, e um sistema de indicadores e monitoramento.

b) Reforçar e modernizar a assistência técnica – fortalecer “pra valer” os organismos de assistência técnica (hoje principalmente na esfera estadual). É vergonhoso o estado das atuais EMATER. No nível municipal na Amazônia inexiste tais sistemas (são cerca de 600 municípios)

c) Criar a Escola de Gestão Agrícola – É preciso investir de forma consistente para criar a “Fundação Getúlio Vargas da gestão agrícola”.

d) Fortalecer as Escolas Técnicas Agrícolas - estas precisam alcançar o nível de realismo que os novos desafios apresentam (incluir questões como sociodiversidade, mudanças climáticas e justiça social); e) Incluir a Sustentabilidade Rural no Currículo escolar – a sustentabilidade da pecuária (e dos negócios rurais) deve ser discutida no currículo escolar, pelo menos no meio rural e nas pequenas cidades.f) Modernizar as organizações associativas e sindicais – a maior parte das organizações associativas e sindicais carece de alternância, participação de jovens e visão sistêmica. É preciso investir para incluir os diferentes setores da atividade e garantir processos democráticos e participativos, que incorporem os novos desafios globais;g) Democratizar o debate sobre a pecuária – o debate é muito elitista, a maior parte, mesmo dos pecuaristas (principalmente os pequenos, a imensa maioria), não participa e não compreende as questões envolvidos e suas dimensões. Qualificar os representantes e lideranças locais para o debate é fundamental para este processo democrático. É fundamental, ainda, contar com representantes de assentados e de comunidades tradicionais; h) Oferecer plataformas de comunicação e de conteúdo gratuito para a tomada de decisão – via internet, rádio, televisão, enfim, utilizar as novas mídias para este desafio.

Como propõe o pesquisador Paulo Fernandes (em recente palestra FAEPA, AMAZONPEC 15/9/2010), da EMBRAPA Amazônia Oriental, a globalização do mercado deve ser compreendida em novo contexto, a saber: se pensarmos sistemas como sistemas locais, estaremos fora do mercado. Os mercados são mundiais – embargos de toda ordem são ameaça – fazer o dever de casa ambientalmente aceitável, social, sanitário... Ou nos adequamos a regras internacionais ou estaremos fora do mercado!

Mas, antes de tudo, é preciso aceitar, como primeira parte da lição de casa, que existe uma enorme divida social e ambiental provocada pela atividade.

*João Meirelles Filho, empreendedor social, diretor geral do Instituto Peabiru e autor Livro de Ouro da Amazônia, Ediouro, 2007. Este artigo é parte de um estudo apoiado pela Fundação AVINA para repensar a pecuária da Amazônia.

Bibliografia

Agence France-Presse; Eat a steak, warm the planet (18/07/2007) http://www.afp.com/ francais/home

Aliança da Terra - http://www.aliancadaterra.org.br/,. AMIGOS DA TERRA AMAZONIA BRASILEIRA; O Reino do Gado – uma nova fase da pecuarização da Amazônia brasileira; São Paulo; 30 pg. Jan 2008

_________; A hora da conta: Pecuária, Amazônia e conjuntura; São Paulo; Abril 2009 FAO/LEAD; Steinfeld, Henning et alii; Livestock Long Shadow, Environmental Issues and options - The Livestock Environmental Development (LEAD); Roma, Itália; 408 pg, FAO; The State of Food And Agriculture – Livestock in the balance; FAO, Roma, 2009, ISSN 0081-4539.; Roma, Itália; 78 pg

Goodland, Robert e Livestock and climate change - What if the key actors in climate change are cows, pigs, and chickens? , Worldwatch, Nov-Dez 2009, pg 11-19, www.worldwatch.org/ ww/livestock

Global Canopy Foundation – Forest Footprint Disclosure - http://www.forestdisclosure.com. Comentário: Importante abordagem sobre commodities, nas quais a carne se insere.

Greenpeace - http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Documentos/Farra-do-Boi-na-Amazonia/

IPAM - ALIANÇA DA TERRA; CCSX; IPAM; WHRC. Critérios, indicadores e meios de verificação para classificação das propriedades no Cadastro de Compromisso Socioambiental do Xingu. Fevereiro, 2009. http://www.ipam.org.br/biblioteca/livro/id/47

ISA – Instituto Socioambiental – Instrumentos Econômicos e Financeiros como fator para a Conservação Ambiental no Brasil, Uma Análise no Estado da Arte no Brasil e no Mato Grosso, 2007; http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/10295.pdf

Lappé, Francis Moore; Diet for a small planet (1st Ed 1971), Small Planet Institute. http:// www.smallplanet.org/books/item/diet_for_a_small_planet/

Livestock Emissions and Abatement Research Network http://www.livestockemissions.net/ - Comentário: ainda que não haja atualização adequada deste web-site há diversas questões importantes aqui levantadas, que podem ser complementadas estudando o tema nos web-sites da Embrapa e outros.

MEIRELLES Fo, João; Livro de Ouro da Amazônia; Ediouro, 1a Ed 2004, 5a Ed 2007, Rio de Janeiro, RJ

Osava, Mario; Cattle, the ignored predator, IPS, 11 Nov 2009; Rede de Agricultura Sustentável – SAS e Rainforest Alliance;

SAN Norma para Sistemas Sustentáveis de Produção Pecuária Julho 2010.do’ http://www.imaflora.org/upload/repositorio/ SAN_Norma_para_Sistemas_Sustentaveis_de_Producao_Pecuaria_Julho_2010.pdf www.sanstandards.org

REPORTER BRASIL - http://www.reporterbrasil.org.br

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Publicado em dezembro 2, 2010

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Segundo a proposta, o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (ProPSA), utilizando recursos de um fundo federal a ser criado pelo governo, vai remunerar iniciativas de preservação ou recuperação do meio ambiente.

O ProPSA deverá providenciar o pagamento de ações que priorizem, entre outros objetivos, a conservação e melhoramento da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos; a conservação e preservação da vegetação nativa, da vida silvestre e do ambiente natural em áreas de elevada diversidade biológica; a conservação, recuperação ou preservação do ambiente natural nas áreas de unidades de conservação e nas terras indígenas; a recuperação e conservação dos solos e recomposição da cobertura vegetal de áreas degradadas; e a coleta de lixo reciclável.

Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), ao Projeto de Lei 792/07, do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), e aos apensadosTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando
aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais., com destaque para o PL 5487/09, do Executivo, que foi a base principal do novo texto.

Órgão colegiado

Khoury manteve a estrutura do substitutivo aprovado em maio pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, mas fez algumas alterações.

Uma delas diz respeito à criação da Comissão Nacional da Política de Pagamento por Serviços Ambientais, que seria responsável por definir os valores a serem pagos. O relator destaca que esse dispositivo fere a
Constituição, pois uma lei não pode obrigar o governo a criar um órgão no âmbito da administração federal e ainda indicar as instituições que deverão participar desse órgão.

Ele chama ainda a atenção para a disparidade entre órgãos públicos e sociedade civil representados na comissão. Pelo texto da Comissão de Agricultura, ela seria formada por 12 órgãos governamentais federais e
sete representantes dos estados, municípios, organizações não-governamentais e federações de trabalhadores da agricultura, pecuária e pesca.

O substitutivo de Khoury propõe apenas que a política nacional conte com um órgão colegiado com atribuição de estabelecer suas metas, acompanhar seus resultados e propor os aperfeiçoamentos cabíveis, em regulamento próprio. O texto estabelece também que esse órgão será composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da sociedade civil, e presidido pelo titular do órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Khoury também determina, em seu substitutivo, a criação formal do Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços, que é apenas mencionado no texto da Comissão de Agricultura. Ele destaca que o cadastro visa dar maior transparência e controle social aos projetos de pagamento por serviços ambientais.

Fundo federal

Em relação ao Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (FunPSA), Khoury acrescenta como fontes de recursos as doações de pessoas físicas – o substitutivo da Agricultura citava somente doações de entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas – e os rendimentos da aplicação do patrimônio do próprio fundo. Já estavam definidos como fontes até 40% dos recursos do Ministério do Meio Ambiente sobre a participação especial paga pela exploração de petróleo em grande volume ou grande rentabilidade; dinheiro do Orçamento da União e seus créditos adicionais; verbas de convênios com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal; empréstimos e saldos anuais não aplicados.

Além disso, o relator estabelece que qualquer instituição pública federal poderá ser agente financeiro do fundo, prestando contas para o órgão colegiado que coordenará a política nacional. O substitutivo da comissão anterior determinava que essa instituição seria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.).

Complementação de voto

Khoury ainda apresentou complementação de voto para incorporar emendas apresentadas pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Moreira Mendes (PPS-RO).

A emenda de Teixeira dá prioridade a agricultores e empreendores familiares rurais no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.

Já as emendas de Mendes garantem que o setor produtivo tenha participação no órgão colegiado que vai coordenar a política nacional; e determinam que sejam aplicadas prioritariamente nas bacias hidrográficas em que foram geradas as receitas oriundas da cobrança pelo uso dos recursos hídricos que forem destinadas ao pagamento por serviços ambientais que promovam a conservação e o melhoramento da quantidade e da qualidade desses recursos.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo, Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas
situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-792/2007
PL-5487/2009

Reportagem da Agência Câmara, publicada pelo EcoDebate, 02/12/2010

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Projeto do Google usa satélites para ajudar a proteger florestas

DA REUTERS, EM CANCÚN

O Google revelou nesta quinta-feira uma tecnologia para ajudar a criar confiança entre países ricos e pobres sobre projetos criados para proteger as florestas tropicais do planeta.
A medição do sucesso de planos contra desmatamento em lugares como Amazônia, Indonésia e Congo sempre foi uma tarefa difícil por causa de doenças de árvores, corrupção e corte ilegal de madeira em áreas vastas e remotas que não podem ser monitoradas em terra por cientistas.


O futuro desses planos é importante para as negociações sobre o clima global em Cancún, que acontecem até 10 de dezembro, porque a destruição das florestas é responsável por até 17% das emissões de gases causadores do efeito estufa produzidos pelo homem.
A tecnologia do Google, chamada de Earth Engine, reúne grandes quantidades de imagens de florestas feitas por satélites dos Estados Unidos e França que são analisadas em centrais compartilhadas de processamento de dados por meio da tecnologia de computação em nuvem. O sistema permite que cientistas monitorem florestas a partir de seus próprios computadores em questão de minutos ou segundos em vez de terem de esperar horas ou dias.
O Google também quer vender, eventualmente, acesso aos aspectos avançados da ferramenta para operadores do mercado de créditos de carbono, autoridades e pesquisadores da área florestal.
Acordos globais entre nações para proteção de florestas têm sido retardados pela falta de transparência e fracasso com os Estados Unidos para aprovação de uma legislação climática que teria impulsionado o mercado global de crédito de carbono.
Mas os negociadores em Cancún acreditam que as conversas poderão avançar sobre um plano mundial chamado de Emissões Reduzidas a partir de Desflorestamento e Degradação (Redd, na sigla em inglês), no qual países ricos financiariam recursos para países pobres e em desenvolvimento para a ajudar na proteção e restauração de florestas.
O Google espera que sua ferramenta ajude a acelerar a cooperação para a instituição do Redd.
"Como uma nação doadora consegue um nível de conforto sobre o que está sendo registrado em projetos de proteção florestal é realmente o que está acontecendo?", disse Rebecca Moore, gerente do Earth Engine durante as negociações do clima promovidas pela ONU.
"O que é legal sobre o ambiente de computação em nuvem é que tanto países doadores como em desenvolvimento têm agora as mesmas ferramentas e os mesmos dados" para analisar evidências sobre a eficácia de projetos de proteção, afirma Rebecca.
Estados Unidos, Japão, Noruega e outras nações ricas prometeram nas negociações do clima do ano passado, em Copenhague, 3,5 bilhões de dólares para financiar o desenvolvimento do Redd, cifra que poderá crescer no futuro.
Gerry Steinlegger, um especialista suíço que trabalha para o World Wildlife Fund, disse que ferramentas mais poderosas de análise por satélite cortam dramaticamente os custos de monitoramento de florestas em terra. Ele afirmou ainda que as ferramentas deverão ajudar países a confiar uns nos outros e a trabalharem juntos.
"No final, é disso que se trata as negociações globais do clima: como monitorar e verificar o que está acontecendo em termos de emissões e esse projeto fornece consistência."
O Google.org, unidade filantrópica da gigante das buscas on-line, vai doar 10 milhões de horas de computação do Earth Engine para países em desenvolvimento nos próximos dois anos enquanto o mundo tenta chegar a um acordo que vai suceder o Protocolo de Kyoto sobre aquecimento global.

Criar política ambiental integrada é desafio do governo Dilma, dizem analistas

DA BBC BRASIL:

O grande desafio do próximo governo no setor ambiental é criar uma política
integrada, que possa abranger diversas áreas da gestão da presidente eleita
Dilma Rousseff, na opinião de especialistas em meio ambiente, economia e
relações internacionais.

Eles acreditam que a presidente eleita tem de aproveitar que chegou à mesa
da área ambiental com mais fichas que outros jogadores --como Estados
Unidos, China e União Europeia--, principalmente pelo fato de o Brasil ter
conseguido reduzir o desmatamento e ter um crescimento menos dependente de
combustíveis fósseis, por exemplo.

Os especialistas, no entanto, alertam para o risco de o país deixar passar
essa boa rodada e não avançar para o grupo de nações que "se deram conta que
questões ambientais não são um estorvo e que sustentabilidade não é apenas
um termo bonito para se colocar em anúncios".

A descrição é do professor do Instituto de Biologia da Unicamp, Thomas
Lewinsohn, para quem a prioridade zero do novo governo deveria ser integrar
efetivamente todas as suas ações ambientais e criar uma política que esteja
presente em todo o planejamento.

Para ele, entrariam nessa política não apenas os ministérios do Meio
Ambiente e da Agricultura, mas também outros setores como Ciência e
Tecnologia, Minas e Energia e Desenvolvimento.

"Esse é um grande desafio porque isso não ocorreu nos dois governos de Lula,
onde o que havia eram posturas antagônicas dentro da mesma gestão", afirma
Lewinsohn, que também é presidente da Associação Brasileira de Ciência
Ecológica e Conservação.

Para o professor da Unicamp, é preciso superar essas divisões. "Se não, fica
como ocorre hoje, com um lado propondo e o outro bloqueando."

"TRUNFO"

Para o professor da Faculdade de Economia da USP e coordenador do Nesa
(Núcleo de Economia Socioambiental), Ricardo Abramovay, o Brasil tem um
grande trunfo nas mãos.

"Estamos em uma posição privilegiada se compararmos com a China, União
Europeia, e Estados Unidos, porque não dependemos tanto dos combustíveis
fósseis", diz.

Segundo o professor, isso significa que as mudanças climáticas não
representam um fator de estrangulamento no desenvolvimento do país.

Abramovay afirma que se a China, por exemplo, tivesse de reduzir suas
emissões de gases que provocam o efeito estufa, o impacto seria muito maior
do que se o Brasil precisasse fazer o mesmo.

No entanto, o professor lembra que a principal questão é saber aproveitar
essa vantagem. Para ele, o país vem explorando de modo pouco inteligente seu
potencial.

"O uso sustentável da biodiversidade nunca esteve na pauta do governo, não
se incentivou a criação de cadeias produtivas, não se discute para valer o
desmatamento zero."

IMPACTOS FUTUROS

A representante do Pnuma (agência da ONU para o meio ambiente) no Brasil,
Cristina Montenegro, lembra ainda outro fator que coloca o Brasil em uma
posição mais favorável: a preparação do governo para a COP-15, em
Copenhague, que ajudou a esclarecer as áreas ambientais prioritárias para o
país.

"Mas se os problemas são bem conhecidos, o ponto-chave é resolvê-los de
maneira integrada e com estratégias sólidas."

Ela cita como exemplo a construção de uma nova hidrelétrica: "É preciso
antecipar os impactos futuros das mudanças climáticas nesse local. Analisar
se a área vai ser mais ou menos afetada, se há riscos para os recursos
hídricos. Tudo em parceria com a gestão de resíduos e saneamento".

O diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, concorda que o mais
urgente é mudar a maneira de olhar os temas ambientais.

"Eles não são empecilhos, mas sim oportunidades de desenvolvimento. Se Dilma
quer governar o país com a lógica do século 21, ela tem que perceber isso."

sábado, 20 de novembro de 2010

Os novos donos da Amazônia

Um balanço inédito do programa federal de regularização das terras da região mostra como ele precisa avançar para acabar com o caos fundiário
Aline Ribeiro, de Concórdia do Pará (PA)
Claudemir Dada/ÉPOCA e Marcos Barbosa/AIB/ÉPOCA
TAMANHO É DOCUMENTO
Vanderlei (à esq.), médio produtor, não consegue regularizar a terra onde produz. Claudio e sua mulher, Maria (à dir.), conseguiram um título para sua posse de 17 hectares
O agricultor Claudio Cunha Campos soube da boa-nova pelo rádio. Com o ouvido grudado no aparelho, escutou atento o primeiro de uma sequência de nomes. Do lado de lá, o radialista anunciava aos felizardos moradores de Concórdia do Pará, uma cidadezinha a 150 quilômetros de Belém, que em breve seriam contemplados pelo ambicioso programa do governo federal cuja pretensão é finalmente dar um fim ao caos fundiário na Amazônia.
Batizado de Terra Legal, o programa tem como meta dar, até 2014, o título definitivo a posseiros de 49 milhões de hectares de terras públicas federais. É o equivalente a 9% da Amazônia – ou duas vezes o Estado de São Paulo. Se bem conduzido, o Terra Legal poderá estimular uma economia não predatória na região e atrair empresas que não querem se arriscar a entrar em áreas em disputa. “É a única forma de conseguir um novo modelo de progresso para a Amazônia”, afirma Carlos Guedes, secretário do Terra Legal.
Aos 58 anos e com a saúde frágil, Campos vive com a mulher e alguns dos sete filhos em uma propriedade de 17 hectares em Concórdia do Pará. Sem aposentadoria nem estudo, vende açaí, cupuaçu e um pouco de farinha de mandioca que brota da terra que suou para comprar. Embora viva no imóvel desde o começo dos anos 90, nunca conseguiu provar ser dono da propriedade. Naquela noite quente de setembro, enquanto ouvia o programa A voz do Brasil, o som do rádio trouxe a notícia que Campos aguardava havia 18 anos. Teria, enfim, um documento atestando que pagou para estar ali. No dia seguinte, ele e a mulher vestiram roupas de festa e, juntos, foram à Câmara de Vereadores receber o papel. “Agora ninguém mais pode dizer que a terra não é nossa”, afirma ele.
De longe da Amazônia fica difícil imaginar que mais de 1,5 milhão de pessoas vivem e sobrevivem em terras da União. Elas têm os mais variados perfis. São pequenos agricultores como Campos, que nasceram na região. Ou são migrantes atraídos por ouro, minérios, seringais e riquezas da região. Ou eram integrantes das incursões incitadas pelos governos militares que, nos anos 70, pretendiam levar “homens sem terras para uma terra sem homens”. Com a ocupação desordenada, calcula-se que 53% das terras da Amazônia estejam em situação ilegal. São suficientes para suprir as demandas por desenvolvimento econômico, conservação da biodiversidade, água, manutenção do clima e reforma agrária. Mas o Brasil ainda não demonstrou capacidade satisfatória para administrá-las.
A incompetência é histórica. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), antigo dono da missão, tentou durante mais de três décadas colocar ordem na ocupação irregular, sem sucesso. Em 2009, o governo federal criou o Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No primeiro ano, o programa, cuja meta é regularizar a situação de 300 mil posseiros em nove Estados da Amazônia (180 mil em terras federais e 120 mil em terras estaduais), teve o mérito de enfrentar um problema histórico. Mas ainda precisa avançar. “Falta controle em vários aspectos”, afirma Daniel Azeredo, procurador do Ministério Público no Pará. “Eles não têm instrumentos para evitar que as áreas tituladas venham de desmatamento ilegal ou conflitos fundiários.”
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um dos principais centros de pesquisa da região, fez um estudo inédito para avaliar o Terra Legal. O balanço reconhece avanços, mas aponta falhas. Um dos pontos mais polêmicos é o preço da terra. Segundo a lei, as propriedades com até um módulo fiscal (cerca de 76 hectares na média da Amazônia) devem ser doadas aos posseiros. Acima disso, a recomendação é que sejam vendidas a preços simbólicos.
O valor tem como base o preço mínimo de mercado, com cerca de 80% de desconto. Uma fazenda de 140 hectares em Marabá, no Pará, custa, no mercado, pelo menos R$ 137.500. Pelo Terra Legal, sai por R$ 22.800 – um desconto de 83% (leia o quadro abaixo). “Não podemos só partir do conceito de quanto o produtor pode pagar”, afirma Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo. “Precisamos levar em conta o valor daquela terra. Estamos falando do patrimônio público.” A lógica do programa é outra. O secretário Guedes diz que os valores cobrados estão abaixo da média porque a ideia é regularizar as terras, não vendê-las. “Se estivéssemos leiloando, o preço seria de mercado. Mas queremos reconhecer o direito dessas ocupações”, afirma.
As obrigações de quem recebeu o título da terra também não estão claras. Segundo a lei que instituiu o programa, os contemplados têm o compromisso de não derrubar floresta, além de recompor o que foi desmatado ilegalmente. Mas não existe uma cobrança dessas contrapartidas. “Ninguém me falou nada de reflorestar ou não desmatar mais”, diz Erivan Ferreira Baleixo, de 27 anos, morador da zona rural de Concórdia do Pará, novo proprietário de uma terra de 58 hectares. O título da terra, um documento com as informações da área, traz no verso cláusulas com as obrigações em letras quase ilegíveis. A maioria dos posseiros não sabe ler e mal consegue explicar como vai pagar pelo imóvel. Baleixo afirma que terá de pagar uma taxa por mês pela área regularizada. Não se lembra, porém, quanto é cada parcela nem quando vence a primeira.
O Terra Legal também parece ter subestimado a complexidade da questão fundiária na Amazônia. Quando surgiu, em junho de 2009, sua meta era expedir o primeiro título de terra em, no máximo, 60 dias. O feito só aconteceu em agosto, mais de 400 dias depois de seu lançamento. Por um lado, o descumprimento do cronograma é ruim porque arranha a credibilidade do programa. Por outro lado, porém, ajuda a evitar atropelos no processo, que podem abrir caminho para a grilagem de terras e estimular novos desmatamentos. Ou ainda a impulsionar mais conflitos agrários ao dar o título a posseiros em áreas ocupadas por índios e quilombolas.
Por dispensar visitas em campo nas propriedades com menos de 400 hectares, o programa pode ser ainda alvo de outra armadilha: o fracionamento de terras. Funciona assim. O dono de um grande imóvel em busca da regularização divide suas terras em pequenos pedaços. Coloca cada um deles no nome de uma pessoa diferente, que solicita o título ao governo. O programa deve avaliar os dados do cadastro, medir a área por GPS e emitir o papel. Não tem obrigação, entretanto, de checar a área em campo. Isso abre espaço para falcatruas. É praticamente impossível saber se o aspirante a dono passou a ocupar o imóvel antes da data estipulada pelo Terra Legal, dezembro de 2004. E se de fato tira o sustento daquela propriedade, requisito para ganhar o documento. A visita permitiria ainda identificar se a área está nos limites de terras indígenas ou quilombolas.
O Terra Legal peca ainda por não atacar o problema da regularização das grandes propriedades, que ocupam um terço da Amazônia. O programa abrange só as áreas com menos de 1.500 hectares. O programa prevê o leilão de áreas entre 1.500 hectares e 2.500 hectares. Acima desse teto, as terras devem voltar ao patrimônio público. Cabe ao Congresso definir seus destinos. Não se sabe, porém, como isso vai funcionar. Não houve até agora casos de transferência de terras privadas via Congresso. A falta de clareza cria um problema financeiro aos produtores agrícolas e pecuaristas. Nos últimos anos, o mercado se tornou mais exigente em relação às práticas socioambientais das empresas. Ninguém quer sua marca atrelada ao desmatamento, trabalho escravo ou grilagem de terras. Os investidores estão mais rigorosos, e os bancos já não financiam quem descumpre a lei.
Sem o título, alguns agricultores estão pagando caro para manter produtivas suas terras. É o caso de Vanderlei Ataides, de 41 anos. Ele arrenda fazendas em Paragominas, no interior do Pará, o primeiro município do Brasil a sair da lista dos campeões de desmatamento da Amazônia, criada pelo Ministério do Meio Ambiente para punir quem derruba floresta. Ataides mantém as matas de sua propriedade conforme manda a lei e está em dia com as recomendações ambientais. Apesar de atender às exigências verdes, não pode se cadastrar no Terra Legal porque a propriedade é maior que o limite atendido pelo programa. Por isso, ele e outros produtores dali não conseguem crédito em bancos públicos, com juros mais baixos. “Estou pegando financiamento em empresas a juros três vezes mais altos”, afirma ele. Para os empresários, o Terra Legal ainda não chegou.

México, ABC e endividamento

Nota do Blog: Pratini de Moarais, ministro da Agricultura no governo FHC, dizia que nenhuma arvore precisava tombar para aumentar a producao agricola Brasileira. Seu sucessor na pasta, autor do artigo abaixo, presidiu uma das epocas mais negras do desmatamento na Amazonia, no inicio do primeiro mandato do Lula. Lamentavelmente, com grande cinismo (veja um Globo Rural da epoca onde ele dizia que um "desmatamento bem feito - com trator e correntao" era algo correto a se fazer) ele dava poderosos estimulos aos desmatadores, argumentado que era preciso mais terra para o agronegocio.  Impressionante como potenciais barreiras comerciais a praticas destrutivas que este Sr defendeu  puderam mudar seu ponto de vista, agora colocado inocentemente como "fizemos a lição de casa"...

ROBERTO RODRIGUES

O Brasil faz a lição de casa contra o aquecimento ao dar exemplos de compromisso com a sustentabilidade
NOS PRIMEIROS dias de dezembro, o mundo volta a se encontrar na Cidade do México em busca do tempo perdido um ano atrás em Copenhague, quando não houve acordo sobre o combate ao aquecimento global na Conferência das Partes promovida pela ONU.
E já se especula sobre a possibilidade de os países ricos usarem esse tema como uma nova forma de protecionismo comercial, na linha "ou você emite menos CO2 ou não lhe compro nada".
Mesmo considerando que os ricos são os maiores emissores de gases de efeito estufa, essa hipótese não deixa de ser tentadora para eles, uma vez que sua competitividade, especialmente na agropecuária, vem sendo cada vez mais ameaçada pelos países tropicais, como o Brasil, onde as tecnologias agronômicas e zootécnicas são crescentemente sustentáveis.
O Brasil, aliás, vem fazendo sua lição de casa, dando exemplos claros de compromisso com a sustentabilidade. O Plano de Safra 2010/2011, lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é muito significativo, com um alentado programa batizado de ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), caracterizado por três conjuntos de ação, com ênfase em alternativas tecnológicas para minimizar gases de efeito estufa, que, por sua vez, é composto por cinco programas: 1) recuperação de áreas degradadas, sobretudo de pastagens;
2) integração lavoura/pecuária/ floresta; 3) plantio direto na palha; 4) plantio de florestas; 5) substituição de fertilizantes químicos pela fixação biológica do nitrogênio no solo.
O volume de recursos disponibilizados para o programa é da ordem de R$ 2 bilhões, a juros de 5,5% ao ano, com 12 anos de prazo e três anos de carência.
Os números são ambiciosos: Recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas em dez anos; aumentar os atuais 2 milhões de hectares de integração lavoura/ pecuária/floresta para 4 milhões até 2020; aumentar 8 milhões de hectares de plantio direto até 2020, sobre os atuais 25 milhões; plantar mais 3 milhões de hectares de florestas; e substituir adubação nitrogenada por fixação biológica de nitrogênio em mais 5,5 milhões de hectares (hoje são 23 milhões, o correspondente a toda soja brasileira).
No total, seriam 166 milhões de toneladas de CO2 a menos! Um belo pacote. E não para por aí: há outras ações, como programas de regulação ambiental, melhoria de assistência técnica e extensão rural, tratamento dos resíduos animais, entre outros itens.
Mas pode ser feito muito mais. Um tema que merece ser discutido é o pagamento de dívidas de produtores rurais com serviços ambientais. O pesquisador da Embrapa Eduardo Assad tem feito alguns cálculos muito interessantes a respeito. Um exemplo notável pode ser entendido pelos números abaixo: de acordo com o Código Florestal vigente, um produtor rural em região de cerrado no centro-sul do país deve manter florestas em uma reserva legal de 20% de sua área. Sem entrar no mérito dessa exigência, sabe-se que no cerrado a média de estoque de carbono é de 40 toneladas por hectare. Ao valor médio de US$ 10 por tonelada, o estoque valeria US$ 400 por hectare. Em uma propriedade de 500 hectares, seria necessário manter uma reserva de 100 hectares, o que daria um estoque de 4.000 toneladas de carbono, ou US$ 40 mil (aproximadamente R$ 70 mil!). Se o produtor cultivasse os restantes 400 hectares com a tecnologia do plantio direto ou com a integração lavoura/pecuária/floresta, também estaria sequestrando carbono todos os anos. Mesmo que a área fosse de pastagem isso aconteceria. Ainda que os valores assim calculados não fossem muito significativos, seria absolutamente justo que eles fossem abatidos das dívidas do produtor. Isso ainda melhoraria as relações entre os produtores e os ambientalistas, uma vez que os primeiros estariam preservando valores pleiteados pelos segundos, e todos ficariam felizes. É preciso estudar bem o assunto para estabelecer regras tecnicamente irrefutáveis. Mas seria mais um avanço para mostrar ao mundo.


ROBERTO RODRIGUES, 67, coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp e professor do Departamento de Economia Rural da Unesp -Jaboticabal, foi ministro da Agricultura (governo Lula). Escreve aos sábados, a cada 15 dias, nesta coluna.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Deputados que aprovaram novo Código Florestal receberam doação de empresas desmatadoras

R7

Dos 18 deputados federais que integraram a comissão especial do Código Florestal, em julho deste ano, 13 receberam juntos aproximadamente R$ 6,5 milhões doados por empresas do setor de agronegócio, pecuária e até do ramo de papel e celulose durante campanha à reeleição, de acordo com as declarações disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dentre os que arrecadaram verba em empresas do segmento ruralista, apenas um não conseguiu se reeleger. Em julho, quando o projeto foi submetido à análise desta comissão, o novo código foi aprovado por 13 votos a 5. Ambientalistas criticam a reforma por tornar o Código Florestal menos rígido e abrir brechas para anistiar desmatadores.

Pelos dados no TSE, as doações feitas pelas empresas desmatadoras foram concentradas nas campanhas dos deputados que votaram a favor. Dos 13, apenas dois não receberam ajuda do agronegócio, sendo que um foi barrado pela Ficha Limpa e o outro acabou não conseguindo se reeleger. Os outros 11 deputados federais ganharam juntos pouco mais de R$ 6,4 milhões.

O montante doado por empresas desmatadoras financiou aproximadamente 32,5% dos gastos totais da campanha eleitoral destes 11 parlamentares. Somados, os valores declarados – contando todas as doações - chegam a R$ 20 milhões. Em média, a bancada ruralista custeou 30% da campanha com este dinheiro.

Entre os que votaram a favor da mudança está o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele não só apoiou à reforma como também é o relator do novo Código Florestal. Rebelo garantiu sua permanência no cargo após receber mais de 130 mil votos no Estado de São Paulo. O deputado declarou ter utilizado aproximadamente R$ 172 mil vindos de cooperativas que representam cafeicultores, citricultores e agropecuaristas.

Apesar de relator da comissão especial, Rebelo foi um dos que menos recebeu ajuda no grupo dos 13 ruralistas que votaram a favor. No topo da lista está o deputado federal, também reeleito, Marcos Montes (DEM-MG). Ele ganha dos colegas tanto por ter recebido o maior montante de investimento quanto pela parcela que esse dinheiro representou nas suas receitas durante a campanha.

Montes arrecadou cerca de R$ 1 milhão só de pecuaristas, usineiros e exportadores de papel. Esta quantia corresponde à metade das doações totais recebidas pelo, então, candidato, que foi de R$ 2 milhões.

O parlamentar do DEM não é um caso isolado. O segundo da lista também conseguiu um valor próximo. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que concorreu à reeleição para deputado federal em São Paulo, angariou R$ 955 mil de empresas interessadas na aprovação do novo Código. O tucano, que em sua página no site da Câmara dos Deputados declara ser engenheiro agrônomo, agricultor e pecuarista, é o preferido pelas indústrias de papel. Pelo menos quatro nomes de empresas diferentes deste segmento constam em seus dados no TSE.

Bancada "verde"

Pelo lado da bancada ambientalista, dois dos cinco que votaram contra o novo código também custearam a campanha com verba doada pelas mesmas empresas, mas, para estes, o valor foi inferior aos dos outros colegas. A dupla recebeu no total R$ 150 mil.

O verde Sarney Filho (PV-MA), por exemplo, declarou ter utilizado R$ 30 mil transferidos por uma empresa que já foi notificada pelo MPF (Ministério Público Federal) por revender carne e outros derivados do boi cuja origem é a criação ilegal de gado em áreas desmatadas.

O segundo deputado que, apesar de ser da bancada ambientalista, conta com doações do agronegócio é Ricardo Tripoli (PSDB/SP). Ele registra R$ 120 mil.

Agronegócio

A Bunge Fertilizantes, uma das principais empresas do agronegócio, é um exemplo de que a doação para campanhas de deputados não foi feita de forma aleatória. A empresa é a que mais vezes aparece nas declarações dos deputados da bancada ruralista.

Ela contribuiu com as despesas de oito dos 13 que votaram a favor do novo código e que concorreram à reeleição. Destes, sete receberam o valor igual de R$ 70 mil e um ganhou R$ 80 mil, o que resulta em R$ 500 mil distribuídos somente entre políticos da comissão especial.

No total, a Bunge doou pouco mais de R$ 2,5 milhões para candidatos que participaram do processo eleitoral. Portanto, 20% do total destinado por essa empresa às campanhas políticas ficaram no grupo de ruralistas da comissão especial, já que a soma de doações feitas para estes oito candidatos alcançou R$ 500 mil.

Trâmite

Quase um mês após o fim das eleições, os deputados ruralistas que participaram da comissão já ensaiam uma investida para incluir o polêmico projeto na pauta do plenário ainda este ano. Na última quarta-feira (3), estas lideranças se reuniram em um restaurante de Brasília para traçar uma estratégia para conseguir uma brecha na pauta da Câmara dos Deputados. Se aprovada novamente, a reforma é encaminhada para o Senado e depois para o presidente, que decide se a reforma deve ser sancionada ou não.

Outro lado

Todos os deputados citados foram procurados pelo R7. Mas, a maioria não quis comentar o assunto.
Rebelo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o caso. Já Montes e Tripoli (PSDB-SP) não foram localizados pela reportagem.

O tucano Duarte Nogueira foi o único que aceitou conversar com o R7. O deputado federal explicou que “não é de hoje” que recebe doações do setor agrícola. Ele afirma que tem “profunda identidade” com este segmento produtivo e que defendeu a aprovação do Código Florestal independentemente de ter recebi doações do agronegócio.

- Não há como criar expectativa de qualquer ilação de que eu fiz isso [votar a favor da reforma], porque recebi [doação do agronegócio]. Tanto que esta é minha história de vida. Tenho uma profunda identidade com o setor agrícola não é de agora. Se você for pegar minha primeira prestação de contas em 2006, a grande maioria das minhas doações já vinha do setor agrícola.

A Bunge Fertilizantes também se manifestou sobre as doações citadas nesta matéria. Em nota, a empresa defendeu que não há nenhuma ilegalidade no fato, pois “o sistema político brasileiro prevê o financiamento privado das campanhas”. Porém, a doadora também admite que escolhe políticos com mesma linha de pensamento da empresa, mas desmente que, nestas eleições, tenha financiado campanhas “em função de questões ou de projetos específicos”.
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terça-feira, 16 de novembro de 2010

Investors Don't Care About Sustainability …

Yet Accenture's recent study with the U.N. confirms that CEOs do, which is why they need to work on making investors understand the business case

Over the past year, we have been speaking with a wide range of business leaders as part of a study, A New Era of Sustainability, that Accenture conducted in partnership with the UN Global Compact, sponsored by U.N. Secretary-General Ban Ki-moon. In the course of taking the temperature of chief executive sentiment on corporate sustainability, we conducted 50 in-depth interviews with company bosses, backed up by an online survey of a further 766 CEOs from around the globe.
During almost every one of our interviews with CEOs, we hit what we began to call the 40-minute investor moment. For the first 40 minutes of each interview, we would discuss the progress their company had made in embedding sustainability into core business, the opportunities, the barriers to further integration, and some of the challenges they saw in shaping a competitive environment conducive to sustainable business. But with 20 minutes remaining—it happened so consistently we could have set our watches by it—each of the CEOs would turn to us and say, "Look: We'd like to do more on sustainability, but mainstream investors just don't care about it."
Their view is supported by one of the most surprising findings of our study: just 22 percent of the 766 CEOs we surveyed believe investors will be key stakeholders in driving their action on sustainability over the next five years. This figure—below consumers, governments, employees, local communities, regulators, and the media—shows the nature of the impasse and the disconnect. CEOs cite a lack of investor interest as a critical barrier to further investment, but few CEOs attempt to communicate to shareholders on sustainability as a business issue, and even fewer see investors as an important voice in shaping their activities in this area over the next five years.

Lagging Investors

This is an increasingly pressing missed opportunity, and it is at the root of the challenge CEOs face in integrating sustainability deeply and widely within their organizations. As our study showed, 93 percent of CEOs believe sustainability will be "important" or "very important" to the future success of their business, and 96 percent believe sustainability should be fully integrated in the strategy and operations of a company.
It was abundantly clear in every conversation we had that although CEOs' mindsets have shifted dramatically since the last study in 2007, they still see significant challenges in truly embedding sustainability within their businesses. In addressing the difficulties, many CEOs pointed to internal challenges of complexity or competing priorities, but others believe that the major challenges are outside their organizations— specifically, that the investor community does not currently reward companies that invest in sustainability.
There are, of course, significant differences across industries, and in certain sectors CEOs see a more value-focused and productive conversation already occurring. In the oil and gas and automotive industries, for example, where corporate value and sustainability imperatives are inextricably linked, CEOs believe that investors have a better understanding of the material impact of sustainability on business performance. Many CEOs also pointed to a rising—if still largely niche and specialized—interest among socially responsible investment funds.
While the downturn may have sharpened investors' interest in and understanding of structural risk, and some are already showing a greater willingness to factor such long-term considerations into their valuation models, it is clear from CEOs that they believe investors must raise their game in understanding and appreciating the contribution of sustainability to business value.

Communicating Regularly

How can CEOs and investors break this stalemate? Strikingly, just 48 percent of CEOs report that they currently incorporate sustainability issues into discussions with financial analysts, compared to the 81 percent who believe they have embedded these issues internally. As Edemir Pinto, CEO of Brazilian exchange BM&FBovespa, told us, "CEOs may complain that investors do not value their sustainability activities properly, but they need to tell investors what they are doing: If they don't communicate regularly, investors cannot incorporate these issues into their models."
In our view, progress will rest on three pillars: strategy, performance management, and valuation. To enable a new, more productive discussion on sustainability, CEOs will need to:
• demonstrate the role of sustainability in shaping their future strategy
• quantify the impact of sustainability on core business metrics: revenue, cost, risk and intangibles
• articulate and communicate the contribution of sustainability to value creation
To demonstrate the value of sustainability to those whose education has been "rooted within the green borders of Excel," in the words of one business leader, "CEOs need first to articulate and quantify the contribution of sustainability to their future strategy." Businesses need to look beyond the CSR-speak of glossy corporate brochures and use language that captures the real impact of sustainability on current and future cash flows, seen through the lens of revenue, cost, risk, and intangibles: the stuff of valuation.

Finding the Sweet Spot

Second, quantifying value will be crucial in unlocking the dialogue between companies and investors. Tracing the impact of sustainability activities on financial metrics, as well as tracking and reporting performance on newer, sustainability-focused indicators, can begin to shape a new conversation in which sustainability performance is routinely assessed as a natural part of gauging a company's past performance and future prospects. Only by applying the same rigor to sustainability reporting as they do to financial metrics and linking sustainability activities with business performance will companies force analysts to reward those that are finding the sweet spot where business and societal value meet.
Third, articulating and communicating the contribution of sustainability to corporate value will also mean breaking the shackles of short-term quarterly returns. Shaping this debate will require a new, collaborative approach by CEOs and investors. In quantifying and articulating those metrics they believe define the value they create, both for shareholders and for society more broadly, leading companies will raise the bar for their competitors.

Nearing a Tipping Point

What would be the impact if leading companies could break the investor deadlock? Encouragingly, 80 percent of CEOs believe that a tipping point—where sustainability is embedded within the majority of companies globally—could be possible within 10 to 15 years. However, 85 percent of CEOs believe the accurate valuation by investors of sustainability will be critical to reaching this tipping point, and it is on this condition that future progress may rest, so the stakes are high.
As sustainability begins to reshape industries and the competitive landscape, environmental, social, and governance factors will play an ever greater part in what it means to be a high-performance business. Shaping a new conversation will not be easy, and CEOs and investors alike must act now to channel investments to high-performing businesses and to ensure success on the path to competitive advantage in a new era of sustainability.
Rob Hayward, a consultant in Accenture's Strategy and Sustainability Services groups, contributed to this article. Lacy, based in London, is managing director of Accenture Sustainability Services for Europe, Africa, and Latin America.

Maior Grupo de Investidores mundiais demandam ações políticas determinadas para as Mudanças Climáticas

Press release
Largest ever investor group representing over $15 trillion calls for determined policy action on climate change

Investors responsible for the management of funds the size of US GDP call for policies to unlock the vast potential of low-carbon markets and avoid economic devastation caused by climate change


GENEVA/NAIROBI 16 Nov. 2010 - The world's largest global investors have a powerful message for governments and policy-makers around the world as well as climate negotiators in Cancun: take action now in the fight against global warming or risk economic disruptions far more severe than the recent financial crisis.

Citing potential climate-related GDP losses of up to 20 percent by 2050 and the economic benefits of shifting to low-carbon and resource-efficient economies, investors released a major statement today calling for national and international policies that will spur private investment into low-carbon technology.

The statement was signed by 259 investors from Asia, Africa, Australia, Europe, Latin America and North America, with collective assets under management totaling over $15 trillion-more than one-quarter of global market capitalisation. Signatories do not only include global giants Allianz and HSBC, but also investment organizations from many developing countries and emerging economies, including South Africa, Nigeria and Brazil. It is the largest-ever group of investors to call for government action on climate change.


"We cannot drag our feet on the issue of global climate change," said Barbara Krumsiek, Chair of the UN Environment Programme Finance Initiative and CEO of US-based investment firm Calvert Investments. "Calvert is deeply concerned about the devastating impacts climate change - if left unaddressed - will have on the global economy. Based on the Stern Report, we know these impacts could reach global GDP cuts of an unimaginable 20% per year. Why should we take that risk? The solutions are quickly emerging and we must deploy these solutions to help secure the innovation and sustainable growth our economies need."

Today's statement comes in advance of key negotiations in Cancun, beginning on 29 November, to agree on a new international climate change regime to substitute the Kyoto Protocol.

Investors are aware that the developing world plays a crucial role in the global response to climate change. Not only will it be hit hardest by the physical impacts of climate change, but developing countries and emerging economies will also have to increasingly reduce the carbon intensity of their economies if the world is to effectively keep temperature increases to a maximum of 2 degrees Celsius. This will require additional capital investments which investors can provide if post-Kyoto certainty at the global level is combined with sound policy frameworks locally as well as international instruments to de-risk low-carbon investments in these countries.

While low-carbon global investment is increasing, especially in Asia, investors say substantially more private capital would be available for renewable energy, energy efficiency and other low-carbon technologies, if stronger policies were in place. Global clean energy investment is expected to eclipse $200 billion in 2010, up slightly from 2009 but substantially less than the roughly $500 billion that Bloomberg New Energy Finance and the World Economic Forum says is needed per year by 2020 to restrict warming to below 2 degrees.

Reflecting its weaker policies, North America lags well behind Europe and Asia in clean energy investing, supporting $20.7 billion in renewable energy projects in 2009, in comparison to $43.7 billion for Europe and $40.8 billion for Asia, according to a recent report by the United Nations Environment Programme (UNEP). The gap has increased this year, with the U.S. investing only $4.4 billion in third-quarter 2010 while China's investments topped $13.5 billion and Europe $8.4 billion.

"A basic lesson to be learned from past experience in renewable energy is that, almost without exception, private sector investment in climate solutions has been driven by consistent and sustained government policy. Experiences from countries such as Spain, Germany and China show how structured policies can bolster investor confidence and help drive renewable energy investments. These experiences also show how such policies can bring technologies down the cost curve and eventually strengthen their competitiveness," said Ole Beier Sørensen, Chairman of the Institutional Investor Group on Climate Change and chief of Research and Strategy at the Danish pension fund ATP, with EUR56 billion in assets.


Investors had a particularly sharp message for the new U.S. Congress.

"Climate change may be out of vogue in Washington today, but it poses serious financial risks that are not going away and will only increase the longer we delay enacting sensible policies to transition to a low-carbon economy," said Jack Ehnes, CEO of the California State Teachers' Retirement System (CalSTRS), the second largest public pension fund in the US. "The nation's leaders should take the cue from California, where strong clean energy policies have spurred American innovation and created thousands of jobs."

"This statement shows investors are serious about the risks posed by climate change and the importance our community places on action by government to reach a global agreement. Investors need greater policy certainty from governments," said Donald MacDonald, trustee, BT Pension Scheme, and chair, Principles for Responsible Investment. "Deferring climate change agreement adds to investor concerns that climate change risks and costs are not taken seriously. The Cancun talks provide an opportunity for all concerned governments to take leadership on this important issue and start framing an agreement needed to create a sustainable investment environment."

The statement calls for the following domestic policies in both developed and developing countries:

a.. Short-, mid- and long-term greenhouse gas reduction targets
b.. Energy and transportation policies to accelerate deployment of energy efficiency, renewable energy, green buildings, clean vehicles and clean fuels;
c.. Strong and sustained price signals on carbon emissions and well-designed carbon markets;
d.. Phase out fossil-fuel subsidies, as agreed to by G-20 leaders in 2009;
e.. Adaptation measures to reduce unavoidable climate change impacts, and;
f.. Corporate disclosure of material climate-related risks.
While no comprehensive agreement is expected, investors are hoping for some forward movement during the international negotiations in Cancun. Among the investors' key priorities is delivery of promised fast-start climate financing, consistent with pledges at last year's UN climate negotiations in Copenhagen. Developed countries vowed at that time to channel up to $100 billion a year of climate finance from multiple sources by 2020, including $30 billion of "fast-start" funding from 2010 to 2012.

Other areas where investors hope to see agreements or progress in Cancun:

a.. The financial architecture (access, governance, etc) of climate funding, which will facilitate a greater role for private investment;
b.. A rapid timeframe for implementation of efforts to reduce emissions from deforestation and forest degradation (REDD) and REDD-plus);
c.. Robust measurement, reporting and verification (MRV) to increase confidence in national climate policies
d.. Expanding and deepening the international carbon market, including greater clarity on the future interplay of the Carbon Development Mechanism (CDM), Joint Implementation (JI) and emerging crediting mechanisms such as Nationally Appropriate Mitigation Actions (NAMAs) and REDD-plus;
e.. Support for the creation of well-functioning markets in developing countries for energy efficiency and renewable energy to accelerate effective large scale deployment of those technologies;
f.. A clear mandate to adopt a legally binding agreement next year at COP 17 in South Africa.
Notes to Editor: The statement will be available at www.unepfi.org at 16.00h on 16 November 2010.

Media Contacts:

Iveta Cherneva, iveta.cherneva@unep.org +41 (0) 22 917 8375


Clare Allison/Quintin Keanie, Capital MSL +44 (0) 7307 5342/020 7255 5154

Meg Wilcox, Ceres (617) 319-6457 (cell)

Jamie Dettmer, PRI +1 202 436 4192

Nathan Fabian, IGCC + 61 (0) 412 128 486

Ceres is a leading coalition of investors and environmental groups working with companies to address sustainability challenges such as climate change. Ceres also directs the Investor Network on Climate Risk, an alliance of 90 institutional investors with collective assets totaling $9 trillion.


The Institutional Investors Group on Climate Change (IIGCC) catalyzes greater investment in a low carbon economy by bringing European investors together to use their collective influence with companies, policymakers and investors. The group currently has 56 members, representing assets of around ?4trillion. Contact: Clare Allison, Capital MSL +44 (0) 20 7307 5342

The Investor Group on Climate Change Australia/New Zealand (IGCC, Australia/New Zealand) represents institutional investors operating in Australia and New Zealand, with assets around A$500 billion, and others in the investment community. The IGCC aims to ensure that the risks and opportunities associated with climate change are incorporated into investment decisions for the ultimate benefit of individual investors.

The United Nations Environment Programme Finance Initiative (UNEP FI) is a global partnership between UNEP and the financial sector. Over 190 institutions, including banks, insurers and fund managers, work with UNEP to understand the impacts of environmental and social considerations on financial performance. Through its Climate Change Working Group (CCWG), UNEP FI identifies the roles of the finance sector in addressing climate change, and advances the integration of climate change factors - both risks and opportunities - into financial decision-making. This is done through a comprehensive work programme encompassing research, training, events and regional activities. For more information, please visit: www.unepfi.org


Principles for Responsible Investment (PRI)


Principles for Responsible Investment, convened by UNEP FI and the UN Global Compact, was established to help investors achieve better long-term investment returns and sustainable markets through improved analysis of environmental, social and governance issues. The Initiative has over 800 signatories from 45 countries with more than $ 25 trillion of assets under management.

Brasil será líder na área energética, diz Rifkin


Luciano Máximo | De São Paulo
VALOR 16/11/2010

Carla Romero/Valor
Jeremy Rifkin: "As atuais fontes de energia não estão disponíveis em qualquer lugar e a energia renovável distributiva é encontrada em qualquer metro quadrado do mundo"

Defensor de causas ambientais e de iniciativas de sustentabilidade empresarial, o economista americano Jeremy Rifkin é um ativista diferente. Professor da Wharton School, tradicional faculdade de administração dos Estados Unidos, sua militância se resume a aconselhar executivos de grandes corporações e chefes de Estado em todo o mundo. Já previu o esgotamento dos empregos por causa do advento de novas tecnologias e profetiza o fim da era do petróleo.
Aos 65 anos, Rifkin se dedica atualmente a ajudar a União Europeia a implantar o que chama de terceira revolução industrial. Trata-se de um plano que prevê a substituição, no longo prazo, do atual modelo energético baseado em combustíveis fósseis por fontes renováveis, com a tecnologia da internet como grande aliada.
O economista aposta que o Brasil será uma das lideranças globais na área energética nos próximos anos e terá papel fundamental na difusão de energia limpa na América do Sul. Segundo Rifkin, a adoção de novos modelos no setor energético é a principal receita da recuperação da economia mundial.
Rifkin estará em São Paulo nesta sexta-feira para participar do Prêmio Eco, iniciativa que premia ações empresariais de sustentabilidade. O evento é promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), com parceria do Valor.
Valor: Baseado em que o sr. diz que o mundo, hoje, passa por uma transição econômica?
Jeremy Rifkin: Nos últimos três anos, dois grandes eventos mostraram que estamos perto do fim da revolução industrial baseada nos combustíveis fósseis. O primeiro, em julho de 2008, veio quando o barril do petróleo atingiu US$ 147. Os preços explodiram e influenciaram a economia global, porque tudo que é produzido hoje no mundo vem dos combustíveis fósseis. Os alimentos triplicaram de preço, uma situação muito perigosa num contexto em que 40% da população mundial vive com renda inferior a US$ 2 por dia. Quando o poder de compra é afetado por causa do petróleo podemos sofrer com a paralisação do motor industrial no mundo inteiro. Esse foi o terremoto econômico, enquanto a crise financeira, que veio 60 dias depois, foi aquele abalo posterior ao primeiro tremor.
Valor: O outro evento, então, foi o colapso dos mercados financeiros?
Rifkin: Não, foi Copenhague. O momento em que a comunidade científica internacional alerta que o mundo acumulou tanto gás carbônico na atmosfera que caminhamos para riscos de mudanças catastróficas no planeta, talvez as maiores que os seres humanos já enfrentaram. O atual modelo de globalização baseado na indústria do carbono está chegando no limite. Já existem previsões de que em poucos anos o mundo já terá usado metade de suas reservas de petróleo, ou seja, vai ficar mais caro. O problema é que a energia continua vindo do carvão e dos combustíveis fósseis, China e Índia crescem com base nesse modelo. Mas se o preço do barril do petróleo chegar a US$ 147 de novo serão momentos de pânico. O mundo precisa de uma nova visão econômica, um plano revolucionário que seja poderoso o suficiente para superar riscos de crise.
Valor: Qual é o plano?
Rifkin: Se olharmos para a história, a convergência entre energia e comunicação gerou grandes impactos econômicos. No século XIX, quando a tecnologia de impressão se tornou mais barata, foi introduzido o sistema de escolas públicas no mundo todo, primeiro passo para a criação de uma força de trabalho letrada em massa, com habilidades para lidar com as complexidade das demandas energéticas da época - o carvão, o vapor. No século XX, o telefone se tornou instrumento de comunicação avançado para gerir e controlar a segunda revolução industrial, que marcou a era do petróleo e a do automóvel. Atualmente as tecnologias baseadas nessas energias estão se tornando velhas rapidamente. O mundo precisa de renovação, por isso estamos no limiar da terceira revolução industrial. A internet aparece como tecnologia de comunicação revolucionária, porque é distributiva e colaborativa, enquanto a impressão, a TV, o rádio eram centralizadas. Isso é uma peça-chave para a tendência dos negócios atualmente.
Valor: Qual a relação entre internet e o fim da era do petróleo?
Rifkin: Minha ideia é que esse modelo colaborativo e distributivo da internet possa ser convergente com novos regimes de distribuição de energias renováveis. Isso torna a ideia de terceira revolução industrial poderosa, porque terá um efeito multiplicador em todo o mundo, num processo que será liderado por Índia, Brasil e União Europeia.
Valor: Já está em andamento?
Rifkin: A União Europeia já se comprometeu com um planejamento bastante ambicioso de infraestrutura na direção da terceira revolução industrial. Eu sou um privilegiado por participar. A grande meta é passar a usar 20% de energia renovável na Europa até 2020. É uma corrida contra o tempo, governos e empresas já estão trabalhando.
Valor: Como funciona essa terceira revolução industrial?
Rifkin: As atuais fontes de energia, como carvão, petróleo e urânio, são de elite, não estão disponíveis em qualquer lugar, demandam investimentos políticos, militares e de capital. Já a energia renovável distributiva é encontrada em qualquer metro quadrado do mundo. Vem do sol, do vento, do calor debaixo do solo, do lixo, dos compostos orgânicos gerados pelos processos agrícolas, das marés e das ondas do mar. Mas o importante é coletar nossa própria energia. Em 25 anos, milhões e milhões de prédios no mundo inteiro poderão ser convertidos em miniusinas, utilizando o sol, o vento, o calor debaixo do solo, para gerar energia limpa em forma de hidrogênio, que será armazenado como uma mídia digital. A forma de distribuição será inteligente e compartilhada como a internet, as redes de transmissão de energia renovável serão integradas.
Valor: Na contramão do que o sr. fala, o Brasil está entrando em uma nova era do petróleo, com as descobertas da camada pré-sal.
Rifkin: O Brasil tem muita sorte em relação aos outros países do mundo e um poderoso papel no campo energético, principalmente na região onde está. Seu potencial energético limpo o transformará numa grande liderança mundial. O pré-sal tem de permitir uma transição limpa, usando as receitas do petróleo para subsidiar a construção da infraestrutura de energia renováveis. O país pode liderar esse processo na América do Sul.

Apesar de cortes, Europa investe em energia limpa
De São Paulo
16/11/2010

Jeremy Rifkin passou a última década como conselheiro da União Europeia para assuntos de economia, mudanças climáticas e segurança energética. Antes da crise, o Parlamento Europeu aprovou sua ideia de terceira revolução industrial, que cria um modelo econômico baseado em energias renováveis. Agora, num momento de recuperação, o economista americano diz que os governos europeus não estão apenas tomando medidas de austeridade. Apesar do aperto, há recursos para o planeta.
"A Europa está se saindo muito melhor que os Estados Unidos, não vejo evidências de melhora da economia americana no curto prazo. A Europa é a grande força política no mundo hoje e está comprometida com uma transição econômica. Está colocando dinheiro nos projetos de economia de baixo carbono. Se os EUA decidir cortar estímulos e deixar o mercado resolver o problema, daqui um ano haverá pânico", acredita Rifkin.
Ele destaca a criação de um fundo público e privado de € 8 bilhões para projetos de armazenagem de hidrogênio no formato de mídia digital, com a energia distribuída pela internet. Rifkin estima em € 1 trilhão os investimentos em dez anos para a implantação de um modelo de geração de energia renovável na Europa.
Acostumado a falar aos ouvidos da chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente francês, Nikolas Sarkozy, ele diz que seu conselho mais valioso é "pensamento de longo prazo". "O governo precisa ser eficiente, somente o mercado não pode criar a infraestrutura necessária para a recuperação econômica. É preciso cultivar o pensamento de longo prazo, olhar para a frente e perceber que estamos passando por um período de grandes transformações no mundo."
Rifkin também recomenda uma agenda de trabalho conjunto entre governos, empresas e sociedade. "Digo aos presidentes que eles precisam trabalhar em parceria para incentivar um novo modelo de infraestrutura, para ser colocada em prática nos próximos 10, 15 ou 20 anos. Se o olhar for de curto prazo, é bem provável que podem se perder oportunidades de investimento em opções que vão gerar milhões de empregos num cenário de crescimento sustentável". (LM)

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Os rios suspensos da Amazônia

Segundo o pesquisador Antonio Nobre, a floresta amazônica produz rios de vapor que impedem que o resto do Brasil se transforme em um deserto e levam ventos e umidade para a América do Sul

Rita Loiola, especial para VEJA

O climatologista Antonio Donato Nobre durante sua palestra no TEDxAmazônia Antonio Donato Nobre durante sua palestra no TEDxAmazônia (Bruno Fernandes/Divulgação)
 
A floresta amazônica bombeia todos os dias, pela transpiração das folhas, 20 trilhões de litros de água do solo para a atmosfera
Rios voadores pairam sobre a Amazônia. Graças a eles o norte do Brasil não é um grande deserto e chuvas e ventos se distribuem pela América do Sul. “O problema é que esses rios são invisíveis”, diz o climatologista Antônio Donato Nobre, principal defensor da ideia no Brasil. “E achamos que, se não vemos, não existe.” Mas os rios são reais, sim. E seu desajuste é uma das grandes causas do desequilíbrio ambiental no mundo.
Nos últimos 25 anos, Nobre dedicou seu tempo a entender as interações entre a floresta e a atmosfera e descobriu que, se continuarmos teimando em não ver como a Amazônia realmente funciona, o futuro será inóspito. Em entrevista ao site de VEJA, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia explica o que são esses mecanismos vaporosos e sua importância para a compreensão da natureza.
A Amazônia não deveria mais ser encarada como pulmão do mundo?
Por muito tempo, a Amazônia foi vista apenas como celeiro da biodiversidade e pulmão da Terra. Acreditávamos nisso porque achávamos que esse seria seu principal papel para o clima, mas não sabíamos como ela realmente funcionava. Fazíamos a analogia da floresta com o pulmão por sua importância na troca de gases com a atmosfera, principalmente o oxigênio e o gás carbônico. Mas essa função é apenas uma. A Amazônia também é um coração que faz circular ares e umidade e é responsável por muito do equilíbrio climático do planeta. É possível vê-la pulsar.
Como assim?
Em seus 5.5 milhões de quilômetros quadrados, a floresta amazônica bombeia todos os dias, pela transpiração das folhas, 20 trilhões de litros de água do solo para a atmosfera. É mais do que o rio Amazonas despeja diariamente no oceano, 17 trilhões de litros. Só a energia solar consumida nessa evaporação é igual à produção de 50 mil Itaipus! As imagens de satélite mostram esse vapor sobre a floresta como fluxos nas artérias do ciclo da água, em contínua pulsação. Esses deslocamentos atmosféricos de umidade, invisíveis para quem está aqui embaixo, são verdadeiros rios voadores.
E por que é importante saber que eles existem?
Porque quando eles pararem de funcionar não poderemos consertá-los. Não é porque não os enxergamos, nem tomamos banho nesses rios, que eles não existem. São tão reais que regulam o clima em grande parte da América do Sul. É por causa deles que o Centro-oeste, Sul e Sudeste do Brasil não são desertos, ao contrário de outras regiões no globo, situadas em torno dos trópicos de Câncer e Capricórnio.
Ou seja, são eles - e não a água do rio Amazonas - os responsáveis pelas chuvas na floresta?
Sim, e eles também geram importantes correntes de vento, por meio de um mecanismo revolucionário, chamado bomba biótica. Conforme o vapor d’água sobe para a atmosfera, ele encontra camadas de ar frio e se condensa em gotículas, formando nuvens que, em seguida, se precipitam em chuvas. Mas, quando condensa, o vapor deixa um ‘vazio’ no ar e é aí que a bomba começa a funcionar. Nesse momento a pressão cai lá em cima e ‘puxa’ o ar das regiões inferiores. A evaporação d’água nas matas é maior que nos oceanos. Daí vêm os ventos que importam o ar úmido do oceano para o interior do continente.
Isso resolveria o paradoxo das chuvas recorrentes no interior da Amazônia, que contrariam o modelo de que, quanto mais próximo ao litoral, mais chove?
Resolve este e muitos outros. O conhecimento anterior não explica direito as duas secas fortes que tivemos na Amazônia nos últimos cinco anos. A bomba biótica é uma descoberta fundamental para ajudar a entender as razões físicas do que está acontecendo com o clima. Um artigo nosso com os fundamentos dessa descoberta está em análise na revista Atmospheric Chemistry and Physics Discussions. Entre muitas outras funções, as florestas funcionam como um ar condicionado poderoso para o mundo.
Se a devastação continuar no ritmo atual o que pode acontecer?
A savanização da Amazônia parece ser uma realidade, especialmente nas áreas mais desmatadas. Mas eu creio que sem as florestas, boa parte do Brasil vai virar mesmo é um deserto. Vivemos em um microcosmos terrestre desconhecido, em um planeta que não compreendemos, mas que é construído e operado por meio de sistemas sofisticadíssimos. Precisamos prestar atenção nessa tecnologia natural e conservá-la. Para o nosso próprio bem.

A estupidez do poder nao tem limites...Le Royaume

UE lança disputa por bilhões de recursos em tecnologia verde

Nota do Blog: enquanto no Brasil o governo nos embriaga com pre-sal, destrutivas e ineficientes hidreleticas mamutes, e bloqueia intencionalmente a entrada de carros eletricos e sua tecnologia, o primeiro mundo + China nao perdem tempo: tecnologia verde eh futuro IMEDIATO. Serah que nossa burrice vai repetir com a tecnologia verde o que fizemos com a reserva de mercado para informatica nos anos 80?

09/11/2010 - 13h11
DA REUTERS

A União Europeia lançou uma competição nesta terça-feira para oferecer cerca de 4 bilhões de euros (US$ 5,6 bilhões) em recursos para ajudar empresas a competir na corrida da tecnologia verde contra a China, o Japão e os Estados Unidos.
Todos os projetos elegíveis devem estar em funcionamento até 2015. Provavelmente os grandes vencedores devem incluir geradores de energia, como os da E.ON da Alemanha e engenharia de empresas como a Alstom, da França.


"Essas e outras tecnologias verdes são uma fonte cada vez mais importante para o futuro crescimento econômico e para empregos", disse em comunicado a ministra do Clima da União Europeia, Connie Hedegaard.
O financiamento foi acordado em 2008 para apoiar a tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS) -- um método de enterrar gases que contribuem para o aquecimento global, que muitos produtores de energia dizem ser altamente eficiente para frear as mudanças climáticas.
Mas disputas internas entre os 27 Estados-membro da UE e suas autoridades têm sido um empecilho ao financiamento. A competição também está sendo aberta para empresas pioneiras em novas tecnologias para energias renováveis.
O recursos irão para ao menos oito projetos CCS e ao menos 34 projetos no setor de energia renovável.
Os recursos serão tirados do Esquema de Comércio de Emissões (ETS, na sigla em inglês) da União Europeia --o principal instrumento para frear as emissões de gás carbônico, que força empresas a comprar uma licença para cada tonelada de carbono emitido.
Um total de 300 milhões de licenças para a emissão de carbono de um fundo de reserva do ETS será transferido ao Banco Europeu de Investimento (EIB, na sigla em inglês), que irá convertê-lo em dinheiro antes de distribuí-lo aos projetos escolhidos.
Ao menos um projeto piloto será entregue por Estado-membro da UE, e um máximo de três será aprovado para cada país.

Egito transforma deserto em florestas utilizando água reaproveitada

DA EFE
O governo egípcio desafia a natureza ao regar áreas desérticas com água reaproveitada para convertê-las em florestas, cujas superfícies já equivalem ao território do Panamá.
A diferença verificada após a intervenção humana é significativa. Onde antes havia uma paisagem desértica e inóspita, agora há áreas verdes cobertas de árvores de alto valor econômico como álamos, papiros e eucaliptos.
Tudo isso foi possível graças à água que utilizam, poluem e desperdiçam todos os dias os 80 milhões de egípcios. Ironicamente, esta é a melhor opção para as chamadas "florestas feitas à mão".
"A água residual pode transformar o que não é fértil, como o deserto, em algo fértil, já que contém nitrogênio, micronutrientes e substâncias orgânicas ricas para a terra", disse à agência de notícias Efe o professor do Instituto de Pesquisa de Solo, Água e Ambiente Nabil Kandil, especializado na análise de terrenos desérticos adequados para o florestamento.
A opinião é compartilhada pelo professor do Departamento de Pesquisa de Contaminação da Água, Hamdy el Awady, que até ressalta a superioridade das plantas regadas com água reaproveitada.
"Esse tipo de água tem muito mais nutrientes do que a água tratada e, por isso, é uma fonte extra de nutrição que pode fazer com que as plantas resistentes aos climas hostis cresçam mais rápido e, inclusive, tenham folhas mais verdes", explica El Awady.

DESERTO É MAIORIA
 
Os dois professores sabem bem da importância de equilibrar a oferta e a demanda em um país que produz 7 milhões de metros cúbicos de água residual ao ano e que, ao mesmo tempo, tem 95% de seu território coberto por desertos estéreis ou com pouca vegetação.
Ao todo, há 34 florestas ao longo do país, localizadas em cidades como Ismailia e Sinai, no norte, e em regiões turísticas do sul, como Luxor e Assuã, num total de 71,4 mil quilômetros quadrados que equivalem à superfície total do Panamá.
De acordo com o governo egípcio, há outras dez florestas em processo de "construção", em uma área de 18,6 mil quilômetros quadrados.
Os mais de 71 mil quilômetros quadrados de floresta plantados até agora são resultado das análises de solo, clima e água que possibilitaram a escolha das espécies de árvores capazes de sobreviver em condições extremas.
"A boa notícia é que as plantas são seletivas. São elas que selecionam a quantidade de água e os nutrientes necessários para sobreviver", explica El Awady.
A maioria das espécies cultivadas até agora é de árvores como álamos, papiros, casuarinas e eucaliptos, semeadas para responder à demanda de madeira do país, além de plantas para produzir biocombustíveis como a jatrofa e a jojoba, e para fabricar óleo, como a colza, a soja e o girassol.
Para Kandil, estes resultados são a prova de que o problema não é a terra, pois no Egito há de sobra, mas de onde extrair a água. Obtê-la das estações de tratamento primário --onde são eliminados os poluentes sólidos-- foi a saída mais barata, especialmente porque os sistemas de irrigação que transportam e bombeiam o líquido são os mesmos utilizados há anos pelos camponeses egípcios.
Apesar desta água exigir precaução devido à presença de poluentes e aos impactos da mudança no ecossistema para a biodiversidade sejam desconhecidos, o projeto, implementado pelo Ministério de Agricultura em parceria com o de Ambiente, parece ter obtido sucesso.
De acordo com Kandil, as "florestas feitas à mão" não só combatem as secas, a desertificação e a erosão. "[Elas] aproveitam a água residual, maximizam o benefício para os agricultores e satisfazem as necessidades de madeira do Egito, gerando benefícios econômicos para o país", acrescenta.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

O Brasil azul-vermelho: as cores do preconceito

Por Paulo Cezar Nunes de Oliveira* 
 
O Brasil é azul e vermelho, grita mídia. Estamos divididos por uma linha imaginária que separa o sul-sudeste rico, escolarizado e bem desenvolvido de um norte-nordeste pobre, analfabeto e atrasado. Foram estes pobres, que só pensam em si mesmo e no seu estomago, que elegeram Dilma, os ricos conscientes e preocupados com o país optaram por Serra.
Esta é, com toda certeza, a afirmação mais mentirosa de toda a política, superando até mesmo a bolinha de papel. Mesmo encerrada a campanha, a grande mídia, acostuma com a distorção, não voltou ao jornalismo.  As cores pintadas no mapa não refletem a realidade, a não ser na lógica preconceituosa. Nem todo azul é azul e nem todo vermelho é vermelho.
Não é verdade que foi só o nordeste que elegeu Dilma, foi o sul e o sudeste também. Juntos RS, SC, SP, PR, MG, ES, RJ deram a Dilma 29.807.768, ou seja, 50,34% dos votos. Serra obteve 29.403.649, isto é, 49,63%. Em números, os brasileiros que preferiram Dilma nestes estados superam os que escolheram Serra em quase meio milhão. Estes dados não deixam dúvidas: Dilma foi eleita por todos os brasileiros.
Desarmados os palanques, a mídia precisa voltar a pensar o Brasil. É inaceitável que “analistas e comentaristas” continuem alimentando, em nome da liberdade de expressão, discursos que incitam o ódio e o preconceito. É preocupante a quantidade de comentários racistas e sectários em alguns sites e blogs que insistem na farsa que o sul e o sudeste trabalham para manter o norte e o nordeste que dão prejuízo.
Qualquer pessoa com bom senso sabe que a grandeza do Brasil não é feita por causa da riqueza de um estado ou de uma região. O tamanho do nosso território se impõe e cada região tem sua importância na composição geográfica, política e econômica. A variedade dos recursos naturais, principalmente as reservas de água doce, é de valor inestimável.  A diversidade da nossa cultura é que faz o brilho de nossa gente.
Precisamos estar atentos a essa onda de preconceitos. Num passado não muito distante, os pobres, os analfabetos e as mulheres não podiam votar. Agora surgem os que desqualificam o voto dos nordestinos e os nortistas. Logo irão propor excluir os negros e índios e por fim irão questionar a democracia mesma.
O Brasil possui uma historia de luta por unidade. Nossas fronteiras foram garantidas e expandidas por quem sonhou grande. Não podemos deixar que um ressentimento político inicie um processo de separação do nosso povo. O Brasil é azul-vermelho e verde-amarelo-branco, e todas as cores que possam nos conduzir para a justiça social, respeito e fraternidade.
*Pe. Paulo Cezar Nunes de Oliveira é redentorista. Graduado em filosofia e teologia. Mestre em Ciências da Religião pela PUC-GO. Professor de Teologia Moral no Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás. Mestrando em Teologia Moral pela Università Lateranense – Accademia Alfonsiana – Roma